Questões de Concurso Comentadas para pc-es

Quanto ao direito processual civil pátrio, julgue o próximo item.
Suponha-se que, no curso de ação de reconhecimento de paternidade, o suposto pai se recuse a submeter-se ao exame de DNA. Nesse caso, essa recusa induzirá a presunção juris tantum de paternidade.

Julgue o item seguinte, que tratam de aparelhagem, equipamentos e instrumental cirúrgico utilizados na perícia médico-legal.
Foi solicitada ao instituto de medicina legal (IML) a remoção de um corpo encontrado dentro de uma residência. A vítima estava completamente dependurada por uma corda, presa ao pescoço, e com um bilhete dentro de um dos bolsos da calça, comunicando que não desejava viver por mais tempo.
Julgue o item a seguir, relativos ao exame do cadáver mencionado na situação hipotética acima.
Em razão do acúmulo de sangue nos membros inferiores, a decomposição cadavérica nessa região, nesse caso denominada putrefação úmida, seria mais lenta.

Julgue o item seguinte, que tratam de aparelhagem, equipamentos e instrumental cirúrgico utilizados na perícia médico-legal.
Foi solicitada ao instituto de medicina legal (IML) a remoção de um corpo encontrado dentro de uma residência. A vítima estava completamente dependurada por uma corda, presa ao pescoço, e com um bilhete dentro de um dos bolsos da calça, comunicando que não desejava viver por mais tempo.
Julgue o item a seguir, relativos ao exame do cadáver mencionado na situação hipotética acima.
Qualquer médico poderia assinar a declaração de óbito, pois a morte por enforcamento é evidente, dispensando o exame necroscópico no IML existente naquela localidade.

Com relação ao inquérito policial (IP), julgue o item que se segue.
O desenvolvimento da investigação no IP deverá seguir, necessariamente, todas as diligências previstas de forma taxativa no Código de Processo Penal, sob pena de ofender o princípio do devido processo legal. 

A polícia encaminhou ao IML o corpo de um adulto jovem, do sexo masculino, morto em decorrência de lesões causadas por arma de fogo e navalha. No exame necroscópico, constatou-se, na região torácica direita, duas feridas cortantes com cauda de escoriação voltada para o lado direito, que, se pudessem ser mostradas em corte sagital, apresentariam perfil de aspecto angular. Soube-se que dois tiros foram disparados a distância, transfixantes, e atingiram a região torácica esquerda da vítima. Constatou-se um ferimento de entrada, produzido por arma de fogo, na fronte, de forma irregular, sem zona de tatuagem, com bordas voltadas para fora, com diâmetro maior do que o do projétil. 

Considerando a situação hipotética acima, julgue o item subsequente.
Na situação em apreço, as feridas cortantes foram produzidas pelo instrumento de corte, que atuou obliquamente.