Questões de Concurso Comentadas para mpe-sp

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Q1900365 Direito Processual Penal
É correto afirmar: 
Alternativas
Q1900364 Direito Penal
A respeito da progressão de regime e do livramento condicional, é correto afirmar:
Alternativas
Q1900363 Direito Processual Penal
Assinale a alternativa correta quanto ao rito do júri.
Alternativas
Q1900362 Direito Penal
Dos Crimes contra a Administração da Justiça, do Código Penal, assinale aquele no qual se servir o agente de anonimato ou nome suposto para a prática do delito constitui causa de aumento de pena.
Alternativas
Q1900361 Direito Penal
As alterações recentes promovidas pela Lei no 14.112, de 24.12.2020, na Lei de Falências (Lei no 11.101, de 9.2.2005) pouco modificaram os dispositivos referentes à matéria penal.
Assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q1900360 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei no 13.146/2015) destina-se a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social. Para coibir e reprovar as condutas que violam os direitos básicos das pessoas com deficiência, o Direito Penal foi chamado a intervir como importante instrumento de controle social.
Acerca dos crimes previstos nesse Estatuto, é incorreto afirmar:
Alternativas
Q1900358 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
O art. 3o da Lei no 10.741/2003 – Estatuto do Idoso dispõe que é obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária.
Acerca das disposições penais previstas nesse Estatuto, é correto afirmar:
Alternativas
Q1900356 Direito Penal
Em relação ao concurso de pessoas, é correto afirmar que
Alternativas
Q1900355 Direito Penal
Com a reforma de 1984 do Código Penal, a reabilitação passou a ser considerada medida jurídica de política criminal, que visa à reinserção social do condenado. Em relação a esse instituto, é incorreto afirmar:
Alternativas
Q1900354 Direito Penal
Assinale a alternativa correta acerca das penas restritivas de direito previstas no Código Penal.
Alternativas
Q1900353 Direito Penal
Considere as seguintes afirmações acerca da aplicação da pena e do regime prisional:
I. a incidência da circunstância atenuante não pode reduzir a pena-base que foi fixada acima do mínimo legal;
II. fixada a pena-base no mínimo legal, é vedado o estabelecimento de regime mais gravoso do que o cabível em razão da sanção imposta com base apenas na gravidade abstrata do delito;
III. a reincidência penal pode ser considerada como circunstância agravante e, simultaneamente, como circunstância judicial negativa;
IV. ainda que parcial, o réu fará jus à atenuante do artigo 65, III, “d”, do CP, quando a confissão for utilizada para a formação do convencimento do julgador. Diante da previsão legal e da jurisprudência consolidada no STJ, somente são corretas as afirmações contidas nos itens
Alternativas
Q1900352 Direito Penal
Acerca dos crimes de furto, é correto afirmar:
Alternativas
Q1900351 Direito Penal
Em relação à Lei de Abuso de Autoridade (Lei no 13.869/2019), considere o tipo penal de seu art. 28 – “Divulgar gravação ou trecho de gravação sem relação com a prova que se pretenda produzir, expondo a intimidade ou a vida privada ou ferindo a honra ou a imagem do investigado ou acusado” –, e assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q1900349 Direito Penal
Imputabilidade penal é a possibilidade de se atribuir a alguém a responsabilidade pelo cometimento de algum ilícito penal. Acerca desse tema, de suas consequências jurídicopenais, e considerando a legislação penal, bem como a doutrina majoritária, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1900348 Direito Penal
Nossa Constituição Federal proclamou como um dos objetivos fundamentais da República a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, ldade e quaisquer outras formas de discriminação. Como importante instrumento para proteger e promover a consecução desse objetivo, desponta a edição da Lei no 7.716/89, que define os crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor.
Em relação às disposições contidas nessa Lei, é correto afirmar: 
Alternativas
Ano: 2019 Banca: CIEE Órgão: MPE-SP Prova: CIEE - 2019 - MPE-SP - Estagiário |
Q1354510 Atualidades
No dia 1º de janeiro, o salário mínimo nacional teve seu valor alterado para
Alternativas
Ano: 2019 Banca: CIEE Órgão: MPE-SP Prova: CIEE - 2019 - MPE-SP - Estagiário |
Q1354509 Atualidades

“Nos Estados Unidos, a presidente da Câmara dos Deputados, Nancy Pelosi, do Partido Democrata, declarou, no dia 31 de janeiro, que ‘não haverá nenhum dinheiro’ para construir o muro prometido pelo presidente Donald Trump.”

(https://www.valor.com.br)

O presidente dos EUA quer construir um muro na fronteira com o

Alternativas
Ano: 2019 Banca: CIEE Órgão: MPE-SP Prova: CIEE - 2019 - MPE-SP - Estagiário |
Q1354508 Conhecimentos Gerais

“O Ministério da Saúde registrou, no ano passado, 141,4 mil acidentes com escorpiões, segundo nota divulgada no dia 11 de janeiro. O número representa um aumento de 16 mil ocorrências em relação ao ano anterior, e um crescimento de quase 50 mil em relação a 2016. Os dados referentes a 2018 ainda são preliminares” (Portal G1)

Sobre os escorpiões, é correto afirmar que

Alternativas
Ano: 2019 Banca: CIEE Órgão: MPE-SP Prova: CIEE - 2019 - MPE-SP - Estagiário |
Q1354507 Atualidades

“Seis países europeus deram oito dias para convocação de uma nova eleição presidencial. Caso contrário, vão reconhecer o opositor ____________ como presidente interino.” (Portal G1)

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna acima.

Alternativas
Ano: 2019 Banca: CIEE Órgão: MPE-SP Prova: CIEE - 2019 - MPE-SP - Estagiário |
Q1354506 Conhecimentos Gerais

“Avanço da dengue tipo 2 adia início de aulas no interior de São Paulo. Há duas mortes no estado; começo do ano letivo em São Joaquim da Barra foi transferido para 18 de fevereiro.”

(https://www1.folha.uol.com.br)

A melhor forma de prevenção, portanto, independentemente do sorotipo, é evitar a proliferação do mosquito e proteger-se das picadas.

São medidas de prevenção:

I. Eliminar água armazenada que pode se tornar possíveis criadouros.

II. Usar roupas que minimizem a exposição da pele durante o dia.

III. Usar repelente.

Está correto o contido em

Alternativas
Respostas
921: D
922: D
923: E
924: B
925: A
926: E
927: C
928: E
929: B
930: A
931: C
932: E
933: D
934: A
935: C
936: C
937: B
938: C
939: C
940: D