Questões de Concurso Comentadas para eletrobras-eletrosul

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Q659551 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Manoel ajuizou ação indenizatória contra Joaquim e o feito tramita regularmente em uma das varas cíveis da comarca de Florianópolis-SC. No curso do processo, Joaquim, através de seu advogado, altera a verdade dos fatos e provoca incidentes manifestamente infundados. Neste caso, o Magistrado que preside o feito deverá, de ofício, ou a requerimento da outra parte, considerar Joaquim litigante de má-fé e condená-lo a indenizar a parte contrária pelos prejuízos que esta sofreu e arcar com os honorários advocatícios e com todas as despesas que ela efetuou, além de pagar multa, em regra,
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Q659550 Direito Civil
José é casado com Maria com quem tem dois filhos. José e Maria não são proprietários de qualquer imóvel urbano e rural, mas são possuidores de um imóvel urbano com 300 m2 de área total na periferia de uma determinada cidade e nele estabelecem a moradia habitual de sua família, construindo uma casa e diversas benfeitorias. Neste caso, à luz do Código Civil considerando que a posse se deu sem qualquer interrupção e nem oposição, José e Maria poderão adquirir a propriedade imóvel pela usucapião após o decurso do prazo mínimo ininterrupto de
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Q659549 Direito Civil
A empresa Eletrosul ajuizou ação de indenização contra a empresa “X”, contratada para execução de uma obra de grande complexidade no Estado de Santa Catarina, obra esta que não foi executada dentro do prazo estabelecido em contrato. Ao final da demanda a ação é julgada procedente e a empresa demandada condenada ao pagamento da indenização, bem como das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios. Pretendendo cobrar da empresa “X” os valores que despendeu um juízo no curso do processo, a Eletrosul deverá exercer esta pretensão a partir da data do trânsito em julgado, e deverá observar o prazo prescricional de
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Q659548 Legislação Federal
De acordo com a Lei nº 8.987/1995, a subconcessão é
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Q659547 Legislação Federal

No tocante à ANEEL considere:

I. É uma autarquia sob regime especial, vinculada ao Ministério de Minas e Energia, com sede e foro no Distrito Federal e prazo de duração indeterminado.

II. Possui em sua direção um Diretor-Geral e quatro Diretores, em regime de colegiado.

III. É permitido exercer cargo de direção na ANEEL membro do conselho de administração, fiscal ou de diretoria executiva em empresa concessionária ou permissionária que seja regulamentada ou fiscalizada pela autarquia.

IV. A ANEEL somente aceitará como bens reversíveis da concessionária ou permissionária do serviço público de energia elétrica aqueles utilizados, exclusiva e permanentemente, para produção, transmissão e distribuição de energia elétrica.

De acordo com a Lei nº 9.427/1996, está correto o que se afirma APENAS em

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Q659545 Direito Empresarial (Comercial)
Quanto aos títulos de crédito, é correto afirmar que
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Q659544 Direito Empresarial (Comercial)
Em relação à sociedade limitada, é correto afirmar:
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Q659543 Direito Empresarial (Comercial)

Analise os seguintes enunciados em relação à atividade empresarial:

I. Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços.

II. Considera-se empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir elemento de empresa.

III. É facultativa a inscrição do empresário no Registro Público de Empresas Mercantis da respectiva sede, antes do início de sua atividade.

IV. Faculta-se aos cônjuges contratar sociedade, entre si ou com terceiros, desde que não sejam casados sob o regime da comunhão universal de bens, ou no da separação obrigatória.

Está correto o que se afirma APENAS em

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Q659542 Direito Ambiental
Para a implantação de um empreendimento de geração de energia, declarado como de utilidade pública, será necessária a supressão de vegetação primária do Bioma Mata Atlântica. A pretendida supressão
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Q659540 Direito Ambiental
No Sistema Nacional do Meio Ambiente − SISNAMA, as Resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente − CONAMA
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Q659539 Direito Constitucional
O Conselho Nacional do Ministério Público é composto por quatorze membros, dentre eles,
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Q659538 Direito Constitucional
O Supremo Tribunal Federal
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Q659537 Direito Constitucional
Considere a seguinte situação hipotética: Gilberto é Presidente da República e Vera Vice-Presidente da República. Gabriela é Presidente da Câmara dos Deputados, Ursula é Presidente do Supremo Tribunal Federal e Soraya é Presidente do Senado Federal. Em caso de impedimento de Gilberto e de Vera serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência
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Q659536 Direito Constitucional
Considere a seguinte situação hipotética: João, Presidente da República, necessita se ausentar do País, por trinta dias, a fim de participar de importante simpósio entre países que integram o Mercosul. Nos termos da Constituição Federal,
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Q659533 Legislação Federal
A empresa de pequeno porte XYZ está participando de procedimento licitatório promovido pelo Estado de Rondônia. Por ocasião de sua participação no certame, apresentou toda a documentação exigida para efeito de comprovação de sua regularidade fiscal. O ente público licitante, ao constatar restrição na comprovação da regularidade fiscal, assegurará prazo para a regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito e emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa. Nos termos da Lei Complementar nº 123/2006, o aludido prazo será de
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Q659531 Atualidades

Nesta sexta-feira (22/04), na sede das Nações Unidas, em Nova York, 175 países assinaram o Acordo de Paris contra a mudança climática. Jamais tantos países tinham assinado uma convenção internacional deste tipo no primeiro dia em que o texto foi aberto para que as nações começassem a aderir.

(Adaptado de: http://glo.bo/1r5k8Ta)

Dentre os principais pontos do acordo destaca-se o fato de que

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Q659529 Atualidades

Foi homologado, na última quinta-feira [05/05], o acordo de leniência da Andrade Gutierrez. A negociação foi iniciada em outubro de 2015.

(Adaptado de: http://zh.clicrbs.com.br/rs/noticias/noticia/2016/05/andrade-gutierrez-fecha-acordo-de-leniencia-5796352.html)

O acordo de leniência é aquele em que

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Q659528 Atualidades

O anúncio do plebiscito que pode tirar o país da União Europeia − UE preocupou muito europeus que vivem no país. Preocupou também os brasileiros de dupla nacionalidade que têm passaportes desses países europeus. O motivo? As incertezas sobre como ficarão as leis de imigração após uma eventual saída da UE − e se os europeus terão direito de viver e trabalhar no país.

(Adaptado de: http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2016/02/160222_brexit_brasileiros_lab)

O plebiscito será realizado

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Q659526 Noções de Informática

Considere a planilha abaixo, criada no Microsoft Excel 2010 em português.


Imagem associada para resolução da questão


Na célula D10 deseja-se somar os valores de % de participação apenas de Acionistas cujo Capital Social seja maior do que 2000. Para isso deve-se utilizar a fórmula

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Q659525 Noções de Informática
Ao se enviar arquivos pela internet há um método criptográfico que permite verificar se o arquivo foi alterado, ou seja, se teve sua integridade violada. Esse método, quando aplicado sobre as informações do arquivo, independente do seu tamanho, gera um resultado único de tamanho fixo. Assim, antes de enviar o arquivo pode-se aplicar esse método no conteúdo do arquivo, gerando um resultado A. Quando o arquivo é recebido pelo destinatário, pode-se aplicar novamente o método gerando um resultado B. Se o resultado A for igual ao resultado B significa que o arquivo está íntegro e não foi modificado; caso contrário, significa que o arquivo teve sua integridade violada. O método criptográfico citado é conhecido como
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Respostas
241: C
242: D
243: A
244: D
245: D
246: E
247: B
248: D
249: C
250: A
251: B
252: D
253: A
254: C
255: A
256: A
257: D
258: B
259: E
260: A