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Q45927
Direito Processual Penal
O princípio constitucional que assegura ao acusado o direito de ampla defesa, em processo em que seja assegurada a igualdade das partes, denomina-se princípio
Q45926
Direito Penal
Quando o tipo penal exige para a consumação do delito a produção de um dano efetivo, o crime é
Q45925
Direito Penal
Há tentativa punível quando o agente
Q45924
Direito Penal
No tocante à culpa, considere:
I. Conduta arriscada, caracterizada pela intempestividade, precipitação, insensatez ou imoderação.
II. Falta de capacidade, despreparo ou insuficiência de conhecimentos técnicos para o exercício de arte, profissão ou ofício.
III. Displicência, falta de precaução, indiferença do agente, que, podendo adotar as cautelas necessárias, não o faz.
As situações descritas caracterizam, respectivamente, a
I. Conduta arriscada, caracterizada pela intempestividade, precipitação, insensatez ou imoderação.
II. Falta de capacidade, despreparo ou insuficiência de conhecimentos técnicos para o exercício de arte, profissão ou ofício.
III. Displicência, falta de precaução, indiferença do agente, que, podendo adotar as cautelas necessárias, não o faz.
As situações descritas caracterizam, respectivamente, a
Q45923
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Sobre a atuação do Ministério Público no Estatuto da Criança e do Adolescente é correto afirmar que
Q45922
Legislação do Ministério Público
Sobre o Conselho Superior do Ministério Público previsto na Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Amapá (LC Estadual nº 009/94), é correto afirmar que
Q45921
Legislação do Ministério Público
NÃO se inclui entre os Órgãos Auxiliares do Ministério Público previstos na Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Amapá (LC Estadual nº 009/94):
Q45920
Legislação do Ministério Público
De acordo com a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (Lei Federal nº 8.625/93), NÃO compete ao Colégio de Procuradores de Justiça
Q45919
Legislação do Ministério Público
De acordo com a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (Lei Federal nº 8.625/93), incluem-se dentre os órgãos de execução
Q45914
Direito Administrativo
As empresas públicas, sendo entidades da Administração Indireta,
Q45913
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Conforme o Estatuto do Idoso é INCORRETO afirmar que
Q45912
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente, considere:
I. Considera-se ato infracional a conduta descrita como crime ou contravenção penal.
II. São penal e civilmente imputáveis os menores de dezoito anos.
III. A criança que vier a praticar ato infracional, estará sujeita, dentre outras medidas, a advertência e a liberdade assistida.
IV. O Conselho tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.
V. O Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, desde que autorizado pelo juiz competente, poderá ter acesso ao local de internação de criança e de adolescente.
Está correto SOMENTE o que se afirma em
I. Considera-se ato infracional a conduta descrita como crime ou contravenção penal.
II. São penal e civilmente imputáveis os menores de dezoito anos.
III. A criança que vier a praticar ato infracional, estará sujeita, dentre outras medidas, a advertência e a liberdade assistida.
IV. O Conselho tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.
V. O Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, desde que autorizado pelo juiz competente, poderá ter acesso ao local de internação de criança e de adolescente.
Está correto SOMENTE o que se afirma em
Q45910
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece:
Q45908
Direito Constitucional
Quanto ao Poder Legislativo é INCORRETO afirmar que
Q45907
Direito Constitucional
João, 21 anos de idade; Vitor, 23 anos de idade; e José, 34 anos de idade, no pleno exercício dos seus direitos políticos, pretendem concorrer a cargos eletivos nas próximas eleições de 2010. Assim, João, Vitor e José poderão concorrer, respectivamente, aos cargos de
Q45906
Direito Constitucional
Constitui direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social,
Q45905
Direito Constitucional
Dentre outros, a Constituição Federal estabelece como direito e dever individual e coletivo que
Q45904
Direito Constitucional
A Constituição Federal, no capítulo reservado aos princípios fundamentais, estabelece que a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais, dentre outras hipóteses, pelo princípio da
Q45903
Noções de Informática
Texto associado
Outro técnico do Ministério Público recebeu a incumbência
de elaborar um modelo padrão de tabela na planilha eletrônica
MS Excel 2007, que será identificada por Tabela Padrão. A tabela
terá uma única página de largura e poderá ter várias páginas
de altura, cujo tamanho do papel = A4 e orientação da folha
= Paisagem. As margens Superior = 3 cm, Inferior = 2 cm,
Esquerda = 2 cm e Direita = 2 cm. As distâncias das bordas do
papel para o Cabeçalho e para o Rodapé são de 1 cm. No cabeçalho
deverá conter a logomarca, à esquerda, o nome da
Instituição, no centro, e o nome Tabela Padrão, à direita. No
rodapé deverá conter a data de elaboração do documento (automática
do computador), à esquerda, o nome do técnico, no
centro, e o número da página (automático pelo computador), à
direita. A primeira linha e a primeira coluna da planilha deverão
ser repetidas em todas as páginas impressas. Cada célula da
primeira linha da planilha será um título centralizado da coluna,
composto de duas palavras maiúsculas, cada palavra é um
parágrafo na célula. A planilha será composta de 10 colunas, de
largura 12 em cada coluna, centralizadas horizontalmente.
Todas as células preenchidas deverão conter todas as bordas
finas.
de elaborar um modelo padrão de tabela na planilha eletrônica
MS Excel 2007, que será identificada por Tabela Padrão. A tabela
terá uma única página de largura e poderá ter várias páginas
de altura, cujo tamanho do papel = A4 e orientação da folha
= Paisagem. As margens Superior = 3 cm, Inferior = 2 cm,
Esquerda = 2 cm e Direita = 2 cm. As distâncias das bordas do
papel para o Cabeçalho e para o Rodapé são de 1 cm. No cabeçalho
deverá conter a logomarca, à esquerda, o nome da
Instituição, no centro, e o nome Tabela Padrão, à direita. No
rodapé deverá conter a data de elaboração do documento (automática
do computador), à esquerda, o nome do técnico, no
centro, e o número da página (automático pelo computador), à
direita. A primeira linha e a primeira coluna da planilha deverão
ser repetidas em todas as páginas impressas. Cada célula da
primeira linha da planilha será um título centralizado da coluna,
composto de duas palavras maiúsculas, cada palavra é um
parágrafo na célula. A planilha será composta de 10 colunas, de
largura 12 em cada coluna, centralizadas horizontalmente.
Todas as células preenchidas deverão conter todas as bordas
finas.
As 10 colunas da planilha ficarão centralizadas horizontalmente se na janela
Q45902
Noções de Informática
Texto associado
Outro técnico do Ministério Público recebeu a incumbência
de elaborar um modelo padrão de tabela na planilha eletrônica
MS Excel 2007, que será identificada por Tabela Padrão. A tabela
terá uma única página de largura e poderá ter várias páginas
de altura, cujo tamanho do papel = A4 e orientação da folha
= Paisagem. As margens Superior = 3 cm, Inferior = 2 cm,
Esquerda = 2 cm e Direita = 2 cm. As distâncias das bordas do
papel para o Cabeçalho e para o Rodapé são de 1 cm. No cabeçalho
deverá conter a logomarca, à esquerda, o nome da
Instituição, no centro, e o nome Tabela Padrão, à direita. No
rodapé deverá conter a data de elaboração do documento (automática
do computador), à esquerda, o nome do técnico, no
centro, e o número da página (automático pelo computador), à
direita. A primeira linha e a primeira coluna da planilha deverão
ser repetidas em todas as páginas impressas. Cada célula da
primeira linha da planilha será um título centralizado da coluna,
composto de duas palavras maiúsculas, cada palavra é um
parágrafo na célula. A planilha será composta de 10 colunas, de
largura 12 em cada coluna, centralizadas horizontalmente.
Todas as células preenchidas deverão conter todas as bordas
finas.
de elaborar um modelo padrão de tabela na planilha eletrônica
MS Excel 2007, que será identificada por Tabela Padrão. A tabela
terá uma única página de largura e poderá ter várias páginas
de altura, cujo tamanho do papel = A4 e orientação da folha
= Paisagem. As margens Superior = 3 cm, Inferior = 2 cm,
Esquerda = 2 cm e Direita = 2 cm. As distâncias das bordas do
papel para o Cabeçalho e para o Rodapé são de 1 cm. No cabeçalho
deverá conter a logomarca, à esquerda, o nome da
Instituição, no centro, e o nome Tabela Padrão, à direita. No
rodapé deverá conter a data de elaboração do documento (automática
do computador), à esquerda, o nome do técnico, no
centro, e o número da página (automático pelo computador), à
direita. A primeira linha e a primeira coluna da planilha deverão
ser repetidas em todas as páginas impressas. Cada célula da
primeira linha da planilha será um título centralizado da coluna,
composto de duas palavras maiúsculas, cada palavra é um
parágrafo na célula. A planilha será composta de 10 colunas, de
largura 12 em cada coluna, centralizadas horizontalmente.
Todas as células preenchidas deverão conter todas as bordas
finas.
O rodapé da planilha conterá:
I. a data de elaboração do documento (automática do computador) à esquerda, se em Personalizar rodapé, na Seção da esquerda for adicionada a função &[Data].
II. o nome do técnico, no centro, se em Personalizar rodapé, na Seção central for digitado o nome do técnico.
III. o número da página (automático pelo computador) à direita, se em Personalizar rodapé, na Seção da direita for adicionada a função &[Página].
Está correto o que se afirma em:
I. a data de elaboração do documento (automática do computador) à esquerda, se em Personalizar rodapé, na Seção da esquerda for adicionada a função &[Data].
II. o nome do técnico, no centro, se em Personalizar rodapé, na Seção central for digitado o nome do técnico.
III. o número da página (automático pelo computador) à direita, se em Personalizar rodapé, na Seção da direita for adicionada a função &[Página].
Está correto o que se afirma em:
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