Sobre o Conselho Superior do Ministério Público previsto na ...

Questões de assuntos semelhantes

• Os órgãos de execução do Ministério Público do Estado do Amapá incluem
• A autorização para membro do Ministério Público do Estado do Amapá se afastar do estado compete ao
• De acordo com a Lei Complementar no 0047/2008, que dispõe sobre a Estrutura organizacional do Ministério Público do Estado do Amapá, a Seção de...
• De acordo com a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Amapá (Lei Complementar no 0009/1994 e alterações posteriores), o membro do...
• No que concerne às Procuradorias de Justiça, considere: I. É obrigatória a presença de Procurador de Justiça nas sessões de julgamento dos...