Home Concursos Públicos Questões Q45905 Dentre outros, a Constituição Federal estabelece como direit... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q45905 Direito Constitucional Direitos Individuais , Direito à Liberdade , Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: MPE-AP Prova: FCC - 2009 - MPE-AP - Técnico Administrativo | Q45905 Direito Constitucional Dentre outros, a Constituição Federal estabelece como direito e dever individual e coletivo que Alternativas A a prática do racismo constitui crime afiançável e prescritível, sujeito à pena de detenção, nos termos da lei. B a expressão da atividade intelectual, científica e de comunicação depende, em qualquer hipótese, de censura ou licença da autoridade competente. C a criação de cooperativas depende de lei específica e o seu funcionamento, de autorização do poder executivo estadual. D as entidades associativas, quando expressamente autorizadas, têm legitimidade para representar seus filiados judicial ou extrajudicialmente. E é plena a liberdade de associação, inclusive de caráter religioso e paramilitar de segurança. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso teste Parabéns! Você acertou! Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (3) Comentários (10) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro