Dentre outros, a Constituição Federal estabelece como direit...

Com base no mesmo assunto

Q45905

Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: MPE-AP Prova: FCC - 2009 - MPE-AP - Técnico Administrativo |

Q45905 Direito Constitucional

Dentre outros, a Constituição Federal estabelece como direito e dever individual e coletivo que

a prática do racismo constitui crime afiançável e prescritível, sujeito à pena de detenção, nos termos da lei.

a expressão da atividade intelectual, científica e de comunicação depende, em qualquer hipótese, de censura ou licença da autoridade competente.

a criação de cooperativas depende de lei específica e o seu funcionamento, de autorização do poder executivo estadual.

as entidades associativas, quando expressamente autorizadas, têm legitimidade para representar seus filiados judicial ou extrajudicialmente.

é plena a liberdade de associação, inclusive de caráter religioso e paramilitar de segurança.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Questões de assuntos semelhantes