Em relação ao processo de apuração de crime de
responsabilidade cometido por Presidente da
República, segundo a jurisprudência dominante do
Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que:
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas
Tocante à exigência de prévio requerimento
administrativo enquanto condição para postular
contra a Fazenda Pública em juízo, segundo a
jurisprudência dominante do Supremo Tribunal
Federal, é incorreto afirmar que:
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso
teste
Parabéns! Você acertou!
Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso
A ordem econômica, fundada na valorização do
trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim
assegurar a todos existência digna, conforme os
ditames da justiça social, sendo pautada pelos
seguintes princípios, exceto:
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado
teste
Parabéns! Você acertou!
Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado
No que se refere às funções constitucionalmente
conferidas às guardas municipais, indique a
assertiva que encontra arrimo na jurisprudência
dominante do Supremo Tribunal Federal:
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso
teste
Parabéns! Você acertou!
Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso
A propósito da ação declaratória de
constitucionalidade e da ação direta de
inconstitucionalidade, enquanto instrumentos de
controle abstrato de constitucionalidade de atos
normativos, segundo a jurisprudência dominante do
Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que:
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado
teste
Parabéns! Você acertou!
Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado
Informe o item que não está de acordo com os
aspectos processuais e procedimentais das ações
diretas de inconstitucionalidade e das ações
declaratórias de constitucionalidade:
Os servidores do Ministério Público são avaliados mediante os fatores
antiguidade, profissional e desempenho. De acordo com o disposto na Lei Estadual
n. 14.810/2004, para a contagem do tempo de serviço, não são excluídos os
afastamentos em virtude de:
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas