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Q1846188 Direito Constitucional
A respeito da Política Urbana, a Constituição Federal define que
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Q1846187 Direito Constitucional
A Constituição Federal determina que a universalidade da cobertura e do atendimento é um dos objetivos que compete ao poder público para, nos termos da lei,
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Q1846186 Direito Constitucional
Entre os Direitos e Garantias Fundamentais, a Constituição Federal assegura que 
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Q1846185 Direito Constitucional
Assinale a alternativa que corresponde integralmente a texto de súmula do Supremo Tribunal Federal.
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Q1846184 Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, sobre o Processo Legislativo, é correto afirmar que
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Q1846183 Direito Constitucional
Com escora na doutrina existente a respeito da competência dos Municípios, é correto afirmar que
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Q1846182 Direito Constitucional
O Presidente da República, na condição de Chefe de Estado, tem atribuições relevantes no plano das relações internacionais. Assim, é correto afirmar que, na celebração de tratados e convenções internacionais,
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Q1846181 Direito Constitucional

A Constituição Federal estabelece que a Administração Pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá, entre outros, ao princípio da publicidade.


Sobre tal princípio, assinale a alternativa correta.

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Q1814108 Legislação Federal
O transporte rodoviário de cargas é regulamentado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT e foi fundamentado no trabalho afim realizado pela Organização das Nações Unidas, materializado em um Regulamento Modelo, conhecido como Orange Book. Dessa maneira,
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Q1814107 Segurança e Saúde no Trabalho
Entre as técnicas de análise de riscos mais difundidas no âmbito dos sistemas de gestão da segurança e saúde no trabalho, ela pode ter uma de suas etapas descrita da seguinte maneira: “é preparada uma árvore, por meio da diagramação dos eventos contribuintes e falhas, de modo sistemático, que irá mostrar o inter-relacionamento entre eles e em relação ao evento topo (em estudo). O processo se inicia com os eventos que poderiam diretamente causar tal fato, formando um primeiro nível; à medida que se retrocede passo a passo, as combinações de eventos e falhas contribuintes irão sendo adicionadas, sendo que o relacionamento entre os eventos é feito por meio de comportas lógicas.”
Essa técnica de análise é conhecida como
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Q1814106 Segurança e Saúde no Trabalho
Considerando a necessidade do segurado, ao pleitear a concessão da aposentadoria especial, comprovar junto ao INSS o tempo de trabalho permanente exercido em condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física, durante o período fixado, o LTCAT –
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Q1814105 Segurança e Saúde no Trabalho
A legislação previdenciária aplicada à segurança e saúde no trabalho considera a relevância e impacto das condições de trabalho na saúde dos trabalhadores. Com o propósito de documentar o histórico laboral do trabalhador, o PPP –
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Q1814101 Segurança e Saúde no Trabalho
São inquestionáveis as perdas que o acidente de trabalho impõe à sociedade brasileira, sejam de caráter econômico, sejam de caráter social. A respeito do acidente de trabalho, atentando para a legislação pertinente, é correto afirmar que
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Q1814100 Segurança e Saúde no Trabalho
O exercício da engenharia de segurança do trabalho na adoção de medidas de prevenção de acidentes e de procedimentos adequados às diversas atividades, comuns à indústria da construção civil, atentando para a legislação vigente, faz com que seja correto afirmar que
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Q1814099 Segurança e Saúde no Trabalho
A Higiene Ocupacional visa a prevenção da doença ocupacional por meio da antecipação, reconhecimento, avaliação e controle dos agentes ambientais, sendo correto afirmar que
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Q1814098 Segurança e Saúde no Trabalho
Em relação à avaliação da exposição ocupacional aos agentes químicos, é correto afirmar que
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Q1814097 Segurança e Saúde no Trabalho
A utilização das ações mecânicas de máquinas e equipamentos deve ocorrer sem que os trabalhadores precisem se expor às suas partes móveis. Por essa razão, a proteção de máquinas é área de aplicação de medidas de proteção coletiva, sendo correto afirmar que
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Q1814096 Segurança e Saúde no Trabalho
Ao buscar, por meio do reconhecimento, da avaliação e do controle, uma combinação ótima das instalações, máquinas, equipamentos e de tudo aquilo que concorre para a produção, dentro de um volume disponível, o arranjo físico se apresenta como importante aspecto a ser considerado na gestão das condições de trabalho, sendo correto afirmar que
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Q1814095 Segurança e Saúde no Trabalho
Alguns fenômenos físicos que, de acordo com suas características, podem causar danos à saúde do ser humano ocorrem associados a processos produtivos, constituindo área de atuação da Higiene do Trabalho. Assim, é correto afirmar que
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Q1814094 Segurança e Saúde no Trabalho
Os primeiros socorros podem ser referidos como o conjunto de procedimentos de urgência, os quais devem ser aplicados a vítimas de acidentes, mal súbito ou vida em perigo, com o intuito de manter sinais vitais. A esse respeito, é correto afirmar que
Alternativas
Respostas
221: E
222: D
223: E
224: A
225: A
226: B
227: D
228: C
229: C
230: A
231: E
232: B
233: A
234: D
235: C
236: D
237: B
238: C
239: A
240: E