Questões de Concurso Comentadas para Prefeitura de Santo André - SP

Q2524629

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Santo André - SP Prova: VUNESP - 2024 - Prefeitura de Santo André - SP - Engenheiro de Segurança do Trabalho |

Q2524629 Segurança e Saúde no Trabalho

Conforme o que estabelece a Norma Regulamentadora NR-12, esta NR não se aplica, por exemplo,

A

à utilização de máquinas e equipamentos, e ainda à sua fabricação, importação, comercialização, exposição e cessão a qualquer título, em todas as atividades econômicas, sem prejuízo da observância do disposto nas demais NRs aprovadas pela Portaria MTb n^o 2.214, de 8 de junho de 1978, nas normas técnicas oficiais ou nas normas internacionais aplicáveis e, na ausência ou omissão destas, opcionalmente, nas normas Europeias tipo “CC” harmonizadas.

B

às máquinas e equipamentos movidos ou impulsionados por força humana ou animal; às máquinas e equipamentos expostos em museus, feiras e eventos, para fins históricos ou que sejam considerados como antiguidades e não sejam mais empregados com fins produtivos, desde que sejam adotadas medidas que garantam a preservação da integridade física dos visitantes e expositores; às máquinas e equipamentos classificados como eletrodomésticos; aos equipamentos estáticos.

C

à utilização de máquinas e equipamentos, e ainda à sua fabricação, importação, comercialização, exposição e cessão a qualquer título, em todas as atividades econômicas, sem prejuízo da observância do disposto nas demais NRs aprovadas pela Portaria MTb n^o 3.214, de 8 de junho de 1978, nas normas técnicas oficiais ou nas normas internacionais aplicáveis e, na ausência ou omissão destas, opcionalmente, nas normas Europeias tipo “C” harmonizadas.

D

à utilização de máquinas e equipamentos, e ainda à sua fabricação, importação, comercialização, exposição e cessão a qualquer título, em todas as atividades econômicas, sem prejuízo da observância do disposto nas demais NRs aprovadas pela Portaria MTb n^o 3.214, de 8 de junho de 1988, nas normas técnicas oficiais ou nas normas internacionais aplicáveis e, na ausência ou omissão destas, opcionalmente, nas normas Europeias tipo “C” harmonizadas.

E

à utilização de máquinas e equipamentos, e ainda à sua fabricação, importação, comercialização, exposição e cessão a qualquer título, em todas as atividades econômicas, sem prejuízo da observância do disposto nas demais NRs aprovadas pela Portaria MTb n^o 3.214, de 8 de junho de 1978, nas normas técnicas oficiais ou nas normas internacionais aplicáveis e, na ausência ou omissão destas, opcionalmente, nas normas Europeias tipo “AAA” harmonizadas.

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Q2524628

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Santo André - SP Prova: VUNESP - 2024 - Prefeitura de Santo André - SP - Engenheiro de Segurança do Trabalho |

Q2524628 Segurança e Saúde no Trabalho

A Norma Regulamentadora NR-09, no subitem 1.1, estabelece os requisitos para a avaliação das exposições ocupacionais a agentes físicos, químicos e biológicos quando identificados no Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR, previsto na

A

NR-01, e subsidiá-lo quanto às medidas de prevenção para os riscos ocupacionais.

B

NR-44, e subsidiá-lo quanto às medidas de prevenção para os riscos ocupacionais.

C

NR-27, e subsidiá-lo quanto às medidas de prevenção para os riscos ocupacionais.

D

NR-49, e subsidiá-lo quanto às medidas de prevenção para os riscos ocupacionais.

E

NR-51, e subsidiá-lo quanto às medidas de prevenção para os riscos ocupacionais.

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Q2524627

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Santo André - SP Prova: VUNESP - 2024 - Prefeitura de Santo André - SP - Engenheiro de Segurança do Trabalho |

Q2524627 Segurança e Saúde no Trabalho

De acordo com a Norma Regulamentadora NR-09 (ANEXO I), a avaliação Quantitativa da Exposição deve ser representativa da

A

imposição, abrangendo aspectos organizacionais e condições ambientais que envolvam o trabalhador no exercício de suas funções.

B

exposição, abrangendo aspectos organizacionais e condições ambientais que envolvam o trabalhador no exercício de suas funções.

C

exposição, abrangendo aspectos organizacionais e condições ambientais que envolvam o trabalhador terceirizado e não contratado.

D

exposição, sem abranger aspectos organizacionais e condições mentais que envolvam o trabalhador no exercício de suas funções.

E

infração dos aspectos administrativos e das condições ambientais que envolvam o trabalhador que não está presente no exercício de suas funções.

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Q2524625

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Santo André - SP Prova: VUNESP - 2024 - Prefeitura de Santo André - SP - Engenheiro de Segurança do Trabalho |

Q2524625 Segurança e Saúde no Trabalho

Para os fins da Norma Regulamentadora – NR-16, são consideradas atividades ou operações perigosas as executadas com explosivos sujeitos a:

A

vaporização saturada seca ou autocatalítica; sem a ação de agentes exteriores, tais como calor, umidade, faíscas, fogo, fenômenos sísmicos, choque e atritos.

B

degradação química ou autocatalítica; ação de agentes exteriores, tais como calor, umidade, faíscas, fogo, fenômenos sísmicos, choque e atritos.

C

degradação química ou autocatalítica; ação de agentes exteriores, tais como calor, umidade, faíscas, fogo, fenômenos sísmicos porém, não são considerados os choques e atritos.

D

degradação química ou autocatalítica; ação de agentes interiores, tais como tratamento térmico dos inibidores de perda de força, umidade, faíscas, fogo, fenômenos sísmicos, choque e atritos.

E

degradação química ou autocatalítica; ação de agentes exteriores, tais como calor, umidade não sendo considerados as faíscas e o fogo ou fenômenos sísmicos, choque e atritos.

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Q2524624

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Santo André - SP Prova: VUNESP - 2024 - Prefeitura de Santo André - SP - Engenheiro de Segurança do Trabalho |

Q2524624 Segurança e Saúde no Trabalho

Segundo a Norma Regulamentadora NR-05, no subitem 5.3.1, a CIPA tem por atribuição acompanhar o processo de identificação de perigos e avaliação de riscos, adotar medidas de prevenção implementadas pela organização;

A

registrar a percepção dos riscos dos trabalhadores, em conformidade com o subitem 1.5.3.3 da NR-01, por meio do mapa de risco ou outra técnica ou ferramenta apropriada à sua escolha, sem ordem de preferência, com assessoria do Serviço Especializado em Segurança e em Medicina do Trabalho – SESST, onde houver; verificar os ambientes e as condições de trabalho visando identificar situações que possam trazer riscos para a segurança e saúde dos trabalhadores; elaborar e acompanhar plano de trabalho que possibilite a ação preventiva em segurança e saúde no trabalho.

B

registrar a percepção dos riscos dos trabalhadores, em conformidade com o subitem 1.5.3.3 da NR-01, por meio do mapa de risco ou outra técnica ou ferramenta apropriada à sua escolha, sem ordem de preferência, com assessoria do Serviço Especializado em Segurança e em Medicina do Trabalho – SESMT, onde houver; verificar os ambientes e as condições de trabalho visando identificar situações que possam trazer riscos para a segurança e saúde dos trabalhadores; porém, não são suas atribuições a elaboração e acompanhamento do plano de trabalho que possibilite a ação preventiva em segurança e saúde no trabalho.

C

registrar a percepção dos riscos dos trabalhadores, em conformidade com o subitem 1.5.3.3 da NR-01, por meio do mapa de risco ou outra técnica ou ferramenta apropriada à sua escolha, sem ordem de preferência, com assessoria do Serviço Especializado em Segurança e em Medicina do Trabalho – SESMT, onde houver; porém a verificação dos ambientes e das condições de trabalho não se aplicam para identificar situações que possam trazer riscos para a segurança e à mente dos trabalhadores; elaborar e acompanhar plano de trabalho que possibilite a ação preventiva em segurança e saúde no trabalho.

D

verificar os ambientes e as condições de trabalho visando identificar situações que possam trazer riscos para a segurança e saúde dos trabalhadores; elaborar e acompanhar plano de trabalho que possibilite a ação preventiva em segurança e saúde no trabalho. Porém não é sua atribuição registrar a percepção dos riscos dos trabalhadores, em conformidade com o subitem 1.5.3.3 da NR-01, por meio do mapa de risco ou outra técnica ou ferramenta apropriada à sua escolha, sem ordem de preferência, com assessoria do Serviço Especializado em Segurança e em Medicina do Trabalho – SESMT, onde houver.

E

registrar a percepção dos riscos dos trabalhadores, em conformidade com o subitem 1.5.3.3 da NR-01, por meio do mapa de risco ou outra técnica ou ferramenta apropriada à sua escolha, sem ordem de preferência, com assessoria do Serviço Especializado em Segurança e em Medicina do Trabalho – SESMT, onde houver; verificar os ambientes e as condições de trabalho, visando identificar situações que possam trazer riscos para a segurança e saúde dos trabalhadores; elaborar e acompanhar plano de trabalho que possibilite a ação preventiva em segurança e saúde no trabalho.

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Q2524623

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Santo André - SP Prova: VUNESP - 2024 - Prefeitura de Santo André - SP - Engenheiro de Segurança do Trabalho |

Q2524623 Segurança e Saúde no Trabalho

Nas instalações e serviços em eletricidade, deve ser adotada sinalização adequada de segurança, destinada à advertência e à identificação, obedecendo ao disposto na NR-26 – Sinalização de Segurança, de forma a atender, dentre outras, a situação a seguir:

A

considerar a sinalização de áreas de circulação, de vias públicas, de veículos; porém, a de movimentação de carga não faz parte do controle.

B

a identificação de equipamento ou circuito impedido não será realizada nesse caso.

C

a identificação de circuitos elétricos; travamentos e bloqueios de dispositivos e sistemas de manobra e comandos; delimitações de áreas; sinalização de áreas de circulação, de vias públicas, de veículos e de movimentação de cargas.

D

a identificação de circuitos elétricos; não considerar os travamentos e bloqueios de dispositivos e sistemas de manobra e comandos.

E

somente serão consideradas as delimitações de áreas desconhecidas pelos trabalhadores.

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Q2524622

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Santo André - SP Prova: VUNESP - 2024 - Prefeitura de Santo André - SP - Engenheiro de Segurança do Trabalho |

Q2524622 Segurança e Saúde no Trabalho

O que significa a sigla EPI?

A

Equipamento de Proteção Individual.

B

Equipamento de Projeto Individual.

C

Equipe de Proteção Individual.

D

Efeito de Proteção Individual.

E

Equipamento de Proteção Induzida

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Q2524621

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Santo André - SP Prova: VUNESP - 2024 - Prefeitura de Santo André - SP - Engenheiro de Segurança do Trabalho |

Q2524621 Segurança e Saúde no Trabalho

De acordo com a Norma Regulamentadora NR-17, no subitem 17.5.4, durante a movimentação e no transporte manual não eventual de cargas, deve-se adotar, como medida de prevenção, a alternância com outras atividades ou pausas suficientes, entre períodos não superiores a

A

quatro horas.

B

oito horas.

C

dez horas.

D

vinte horas.

E

duas horas.

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Q2524620

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Santo André - SP Prova: VUNESP - 2024 - Prefeitura de Santo André - SP - Engenheiro de Segurança do Trabalho |

Q2524620 Segurança e Saúde no Trabalho

Assinale a alternativa que está em desacordo com o que estabelece a Norma regulamentadora NR-12 no subitem 12.1.10. Cabe aos trabalhadores

A

cumprir todas as orientações relativas aos procedimentos seguros de operação, alimentação, abastecimento, limpeza, manutenção, inspeção, transporte, desativação, desmonte e descarte das máquinas e equipamentos.

B

comunicar seu superior imediato se uma proteção ou dispositivo de segurança foi removido, danificado ou se perdeu sua função.

C

participar dos treinamentos fornecidos pelo empregador para atender às exigências/requisitos descritos nessa NR.

D

realizar qualquer tipo de alteração nas proteções mecânicas ou dispositivos de segurança de máquinas e equipamentos, de maneira que possa colocar em risco a sua saúde e integridade física ou de terceiros.

E

colaborar com o empregador na implementação das disposições contidas nessa NR.

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Q2524619

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Santo André - SP Prova: VUNESP - 2024 - Prefeitura de Santo André - SP - Engenheiro de Segurança do Trabalho |

Q2524619 Segurança e Saúde no Trabalho

Segundo a Norma Regulamentadora NR-24, no subitem 24.2.2.2, em estabelecimentos com funções comerciais, administrativas ou similares, com até 10 (dez) trabalhadores, poderá(ão) ser disponibilizada(s) apenas _________de uso comum entre os sexos, desde que garantidas condições de privacidade.

Assinale a alternativa que preenche, corretamente, a lacuna.

A

uma instalação sanitária individual

B

duas instalações sanitárias coletivas

C

dez instalações sanitárias coletivas

D

quatro instalações sanitárias coletivas

E

dez instalações sanitárias individuais

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Q2524618

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Santo André - SP Prova: VUNESP - 2024 - Prefeitura de Santo André - SP - Engenheiro de Segurança do Trabalho |

Q2524618 Segurança e Saúde no Trabalho

Segundo a Norma Regulamentadora NR-7, no subitem 7.5.6, o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) deve incluir a realização obrigatória dos seguintes exames médicos:

A

de retorno ao trabalho e de mudança de riscos ocupacionais, apenas.

B

admissional e demissional, somente.

C

periódico; de retorno ao trabalho; de mudança de riscos ocupacionais. Não se enquadram, porém, o exame admissional e demissional.

D

admissional; periódico; de retorno ao trabalho; de mudança de riscos ocupacionais e nunca o demissional.

E

admissional; periódico; de retorno ao trabalho; de mudança de riscos ocupacionais e o demissional.

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Q2524617

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Santo André - SP Prova: VUNESP - 2024 - Prefeitura de Santo André - SP - Engenheiro de Segurança do Trabalho |

Q2524617 Segurança e Saúde no Trabalho

De acordo com a Norma Regulamentadora NR-23, no subitem 23.3.4.1, as aberturas, saídas e vias de passagem devem ser mantidas

A

fechadas e com cadeado.

B

fechadas e com alarmes de incêndio.

C

desobstruídas.

D

cobertas e somente o responsável pelo setor pode abrir.

E

com travas e sem sinalização.

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Q2524616

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Santo André - SP Prova: VUNESP - 2024 - Prefeitura de Santo André - SP - Engenheiro de Segurança do Trabalho |

Q2524616 Segurança e Saúde no Trabalho

Segundo a Norma Regulamentadora NR-17, subitem 17.3.6, devem ser previstos planos de ação, nos termos do PGR, para as medidas

A

de prevenção, mas não se contemplam as adequações decorrentes da avaliação ergonômica preliminar, atendido o previsto nessa NR.

B

decorrentes da avaliação ergonômica preliminar, sem considerar as recomendações da AET.

C

decorrentes da avaliação ergonômica preliminar, sem considerar as recomendações da CIPA.

D

de prevenção e adequação decorrentes da avaliação ergonômica preliminar, atendido o previsto nessa NR; e as recomendações da AET.

E

decorrentes da avaliação de recarga humana preliminar, sem considerar as recomendações da AET.

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Q2524615

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Santo André - SP Prova: VUNESP - 2024 - Prefeitura de Santo André - SP - Engenheiro de Segurança do Trabalho |

Q2524615 Segurança e Saúde no Trabalho

Avaliação Psicossocial objetiva realizar a Avaliação Psicológica de Profissionais que precisam exercer atividades que requerem habilidades específicas alinhadas às práticas de Saúde, Segurança e Meio Ambiente, ela está em concordância com as Normas Regulamentadoras, em atividades de:

A

Avaliação Psicossocial para trabalhadores em Espaço Confinado – NR-33; Avaliação Psicossocial para Trabalhadores em Altura – NR-35; Avaliação Psicossocial para trabalhadores em Construção Naval – NR-34; Avaliação Psicossocial em Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis – NR-20; Avaliação Psicossocial para Operação de Máquinas e Equipamentos Móveis para profissionais envolvidos em Atividades Adversas ou que necessitem de Aptidões Específicas.

B

Avaliação Psicossocial para trabalhadores em Espaço Confinado – NR-13; Avaliação Psicossocial para Trabalhadores em Altura – NR-35; Avaliação Psicossocial para trabalhadores em Construção Naval – NR-34; Avaliação Psicossocial em Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis – NR-20; Avaliação Psicossocial para Operação de Máquinas e Equipamentos Móveis para profissionais envolvidos em Atividades Adversas ou que necessitem de Aptidões Específicas.

C

Avaliação Psicossocial para trabalhadores em Espaço Confinado – NR-30; Avaliação Psicossocial para Trabalhadores em Altura – NR-35; Avaliação Psicossocial para trabalhadores em Construção Naval – NR-34; Avaliação Psicossocial em Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis – NR-20; Avaliação Psicossocial para Operação de Máquinas e Equipamentos Móveis para profissionais envolvidos em Atividades Adversas ou que necessitem de Aptidões Específicas.

D

Avaliação Psicossocial para trabalhadores em Espaço Confinado – NR-33; Avaliação Psicossocial Trabalhadores em Altura – NR-35; Avaliação para Psicossocial para trabalhadores em Construção Naval – NR-33; Avaliação Psicossocial em Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis – NR-20; Avaliação Psicossocial para Operação de Máquinas e Equipamentos Móveis para profissionais envolvidos em Atividades Adversas ou que necessitem de Aptidões Específicas.

E

Avaliação Psicossocial para trabalhadores em Espaço Confinado – NR-33; Avaliação Psicossocial Trabalhadores em Altura – NR-45; Avaliação para Psicossocial para trabalhadores em Construção Naval – NR-34; Avaliação Psicossocial em Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis – NR-20; Avaliação Psicossocial para Operação de Máquinas e Equipamentos Móveis para profissionais envolvidos em Atividades Adversas ou que necessitem de Aptidões Específicas.

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Q2523472

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Santo André - SP Prova: VUNESP - 2024 - Prefeitura de Santo André - SP - Agente de Fiscalização - Defesa do Consumidor |

Q2523472 Direito do Consumidor

No que diz respeito ao preço de bens e serviços oferecidos ao público em função do prazo ou do instrumento de pagamento utilizado, nos termos da Lei Federal n^o 13.455, de 26 de junho de 2017, é correto afirmar que

A

é proibida a diferenciação de preços de serviços em função do prazo, mas permitida por conta do instrumento de pagamento utilizado.

B

é permitida a diferenciação de preços de serviços em função do prazo, mas proibida por conta do instrumento de pagamento utilizado.

C

é proibida a diferenciação de preços de bens em função do prazo, mas permitida por conta do instrumento de pagamento utilizado.

D

é permitida a diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público em função do prazo ou do instrumento de pagamento utilizado.

E

é permitida a diferenciação de preços de bens em função do prazo, mas proibida por conta do instrumento de pagamento utilizado.

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Q2523471

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Santo André - SP Prova: VUNESP - 2024 - Prefeitura de Santo André - SP - Agente de Fiscalização - Defesa do Consumidor |

Q2523471 Legislação Federal

A Resolução da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) n^o 632, de 7 de março de 2014, trata do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações – RCG, dispondo que os seus fornecedores deverão

A

apresentar ao consumidor a cobrança pelos serviços por ele prestados em qualquer formato.

B

transferir a titularidade do contrato de prestação de serviço, mediante cumprimento, pelo novo titular, dos requisitos necessários para a contratação inicial de serviço.

C

fornecer o contrato de prestação de serviço, bem como o plano de serviço contratado, apenas caso solicitado pelo consumidor.

D

restabelecer, gradativamente, os direitos referentes à prestação dos serviços, a partir de acordo celebrado pelo consumidor com a prestadora relativo a débito em aberto.

E

cobrar assinatura reduzida durante o período de suspensão total do serviço requerida pelo consumidor.

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Q2523470

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Santo André - SP Prova: VUNESP - 2024 - Prefeitura de Santo André - SP - Agente de Fiscalização - Defesa do Consumidor |

Q2523470 Legislação Estadual

A Lei Estadual n^o 15.179, de 23 de outubro de 2013, garante às pessoas idosas gratuidade no serviço intermunicipal de transporte coletivo de passageiros de característica rodoviária convencional, estabelecendo que

A

para ser considerado idoso a pessoa deverá necessariamente ser maior de 65 (sessenta e cinco anos).

B

deverão ser disponibilizados, no mínimo, 5 (cinco) assentos por veículos.

C

para ter acesso à gratuidade, o beneficiário deverá solicitar reserva de assento com, no mínimo, 12 (doze) horas de antecedência, contadas do horário previsto para a partida do veículo.

D

até 2 (duas) horas antes da partida do veículo, os prestadores de serviço não poderão disponibilizar, para a venda a qualquer interessado, os respectivos bilhetes de idosos que não foram objeto de reserva.

E

a não observância da gratuidade em análise sujeitará os prestadores de serviço ao pagamento de multa de 200 UFESPs (duzentas Unidades Fiscais do Estado de São Paulo), aplicável em dobro, em caso de reincidência.

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Q2523469

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Santo André - SP Prova: VUNESP - 2024 - Prefeitura de Santo André - SP - Agente de Fiscalização - Defesa do Consumidor |

Q2523469 Direito do Consumidor

O Código de Defesa do Consumidor criou um sistema de tutela coletiva contra ofensas a direitos individuais homogêneos perpetradas por fornecedores, estabelecendo que os legitimados sociais poderão propor, em nome próprio e no interesse das vítimas, ação civil coletiva de responsabilidade pelos danos individualmente sofridos, prevendo que

A

proposta a ação, será publicada, obrigatoriamente, mensagem publicitária em rádio e televisão, a fim de que os interessados possam intervir no processo como litisconsortes.

B

em caso de procedência do pedido, a condenação será certa e determinada, fixando a responsabilidade do réu pelos danos causados em relação a cada um dos consumidores lesados.

C

decorrido o prazo de 6 (seis) meses, sem habilitação de interessados em número compatível com a gravidade do dano, poderão os legitimados sociais promover a liquidação e execução da indenização devida.

D

a liquidação e a execução individual da coisa julgada coletiva poderá ser promovida pela vítima, mas não por seus sucessores.

E

o Ministério Público, se não ajuizar a ação, atuará sempre como fiscal da lei.

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Q2523468

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Santo André - SP Prova: VUNESP - 2024 - Prefeitura de Santo André - SP - Agente de Fiscalização - Defesa do Consumidor |

Q2523468 Legislação Federal

O Decreto Federal n^o 11.034, de 5 de abril de 2022, regulamenta o Código de Defesa do Consumidor para estabelecer diretrizes e normas sobre o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC), disciplinando que

A

o seu acesso será gratuito, porém o atendimento das demandas pode acarretar ônus para o consumidor.

B

é vedada a veiculação de mensagens publicitárias durante o tempo de espera para o atendimento, exceto se houver consentimento prévio do consumidor.

C

o acesso ao SAC em dias úteis estará disponível, ininterruptamente, durante o horário comercial.

D

pode ser prestado, facultativamente, por atendimento telefônico.

E

quando prestado por atendimento telefônico ao consumidor, pode ser disponibilizado exclusivamente por inteligência artificial.

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Q2523467

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Santo André - SP Prova: VUNESP - 2024 - Prefeitura de Santo André - SP - Agente de Fiscalização - Defesa do Consumidor |

Q2523467 Direito do Consumidor

O título II do Código de Defesa do Consumidor dedica-se a disciplinar as condutas que constituem crimes contra as relações de consumo, capitulando como circunstância agravante:

A

serem cometidos em época de acirrada concorrência.

B

ocasionarem dano individual ou coletivo.

C

quando cometidos por pessoa cuja condição econômica-social seja manifestamente superior à da vítima.

D

dissimular-se a natureza lícita do procedimento.

E

em detrimento de menor de 21 (vinte e um) ou maior de 60 (sessenta) anos.

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