Questões de Concurso Comentadas para Prefeitura de Morungaba - SP

Q3156643

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Morungaba - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Morungaba - SP - Agente Administrativo |

Q3156643 Direito Tributário

De acordo com os artigos 81 e 82 do Código Tributário Nacional, a contribuição de melhoria é uma contribuição cobrada pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, destinada a cobrir os custos de obras públicas que resultem em valorização imobiliária. Com base nas disposições legais, qual dos seguintes requisitos NÃO está entre os elementos obrigatórios para a instituição da contribuição de melhoria?

A

Publicação prévia do memorial descritivo do projeto e do orçamento da obra.

B

Fixação de prazo mínimo de 30 dias para impugnação dos interessados.

C

Determinação da parcela do custo da obra a ser financiada pela contribuição.

D

Obrigatoriedade de um processo judicial para apreciação das impugnações.

E

Delimitação da zona beneficiada.

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Q3156642

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Morungaba - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Morungaba - SP - Agente Administrativo |

Q3156642 Direito Tributário

De acordo com a previsão legal, somente a União pode instituir empréstimos compulsórios apenas em situações excepcionais. Quais são essas situações?

A

Quando houver aumento da dívida pública ou necessidade de recursos para obras de infraestrutura.

B

Quando houver guerra externa ou sua iminência, calamidade pública ou conjuntura que exija absorver temporariamente o poder aquisitivo.

C

Quando houver queda na arrecadação de impostos ou crise econômica prolongada.

D

Quando for necessário financiar programas de saúde pública ou educação.

E

Quando o governo precisar financiar grandes eventos internacionais.

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Q3156639

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Morungaba - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Morungaba - SP - Agente Administrativo |

Q3156639 Direito Administrativo

De acordo com a Legislação Federal que regula os Servidores Públicos civis da União, Autarquias e Fundações Públicas Federais, qual a porcentagem máxima de vagas que deve ser reservada para Pessoas com Deficiência nos Concursos Públicos para provimento de cargos efetivos, desde que as atribuições do cargo sejam compatíveis com a deficiência?

A

Até 2%.

B

Até 5%.

C

Até 10%.

D

Até 15%.

E

Até 20%.

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Q3156638

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Morungaba - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Morungaba - SP - Agente Administrativo |

Q3156638 Direito Administrativo

De acordo com o Processo Administrativo Disciplinar pelo rito sumário, o procedimento segue três etapas principais. Considerando os passos do rito sumário, assinale a alternativa que apresenta corretamente a sequência das fases do processo:

( ) Instrução sumária, que compreende indiciação, defesa e relatório;
( ) Instauração, com a publicação do ato que constituir a comissão, a ser composta por dois servidores estáveis, e simultaneamente indicar a autoria e a materialidade da transgressão objeto da apuração;
( ) Julgamento.

A

II, I, III.

B

III, II, I.

C

I, II, III.

D

II, III, I.

E

Nenhuma das alternativas.

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Q3156637

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Morungaba - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Morungaba - SP - Agente Administrativo |

Q3156637 Direito Administrativo

Observe o trecho abaixo:

A Sindicância Investigativa (SINVE) constitui procedimento investigativo de caráter ___________, não contraditório e não punitivo, de acesso restrito, destinado a investigar falta disciplinar praticada por servidor ou empregado público federal, quando a complexidade ou os indícios de autoria e materialidade não justificarem a instauração imediata de processo correcional.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna:

A

Habilitatório.

B

Condenatório.

C

Punitivo.

D

Preliminar.

E

Preparatório.

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Q3156636

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Morungaba - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Morungaba - SP - Agente Administrativo |

Q3156636 Direito Tributário

De acordo com o Código Tributário Nacional, as taxas cobradas pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, têm como fato gerador:

A

O exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição.

B

A ocorrência de fato gerador de imposto, como a aquisição de propriedade ou a circulação de mercadorias.

C

A prestação de serviços públicos gerais, sem distinção quanto à individualização do benefício.

D

A prática de atos administrativos relacionados à fiscalização tributária, incluindo a imposição de multas por infrações fiscais.

E

O exercício de poder discricionário pela Administração Pública, relacionado à revisão de atos administrativos.

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Q3156635

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Morungaba - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Morungaba - SP - Agente Administrativo |

Q3156635 Direito Administrativo

Leia o excerto abaixo e assinale a alternativa que apresenta corretamente ao termo responsável para completar a lacuna:

A _____________ é uma modalidade de extinção do ato administrativo, na qual a Administração Pública corrige os vícios de um ato administrativo anterior por meio da prática de outro ato, retirando o ato original do mundo jurídico e sanando os defeitos.

A

Revogação.

B

Anulação.

C

Convalidação.

D

Cassação.

E

Substituição.

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Q3156633

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Morungaba - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Morungaba - SP - Agente Administrativo |

Q3156633 Direito Administrativo

João, servidor público efetivo lotado no Ministério da Saúde, foi deslocado para uma unidade de atendimento em município vizinho, para atender a uma demanda emergencial. O deslocamento ocorreu a pedido do próprio servidor, sem que houvesse alteração de sua sede. Neste sentido, qual a denominação jurídica do ato descrito, em que o servidor foi deslocado, a pedido ou de ofício, dentro do mesmo quadro de pessoal, com ou sem mudança de sede?

A

Transferência.

B

Exoneração.

C

Remoção.

D

Designação.

E

Cessão.

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Q3156632

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Morungaba - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Morungaba - SP - Agente Administrativo |

Q3156632 Direito Administrativo

Leia o enunciado abaixo e assinale a alternativa que apresenta corretamente ao termo responsável para completar a lacuna:

A(O) _____________ do Servidor Público federal inclui o vencimento do cargo efetivo e as vantagens pecuniárias permanentes previstas em lei, que são de caráter fixo e permanente.

A

Remuneração.

B

Retribuição.

C

Salário-base.

D

Subsídio.

E

Provento.

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Q3156631

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Morungaba - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Morungaba - SP - Agente Administrativo |

Q3156631 Direito Administrativo

Com base na Legislação Federal que estabelece o conceito de Servidor Público, assinale a alternativa correta:

A

O servidor público é exclusivamente aquele investido em cargo público no âmbito da administração direta, sem considerar os empregos públicos nas autarquias ou fundações.

B

Para os efeitos da Lei nº 8.112/1990, considera-se servidor público toda pessoa legalmente investida em cargo ou emprego público, tanto na administração direta quanto nas autarquias e fundações públicas.

C

A definição de servidor público pela Lei nº 8.112/1990 restringe-se aos empregados contratados sob o regime da CLT na administração pública direta.

D

Apenas os servidores públicos da administração direta são abrangidos pela definição do Art. 1º da Lei nº 8.112/1990, não incluindo os das autarquias ou fundações.

E

O conceito de servidor público na Lei nº 8.112/1990 aplica-se exclusivamente a pessoas contratadas por concurso público na administração direta, excluindo os servidores das autarquias e fundações públicas.

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Q3156630

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Morungaba - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Morungaba - SP - Agente Administrativo |

Q3156630 Direito Administrativo

O ato pelo qual o Agente Público, sem qualquer suspensão ou interrupção do vínculo funcional com o órgão ou a entidade de origem, passa a ter exercício em outro órgão ou outra entidade é comumente denominado de:

A

Produtividade Sistêmica.

B

Conduta de Socialização.

C

Exoneração.

D

Cessão.

E

Transferência temporária.

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Q3156629

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Morungaba - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Morungaba - SP - Agente Administrativo |

Q3156629 Direito Tributário

Considerando a competência tributária do imposto sobre a propriedade territorial rural (ITR), assinale a alternativa correta:

A

O ITR é um imposto de competência dos Estados, com o fato gerador sendo a propriedade, o domínio útil ou a posse de imóvel localizado fora da zona urbana do Município.

B

O ITR é um imposto de competência da União, com o fato gerador sendo a propriedade, o domínio útil ou a posse de imóvel por natureza, localizado fora da zona urbana do Município.

C

O ITR é de competência dos Municípios, sendo que o fato gerador é a propriedade de imóveis urbanos, independentemente de sua localização.

D

O ITR é um imposto que incide exclusivamente sobre a propriedade de imóveis urbanos, sendo de competência dos Municípios.

E

O ITR é de competência dos Municípios, mas incide sobre a propriedade de imóveis urbanos e rurais, com o fato gerador relacionado ao uso do solo urbano.

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Q3156628

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Morungaba - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Morungaba - SP - Agente Administrativo |

Q3156628 Direito Administrativo

O Regime Jurídico dos Servidores Públicos estabelece normas para regular os direitos, deveres e responsabilidades dos servidores no exercício de suas funções. Com base nesse regime, assinale a alternativa correta:

A

O Regime Jurídico dos servidores públicos no Brasil é unificado, aplicando-se de maneira igual a todos os servidores, independentemente do cargo, da entidade pública ou da área de atuação.

B

Os servidores públicos podem ser contratados por meio do regime celetista, exclusivamente.

C

Ficam submetidos ao regime jurídico do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis da União os servidores dos Poderes da União, autarquias e fundações públicas, mas os contratados por prazo determinado não poderão ter seus contratos prorrogados após o vencimento do prazo.

D

A Constituição Federal garante aos servidores públicos o direito à greve, desde que a paralisação observe as normas estabelecidas em lei e não afete a continuidade de serviços essenciais.

E

Todas as alternativas estão corretas.

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Q3156627

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Morungaba - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Morungaba - SP - Agente Administrativo |

Q3156627 Direito Administrativo

Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de 24 (vinte e quatro) meses, durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo, observados os seguintes fatores, EXCETO o que se apresenta em:

A

Conduta de Socialização.

B

Disciplina.

C

Capacidade de iniciativa.

D

Assiduidade.

E

Responsabilidade.

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Q3156626

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Morungaba - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Morungaba - SP - Agente Administrativo |

Q3156626 Direito Administrativo

Leia o enunciado abaixo e assinale a alternativa que apresenta corretamente ao termo responsável para completar a lacuna:

Os ______________ são presumidos verdadeiros e legais até que se prove o contrário. Assim, a Administração não tem o ônus de provar que são legais e a situação que gerou a necessidade de sua prática realmente existiu, cabendo ao destinatário o encargo de provar que o agente administrativo agiu de forma ilegítima.

A

Processos Administrativos.

B

Fatos Administrativos.

C

Documentos Administrativos.

D

Procedimentos Administrativos.

E

Atos Administrativos.

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Q3156625

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Morungaba - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Morungaba - SP - Agente Administrativo |

Q3156625 Administração Financeira e Orçamentária

A Receita Pública é essencial para o funcionamento do Estado, pois possibilita o financiamento das atividades necessárias e o cumprimento das funções governamentais. Com base nesse conceito, analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa correta, indicando V (Verdadeiro) ou F (Falso) para cada uma delas:

( ) São consideradas receitas os recursos financeiros (impostos, taxas, contribuições, entre outros) arrecadados e que servem para custear as despesas e os investimentos;
( ) A Receita Pública pode ser classificada em duas categorias principais: receitas correntes e receitas de capital;
( ) A arrecadação de receitas pelo governo é restrita a impostos, sendo as taxas e contribuições fontes secundárias e não essenciais para o financiamento das atividades públicas.

A

F, V, F.

B

V, F, V.

C

F, F, V.

D

V, V, F.

E

Nenhuma das alternativas.

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Q3156622

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Morungaba - SP Provas: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Morungaba - SP - Agente Administrativo | Avança SP - 2025 - Prefeitura de Morungaba - SP - Almoxarife | Avança SP - 2025 - Prefeitura de Morungaba - SP - Assessor Contábil | Avança SP - 2025 - Prefeitura de Morungaba - SP - Auxiliar de Farmácia | Avança SP - 2025 - Prefeitura de Morungaba - SP - Auxiliar de Consultório Dentário | Avança SP - 2025 - Prefeitura de Morungaba - SP - Eletricista Cabista | Avança SP - 2025 - Prefeitura de Morungaba - SP - Técnico de Telecomunicações |

Q3156622 Noções de Informática

Entre as funcionalidades disponíveis no Microsoft Word, qual delas permite replicar conteúdo automaticamente na parte inferior de cada página, sendo apropriada para exibir informações como numeração de páginas e detalhes adicionais:

A

Citação.

B

Sumário.

C

Caixa de Texto.

D

Rodapé.

E

Folha de Rosto.

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Q3156620

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Morungaba - SP Provas: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Morungaba - SP - Agente Administrativo | Avança SP - 2025 - Prefeitura de Morungaba - SP - Almoxarife | Avança SP - 2025 - Prefeitura de Morungaba - SP - Assessor Contábil | Avança SP - 2025 - Prefeitura de Morungaba - SP - Auxiliar de Farmácia | Avança SP - 2025 - Prefeitura de Morungaba - SP - Auxiliar de Consultório Dentário | Avança SP - 2025 - Prefeitura de Morungaba - SP - Eletricista Cabista | Avança SP - 2025 - Prefeitura de Morungaba - SP - Técnico de Telecomunicações |

Q3156620 Noções de Informática

No contexto dos recursos acessíveis na área de trabalho e na barra de tarefas do Windows 7, selecione a alternativa que define com maior precisão a área de notificação do sistema, incluindo sua função e informações fornecidas:

A

Uma seção que exibe atalhos rápidos para a execução de programas específicos e configurações do usuário.

B

Um painel para organizar e fixar janelas e aplicativos em execução no dispositivo.

C

Uma área destinada à exibição dos arquivos mais recentes e frequentemente utilizados pelo usuário.

D

Uma ferramenta para a organização de ícones da área de trabalho e configurações de interface gráfica.

E

Uma fonte para notificações temporárias e informações de status, além de fornecer um ponto de acesso a funções de sistema e programas que não estão na área de trabalho.

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Q3156619

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Morungaba - SP Provas: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Morungaba - SP - Agente Administrativo | Avança SP - 2025 - Prefeitura de Morungaba - SP - Almoxarife | Avança SP - 2025 - Prefeitura de Morungaba - SP - Assessor Contábil | Avança SP - 2025 - Prefeitura de Morungaba - SP - Auxiliar de Farmácia | Avança SP - 2025 - Prefeitura de Morungaba - SP - Auxiliar de Consultório Dentário | Avança SP - 2025 - Prefeitura de Morungaba - SP - Eletricista Cabista | Avança SP - 2025 - Prefeitura de Morungaba - SP - Técnico de Telecomunicações |

Q3156619 Noções de Informática

Identifique o programa que atua como um monitor de sistema e também como um controlador de inicialização no sistema operacional Windows 7, apresentando dados detalhados sobre o desempenho e o uso de recursos do dispositivo, tais como consumo de memória, uso de CPU e status dos processos em execução:

A

Monitor de Processos.

B

Central de Análise de Sistema.

C

Gerenciador de Tarefas.

D

Centro de Controle de Desempenho.

E

Supervisor de Execução.

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Q3156612

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Morungaba - SP Provas: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Morungaba - SP - Agente Administrativo | Avança SP - 2025 - Prefeitura de Morungaba - SP - Almoxarife | Avança SP - 2025 - Prefeitura de Morungaba - SP - Assessor Contábil | Avança SP - 2025 - Prefeitura de Morungaba - SP - Auxiliar de Farmácia | Avança SP - 2025 - Prefeitura de Morungaba - SP - Auxiliar de Consultório Dentário | Avança SP - 2025 - Prefeitura de Morungaba - SP - Eletricista Cabista | Avança SP - 2025 - Prefeitura de Morungaba - SP - Técnico de Telecomunicações |

Q3156612 Português

A sentença em que o verbo principal é intransitivo é:

A

Joaquim morreu na semana passada, após um acidente doméstico.

B

Vi diversas fotos do evento nas redes sociais do casal.

C

O rapaz se dispôs rapidamente a ajudá-la.

D

As amêndoas torradas dão o toque final à receita.

E

Pedimos aos pais a compra de novos livros para seus filhos.

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