Questões de Concurso Comentadas para prefeitura de schroeder - sc

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Q2123181 Direito Constitucional
Considere o seguinte excerto doutrinário, sobre o Estado federal: "Os Estados assumem a forma federal tendo em vista razões de geografia e de formação cultural da comunidade. Um território amplo é propenso a ostentar diferenças de desenvolvimento de cultura e de paisagem geográfica, recomendando, ao lado do governo que busca realizar anseios nacionais, um governo local atento às peculiaridades existentes. O federalismo tende a permitir a convivência de grupos étnicos heterogêneos, muitas vezes com línguas próprias, como é o caso da Suíça e do Canadá. Atua como força contraposta a tendências centrífugas. O federalismo, ainda, é uma resposta à necessidade de se ouvirem as bases de um território diferenciado quando da tomada de decisões que afetam o país como um todo. A fórmula opera para reduzir poderes excessivamente centrípetos". (MENDES, Gilmar Ferreira; BRANCO, Paulo Gonet Coautor. Curso de direito constitucional.15. São Paulo: Saraiva, 2020. 1 recurso online. IDP, p. 911). Associe a segunda coluna de acordo com a primeira, que relaciona União, Estados-membros e Municípios e suas respectivas características legais e constitucionais: 
Primeira coluna: instâncias 1.União 2.Estado-membro 3.Município
Segunda coluna: características (__)Possui Poder Judiciário próprio, mas não pode ter um sistema bicameral no Poder Legislativo.
(__)Dentre os seus bens, estão os recursos minerais, inclusive os do subsolo.
(__)É regido por lei orgânica.
(__)É o fruto da junção dos Estados entre si, é a aliança indissolúvel destes.
(__)Dentre suas competências, está criar, organizar e suprimir distritos, observada a legislação do ente ao qual pertence.
Assinale a alternativa que apresenta a correta associação entre as colunas: 
Alternativas
Q2123180 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considerando as disposições do Código de Processo Civil em relação à Fazenda Pública em juízo, assinale a alternativa que está inteiramente correta: 
Alternativas
Q2123179 Direito Constitucional
Sobre a tripartição dos poderes e o processo legislativo, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q2123178 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Assinale a alternativa correta, considerando as disposições da Lei Orgânica do Município de Schroeder sobre o Poder Executivo:
Alternativas
Q2123177 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre a Fazenda Pública no processo civil e a disciplina do CPC sobre essa temática, a doutrina ensina que sem dúvida que prerrogativas são coessenciais ao exercício de determinadas finalidades, mormente quando são estranhas ao agente, como são as públicas. "O interesse maior sobre o assunto é saber a extensão de tais regras e de que modo elas ainda são justificáveis no ordenamento jurídico, levando em conta não só clássico princípio da isonomia, mas também o da eficiência, que caracterizam, desde o caput do art. 37 da CF, toda atuação administrativa. O debate, contudo, acaba sendo muito mais ideológico do que jurídico ou significativo de alguma mudança efetiva, não só de cultura ou de mentalidade, mas também (e principalmente) de legislação". (CASSIO SCARPINELLA BUENO. Manual do poder público em juízo. Editora Saraiva, 1. 1 recurso online, p. 45).
Considerando as disposições do Código de Processo Civil em relação à Fazenda Pública em juízo, assinale a alternativa que está inteiramente correta:
Alternativas
Q2123176 Direito Administrativo
Analise as seguintes assertivas:
I. Como regra geral, é vedada a acumulação remunerada de empregos públicos.
II. A investidura em emprego público, como regra, independe de aprovação prévia em concurso público por ser regida pela Consolidação das Leis do Trabalho.
III. A competência para julgar ações oriundas da relação de trabalho propostas pelo empregado público municipal contra o Município é da justiça comum estadual.
É correto o que se afirma em: 
Alternativas
Q2123175 Direito Administrativo
Considerando as disposições da Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei Federal n.º 14.133/2021), analise as seguintes assertivas e suas lacunas:
I.A contratação de profissional do setor artístico consagrado pela opinião pública é um exemplo de ___________________;
II.A contratação que tenha por objeto componentes de origem estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para a vigência da garantia, é um exemplo de ___________________.
III.A contratação que tenha por objeto hortifrutigranjeiros, pães e outros gêneros perecíveis, no período necessário para a realização dos processos licitatórios correspondentes, hipótese em que a contratação será realizada diretamente com base no preço do dia, é um exemplo de ___________________.
IV.A contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual de patrocínio ou defesa de causas judiciais ou administrativas, com profissionais de notória especialização, é um exemplo de ___________________, vedada para serviços de publicidade e divulgação.
V.A aquisição de equipamentos ou a contratação de serviços que só possam ser fornecidos por representante comercial exclusivo é um exemplo de ___________________.
Assinale a alternativa que contém o preenchimento correto e em sequência das lacunas das assertivas anteriores: 
Alternativas
Q2123174 Legislação Federal
Considerando as disposições da Lei de Execuções Fiscais (Lei n.º 6.830/1980), assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q2123173 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Assinale a alternativa correta, considerando as disposições da Lei Orgânica do Município de Schroeder:
Alternativas
Q2123172 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Assinale a alternativa correta, considerando as disposições da Lei Orgânica do Município de Schroeder sobre o Poder Legislativo:
Alternativas
Q2123171 Direito Administrativo
Considerando a disciplina dos servidores públicos e a responsabilidade patrimonial do Estado, julgue as seguintes assertivas:
I.Os empregados públicos são os ocupantes de empregos públicos e submetidos ao regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
II.A indenização por danos causados por agente público deve ser pedida judicialmente contra o Estado ou a pessoa jurídica de direito privado prestadora de serviço público, sendo parte ilegítima para a ação o autor do ato, assegurado o direito de regresso contra o responsável somente em caso de dolo.
III.Em uma situação de calamidade pública é lícita a contratação de servidores temporários, por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.
É correto o que se afirma em:
Alternativas
Q2123170 Legislação Federal
Analise a seguinte situação hipotética:
O Município de Azulejo Oco propôs execução fiscal, que tramitou por meio digital, contra a empresa Jambalaia Gêneros Alimentícios LTDA buscando a satisfação de dívida documentada em Certidão de Dívida Ativa (CDA). A executada não foi localizada para a citação pessoal. Posteriormente, a Fazenda Pública Municipal foi intimada por meio eletrônico para promover o andamento do feito e não se manifestou. Diante disso, o processo foi extinto por abandono da causa.
Levando em consideração a situação acima e as disposições da Lei de Execuções Fiscais (Lei n.º 6.830/1980) e do Código de Processo Civil, analise as seguintes assertivas:
I.A intimação pessoal do representante da Fazenda Pública não pode ser realizada por meio eletrônico, devendo ocorrer tão somente por meio de carga ou remessa dos autos.
II.A execução fiscal somente poderia ter sido extinta por abandono caso a executada tivesse feito o requerimento de extinção, razão pela qual a extinção, na situação hipotética, foi feita de forma indevida.
III.Na execução fiscal, a executada será citada para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida com os juros e multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução. A citação será feita pelo correio, com aviso de recepção, a menos que a Fazenda Pública requeira que seja feita por outra forma. Se o aviso de recepção não retornar no prazo de 15 (quinze) dias da entrega da carta à agência postal, a citação será feita por Oficial de Justiça ou por edital.
IV.Caso a executada comparecesse espontaneamente aos autos da execução fiscal para garantir a execução, tal garantia pode ser feita por meio de depósito em dinheiro, fiança bancária ou seguro garantia e produziria os mesmos efeitos da penhora.
É correto o que se afirma em: 
Alternativas
Q2123169 Direito Constitucional
Considerando os conceitos e as espécies de Constituição, bem como o processo legislativo para sua modificação, julgue as seguintes assertivas:
I.Em sentido formal, a Constituição é o documento escrito e solene que positiva as normas jurídicas superiores da comunidade do Estado, elaboradas por um processo constituinte específico.
II.A Constituição brasileira de 1988 é do tipo semirrígido (ou semiflexível) porque, ao mesmo tempo em que a sua rigidez se eleva à condição de princípio constitucional e parâmetro para a solução de problemas práticos por força da supremacia constitucional, ela própria prevê, mediante o respeito às normas de processo legislativo solene, dificultoso e de iniciativa privativa do Poder Legislativo Federal, sua alteração por meio de Emendas constitucionais. Ou seja, a rigidez da Constituição de 1988 não é absoluta.
III.Em sentido material (substancial), a Constituição, como ordem jurídica fundamental da comunidade, abrange, hoje, as normas que organizam aspectos básicos da estrutura dos poderes públicos e do exercício do poder, normas que protegem as liberdades em face do poder público e normas que tracejam fórmulas de compromisso e de arranjos institucionais para a orientação das missões sociais do Estado, bem como para a coordenação de interesses multifários, característicos da sociedade plural.
IV.A proposta de emenda à Constituição será discutida e votada em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, considerando-se aprovada se obtiver, em ambos, três quintos dos votos dos respectivos membros. Uma vez aprovada, a emenda à Constituição será promulgada pelo Presidente da República, com o respectivo número de ordem.
É correto o que se afirma em: 
Alternativas
Q2123168 Direito Administrativo
Para Maria Sylvia Zanella Di Pietro, a desapropriação é o procedimento administrativo pelo qual o Poder Público ou seus delegados, mediante prévia declaração de necessidade pública, utilidade pública ou interesse social, impõe ao proprietário a perda de um bem, substituindo-o em seu patrimônio por justa indenização. (Direito administrativo. 25. ed. São Paulo: Atlas, 2012. p. 166). Sobre a desapropriação para urbanização, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q2123120 Pedagogia
A comunicação é uma das principais necessidades do ser humano desde o surgimento da humanidade. No decorrer da história, existem relatos da evolução da comunicação, na troca de informação, no registro de fatos, na apresentação de ideias e emoções. A partir desses fatores, as tecnologias de comunicação e de meios de transmissão de informação evoluíram, passando das escrituras nas cavernas até os meios digitais, hoje utilizados em larga escala pela humanidade. As Novas Tecnologias da Informação e da Comunicação (TICs) são utilizadas nas mais diversas áreas, como, por exemplo, na indústria, no comércio, no setor de investimentos e na educação. Em todas as possíveis aplicações de TICs, o principal objetivo é proporcionar o acesso à automação da informação e comunicação. A evolução das TICs trouxe grandes benefícios ao homem, principalmente no que diz respeito à educação. Nessa área, foram inseridas novas tecnologias que proporcionaram o surgimento de meios e fins na criação, no compartilhamento e na busca por conhecimento.
Fonte: RODRIGUES, Ricardo Batista. Novas Tecnologias da Informação e da Comunicação / Ricardo Batista Rodrigues. - Recife: IFPE, 2016.
Diante do exposto, avalie as alternativas a seguir e assinale um fato marcante da evolução das TICs, que está presente na maioria das escolas brasileiras:
Alternativas
Q2123117 Pedagogia
Em relação à temática de alfabetização e letramento nas relações criadas por Paulo Freire, pontua-se:
Para Magda Soares (2007), a identificação de Paulo Freire com um método de alfabetização e até, mais especificamente, com um método de alfabetização de adultos parece uma incorreção e uma redução. Primeiro, uma incorreção, pois se atribui a método o sentido restrito que essa palavra tem no vocabulário pedagógico. Segundo, uma redução, pois restringe-se o pensamento de Paulo Freire à criação de um método de alfabetização. Na verdade, Paulo Freire criou uma concepção de alfabetização. Para Soares (2007, p. 119), "[...] uma concepção de alfabetização como prática da liberdade, educação como conscientização [...]". Uma concepção de alfabetização que, na perspectiva da autora, não foi apenas uma concepção como método analítico-sintético de ensinar a ler e escrever, mas como meio de democratização da cultura, como oportunidade de reflexão sobre o mundo e a posição e lugar do homem.
A autora descreve que a concepção de alfabetização que Paulo Freire criou transforma o material com que se alfabetiza, o objetivo com que se alfabetiza e as relações sociais em que se alfabetiza. Isso posto, analise as afirmativas a seguir:
I.Em relação ao material, além de selecionar palavras do universo vocabular dos alfabetizandos, as palavras selecionadas são aquelas que possuem significado social, cultural, político e vivencial.
II.O objetivo se transforma de alfabetização como aprendizado de técnicas do ler e do escrever, para alfabetização como tomada de consciência, como meio de superação de uma consciência ingênua e conquista de uma consciência crítica.
III.Nas relações sociais, o alfabetizando (o aluno) não é considerado apenas como aluno, mas como participante de um grupo, o alfabetizador considerado não como professor, mas como coordenador de debates, a interação entre coordenador e participantes considerada não como aula, mas como diálogo.
IV.Ainda no tocante às relações sociais, não se pode esquecer das relações familiares, que não participam da sistematização da alfabetização, mas colaboram na medida do possível.
É correto o que se afirma em:
Alternativas
Q2123116 Pedagogia
Analise as assertivas a seguir e registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:
(__)A inclusão escolar como processo social defende uma modificação da sociedade como pré-requisito para que as pessoas com deficiência possam buscar seu desenvolvimento e exercer a cidadania, propondo uma visão pela qual são feitas transformações nos ambientes educacionais e na mentalidade das pessoas, inclusive da pessoa com deficiência e não apenas de forma unilateral.
(__)Segundo a Associação Brasileira para Altas Habilidades/Superdotação (ABAH/SD), "superdotação é um conceito que serve para expressar alto nível de inteligência e indica desenvolvimento acelerado das funções cerebrais".
(__)A conceituação de pessoas com Altas Habilidades já se tornou algo estático, pois possui muitas variáveis e apresenta formas distintas de nomenclatura, como: superdotados, bem-dotado, sobredotado, talentoso e afins, advindos dos avanços das investigações na área da cognição, das traduções e de questões sócio-históricas.
(__)Os alunos que apresentem deficiências físicas ou mentais, os que se encontrem em atraso considerável quanto à idade regular de matrícula e os superdotados deverão receber tratamento especial, de acordo com as normas fixadas pelos competentes Conselhos de Educação (BRASIL, 1971).
Assinale a alternativa com a sequência correta:
Alternativas
Q2123115 Psicologia
A teoria psicogenética do desenvolvimento de Henri Wallon é uma das principais teorias sobre o desenvolvimento e a aprendizagem. Ela sustenta que o desenvolvimento é um processo contínuo e dinâmico que segue uma sequência lógica. Aprendizagem, por outro lado, é um processo ativo no qual o indivíduo constrói seu próprio conhecimento a partir de sua experiência. Wallon acreditava que o desenvolvimento é guiado pelas necessidades básicas do indivíduo, como a necessidade de se sentir seguro e protegido, de se relacionar com outras pessoas e de expressar sua individualidade. Ele também acreditava que as experiências dos primeiros anos de vida são cruciais para o desenvolvimento futuro da criança (...). Para Wallon, a aprendizagem é um processo ativo, no qual o aluno constrói seu próprio conhecimento a partir das experiências que vivencia. Nesse sentido, a aprendizagem não pode ser considerada como um mero acúmulo de informações, mas sim como ______________.
Marque a alternativa com a expressão coerente para completar o sentido do enunciado: 
Alternativas
Q2123114 Pedagogia
Teoria do desenvolvimento e da aprendizagem é um campo de estudo que investiga como as pessoas adquirem, processam e armazenam informações ao longo da vida. Existem muitas abordagens diferentes para o estudo do desenvolvimento e da aprendizagem, mas todas elas têm como objetivo compreender melhor os processos envolvidos. (...) Nesse contexto, tem-se que o pensamento verbal em Vygotsky, equivale ao pensamento abstrato de Piaget: para Vygotsky "as funções psicológicas especificamente humanas se originam nas relações do indivíduo e seu contexto cultural e social", considerando:
I.Desenvolvimento e aprendizagem - Vygotsky considera três teorias no que diz respeito à relação entre desenvolvimento e aprendizagem, a primeira é do processo maturacional, a segunda do processo comportamentais e a terceira é a dos processos interacionista independentes entre desenvolvimento e aprendizagem.
II.Processo maturacional - para Vygotsky, o desenvolvimento ocorre antes da aprendizagem, criando condições para que esta ocorra, diferentemente de como fora desenvolvida por Piaget.
III.Processos Comportamentais - Vygotsky afirma que a aprendizagem é desenvolvimento, compreendida, como acúmulo de respostas aprendidas, portanto, o desenvolvimento ocorre simultaneamente à aprendizagem.
IV.Processos Independentes - segundo Vygotsky, desenvolvimento e aprendizagem são processos que interagem afetando-se mutuamente: aprendizagem causa desenvolvimento e vice-versa.
V.Concepção de Vygotsky - para ele, a inteligência é a capacidade de aprender sem que precise ser mediada pela linguagem.
É correto o que se afirma em: 
Alternativas
Q2123113 Pedagogia
Considerando os conhecimentos pertinentes à área de atuação do profissional inscrito para o Cargo de Professor B, deve-se ressaltar a importância da "Função social da educação e da escola", entendendo-se a educação no seu sentido ampliado, ou seja, enquanto prática social que se dá nas relações sociais que os homens estabelecem entre si, nas diversas instituições e movimentos sociais, sendo, portanto, constituinte e constitutiva dessas relações. (...)
(http://escoladegestores.mec.gov.br/site/4-sala_politica_gestao _escolar/pdf/saibamais_8.pdf) - (p.2)
Nessa perspectiva, analise as assertivas a seguir e registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:
(__)A escola, enquanto criação do homem, só se justifica e se legitima diante da sociedade, ao cumprir a finalidade para a qual foi criada.
(__)A escola, no desempenho de sua função social de formadora de sujeitos históricos, precisa ser um espaço de sociabilidade que possibilite a construção e a socialização do conhecimento produzido, tendo em vista que esse conhecimento essencial é dado a priori.
(__)A escola é vista como o locus adequado para aquisição do conhecimento vivo e que se caracteriza como processo em construção.
(__)A educação, como prática social que se desenvolve nas relações estabelecidas entre os grupos, seja na escola ou em outras esferas da vida social, caracteriza-se como campo social de disputa hegemônica, que se dá "na perspectiva de articular as concepções, a organização dos processos e dos conteúdos educativos na escola".
Assinale a alternativa com a sequência correta:
Alternativas
Respostas
541: B
542: C
543: D
544: E
545: C
546: B
547: C
548: E
549: C
550: D
551: C
552: C
553: E
554: D
555: E
556: B
557: C
558: D
559: E
560: A