Questões de Concurso Comentadas para Prefeitura de São José - SC

Q1218965

Ano: 2019 Banca: IESES Órgão: Prefeitura de São José - SC Prova: IESES - 2019 - Prefeitura de São José - SC - Procurador Municipal |

Q1218965 Direito Tributário

Acerca do processo administrativo tributário, crédito tributário e sobre a dívida ativa, assinale a alternativa correta:

A

A isenção é causa de suspensão do crédito tributário.

B

É inconstitucional a exigência de depósito ou arrolamento prévios de dinheiro ou bens para admissibilidade de recurso administrativo.

C

A dívida regularmente inscrita goza da presunção absoluta de certeza e liquidez.

D

A Fazenda Pública pode substituir a certidão de dívida ativa (CDA) até a prolação da sentença de embargos, inclusive para modificação do sujeito passivo da execução.

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Q1218963

Ano: 2019 Banca: IESES Órgão: Prefeitura de São José - SC Prova: IESES - 2019 - Prefeitura de São José - SC - Procurador Municipal |

Q1218963 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

Sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal de São José (SC), conforme previsto pela Lei Municipal n.º 2.761/1995 e suas alterações, é correto afirmar:

A

O exercício do Magistério exige não só conhecimentos profundos e competência especial, adquiridos e mantidos através de estudos contínuos, mas também responsabilidades pessoais e coletivas para com a educação e o bem-estar dos alunos e da comunidade.

B

As faltas ao serviço por motivos particulares não serão justificadas para qualquer efeito, vedado o cômputo como ausência do sábado, domingo e feriado, quando intercalados.

C

O membro do Magistério deverá cumprir sua jornada de trabalho na forma de horas-aula, correspondentes à respectiva carga horária de 10, 20, 30 ou 40 horas semanais, vedado o cumprimento de horas extraordinárias além daquelas fixadas para a jornada de trabalho ordinária.

D

O membro do Magistério poderá afastar-se, sem remuneração, para cursos de pós-graduação e missões de estudo, afins ao cargo que ocupa, mediante prévia comunicação à chefia imediata.

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Q1218961

Ano: 2019 Banca: IESES Órgão: Prefeitura de São José - SC Prova: IESES - 2019 - Prefeitura de São José - SC - Procurador Municipal |

Q1218961 Legislação Federal

Sobre a Lei n.º 13.019/2014 e suas alterações, é INCORRETO afirmar:

A

O termo de colaboração deve ser adotado pela administração pública para consecução de planos de trabalho de sua iniciativa, para celebração de parcerias com organizações da sociedade civil que envolvam a transferência de recursos financeiros.

B

Apresentada a proposta de parceria ao poder público, desde que preenchidos os requisitos legais aplicáveis, a administração pública tem o dever de tornar pública a proposta em seu sítio eletrônico, bem como deverá instaurar o Procedimento de Manifestação de Interesse Social, para oitiva da sociedade sobre o tema.

C

A organização da sociedade civil deverá divulgar na internet e em locais visíveis de suas sedes sociais e dos estabelecimentos em que exerça suas ações todas as parcerias celebradas com a administração pública.

D

A administração pública deverá manter, em seu sítio oficial na internet, a relação das parcerias celebradas e dos respectivos planos de trabalho, até cento e oitenta dias após o respectivo encerramento.

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Q1218957

Ano: 2019 Banca: IESES Órgão: Prefeitura de São José - SC Prova: IESES - 2019 - Prefeitura de São José - SC - Procurador Municipal |

Q1218957 Direito Constitucional

Assinale a alternativa correta:

A

No Brasil, o controle de constitucionalidade concreto das leis e atos normativos em geral considera a norma em si, mas desvinculada do direito subjetivo em análise. Busca, enfim, verificar a validade constitucional da norma, uma vez que nosso sistema jurídico-constitucional adotou o modelo austríaco de controle concreto.

B

De conformidade com o disposto na vigente Constituição da República Federativa do Brasil, os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro e de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira, são considerados brasileiros naturalizados.

C

De conformidade com entendimento contemporâneo acerca de competência dos municípios, nos casos em que a dúvida sobre a competência legislativa recaia sobre norma que abrange mais de um tema, deve o intérprete acolher interpretação que não tolha a competência que detêm os entes menores para dispor sobre determinada matéria. O federalismo é um instrumento de descentralização política que visa realizar direitos fundamentais. Assim, se a lei federal ou estadual claramente indicar, de forma adequada, necessária e razoável, que os efeitos de sua aplicação excluem o poder de complementação que detêm os entes menores, é possível afastar a presunção de que, no âmbito regional, determinado tema deve ser disciplinado pelo ente menor. Na ausência de norma federal que, de forma nítida, retire a presunção de que gozam os entes menores para, nos assuntos de interesse comum e concorrente, exercerem plenamente sua autonomia, detêm Estados e Municípios, nos seus respectivos âmbitos de atuação, competência normativa.

D

Conforme o disposto na Lei Orgânica do Município de São José, são de iniciativa privativa do Prefeito as leis que disponham, dentre outros temas, sobre a criação, estruturação e atribuições de Secretarias Municipais e órgãos da administração direta, indireta, autárquica e fundacional do Município, bem como sociedades de economia mista de que faça parte o Município, desde que este detenha, pelo menos, 51% do capital da sociedade.

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Q1218956

Ano: 2019 Banca: IESES Órgão: Prefeitura de São José - SC Prova: IESES - 2019 - Prefeitura de São José - SC - Procurador Municipal |

Q1218956 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

Assinale a alternativa correta:

A

No Brasil, o controle concentrado de constitucionalidade das leis e atos normativos em geral possui íntima relação com o controle incidental. Por isso é correto afirmar que o sistema brasileiro é um sistema misto, em que se associam o controle difuso e o controle concentrado.

B

Excepcionalmente, admite-se a interposição de ação direta de inconstitucionalidade por omissão quando o não agir administrativo significar o descumprimento de dever, ou obrigação, legalmente estabelecido podendo, nestes casos, ser utilizada para a efetivação de ato administrativo em caráter concreto.

C

Conforme o disposto na Lei Orgânica do Município de São José, ao Município é vedado, dentre outras hipóteses, receber lixo orgânico de outro Município.

D

Qualquer lei ou ato normativo advindo do Poder Público pode ser objeto de controle de constitucionalidade. O órgão judicial pode deixar de aplicar, por considerá-lo inconstitucional, ato legislativo ou ato normativo emanado dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário ou editado nas esferas federal, estadual e municipal. Assim, por exemplo, poderá ocorrer em face de emenda constitucional, lei ordinária, lei complementar, medida provisória e mesmo regulamento, resolução, portaria e normas dos regimentos internos dos tribunais. Encontram-se imunes ao controle de constitucionalidade, todavia, os procedimentos de revisão constitucional (art. 3º, ADCT), pois estes encontram-se expressa e formalmente equiparados à Constituição originária.

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Q1218955

Ano: 2019 Banca: IESES Órgão: Prefeitura de São José - SC Prova: IESES - 2019 - Prefeitura de São José - SC - Procurador Municipal |

Q1218955 Legislação Federal

Assinale a alternativa correta:

A

A sentença proferida em processo de ação popular terá eficácia de coisa julgada oponível "erga omnes", exceto no caso de haver sido a ação julgada improcedente por deficiência de prova; neste caso, qualquer cidadão poderá intentar outra ação com idêntico fundamento, valendo-se de nova prova.

B

O Estado não intervirá no Município, exceto para assegurar a autonomia municipal em casos de conflito territorial ou para evitar “guerra fiscal”.

C

Na ação civil pública que tenha por objeto o cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer, o juiz determinará o cumprimento da prestação da atividade devida ou a cessação da atividade nociva, sob pena de execução específica, ou de cominação de multa diária, se esta for suficiente ou compatível, desde que haja específico requerimento do autor neste sentido, pois do contrário haverá inobservância do princípio dispositivo e consequente nulidade da decisão.

D

A política de desenvolvimento urbano, executada pelo Poder Público municipal com o auxílio do Conselho Municipal de Urbanismo, conforme diretrizes gerais fixadas em lei, tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes. Assim sendo, o plano diretor deverá ser aprovado pela Câmara Municipal, sendo de instituição e observância obrigatórias para cidades com mais de cem mil habitantes, como é o caso de São José/SC, servindo como o instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana.

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Q1218954

Ano: 2019 Banca: IESES Órgão: Prefeitura de São José - SC Prova: IESES - 2019 - Prefeitura de São José - SC - Procurador Municipal |

Q1218954 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

Assinale a alternativa correta:

A

A petição inicial da ação declaratória de constitucionalidade deverá indicar, além do dispositivo da lei ou do ato normativo questionado, os fundamentos jurídicos do requerimento, o pedido com suas especificações e a existência de controvérsia judicial relevante sobre a aplicação da disposição objeto da ação declaratória. Portanto, o seguimento da ação declaratória pressupõe a existência de dissídio judicial em proporções relevantes acerca da constitucionalidade da norma que gere um estado de incerteza apto a abalar a presunção de constitucionalidade imanente aos atos legislativos.

B

Conforme o disposto na Lei Orgânica do Município de São José, o número de Vereadores no município é fixado em 29 (vinte e nove), nos termos do inciso V, do art. 111, da Constituição Estadual.

C

O Supremo Tribunal Federal deverá, de ofício, mediante decisão de três quintos dos seus membros, após reiteradas decisões sobre matéria constitucional, aprovar súmula que, a partir de sua publicação na imprensa oficial, terá efeito vinculante em relação aos demais órgãos do Poder Judiciário e à administração pública direta e indireta, nas esferas federal, estadual e municipal, bem como proceder à sua revisão ou cancelamento, na forma estabelecida em lei.

D

A arguição de descumprimento de preceito fundamental por lei municipal deve ser proposta perante o Tribunal de Justiça do respectivo Estado da Federação, aplicando-se de forma subsidiária o regimento interno do Supremo Tribunal Federal, haja vista a inexistência de outro meio para sanar lesão ou ameaça em caráter amplo.

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Q1218953

Ano: 2019 Banca: IESES Órgão: Prefeitura de São José - SC Prova: IESES - 2019 - Prefeitura de São José - SC - Procurador Municipal |

Q1218953 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

Assinale a alternativa correta:

A

De acordo com o definido pela Corte Maior, o mandado de segurança não pode ser utilizado como mecanismo de controle abstrato da validade constitucional das leis e dos atos normativos em geral, posto não ser sucedâneo da ação direta de inconstitucionalidade.

B

No Brasil, em se tratando do controle incidental de constitucionalidade das leis e atos normativos em geral, o objeto do processo é a própria questão constitucional, podendo ocorrer por meio de ação direta ou, excepcionalmente, em restritas hipóteses previstas na vigente Constituição da República Federativa do Brasil, vir suscitada incidentalmente e ajustada como prejudicial do mérito.

C

A partir daquilo que se convencionou denominar de “força normativa da Constituição”, tema introduzido no mundo jurídico pelo constitucionalista Carl Schmitt ainda na primeira metade do século passado, podese afirmar como absolutamente pacífico o entendimento de que há hierarquia entre princípios e regras constitucionais, uma vez que aqueles (princípios) são equiparados a valores. Logo, diz-se, a regra possui vigência, enquanto os princípios possuem validade.

D

Conforme o disposto na Lei Orgânica do Município de São José, os Procuradores do Município e os Gabinetes de Planejamento e Finanças possuem nível e hierarquia de secretaria municipal.

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Q1218935

Ano: 2019 Banca: IESES Órgão: Prefeitura de São José - SC Prova: IESES - 2019 - Prefeitura de São José - SC - Procurador Municipal |

Q1218935 Português

Assinale a alternativa que apresenta a concordância nominal INCORRETA:

A

Os aspectos culturais greco-latinos que nos apresentaram foram muito elucidativos.

B

Após a brincadeira com seus primos, Élida decidiu que estava quites.

C

O diretor enviou, inclusa na correspondência, a errata da ata da reunião.

D

Eles queriam que pensassem que estavam distraídos, mas, na realidade, estavam bem alerta!

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Q1214523

Ano: 2019 Banca: IESES Órgão: Prefeitura de São José - SC

Q1214523 Medicina

Paciente recém diagnosticado com diabetes foi referenciado ao oftalmologista para avaliação quanto a retinopatia diabética. Durante a consulta o oftalmologista se deparou com estes achados:
I. Mais de 20 hemorragias intraretinianas por quadrante em 3 quadrantes. II. Vasos em rosário em 2 quadrantes. III. Ausência de IRMAS ou de proliferação.
Pode-se classificar o quadro de:

A

Retinopatia diabética não proliferativa moderada.

B

Retinopatia diabética não proliferativa severa.

C

Retinopatia diabética não proliferativa leve.

D

Retinopatia diabética proliferativa.

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Q1214515

Ano: 2019 Banca: IESES Órgão: Prefeitura de São José - SC

Q1214515 Medicina

Em 1880 os irmãos Curie demonstraram o efeito piezoelétrico. Tal efeito anos depois durante a segunda guerra mundial foi utilizado para confecção de sonares marítimos que deram origem a tecnologia do ultrassom que conhecemos hoje, marque a alternativa correta em relação aos diagnósticos ultrassonográficos:

A

Em casos avançados de phthisis há um afinamento da esclera e da coroide.

B

Ultrassonografia é a análise do exterior do olho, sendo de menor importância nos casos em que devido a opacidades corneanas, catarata ou hemorragia vítrea.

C

A SynchysisScintillans é caracterizada por lesões cálcicas contendo lipídeo que ficam suspensas no vítreo enquanto que na Hyalosisasteroid cristais de colesteral vagam livres pela cavidade vítrea depositando-se no fundo.

D

Nas lesões de melanoma pode-se encontrar o característico ângulo Kappa.

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Q1214510

Ano: 2019 Banca: IESES Órgão: Prefeitura de São José - SC

Q1214510 Medicina

Assinale a alternativa em que não está relacionada a reação folicular:

A

Síndrome oculoglandular de Parinaud.

B

Clamídia.

C

Conjuntivite viral.

D

Rinoconjuntivite alérgica aguda.

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Q1214480

Ano: 2019 Banca: IESES Órgão: Prefeitura de São José - SC

Q1214480 Medicina

Qual é a porção mais interna do trabeculado e que tem menor resistência ao fluxo do humor aquoso?

A

Uveal.

B

Corneoescleral.

C

Canal de Schlemm.

D

Justacanalicular.

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Q1213350

Ano: 2019 Banca: IESES Órgão: Prefeitura de São José - SC

Q1213350 Psiquiatria

Paciente de 70 anos idade evoluindo com demência, flutuação na cognição em minutos ou horas (atenção e vigília), alucinações, distúrbio do sono e parkinsonismo com sensibilidade a neurolépticos. As manifestações clínicas referem-se a:

A

Demência com cospúsculos de Lewy.

B

Demência vascular.

C

Comprometimento cognitivo leve.

D

Degenerações lobares frontotemporais.

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Q1212628

Ano: 2019 Banca: IESES Órgão: Prefeitura de São José - SC

Q1212628 Nutrição

Sobre os modelos teóricos explicativos do processo saúde-doença, época e principais autores, assinale a alternativa INCORRETA.

A

Modelo Unicausal, Século XIX - XX, Pasteur e Koch.

B

Modelo Multicausal, Década de 1950, Leavell e Clark.

C

Modelo Histórico-Social, Década de 1970, Berlinguer, Laurell e Breilh.

D

Modelo Interdisciplinar, Década de 1990, Frank, Virchow e Ramazzini.

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Q1209153

Ano: 2019 Banca: IESES Órgão: Prefeitura de São José - SC

Q1209153 Enfermagem

O risco de transmissão de patógenos e infecção nas unidades de saúde é substancial. Assinale a afirmativa INCORRETA:

A

Em unidades de terapia intensiva, o banho de pacientes com gluconato de clorexidina reduz a taxa de infecções sanguíneas nosocomiais e o risco de aquisição de colonização por organismos resistentes a drogas.

B

Pacientes em isolamento respiratório que necessitem ser deslocados para procedimentos médicos devem usar máscaras cirúrgicas que cubram a boca e o nariz durante o transporte.

C

Os pacientes que necessitam de precauções de contato devem sempre permanecer em um ambiente privativo e não compartilhado com qualquer outro paciente.

D

As luvas devem ser usadas por profissionais de saúde em situações em que a exposição a sangue ou secreções corporais é possível. O uso de luvas não substitui a necessidade de higiene das mãos.

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Q1209137

Ano: 2019 Banca: IESES Órgão: Prefeitura de São José - SC

Q1209137 Medicina

A chave para a sobrevivência após a morte súbita de origem cardíaca é o reconhecimento e tratamento precoce e especificamente, o início imediato de ressuscitação cardiopulmonar e desfibrilação precoce.
Assinale a alternativa correta em relação ao suporte básico de vida em adultos, realizado por apenas 1 socorrista:

A

As diretrizes atuais sugerem uma taxa de compressão para ventilação de 15:2.

B

As compressões torácicas devem ter profundidade de pelo menos 2 cm, mas não mais que 4 cm.

C

As compressões torácicas devem ser mantidas entre 80 e 100 compressões por minuto.

D

As compressões torácicas têm prioridade sobre a ventilação durante o período inicial.

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Q1209084

Ano: 2019 Banca: IESES Órgão: Prefeitura de São José - SC

Q1209084 Medicina

O termo gastrite é usado para denotar a inflamação associada à lesão da mucosa gástrica. Assinale a alternativa INCORRETA:

A

Os achados histológicos da gastrite variam desde hiperplasia epitelial com inflamação mínima até extensa lesão celular epitelial com infiltração por células inflamatórias.

B

A gastrite é predominantemente um processo inflamatório, enquanto a gastropatia denota uma patologia da mucosa gástrica com uma inflamação mínima ou nula.

C

A gastrite é causada somente por agentes infecciosos (mais comumente, Helycobacter pylori).

D

As características endoscópicas da gastrite incluem eritema, erosões da mucosa, ausência de pregas irracionais e presença de vasos visíveis.

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Q1200994

Ano: 2019 Banca: IESES Órgão: Prefeitura de São José - SC

Q1200994 Enfermagem

No âmbito dos Sistemas de Informação em Saúde, o que significa sim?

A

Sistema de Informações sobre Mortalidade.

B

Sistema de Informações de Agravo de Notificações.

C

Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos.

D

Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações.

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Q1200824

Ano: 2019 Banca: IESES Órgão: Prefeitura de São José - SC

Q1200824 Saúde Pública

O termo “ESF” se refere a:

A

Espaço do Serviço de Fonoaudiologia.

B

Encontro de Saúde Financeira.

C

Estratégia Saúde da Família.

D

Economia Saudável Factível.

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