Questões de Concurso Comentadas para Prefeitura de Anchieta - SC

Q1715985

Ano: 2019 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Anchieta - SC Prova: AMEOSC - 2019 - Prefeitura de Anchieta - SC - Fiscal de Tributos e Obras |

Q1715985 Direito Tributário

A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir os seguintes tributos:
I. Impostos; II. Taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição; III. Contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas.
Dos itens acima:

A

Apenas o item I está correto.

B

Apenas os itens I e II estão corretos.

C

Apenas os itens II e III estão corretos.

D

Todos os itens estão corretos.

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Q1715984

Ano: 2019 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Anchieta - SC Prova: AMEOSC - 2019 - Prefeitura de Anchieta - SC - Fiscal de Tributos e Obras |

Q1715984 Direito Tributário

Analise o trecho a seguir e assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna:
“Compete ______________________ instituir impostos sobre transmissão "inter vivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição.”.

A

Aos Municípios.

B

Ao Estado.

C

À União.

D

Aos Estados e à União.

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Q1715982

Ano: 2019 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Anchieta - SC Prova: AMEOSC - 2019 - Prefeitura de Anchieta - SC - Fiscal de Tributos e Obras |

Q1715982 Direito Tributário

Com base nos princípios constitucionais tributários, assinale a alternativa incorreta:

A

O exerci cio do poder de tributar (competência tributa ria) não e absoluto. A Constituição Federal restringe-o, ora no interesse do cidadão ou da comunidade, ora no interesse do relacionamento entre as próprias entidades impositoras.

B

Entende-se como limitação ao poder de tributar toda e qualquer restrição imposta pela Constituição Federal às entidades dotadas desse poder.

C

Os entes tributantes (União, Estados, Municípios e Distrito Federal) só poderão criar ou aumentar um tributo por meio de lei.

D

A proibição do confisco e a função do tributo cujo emprego visa à finalidade eminentemente arrecadatória. Representa o mero tráfego de dinheiro (tributo), que sai do patrimônio do sujeito passivo para os cofres públicos (sujeito ativo), estampando-se, com isso, uma nítida função arrecadatória. A maior parte dos impostos tem função arrecadatória.

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Q1715981

Ano: 2019 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Anchieta - SC Prova: AMEOSC - 2019 - Prefeitura de Anchieta - SC - Fiscal de Tributos e Obras |

Q1715981 Direito Tributário

É de competência da União todos os impostos a seguir, exceto:

A

Imposto de Importação.

B

Imposto de Renda - IR.

C

Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro ou relativas a títulos ou valores mobiliários - IOF.

D

Imposto sobre propriedade de veículos automotores - IPVA.

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Q1715980

Ano: 2019 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Anchieta - SC Prova: AMEOSC - 2019 - Prefeitura de Anchieta - SC - Fiscal de Tributos e Obras |

Q1715980 Direito Tributário

O imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação e denominado:

A

ICMS.

B

ISS.

C

ITBI.

D

IPVA.

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Q1715979

Ano: 2019 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Anchieta - SC Prova: AMEOSC - 2019 - Prefeitura de Anchieta - SC - Fiscal de Tributos e Obras |

Q1715979 Direito Ambiental

A Lei nº 5.197, de 3 de janeiro de 1967, dispõe sobre a proteção à fauna e dá outras providências. Com base nessa Lei, assinale a alternativa incorreta:

A

Os animais de quaisquer espécies, em qualquer fase do seu desenvolvimento e que vivem naturalmente fora do cativeiro, constituindo a fauna silvestre, bem como seus ninhos, abrigos e criadouros naturais são propriedades do Estado, sendo proibida a sua utilização, perseguição, destruição, caça ou apanha.

B

É permitido o exercício da caça profissional.

C

É proibido o comércio de espécimes da fauna silvestre e de produtos e objetos que impliquem na sua caça, perseguição, destruição ou apanha.

D

Nenhuma espécie poderá ser introduzida no País, sem parecer técnico oficial favorável e licença expedida na forma da Lei.

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Q1715978

Ano: 2019 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Anchieta - SC Prova: AMEOSC - 2019 - Prefeitura de Anchieta - SC - Fiscal de Tributos e Obras |

Q1715978 Direito Ambiental

Dos crimes contra a fauna, a pena é aumentada de metade, se o crime é praticado nas condições a seguir, exceto: (Fonte: Lei nº Lei n.º 9.605, de 12 de fevereiro de 1998)

A

Contra espécie rara ou considerada ameaçada de extinção, ainda que somente no local da infração.

B

Durante o dia.

C

Em período proibido à caça.

D

Com abuso de licença.

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Q1715977

Ano: 2019 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Anchieta - SC Prova: AMEOSC - 2019 - Prefeitura de Anchieta - SC - Fiscal de Tributos e Obras |

Q1715977 Direito Ambiental

Matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida, são alguns dos crimes contra a fauna. A pena para tal crime é: (Fonte: Lei nº Lei n.º 9.605, de 12 de fevereiro de 1998)

A

Detenção de até seis meses e multa.

B

Detenção de seis meses a um ano, sem multa.

C

Detenção de seis meses a um ano, e multa.

D

Prestação de serviços à comunidade pelo período de 1 ano e multa.

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Q1715976

Ano: 2019 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Anchieta - SC Prova: AMEOSC - 2019 - Prefeitura de Anchieta - SC - Fiscal de Tributos e Obras |

Q1715976 Direito Ambiental

Ainda de acordo com o previsto na Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, os recursos obtidos pelas unidades de conservação do Grupo de Proteção Integral mediante a cobrança de taxa de visitação e outras rendas decorrentes de arrecadação, serviços e atividades da própria unidade serão aplicados de acordo com os seguintes critérios:
I. Até cinquenta por cento, e não menos que vinte por cento, na implementação, manutenção e gestão da própria unidade; II. Até cinquenta por cento, e não menos que vinte e cinco por cento, na regularização fundiária das unidades de conservação do Grupo; III. Até cinquenta por cento, e não menos que quinze por cento, na implementação, manutenção e gestão de outras unidades de conservação do Grupo de Proteção Integral.
Dos itens acima:

A

Apenas o item I está correto.

B

Apenas os itens I e II estão corretos.

C

Apenas os itens II e III estão corretos.

D

Todos os itens estão corretos.

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Q1715975

Ano: 2019 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Anchieta - SC Prova: AMEOSC - 2019 - Prefeitura de Anchieta - SC - Fiscal de Tributos e Obras |

Q1715975 Meio Ambiente

Na Estação Ecológica só podem ser permitidas alterações dos ecossistemas no caso de:
(__) Medidas que visem a restauração de ecossistemas modificados; (__) Manejo de espécies com o fim de preservar a diversidade biológica; (__) Coleta de componentes dos ecossistemas com finalidades científicas; (__) Pesquisas científicas cujo impacto sobre o ambiente seja maior do que aquele causado pela simples observação ou pela coleta controlada de componentes dos ecossistemas, em uma área correspondente a no máximo três por cento da extensão total da unidade e até o limite de um mil hectares.
Julgue os itens acima em verdadeiro (V) ou falso (F) e, em seguida, assinale a alternativa contendo a ordem correta das respostas, de cima para baixo:

A

V – V – V – F.

B

V – V – F – F.

C

F – F – V – V.

D

F – V – F – V.

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Q1715974

Ano: 2019 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Anchieta - SC Prova: AMEOSC - 2019 - Prefeitura de Anchieta - SC - Fiscal de Tributos e Obras |

Q1715974 Direito Ambiental

Assinale a alternativa que não representa uma das categorias de unidade de conservação que compõem o grupo das Unidades de Proteção Integral:

A

Estação Ecológica.

B

Reserva Biológica.

C

Monumento de Vida Silvestre.

D

Parque Nacional.

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Q1715973

Ano: 2019 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Anchieta - SC Prova: AMEOSC - 2019 - Prefeitura de Anchieta - SC - Fiscal de Tributos e Obras |

Q1715973 Direito Ambiental

Com base nas definições para os fins previstos na Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, assinale a alternativa incorreta:

A

Unidade de conservação: espaço territorial e seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais relevantes, legalmente instituído pelo Poder Público, com objetivos de conservação e limites definidos, sob regime especial de administração, ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção.

B

Conservação da natureza: o manejo do uso humano da natureza, compreendendo a preservação, a manutenção, a utilização sustentável, a restauração e a recuperação do ambiente natural, para que possa produzir o maior benefício, em bases sustentáveis, às atuais gerações, mantendo seu potencial de satisfazer as necessidades e aspirações das gerações futuras, e garantindo a sobrevivência dos seres vivos em geral.

C

Diversidade biológica: a variabilidade de organismos vivos de todas as origens, compreendendo, dentre outros, os ecossistemas terrestres, marinhos e outros ecossistemas aquáticos e os complexos ecológicos de que fazem parte; compreendendo ainda a diversidade dentro de espécies, entre espécies e de ecossistemas.

D

Proteção integral: a atmosfera, as águas interiores, superficiais e subterrâneas, os estuários, o mar territorial, o solo, o subsolo, os elementos da biosfera, a fauna e a flora;

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Q1715972

Ano: 2019 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Anchieta - SC Prova: AMEOSC - 2019 - Prefeitura de Anchieta - SC - Fiscal de Tributos e Obras |

Q1715972 Direito Ambiental

Para efeito desta Resolução (Resolução CONAMA nº 001/86), considera-se impacto ambiental qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetam:
I. A saúde, a segurança e o bem-estar da população; II. As atividades sociais e econômicas; III. A biota; IV. As condições estéticas e sanitárias do meio ambiente; V. A qualidade dos recursos ambientais.
Dos itens acima:

A

Apenas os itens II e IV estão corretos.

B

Apenas os itens I, II e III estão corretos.

C

Apenas os itens II, III e V estão corretos.

D

Todos os itens estão corretos.

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Q1715970

Ano: 2019 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Anchieta - SC Prova: AMEOSC - 2019 - Prefeitura de Anchieta - SC - Fiscal de Tributos e Obras |

Q1715970 Legislação Federal

Com base na Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, Art. 5º, “o imposto de renda devido, apurado na forma do art. 1º, será pago em quota única, até o último dia útil do mês subsequente ao do encerramento do período de apuração”. Com base nisso, assinale a alternativa em que o parágrafo do Art. 5º esteja incorreto:

A

§ 1º À opção da pessoa jurídica, o imposto devido poderá ser pago em até três quotas mensais, iguais e sucessivas, vencíveis no último dia útil dos três meses subsequentes ao de encerramento do período de apuração a que corresponder.

B

§ 2º Nenhuma quota poderá ter valor inferior a R$ 500,00 (quinhentos reais) e o imposto de valor inferior a R$ 2.000,00 (dois mil reais) será pago em quota única, até o último dia útil do mês subsequente ao do encerramento do período de apuração.

C

§ 3º As quotas do imposto serão acrescidas de juros equivalentes à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia - SELIC, para títulos federais, acumulada mensalmente, calculados a partir do primeiro dia do segundo mês subsequente ao do encerramento do período de apuração até o último dia do mês anterior ao do pagamento e de um por cento no mês do pagamento.

D

§ 4º Nos casos de incorporação, fusão ou cisão e de extinção da pessoa jurídica pelo encerramento da liquidação, o imposto devido deverá ser pago até o último dia útil do mês subseqüente ao do evento, não se lhes aplicando a opção prevista no § 1º.

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Q1715969

Ano: 2019 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Anchieta - SC Prova: AMEOSC - 2019 - Prefeitura de Anchieta - SC - Fiscal de Tributos e Obras |

Q1715969 Direito Previdenciário

Ainda de acordo com a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, a contribuição do empregador doméstico incidente sobre o salário de contribuição do empregado doméstico a seu serviço é de:

A

6%

B

8%

C

10%

D

12%

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Q1715968

Ano: 2019 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Anchieta - SC Prova: AMEOSC - 2019 - Prefeitura de Anchieta - SC - Fiscal de Tributos e Obras |

Q1715968 Direito Previdenciário

De acordo com a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, no âmbito federal, o orçamento da Seguridade Social é composto das seguintes receitas:
I. Receitas da União; II. Receitas das contribuições sociais; III. Receitas de outras fontes.
Dos itens acima:

A

Apenas o item I está correto.

B

Apenas os itens I e II estão corretos.

C

Apenas os itens II e III estão corretos.

D

Todos os itens estão corretos.

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Q1715966

Ano: 2019 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Anchieta - SC Provas: AMEOSC - 2019 - Prefeitura de Anchieta - SC - Psicólogo | AMEOSC - 2019 - Prefeitura de Anchieta - SC - Contador | AMEOSC - 2019 - Prefeitura de Anchieta - SC - Bioquímico | AMEOSC - 2019 - Prefeitura de Anchieta - SC - Farmacêutico | AMEOSC - 2019 - Prefeitura de Anchieta - SC - Professor de História |

Q1715966 Atualidades

Lei Rouanet: mudanças anunciadas pelo governo ameaçam a 'Broadway brasileira'. Governo Bolsonaro anunciou redução do limite de captação de R$ 60 milhões para:

A

R$ 1 milhão por projeto e R$ 20 milhões por empresas por ano.

B

R$ 1 milhão por projeto e R$ 10 milhões por empresas por ano.

C

R$ 2 milhões por projeto e R$ 10 milhões por empresas por ano.

D

R$ 2 milhões por projeto e R$ 20 milhões por empresas por ano.

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Q1715965

Ano: 2019 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Anchieta - SC Provas: AMEOSC - 2019 - Prefeitura de Anchieta - SC - Psicólogo | AMEOSC - 2019 - Prefeitura de Anchieta - SC - Contador | AMEOSC - 2019 - Prefeitura de Anchieta - SC - Bioquímico | AMEOSC - 2019 - Prefeitura de Anchieta - SC - Farmacêutico | AMEOSC - 2019 - Prefeitura de Anchieta - SC - Professor de História |

Q1715965 História e Geografia de Estados e Municípios

“Bioinvasão” com aproximadamente 200 mil javalis causa prejuízos e reação de caçadores em SC. Espécie exótica invasora ameaça criação de suínos e produção de milho no estado; caça pode afetar espécies nativas como queixada e cateto. (Fonte adaptada: g1.globo.com >acesso em 24 de abril de 2019)
Com base no trecho acima e utilizando seus conhecimentos, assinale a alternativa incorreta:

A

O cenário no interior catarinense é o exemplo mais drástico do estrago causado pelo animal que já está presente em alguns municípios brasileiros.

B

Atualmente, o javali é o único animal cuja caça é permitida no país.

C

O javali é um animal nativo do Brasil.

D

Na natureza, os javalis se misturaram aos porcos domésticos e aos porcos asselvajados, gerando o animal que é conhecido como javaporco.

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Q1715964

Ano: 2019 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Anchieta - SC Provas: AMEOSC - 2019 - Prefeitura de Anchieta - SC - Psicólogo | AMEOSC - 2019 - Prefeitura de Anchieta - SC - Contador | AMEOSC - 2019 - Prefeitura de Anchieta - SC - Bioquímico | AMEOSC - 2019 - Prefeitura de Anchieta - SC - Farmacêutico | AMEOSC - 2019 - Prefeitura de Anchieta - SC - Professor de História |

Q1715964 Atualidades

No domingo de Páscoa 21 de abril de 2019, ocorreram no Sri Lanka ataques terroristas contra igrejas e hotéis de luxo. Os primeiros elementos da investigação sobre os atentados apontam para represálias pelo massacre em duas mesquitas na Nova Zelândia, informou Ruwan Wijewardene. (Fonte adaptada: g1.globo.com >acesso em 24 de abril de 2019)
Com base no trecho acima e utilizando seus conhecimentos, assinale a alternativa correta:

A

O Estado Islâmico reivindicou a autoria dos ataques.

B

No ataque morreu o chefe de estado da Turquia que passava férias com a família no Sri Lanka.

C

O Boko Haram grupo terrorista erradicado no Sri Lanka negou a autoria do ataque.

D

O rei do Sri Lanka ofereceu cem milhões de dólares a quem entregar os responsáveis pelo ataque.

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Q1715963

Ano: 2019 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Anchieta - SC Provas: AMEOSC - 2019 - Prefeitura de Anchieta - SC - Psicólogo | AMEOSC - 2019 - Prefeitura de Anchieta - SC - Contador | AMEOSC - 2019 - Prefeitura de Anchieta - SC - Bioquímico | AMEOSC - 2019 - Prefeitura de Anchieta - SC - Farmacêutico | AMEOSC - 2019 - Prefeitura de Anchieta - SC - Professor de História |

Q1715963 Atualidades

A Academia de Hollywood anunciou no dia 24 de abril de 2019 mudanças no Oscar, a partir de 2020. São elas:
I. Melhor Filme de Língua Estrangeira agora se chama Filme Internacional e serão dez semifinalistas, em vez de nove; II. Agora serão dez indicados para a estatueta de melhor ator; III. Nas categorias de curtas (animação e com atores), agora existe a opção de o filme ter sido ou não, filmado nos EUA.
Dos itens acima:

A

Apenas os itens I e II estão corretos.

B

Apenas os itens I e III estão corretos.

C

Apenas os itens II e III estão corretos.

D

Apenas o item I está correto.

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