Sobre a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, analisar os itens abaixo:

I. O poder público adotará programas de ação afirmativa.

II. O Poder Executivo federal, por meio dos órgãos competentes, incentivará as instituições de ensino superior, públicas e privadas, sem prejuízo da legislação em vigor, a resguardar os princípios da ética em pesquisa e apoiar grupos, núcleos e centros de pesquisa, nos diversos programas de pós-graduação que desenvolvam temáticas de interesse da população negra.

Nos termos da Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o ensino será ministrado com base em alguns princípios, entre os quais NÃO está:

Conforme a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), considera-se criança a pessoa:

Considerando-se a Lei Municipal nº 95/1990 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, em relação ao serviço extraordinário, analisar os itens abaixo:

I. A prestação de serviços extraordinários só poderá ocorrer por expressa determinação da autoridade competente, mediante solicitação fundamentada do Chefe da Repartição ou de ofício.

II. O exercício de cargo em comissão ou de função gratificada, não sujeito ao controle de ponto, exclui a remuneração por serviço extraordinário.

Considerando-se a Lei Municipal nº 95/1990 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre o repouso semanal, assinalar a alternativa CORRETA:

De acordo com a Lei Municipal nº 95/1990 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(_) Reversão é a investidura do Servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica.

(_) Readaptação é o retorno do Servidor aposentado por invalidez à atividade no serviço público municipal, verificado, em processo, que não subsistem os motivos determinantes de aposentadoria.

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, sobre os Conselhos Municipais, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(_) Os Conselhos Municipais são órgãos governamentais que têm por finalidade auxiliar a administração na orientação, no planejamento, na interpretação e no julgamento de matéria de sua competência.

(_) Os Conselhos Municipais são compostos por número ímpar de membros, observando, quando for o caso, a representatividade da administração, das entidades públicas e classistas e da sociedade civil organizada.

De acordo com a Lei Orgânica do Município, são objetivos da política agrícola, EXCETO:

Em conformidade com a Constituição Federal, sobre os direitos e as garantias fundamentais:

I. Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de seu próprio bem.

II. É assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional.

III. É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a Lei estabelecer.

Está(ão) CORRETO(S):

O equipamento propriamente dito, incluindo os periféricos de entrada e saída, a máquina, seus elementos físicos (carcaças, placas, fios) e os componentes em geral, compõem o que se denomina:

No Word 2016, alguns comandos específicos permitem que o usuário mova textos, gráficos e muito mais em um arquivo ou entre aplicativos.

Na situação ilustrada acima, o usuário poderia recortar o texto selecionado usando o comando do menu ou pressionando o atalho de teclado:

Quatro anos depois de ser o palco de um episódio em que estudantes portugueses ofereciam pedras para serem atiradas contra brasileiros, a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Portugal, anunciou ter aberto um processo disciplinar para investigar novas denúncias. Considerando-se os diferentes tipos de preconceito e de intolerância, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:

________________ é um tipo de preconceito caracterizado por aversão, hostilidade, repúdio ou ódio aos estrangeiros. Normalmente, é baseado em fatores históricos, culturais, religiosos, entre outros. Trata-se de um problema social baseado na intolerância e/ou na discriminação social, frente a determinadas nacionalidades ou culturas.

O gráfico a seguir demonstra a evolução da infraestrutura de veículos rodoviários em operação no Brasil.

(Fonte: Observatório Nacional de Transporte e Logística - adaptado.)

Com base no gráfico, é CORRETO afirmar que:

Das seguintes, qual é a principal moeda de reserva utilizada pelos bancos centrais em todo o mundo?

Observar a seguinte sequência:

Seguindo essa lógica, assinalar a alternativa CORRETA para a figura seguinte:

Analisando-se a figura abaixo e considerando-se que suas arestas medem 10 centímetros, assinalar a alternativa que apresenta CORRETAMENTE o perímetro externo de tal figura quando planificada:

Considerando-se a formação das palavras, assinalar a alternativa que apresenta uma palavra que NÃO é formada por derivação parassintética:

Assinalar a alternativa em que todas as expressões estão CORRETAS:

Assinalar a alternativa na qual o par de palavras está grafado CORRETAMENTE:

Com relação às classes de palavras, observar a sentença abaixo, atentando-se para as palavras sublinhadas, e assinalar a alternativa CORRETA quanto à classificação:

Os dados corroboram esses fatos: de 2014 a 2018, a emissão de carteiras de habilitação caiu 32% em todo o País...