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Questões de Concursos

Foram encontradas 401 questões

Q904779 Direito Civil
Sobre as obrigações indivisíveis é CORRETO afirmar:
Você errou!   Resposta: Parabéns! Você acertou!
Q904778 Direito Civil
Sobre o mandato, é CORRETO afirmar que:
Você errou!   Resposta: Parabéns! Você acertou!
Q904768 Direito Penal
Relativamente ao crime de tráfico transnacional de drogas (art. 33 da Lei nº 11.343/2006) e considerando a atual jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, é CORRETO afirmar que:
Você errou!   Resposta: Parabéns! Você acertou!
Q904766 Direito Penal
Assinale a alternativa CORRETA:
Você errou!   Resposta: Parabéns! Você acertou!
Q904765 Direito Penal
Durante o julgamento da Ação Penal nº 470 (“Mensalão”), a teoria do domínio do fato foi mencionada diversas vezes. Relativamente a essa teoria, leia as afirmações abaixo e, ao final, indique a alternativa CORRETA:
I. Foi retomada e desenvolvida pelo jurista alemão Claus Roxin, na década de 1960, e tem por função dogmática distinguir entre autor e partícipe. II. A ideia reitora dessa teoria é de que autor é quem atua com o domínio do fato; é a figura central do acontecer típico. III. Foi adotada pelo Código Penal brasileiro ao dispor que quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade. IV. Segundo essa teoria, domínio do fato é o poder de evitar o fato. Assim, o chefe de uma organização criminosa responde pela mera posição.
Você errou!   Resposta: Parabéns! Você acertou!
Respostas
21: A
22: D
23: C
24: C
25: B