Questões de Concurso Comentadas para Prefeitura de Lagoa Santa - MG

Q1256221

Ano: 2019 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Lagoa Santa - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2019 - Prefeitura de Lagoa Santa - MG - Procurador da Fazenda |

Q1256221 Direito Urbanístico

São diretrizes gerais de política urbana previstas na Lei Federal nº 10.257/2001, também conhecida como Estatuto das Cidades, exceto:

A

Gestão democrática por meio da participação da população e de associações representativas dos vários segmentos da comunidade na formulação, execução e acompanhamento de planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano.

B

Integração e complementaridade entre as atividades econômicas e financeiras, tendo em vista o desenvolvimento socioambiental do município e do território sob sua área de influência.

C

Cooperação entre os governos, a iniciativa privada e os demais setores da sociedade no processo de urbanização, em atendimento ao interesse social.

D

Planejamento do desenvolvimento das cidades, da distribuição espacial da população e das atividades econômicas do município e do território sob sua área de influência, de modo a evitar e corrigir as distorções do crescimento urbano e seus efeitos negativos sobre o meio ambiente.

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Q1256220

Ano: 2019 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Lagoa Santa - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2019 - Prefeitura de Lagoa Santa - MG - Procurador da Fazenda |

Q1256220 Direito Constitucional

Nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil, no que tange às normas que a administração pública direta e indireta deverá obedecer, assinale a alternativa incorreta.

A

É garantido ao servidor público civil o direito à livre-associação sindical.

B

A lei reservará percentual dos cargos e empregos públicos para as pessoas portadoras de deficiência e definirá os critérios de sua admissão.

C

O prazo de validade do concurso público será no mínimo de dois anos, prorrogável uma vez, por igual período.

D

Os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, assim como aos estrangeiros, na forma da lei.

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Q1256219

Ano: 2019 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Lagoa Santa - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2019 - Prefeitura de Lagoa Santa - MG - Procurador da Fazenda |

Q1256219 Direito Constitucional

A respeito das ações constitucionais previstas na Constituição da República Federativa do Brasil, que visam o controle concentrado de constitucionalidade, é incorreto afirmar:

A

Prefeito de município é pessoa legitimada a propor a ação direta de inconstitucionalidade.

B

Compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar a ação declaratória de constitucionalidade.

C

Compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar arguição de descumprimento de preceito fundamental.

D

O presidente da República é pessoa legitimada a propor a ação declaratória de constitucionalidade.

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Q1256218

Ano: 2019 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Lagoa Santa - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2019 - Prefeitura de Lagoa Santa - MG - Procurador da Fazenda |

Q1256218 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais

A Lei municipal nº 03/1950 (Código de Posturas do Município de Lagoa Santa – MG) prevê que deverão obrigatoriamente constar no auto de infração, exceto:

A

Natureza da infração e todos os pormenores que possam servir de atenuantes ou de agravantes para a ação.

B

Designação do local onde se verificou a infração.

C

O nome do infrator, sua profissão, idade e estado civil; se a infração for de natureza amoral, constarão apenas as iniciais do menor ou da menor.

D

O dispositivo violado, data de início da fiscalização e documentos de comprovação da infração.

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Q1256217

Ano: 2019 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Lagoa Santa - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2019 - Prefeitura de Lagoa Santa - MG - Procurador da Fazenda |

Q1256217 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais

Assinale a alternativa que apresenta as competências comuns do município de Lagoa Santa – MG, previstas na Lei Orgânica do Município de Lagoa Santa – MG.

A

Planejar, executar e conservar obras públicas.

B

Elaborar e executar as diretrizes orçamentárias, o orçamento anual e o orçamento plurianual de investimentos.

C

Fixar as tarifas dos serviços públicos.

D

Realizar atividades de defesa civil, incluídas aí as de prevenção de incêndios e seu combate e prevenção de acidentes naturais.

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Q1256216

Ano: 2019 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Lagoa Santa - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2019 - Prefeitura de Lagoa Santa - MG - Procurador da Fazenda |

Q1256216 Direito Tributário

Considere o caso hipotético a seguir.
O município B instituiu taxa a ser cobrada, exclusivamente, em razão do poder de polícia na fiscalização de funcionamento de imóveis que se destinem a atividade com agrupamento de mais de 50 pessoas. O templo religioso Y, com sede no município B, realiza suas celebrações em imóvel de sua propriedade e com capacidade para presença máxima 100 pessoas. O templo religioso Y foi notificado do lançamento com a cobrança da referida taxa.
Sobre a hipótese apresentada, assinale a alternativa correta.

A

Os templos de qualquer culto são imunes, portanto não devem pagar a taxa instituída pelo município B.

B

A taxa é inconstitucional, uma vez que o município B não é competente para a instituição de taxas de poder de polícia.

C

A taxa é constitucional e o templo religioso Y não é imune.

D

A taxa é inconstitucional, pois não é específica e divisível.

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Q1256215

Ano: 2019 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Lagoa Santa - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2019 - Prefeitura de Lagoa Santa - MG - Procurador da Fazenda |

Q1256215 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais

Nos termos da legislação tributária municipal, a notificação do lançamento deverá conter, obrigatoriamente, exceto:

A

O valor do crédito tributário e, sendo o caso, os elementos de cálculo do tributo.

B

O prazo para recolhimento do crédito tributário ou impugnação do lançamento.

C

A indicação das infrações e penalidades, bem como seus valores.

D

A assinatura da autoridade administrativa competente e de duas testemunhas.

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Q1256214

Ano: 2019 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Lagoa Santa - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2019 - Prefeitura de Lagoa Santa - MG - Procurador da Fazenda |

Q1256214 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais

De acordo com o Código Tributário Municipal de Lagoa Santa (Lei nº 3.080/2010), a autoridade competente pela aplicação da legislação tributária utilizará na sua interpretação, na ausência de disposição expressa,

A

a analogia, os princípios gerais do direito tributário, os princípios gerais de direito público e a equidade, sucessivamente e nessa ordem.

B

a equidade, os princípios gerais de direito público, os princípios gerais de direito tributário e a analogia, sucessivamente e nessa ordem.

C

a analogia, a equidade, os princípios gerais de direito tributário e os princípios gerais de direito público, sucessivamente e nessa ordem.

D

a equidade, a analogia, os princípios gerais do direito público e os princípios gerais do direito tributário, sucessivamente e nessa ordem.

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Q1256213

Ano: 2019 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Lagoa Santa - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2019 - Prefeitura de Lagoa Santa - MG - Procurador da Fazenda |

Q1256213 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais

Em relação ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), o Código Tributário do Município de Lagoa Santa prevê a incidência de diferentes multas quando constatada a falta de recolhimento do tributo, pelo prestador ou responsável, nos prazos previstos em lei ou regulamento.
Tendo em vista as multas aplicáveis, assinale a alternativa incorreta.

A

Será de 50% do valor do tributo, quando não tiver sido efetuada a respectiva escrituração.

B

Será de 200% do valor do tributo indevidamente apropriado, corrigido monetariamente, por reter na fonte e não recolher, dentro do prazo estabelecido, aos cofres públicos municipais, o ISSQN.

C

Será de 100% sobre o valor atualizado do ISSQN devido na prestação dos serviços, nos casos em que o prestador do serviço, obrigado à inscrição no cadastro mobiliário fiscal desse município, prestar serviço sem a devida inscrição.

D

Será de 100% do valor atualizado do ISSQN devido na prestação dos serviços, quando o sujeito passivo retiver na fonte e não recolher aos cofres municipais dentro do prazo estabelecido na legislação municipal.

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Q1256212

Ano: 2019 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Lagoa Santa - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2019 - Prefeitura de Lagoa Santa - MG - Procurador da Fazenda |

Q1256212 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais

São objetivos prioritários do município de Lagoa Santa – MG, previstos em sua Lei Orgânica instituir e manter mecanismos de

A

concentração administrativa, de modo a assegurar a integração das ações do poder público e sua presença em todo o território municipal.

B

desconcentração administrativa, de modo a assegurar a integração das ações do poder público e sua presença em todo o território municipal.

C

desconcentração administrativa, de modo a assegurar a integração das ações do poder público e sua presença em todo o território nacional.

D

concentração administrativa, de modo a assegurar a integração das ações do poder público e sua presença em todo o território nacional.

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Q1256211

Ano: 2019 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Lagoa Santa - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2019 - Prefeitura de Lagoa Santa - MG - Procurador da Fazenda |

Q1256211 Direito Constitucional

Considere a seguinte situação hipotética: O município A, por meio de lei complementar, institui uma taxa pela prestação de serviço público específico e divisível. Posteriormente, o município edita lei ordinária para alterar a alíquota e a base de cálculo da referida taxa.
Tendo em vista o caso narrado, sob a ótica do Direito Tributário Constitucional, assinale a alternativa correta.

A

A lei ordinária é integralmente inválida, pois essa lei não pode alterar lei complementar.

B

A lei ordinária é parcialmente válida apenas no que concerne à alteração da base de cálculo, pois a modificação da alíquota só seria possível por meio de lei complementar.

C

A lei ordinária é integralmente válida, pois a matéria por ela disciplinada não é constitucionalmente reservada à lei complementar.

D

A lei ordinária é parcialmente válida apenas no que concerne à alteração da alíquota, pois a modificação da base de cálculo só seria possível por meio de lei complementar.

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Q1256210

Ano: 2019 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Lagoa Santa - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2019 - Prefeitura de Lagoa Santa - MG - Procurador da Fazenda |

Q1256210 Direito Tributário

Suponha que o prefeito de um determinado município resolveu conceder isenção de IPTU, durante um período de cinco anos, a proprietários com idade igual ou superior a sessenta anos que utilizem energia solar em suas propriedades, visando ao menor consumo de energia elétrica.
Considerando a situação narrada e o que prevê a legislação tributária, é correto afirmar:

A

Somente por meio de lei específica municipal pode ser concedida isenção de IPTU.

B

Tal isenção é hipótese de extinção do crédito tributário do IPTU.

C

É possível que o prefeito institua a isenção do IPTU por meio de decreto.

D

O benefício concedido pelo prefeito se trata na verdade de anistia.

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Q1256209

Ano: 2019 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Lagoa Santa - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2019 - Prefeitura de Lagoa Santa - MG - Engenheiro Agrimensor |

Q1256209 Agrimensura

Um GPS de navegação apresentou no visor as coordenadas UTM de um ponto conjuntamente ao código “23 K”.

Sabendo-se que o número “23” corresponde ao fuso UTM, a letra “K” corresponde à(ao)

A

zona de latitudes.

B

unidade de medição.

C

intervalo de longitudes.

D

valor da longitude igual a 45° W.

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Q1256208

Ano: 2019 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Lagoa Santa - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2019 - Prefeitura de Lagoa Santa - MG - Engenheiro Agrimensor |

Q1256208 Agrimensura

Mediu-se um terreno retangular em que um dos lados possui 500 metros (menor lado), sendo que o valor dessa área corresponde a 40 hectares. Os valores do outro lado desse retângulo (maior lado), em km, e da área, em km² , desse terreno correspondem, respectivamente, a

A

0,8 e 0,4.

B

0,8 e 4.

C

800 e 4.

D

800 e 4 000.

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Q1256207

Ano: 2019 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Lagoa Santa - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2019 - Prefeitura de Lagoa Santa - MG - Engenheiro Agrimensor |

Q1256207 Agrimensura

O Instituto Brasileiro e de Geografia e Estatística (IBGE) disponibiliza, por meio do software MAPGEO2015, um(a)

A

serviço para o pós-processamento de dados Global Navigation Satellite System (GNSS).

B

modelo digital obtido por levantamentos geodésicos e gravimétricos que descreve a variação entre a superfície elipsoidal e a superfície do geoide.

C

conjunto de informações sobre as estações de referência, que constituem o Sistema Geodésico Brasileiro (SGB) e foram implantadas desde 1939.

D

aplicação que roda em Windows, desenvolvida para realizar a transformação de coordenadas entre os sistemas de referência oficiais em uso no Brasil: Córrego Alegre, SAD69 e SIRGAS2000.

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Q1256206

Ano: 2019 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Lagoa Santa - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2019 - Prefeitura de Lagoa Santa - MG - Engenheiro Agrimensor |

Q1256206 Agrimensura

O que é uma berma?

A

Distância transversal entre trilhos de uma via permanente medidos nas faces internas dos boletos.

B

Local onde se deposita os solos, rochas e os materiais orgânicos que não foram aprovados geotecnicamente para uma obra.

C

Dispositivo de drenagem para transposição de talvegue natural ou ravina, com a finalidade de propiciar a passagem da água sob estradas.

D

Plataforma longitudinal entre os taludes de corte ou de aterro para melhorar a estabilidade destes e facilitar a instalação do sistema de drenagem superficial.

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Q1256204

Ano: 2019 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Lagoa Santa - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2019 - Prefeitura de Lagoa Santa - MG - Engenheiro Agrimensor |

Q1256204 Agrimensura

Em um trabalho de nivelamento de um terreno com nível e mira, foram obtidos os seguintes dados de campo: cota do RN₀₁: 900,000 m; visada de ré em RN₀₁: 2,500 m; visadas de vante em P_A: 2,500 m, em P_B: 1,970 m, em P_C: 2,200 m e em P_D: 2,550 m; visada de ré em PC: 1,650 m; visadas de vante em P_E: 0,900 m e em P_F: 1,350 m; visada de ré em PE: 2,800 m; visada de vante em P_G: 1,850 m; visada de ré em P_G: 0,500 m; visadas de vante em P_H: 1,600 m e em P_I : 0,955 m.
A cota, em metros, do ponto P_H é

A

900,900.

B

901,100.

C

901,545.

D

902,000.

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Q1256202

Ano: 2019 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Lagoa Santa - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2019 - Prefeitura de Lagoa Santa - MG - Engenheiro Agrimensor |

Q1256202 Agrimensura

Um rio de 48 km é representado em uma carta por 48 cm.

A escala dessa carta é

A

1:1 000.

B

1:10 000.

C

1:100 000.

D

1:1 000 000.

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Q1256201

Ano: 2019 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Lagoa Santa - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2019 - Prefeitura de Lagoa Santa - MG - Engenheiro Agrimensor |

Q1256201 Agrimensura

Uma rampa com inclinação de 100% corresponde, a partir de uma horizontal, a um ângulo de inclinação de

A

0°.

B

45°.

C

60°.

D

90°.

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Q1256197

Ano: 2019 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Lagoa Santa - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2019 - Prefeitura de Lagoa Santa - MG - Engenheiro Agrimensor |

Q1256197 Agrimensura

A energia eletromagnética pode ser ordenada de maneira contínua em função de seu comprimento de onda ou de sua frequência, sendo essa disposição denominada de espectro eletromagnético.

A região denominada de ultravioleta (UV) é caracterizada por

A

ser a região do espectro que se estende de 0,7 a 1.000 µm e costuma ser dividida em três sub-regiões: próximo, médio e distante.

B

ser produzida através do freamento de elétrons de grande energia eletromagnética, e seu médio poder de penetração a torna adequada para uso médico e industrial.

C

ser detectada pelo sistema visual humano, sendo que a sensação de cor é produzida pela luz e está associada a diferentes comprimentos de ondas, conforme a distribuição de cores.

D

ser produzida em grande quantidade pelo Sol, sendo emitida na faixa de 0,003 µm até aproximadamente 0,38 µm, e seu poder de penetração a torna nociva aos seres vivos, porém é praticamente toda absorvida pela camada de ozônio atmosférico.

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