Questões de Concurso Comentadas para TJ-SC | Qconcursos.com

Q2211356

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-SC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q2211356 Atualidades

A geopolítica mundial surgida do pós-Segunda Guerra mundial em muito se alterou e, superado, em termos imperativos, o quadro da Guerra Fria, quando o temor de um conflito nuclear manteve as principais potências exercendo um necessário equilíbrio, o mundo de hoje se vê às voltas com uma nova reconfiguração das relações internacionais. No que diz respeito à atuação da Organização das Nações Unidas (ONU) nesse contexto, julgue os itens seguintes.
I Criada no imediato pós-Segunda Guerra mundial, a ONU tem sido bastante criticada nos últimos anos, sendo acusada até mesmo de omissão em situações críticas para a paz.
II Desde o completo fracasso da primeira grande conferência mundial voltada para a questão ambiental promovida pela ONU no início da década de 70 do século passado, essa organização deixou de atuar na área de meio ambiente.
III As ações militares que culminaram em guerras como a no Oriente Médio e, mais recentemente, a no Leste Europeu foram aprovadas pelo Conselho de Segurança da ONU.

Assinale a opção correta.

A

Nenhum item está certo.

B

Apenas o item I está certo.

C

Apenas o item II está certo.

D

Apenas os itens I e III estão certos.

E

Apenas os itens II e III estão certos.

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Q2211355

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-SC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q2211355 Atualidades

A guerra em curso na Ucrânia chama atenção por diversos aspectos, sobretudo pelo rastro de destruição e elevado drama humano que produz. Acerca desse conflito, assinale a opção correta.

A

A guerra foi iniciada como reação russa ao avanço das forças militares ocidentais sobre seu território a partir de bases situadas na Ucrânia.

B

O conflito enfatizou o papel da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), uma aliança militar que foi criada na Guerra Fria pela União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS).

C

A Ucrânia invadiu a Rússia no ano de 2022, buscando legitimar tal atitude no fato de ter sido a pátria da qual se originou o país hoje governado por Vladimir Putin.

D

Essa guerra tem causado sérios transtornos para a economia dos países nela envolvidos e do mundo em geral, sobretudo em razão da interrupção ou redução do fluxo normal de exportação e importação de produtos essenciais, como petróleo, grãos e fertilizantes.

E

Essa guerra tem gerado milhões de refugiados ucranianos, que, diferentemente dos migrantes africanos no passado recente, encontram dificuldades instransponíveis para se fixar em países europeus.

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Q2211354

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-SC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q2211354 Direito Empresarial (Comercial)

Considerando o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em matéria de direito empresarial, julgue os seguintes itens.
I Em caso de sucessão empresarial fraudulenta, a comprovação de sua ocorrência, no caso concreto, presume-se a partir da efetiva transmissão da funcionalidade do estabelecimento.
II O imóvel pertencente à empresa de pequeno porte em que resida um dos sócios é protegido pela impenhorabilidade de bens de família.
III Em atividade agrícola de cultivo e comercialização de grãos, consideram-se bens de capital essenciais à atividade empresarial os grãos de soja e milho enquanto produto final da atividade.

Assinale a opção correta.

A

Apenas o item I está certo.

B

Apenas o item II está certo.

C

Apenas os itens I e II estão certos.

D

Apenas os itens II e III estão certos.

E

Todos os itens estão certos.

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Q2211353

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-SC Provas: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento | CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q2211353 Direito Empresarial (Comercial)

Considerando as disposições da Lei n.º 11.101/2005, julgue as afirmações seguintes.
I O juízo do principal estabelecimento do devedor é competente para homologar plano de recuperação extrajudicial.
II Não podem ser exigidas do devedor as obrigações a título gratuito.
III A decretação de falência interrompe o curso da prescrição.

Assinale a opção correta.

A

Apenas o item II está certo.

B

Apenas o item III está certo.

C

Apenas os itens I e II estão certos.

D

Apenas os itens I e III estão certos.

E

Todos os itens estão certos.

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Q2211352

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-SC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q2211352 Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o Código Civil, na sociedade em comandita simples, a responsabilidade do sócio comanditado, pessoa física, é

A

solidária e ilimitada.

B

solidária e limitada ao valor de suas cotas.

C

limitada ao valor de suas cotas e subsidiária à sociedade.

D

ilimitada e subsidiária à sociedade.

E

ilimitada e subsidiária ao comanditário administrador.

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Q2211351

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-SC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q2211351 Direito Tributário

Determinada sociedade empresária do setor industrial, enquadrada no Simples Nacional, que possua faturamento anual de R$ 450.000, estará sujeita à alíquota de

A

7,8%.

B

10%.

C

11,2%.

D

14,7%.

E

23,5%.

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Q2211350

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-SC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q2211350 Direito Empresarial (Comercial)

Nos títulos de crédito, a necessidade da existência material do título, ou seja, a de comprovar o crédito pelo documento originário, é instituída pelo princípio da

A

abstração.

B

caducidade.

C

literalidade.

D

autonomia.

E

cartularidade.

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Q2211349

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-SC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q2211349 Direito Empresarial (Comercial)

São impedidos de exercer atividade empresarial na qualidade de sócio e administrador da sociedade

A

os servidores públicos aposentados.

B

os militares reformados.

C

os processados por crime de peculato.

D

os leiloeiros.

E

os menores de 16 anos de idade, emancipados.

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Q2211348

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-SC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q2211348 Direito Civil

Em se tratando de despersonalização da personalidade jurídica, a teoria adotada pelo Código Civil brasileiro é a

A

teoria maior, na sua vertente subjetiva.

B

teoria menor, nas suas duas vertentes, objetiva e subjetiva.

C

teoria menor, na sua vertente subjetiva.

D

teoria maior, nas suas duas vertentes, objetiva e subjetiva.

E

teoria menor, na sua vertente objetiva.

Q2211347

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-SC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q2211347 Direito Empresarial (Comercial)

Assinale a opção que apresenta, respectivamente, o prazo mínimo de duração dos contratos empresariais de leasing operacional e o somatório de todos os pagamentos devidos nesse contrato.

A

90 dias; até 90% do valor do bem arrendado

B

6 meses; até 90% do valor do bem arrendado

C

6 meses; até 100% do valor do bem arrendado

D

12 meses; até 90% do valor do bem arrendado

E

12 meses; até 100% do valor do bem arrendado

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Q2211346

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-SC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q2211346 Direito Empresarial (Comercial)

Conforme o Código Civil, a produção de efeitos perante terceiros de contratos que tenham por objeto a alienação de estabelecimento comercial de sociedade empresária depende

A

de averbação no registro público de empresas mercantis, publicação na imprensa oficial e consentimento expresso dos credores da sociedade, todos cumulativamente.

B

de averbação no registro público de empresas mercantis e publicação na imprensa oficial, ambos cumulativamente.

C

apenas da averbação no registro público de empresas mercantis.

D

apenas do consentimento expresso dos credores da sociedade.

E

apenas da publicação na imprensa oficial.

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Q2211345

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-SC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q2211345 Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o Código Civil, em sociedade empresária, quando competir aos sócios, por lei, decidir sobre os negócios da sociedade, as deliberações serão tomadas por

A

decisão exclusiva do administrador da sociedade.

B

maioria simples dos votos, considerados os votos dos sócios presentes e participantes da votação.

C

maioria simples dos votos, consideradas as quotas sociais dos sócios presentes e participantes da votação.

D

maioria absoluta dos votos, computados os votos por sócio.

E

maioria absoluta dos votos, computados os votos por quotas sociais.

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Q2211344

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-SC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q2211344 Direito Processual Penal

De acordo com a Lei n.º 12.850/2013, a infiltração de agentes de polícia virtuais em tarefas de investigação na Internet será admitida

A

em todos os crimes punidos com pena de reclusão.

B

em todos os crimes punidos com pena privativa de liberdade.

C

em todos os crimes previstos na referida lei e em crimes a eles conexos, praticados por organizações criminosas.

D

nos crimes hediondos.

E

nos crimes praticados com violência ou grave ameaça.

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Q2211343

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-SC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q2211343 Direito Processual Penal

De acordo com a Lei n.º 9.296/1996, que versa sobre a interceptação telefônica, a captação ambiental

A

só pode ser realizada quando se tratar de matéria de defesa.

B

não tem previsão legal, visto que a referida lei só versa sobre interceptação telefônica e telemática.

C

só pode ser admitida em juízo se houver autorização judicial, sendo nula qualquer outra hipótese de captação.

D

pode ser autorizada judicialmente, desde que o crime seja punível com pena privativa de liberdade.

E

não pode exceder o prazo de quinze dias, renovável por decisão judicial por iguais períodos, caso seja comprovada a indispensabilidade do meio da prova e quando presente atividade permanente, habitual ou continuada.

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Q2211342

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-SC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q2211342 Direito Processual Penal

A prisão temporária é cabível quando houver fundadas razões de autoria ou participação do indiciado em

A

lesão corporal de natureza grave.

B

qualquer forma de homicídio doloso.

C

furto.

D

estelionato.

E

peculato.

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Q2211341

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-SC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q2211341 Direito Processual Penal

De acórdão de tribunal de justiça que, por maioria, tranca a ação penal, por se entender que não há elementos mínimos para a propositura da referida ação, negando-se vigência a lei federal, cabe

A

recurso ordinário para o Superior Tribunal de Justiça.

B

embargo infringente para o tribunal de justiça.

C

recurso ordinário para o Supremo Tribunal Federal.

D

recurso em sentido estrito para o Superior Tribunal de Justiça.

E

recurso especial para o Superior Tribunal de Justiça.

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Q2211340

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-SC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q2211340 Direito Processual Penal

Francisco foi vítima de crime contra a honra, de ação penal privada, quatro meses antes de seu falecimento. O cônjuge, o filho e a avó, zelosos pela imagem da vítima, tinham a intenção de propor ação penal, todavia tinham diversos interesses conflitantes entre si.
Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a opção correta.

A

Não há como ser proposta a ação penal, haja vista a morte da vítima.

B

O filho de Francisco terá preferência na propositura da ação penal.

C

A avó de Francisco terá preferência na propositura da ação penal.

D

O cônjuge de Francisco terá preferência na propositura da ação penal.

E

Não há qualquer preferência na propositura da ação penal, visto que a atuação se dá em nome de terceiro.

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Q2211338

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-SC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q2211338 Direito Processual Penal

No processo penal, a decisão judicial feita em incidente de falsidade de documento

A

não faz coisa julgada em prejuízo de ulterior processo penal ou cível.

B

só fará coisa julgada em posterior processo penal ou cível se não for reconhecida a falsidade.

C

só fará coisa julgada em prejuízo de ulterior processo penal ou cível se reconhecida a falsidade.

D

fará coisa julgada em prejuízo apenas de ulterior processo penal, independentemente da decisão.

E

sempre fará coisa julgada em prejuízo de ulterior processo penal ou cível.

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Q2211337

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-SC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q2211337 Direito Processual Penal

Um juiz criminal, ao julgar uma ação penal, entendeu que o réu deveria ser absolvido, motivando sua decisão na comprovação de que o fato criminoso sequer existiu.
A partir dessa situação hipotética, assinale a opção correta.

A

Ação cível poderá ser ajuizada, pois não houve decisão específica sobre a inexistência material do ato praticado.

B

A suposta vítima poderá ajuizar ação cível, em razão da independência das instâncias, mas as provas do processo penal não poderão ser usadas.

C

Ação cível não poderá ser ajuizada, devido ao trânsito em julgado da decisão na esfera penal.

D

Ação cível poderá sempre ser ajuizada, independentemente do resultado da esfera penal.

E

Ação cível não poderá ser ajuizada, haja vista o réu já ter sido absolvido, o que revolveria um novo julgamento sobre a questão.

Q2211336

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-SC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q2211336 Direito Processual Penal

Maria foi vítima de um crime de ação penal pública condicionada. Inicialmente, ela foi até a delegacia de polícia e ofereceu representação contra o autor do crime. Iniciada a investigação, Maria conciliou-se com o autor do fato, percebendo que tudo não passara de um problema já superado.
Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a opção correta.

A

Maria não precisa retratar-se, haja vista já ter ocorrido a retratação tácita.

B

Uma vez feita a retratação em juízo por Maria, não há previsão legal de extinção automática da punibilidade do autor.

C

Maria pode retratar-se até o recebimento da denúncia, caso não o tenha feito.

D

Não é possível a retratação de Maria, uma vez que quem deve realizar tal ato é o autor da conduta.

E

Maria não pode alterar o curso do processo ou da investigação, por se tratar de crime de ação penal pública.

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