Questões de Concurso Comentadas para TJ-MA | Qconcursos.com

Q1190228

Ano: 2009 Banca: IESES Órgão: TJ-MA

Q1190228 Psicologia

O transtorno caracterizado pela presença de tiques vocais e motores, como fungar, limpar a garganta, tossir, latir e uivar, ou ainda que apresentam palilalia, ecolalia ou coprolalia é denominado de:

A

Onicofagia.

B

Cleptomania.

C

Síndrome de Tourette.

D

Tricotilomania.

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Q1189817

Ano: 2009 Banca: IESES Órgão: TJ-MA

Q1189817 Psicologia

Os transtornos do espectro TOC são divididos em dois grandes pólos: o pólo da compulsividade e o da impulsividade. O primeiro caracteriza a fuga do sofrimento e do risco, já o segundo caracteriza a busca do risco e do prazer. Assinale a única alternativa onde apenas encontramos transtornos característicos do pólo impulsivo.

A

Jogo patológico, compulsão sexual e compra compulsiva.

B

Anorexia nervosa, despersonalização e compra compulsiva.

C

Dismorfofobia, escoriações na pele e despersonalização.

D

Hipocondria, bulimia nervosa e jogo patológico.

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Q1183345

Ano: 2009 Banca: IESES Órgão: TJ-MA

Q1183345 Economia

São Medidas Estatísticas de posição:

A

Média, Moda e Mediana.

B

Mediana, Desvio Padrão e Variância.

C

Média, Desvio Padrão e Mediana.

D

Média, Moda e Variância.

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Q1182619

Ano: 2009 Banca: IESES Órgão: TJ-MA

Q1182619 Arquitetura de Computadores

A representação do número +97₁₀, utilizando a notação sinal modulo será de:

A

01010111₂

B

10100111₂

C

01100001₂

D

10011110₂

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Q1182254

Ano: 2009 Banca: IESES Órgão: TJ-MA

Q1182254 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Sobre o Conselho Tutelar é INCORRETO afirmarmos:

A

Para a candidatura a membro do Conselho Tutelar, serão exigidos os seguintes requisitos: reconhecida idoneidade moral; idade superior a vinte um (21) anos e residir no Município.

B

O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.

C

O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.

D

Em cada Município haverá, no mínimo, um Conselho Tutelar composto de cinco membros, escolhidos pela comunidade local para mandato de três anos, permitida uma recondução.

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Q1207535

Ano: 2008 Banca: IESES Órgão: TJ-MA

Q1207535 Direito Processual Penal

Assinale a alternativa correta:

A

Procedida a intimação da Defesa da expedição de carta precatória criminal, a falta de sua intimação acerca da data aprazada para a audiência no Juízo Deprecado se constitui apenas em nulidade relativa, que requer, para sua decretação, a efetiva demonstração de prejuízo.

B

Como regra geral, a competência criminal é determinada pelo lugar em que se consumar a infração, ou, no caso de tentativa, pelo lugar em que praticado o último ato executório; se o lugar da infração for desconhecido, a competência é do Juízo do domicílio ou residência do réu; todavia, se o paradeiro do réu for também ignorado, será competente o juiz que primeiro tomar conhecimento do fato.

C

A restituição das coisas apreendidas poderá ser ordenada pela autoridade policial ou juiz, mediante termo nos autos, desde que não exista dúvida quanto ao direito do reclamante; se duvidoso o direito, o pedido de restituição autuar-se-á em apartado, devendo o requerente produzir prova em cinco dias, decidindo o juiz criminal, em seguida, o incidente; se a dúvida residir acerca de quem seja o verdadeiro dono da coisa cuja restituição é pretendida, deverá o juiz, em relação a esta, decretar seu perdimento em favor da União.

D

Caberá a medida assecuratória de sequestro dos bens móveis do indiciado sempre que consistirem em produto do crime, ainda que tenham sido transferidas para terceiros.

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Q1200989

Ano: 2008 Banca: IESES Órgão: TJ-MA

Q1200989 Direito Eleitoral

Assinale a alternativa correta:

A

A permissão para se desfiliar de partido político em caso de incorporação, levando o parlamentar o mandato, só se justifica quando ele pertencer ao partido político incorporador, e não ao incorporado.

B

Não autoriza a perda de mandato a desfiliação de parlamentar de partido político pelo qual se elegeu, desde que se transfira para outro partido que disputou o pleito coligado com seu partido original.

C

Nas situações em que o parlamentar se desfiliou do partido sob cuja legenda foi eleito em data anterior a 27 de março de 2007, a agremiação não detém legitimidade para requerer a perda do cargo em decorrência de outras desfiliações consumadas após a mencionada data.

D

Diretório municipal de partido político não é legitimado a pedir a perda de mandato eletivo por desfiliação partidária, uma vez que não é legalmente autorizado a postular perante Tribunais Eleitorais.

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Q1198048

Ano: 2008 Banca: IESES Órgão: TJ-MA

Q1198048 Direito Processual Civil - CPC 1973

Acerca das nulidades processuais, assinale a alternativa correta:

A

Com base no princípio da instrumentalidade das formas, sempre que a lei prescrever determinada forma, porém não cominar nulidade, o ato será considerado válido se alcançar a finalidade respectiva, mesmo que seja realizado de outro modo.

B

Com base no princípio da instrumentalidade das formas, sempre que a lei prescrever determinada forma, porém não cominar nulidade, o ato será considerado válido se alcançar a finalidade respectiva, mesmo que seja realizado de outro modo.

C

Uma vez anulado o ato, reputam-se de nenhum efeito todos os subsequentes. Identicamente, a nulidade de uma parte do ato prejudicará as demais, ainda que sejam independentes, porquanto operada a contaminação presumida.

D

A ausência de manifestação do Ministério Público, quando intimado em feito onde deva intervir, configura nulidade passível de reconhecimento de ofício.

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Q1185913

Ano: 2008 Banca: IESES Órgão: TJ-MA

Q1185913 Direito Penal

É certo afirmar:
I. A pena de prisão simples deve ser cumprida, sem rigor penitenciário, em estabelecimento especial ou seção especial de prisão comum, em regime semiaberto ou aberto.
II. As penas acessórias previstas no Código Penal são a perda da função pública eletiva ou de nomeação, as interdições de direitos e a publicidade da sentença.
III. No caso da semi-imputabilidade, a periculosidade é presumida a partir da verificação, por meio da realização de exame pericial, do estado de doença ou perturbação mental, bem como de desenvolvimento mental incompleto ou retardado do indivíduo no instante da prática do fato delituoso. Nesse caso, o juiz pode aplicar medida de segurança, devendo fundamentar a sua decisão demonstrando a existência da periculosidade.
IV. O trabalho do preso será remunerado, não podendo ser inferior a três quartos do salário mínimo, estando sujeito ao regime da Consolidação das Leis do Trabalho. Analisando as proposições, pode-se afirmar:

A

Todas as proposições estão corretas.

B

Somente as proposições II e III estão corretas.

C

Somente as proposições I e III estão corretas.

D

Somente as proposições I e IV estão corretas.

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Q117067

Ano: 2008 Banca: IESES Órgão: TJ-MA Prova: IESES - 2008 - TJ-MA - Titular de Serviços de Notas e de Registros |

Q117067 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

No que se refere às infrações disciplinares e às penalidades, assinale a alternativa INCORRETA:

A

Quando, para a apuração de faltas imputadas a notários ou a oficiais de registro, for necessário o afastamento do titular do serviço, poderá ele ser suspenso, preventivamente, pelo prazo de cento e vinte dias, prorrogável por trinta dias.

B

A perda da delegação dependerá de sentença judicial transitada em julgado ou de decisão decorrente de processo administrativo instaurado pelo juízo competente, assegurado amplo direito de defesa.

C

As sanções serão impostas pelo juízo competente, independentemente da ordem de gradação, conforme a gravidade do fato.

D

O procedimento de ação disciplinar para verificação do cumprimento dos deveres e para eventual imposição de penalidade obedecerá às regras estabelecidas para o processo administrativo disciplinar dos servidores do Poder Judiciário e às do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado, no que não conflitar com a Lei n. 8.935/94.

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Q117066

Ano: 2008 Banca: IESES Órgão: TJ-MA Prova: IESES - 2008 - TJ-MA - Titular de Serviços de Notas e de Registros |

Q117066 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

O Oficial do Registro Civil deverá encaminhar, nos dez primeiros dias de cada mês, as comunicações dos óbitos ocorridos no mês anterior:

A

Ao Ministério das Relações Exteriores, quando o registro envolver estrangeiro.

B

Ao Juiz Diretor do Fórum, das pessoas falecidas com bens a inventariar.

C

Ao Juiz Eleitoral, dos maiores de dezoito anos.

D

Ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), das pessoas com mais de dezesseis anos.

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Q117065

Ano: 2008 Banca: IESES Órgão: TJ-MA Prova: IESES - 2008 - TJ-MA - Titular de Serviços de Notas e de Registros |

Q117065 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

As sanções aplicáveis aos notários e registradores prescreverão:

A

Em dois anos, para as faltas sujeitas às penas de repreensão, multa e suspensão; em quatro anos, para as faltas sujeitas à pena de perda da delegação.

B

Em três anos, para as faltas sujeitas às penas de repreensão, multa e suspensão; em cinco anos, para as faltas sujeitas à pena de perda da delegação.

C

Em dois anos, para as faltas sujeitas às penas de repreensão, multa e suspensão; em cinco anos, para as faltas sujeitas à pena de perda da delegação.

D

Em cinco anos, para as faltas sujeitas às penas de repreensão, multa e suspensão; em oito anos, para as faltas sujeitas à pena de perda da delegação.

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Q117064

Ano: 2008 Banca: IESES Órgão: TJ-MA Prova: IESES - 2008 - TJ-MA - Titular de Serviços de Notas e de Registros |

Q117064 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

As questões relativas à habilitação para o casamento deverão ser resolvidas pelo:

A

Juiz Diretor do Fórum.

B

Juiz da Vara da Família.

C

Juiz da Vara Criminal.

D

Juiz da Vara Cível.

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Q117063

Ano: 2008 Banca: IESES Órgão: TJ-MA Prova: IESES - 2008 - TJ-MA - Titular de Serviços de Notas e de Registros |

Q117063 Direito Notarial e Registral

Assinale a alternativa INCORRETA:

A

Não serão cobrados emolumentos pelo processo de habilitação para o casamento de pessoas reconhecidamente pobres.

B

Os registros de nascimento e de óbito e a primeira certidão expedida são inteiramente gratuitos a todo e qualquer cidadão.

C

São isentos de pagamento de emolumentos o registro e a averbação de quaisquer atos relativos a crianças ou a adolescentes em situação de risco.

D

As certidões de nascimento ou de casamento, quando destinadas ao alistamento eleitoral, não contam com o benefício da gratuidade.

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Q117062

Ano: 2008 Banca: IESES Órgão: TJ-MA Prova: IESES - 2008 - TJ-MA - Titular de Serviços de Notas e de Registros |

Q117062 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

É competente para, na forma da lei, celebrar casamento, verificar, de ofício, ou em face de impugnação apresentada, o processo de habilitação e exercer atribuições conciliatórias, sem caráter jurisdicional:

A

Oficial do Registro Civil.

B

Juiz Leigo.

C

Juiz de Paz.

D

Tabelião de Notas.

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Q117061

Ano: 2008 Banca: IESES Órgão: TJ-MA Prova: IESES - 2008 - TJ-MA - Titular de Serviços de Notas e de Registros |

Q117061 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

Assinale a alternativa INCORRETA:

A

O Tribunal de Justiça, com sede na Capital e jurisdição em todo o Estado, é o órgão Supremo do Poder Judiciário estadual.

B

As decisões originárias do Corregedor Geral da Justiça são irrecorríveis, no âmbito do próprio Tribunal.

C

As comarcas estão distribuídas e classificadas em três entrâncias.

D

A representação do Poder Judiciário compete ao Presidente do Tribunal de Justiça.

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Q117060

Ano: 2008 Banca: IESES Órgão: TJ-MA Prova: IESES - 2008 - TJ-MA - Titular de Serviços de Notas e de Registros |

Q117060 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

Julgue as seguintes proposições e assinale apenas a opção correta, quanto ao Registro Civil das Pessoas Naturais:

A

É vedada a substituição do prenome por apelidos públicos e notórios.

B

Para nascimentos hospitalares, o Oficial deverá exigir a apresentação da via amarela da Declaração de Nascido Vivo que será emitida pelo Hospital.

C

No Registro Civil das Pessoas Naturais, nos atos de declaração de pessoa analfabeta ou que não possa assinar, colher-se-á impressão digital.

D

Na conversão da união estável em casamento, deve o oficial do Registro Civil perquirir acerca do seu prazo.

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Q117059

Ano: 2008 Banca: IESES Órgão: TJ-MA Prova: IESES - 2008 - TJ-MA - Titular de Serviços de Notas e de Registros |

Q117059 Direito Notarial e Registral

Julgue as seguintes proposições e assinale apenas a opção INCORRETA:

A

Os oficiais do Registro de Imóveis e seus auxiliares são obrigados a lavrar certidão do que lhes for requerido e a fornecer às partes as informações solicitadas.

B

A Corregedoria Geral da Justiça poderá instalar postos de serviços de registro de nascimento e de óbito nas maternidades e hospitais, vinculados à serventia respectiva.

C

O desmembramento territorial do ofício do Registro de Imóveis posterior ao registro efetuado exige a repetição do registro no novo ofício.

D

No Registro Civil das Pessoas Naturais, todo óbito deverá ser comunicado ao oficial de Registro de Nascimento e Casamento do falecido, para a devida averbação. A omissão sujeita o oficial à pena de multa prevista em lei.

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Q117058

Ano: 2008 Banca: IESES Órgão: TJ-MA Prova: IESES - 2008 - TJ-MA - Titular de Serviços de Notas e de Registros |

Q117058 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

Julgue as seguintes proposições e assinale apenas a opção correta:

I. Os notários e registradores podem residir em município diverso de onde tem a delegação, independente de autorização do Tribunal.

II. A pena de perda de delegação poderá ser aplicada por qualquer autoridade judiciária com função jurisdicional no município onde o notário e o registrador exercem suas atividades.

III. Prescrevem em quatro anos as penas aplicáveis aos notários e registradores, para as faltas sujeitas às penalidades de repreensão, multa e suspensão.

A

Apenas as proposições I e II são incorretas.

B

As proposições de I a III são incorretas.

C

Apenas as proposições II e III são incorretas.

D

Apenas as proposições I e III são incorretas.

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Q117057

Ano: 2008 Banca: IESES Órgão: TJ-MA Prova: IESES - 2008 - TJ-MA - Titular de Serviços de Notas e de Registros |

Q117057 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

Julgue as seguintes proposições e assinale apelas a opção INCORRETA:

A

Os serventuários extrajudiciais poderão receber gratificação legalmente instituída pelo Poder Público estadual.

B

O território do Estado, para os efeitos da administração da Justiça Comum, divide-se em comarcas, termos judiciários e zonas judiciárias.

C

Cada Município corresponde a um termo judiciário, cuja denominação será a mesma daquele.

D

Na composição do Tribunal, 1/5 (um quinto) dos lugares será preenchido por advogados de notório saber jurídico, com mais de 10 (dez) anos de efetiva atividade profissional e de Membros do Ministério Público Estadual, de notório merecimento, com mais de 10 (dez) anos de carreira, todos de reputação ilibada e indicados em lista sêxtupla pelos órgãos de representação das respectivas classes.

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