Questões de Concurso Comentadas para TJ-MA

Q1943227

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-MA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - TJ-MA - Juiz Substituto de Entrância Inicial |

Q1943227 Direito Civil

Os direitos da personalidade, em regra, são:

I intransmissíveis.

II irrenunciáveis.

III extrapatrimoniais.

IV absolutos.

V absolutamente indisponíveis.

Assinale a opção correta.

A

Apenas os itens II e V estão certos.

B

Apenas os itens I, III e V estão certos.

C

Apenas os itens II, III e IV estão certos.

D

Apenas os itens I, II, III e IV estão certos.

E

Todos os itens estão certos.

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Q1943226

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-MA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - TJ-MA - Juiz Substituto de Entrância Inicial |

Q1943226 Direito Civil

Caso terceiro assuma a obrigação do devedor, com o consentimento expresso do credor, ficando exonerado o devedor primitivo, dá-se a

A

sub-rogação subjetiva.

B

cessão de crédito.

C

novação subjetiva.

D

assunção de dívida.

E

remissão da dívida.

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Q1943225

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-MA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - TJ-MA - Juiz Substituto de Entrância Inicial |

Q1943225 Direito Civil

Assinale a opção em que é apresentado o número de anos a que corresponde o prazo prescricional aplicado aos casos em que a ofensa ao direito autoral se assemelhe a um descumprimento contratual.

A

2

B

3

C

4

D

5

E

10

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Q1943223

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-MA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - TJ-MA - Juiz Substituto de Entrância Inicial |

Q1943223 Direito Civil

De acordo com o Código Civil, a entrega de bens móveis ao consignatário, que fica autorizado a vendê-los, pagando àquele o preço ajustado, caracteriza o

A

contrato de representação.

B

contrato estimatório.

C

agenciamento.

D

acordo de comissionamento.

E

pacto de corretagem.

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Q1943222

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-MA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - TJ-MA - Juiz Substituto de Entrância Inicial |

Q1943222 Direito Civil

O procedimento lógico de constatação por meio do qual se chega a um juízo de valor, por comparação das semelhanças entre diferentes casos concretos, é chamado de

A

interpretação sistemática.

B

analogia.

C

semântica.

D

interpretação lógica.

E

interpretação sociológica.

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Q1211431

Ano: 2019 Banca: FCC Órgão: TJ-MA

Q1211431 Programação

Considere as instruções abaixo: <!DOCTYPE cliente [ <!ELEMENT cliente (nome,cidade)> <!ELEMENT nome (#PCDATA)> <!ELEMENT cidade (#PCDATA)> ]> Trata-se de um DTD que define

A

a estrutura e os elementos de um arquivo XML.

B

quais os elementos são válidos em uma página web.

C

os metadados de uma página criada com ASP.NET.

D

os atributos de uma tabela de banco de dados relacional.

E

os formatos de elementos para versionamento de documentos com GIT.

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Q1207770

Ano: 2019 Banca: FCC Órgão: TJ-MA

Q1207770 Psicologia

O Decreto no 3298/1999 dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, indicando que

A

o atendimento psicológico será prestado após o tratamento funcional.

B

se priorizem ações voltadas para prevenção de situações de discriminação.

C

a pessoa cumprirá com o treinamento de habilitação ou reabilitação para ser considerada habilitada para o trabalho.

D

a pessoa portadora de deficiência receberá reabilitação integral, com foco no desenvolvimento de potencialidades.

E

o atendimento, na reabilitação, é destinado a pessoas com maior grau de severidade da deficiência.

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Q1200494

Ano: 2019 Banca: FCC Órgão: TJ-MA

Q1200494 Administração Geral

Considere as afirmações relacionadas aos conceitos abaixo: I. Eficiência é um indicador relacionado à otimização ou melhor uso possível de insumos na produção de bens e serviços. II. Eficácia é um indicador exclusivamente financeiro, mensurando a economia de custos na produção de resultados. III. Efetividade constitui uma medida de mensuração do tempo de duração de um projeto. Está correto o que se afirma APENAS em

A

III

B

II

C

I.

D

I e III.

E

II e III

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Q1135534

Ano: 2019 Banca: FCC Órgão: TJ-MA Prova: FCC - 2019 - TJ-MA - Técnico Judiciário - Técnico Administrativo |

Q1135534 Direito Administrativo

A norma da Lei n° 8.666/93 que impõe à Administração pública a obrigatoriedade de publicação do extrato dos contratos firmados privilegia, sem prejuízo de outros, o princípio da

A

eficiência, que goza de força impositiva preferencial em relação aos demais princípios que regem a Administração pública.

B

moralidade, de obrigatória observância diante de previsão legal, ainda que não goze de status constitucional.

C

impessoalidade, pois a Administração pública deve disponibilizar a todos as informações referentes a seus atos, inclusive como instrumento de controle externo.

D

legalidade, que goza de força impositiva preferencial em relação aos demais princípios que regem a Administração pública.

E

publicidade, configurando, inclusive, condição de eficácia para os negócios jurídicos firmados.

Q1135533

Ano: 2019 Banca: FCC Órgão: TJ-MA Prova: FCC - 2019 - TJ-MA - Técnico Judiciário - Técnico Administrativo |

Q1135533 Direito Administrativo

A configuração da prática de ato de improbidade na modalidade que gera enriquecimento ilícito

A

implica necessariamente a perda do cargo público ocupado pelo agente público, independentemente de culpa ou dolo, sem prejuízo da imposição de outras sanções.

B

somente tem lugar quando a mesma conduta tenha implicado prejuízo ao erário.

C

exige a titulação de cargo ou emprego público, na medida em que a penalidade cabível é a interrupção do vínculo funcional.

D

é presumida quando a conduta implicar também prejuízo ao erário, diante da relevância do bem tutelado.

E

exige demonstração do elemento subjetivo dolo, não se admitindo presunção de autoria.

Q1135532

Ano: 2019 Banca: FCC Órgão: TJ-MA Prova: FCC - 2019 - TJ-MA - Técnico Judiciário - Técnico Administrativo |

Q1135532 Direito Administrativo

A Administração pública instaurou um procedimento de licitação, na modalidade pregão, para contratação de serviços de desenvolvimento de sistema de monitoramento e segurança de sua plataforma digital exclusiva de cadastramento e alocação de voluntariado. Com base nessas informações, a modalidade de licitação escolhida pela Administração é

A

legal e válida, porque o pregão admite o estabelecimento de “técnica e preço” como critério de julgamento.

B

a mais adequada, pois sempre permite disputa entre todos os licitantes, configurando medida de economicidade para a Administração pública.

C

inadequada, pois admite apenas o julgamento pelo critério do menor preço, mostrando-se recomendável aferição também de técnica para execução dos serviços.

D

ilegal, tendo em vista que o pregão é modalidade de licitação que admite apenas a aquisição de bens de natureza comum, não incluindo a possibilidade de contratação de prestação de serviços.

E

opção discricionária da Administração pública, desde que o valor da contratação não ultrapasse a alçada prevista para a concorrência, que a torna obrigatória.

Q1135531

Ano: 2019 Banca: FCC Órgão: TJ-MA Prova: FCC - 2019 - TJ-MA - Técnico Judiciário - Técnico Administrativo |

Q1135531 Direito Administrativo

Uma empresa foi contratada para a prestação de serviço de fornecimento de refeições para os alunos de uma unidade pública de ensino. Passados dois meses do início do fornecimento, a empresa passou a atrasar as entregas, que deveriam ser feitas no mesmo dia do consumo, em intervalo de horário determinado, causando transtornos à operação da unidade de ensino. O ente público contratante

A

deve rescindir o contrato e promover contratação emergencial para impedir a paralisação do serviço ou aplicar multa pela inexecução parcial das obrigações pelo contratado.

B

pode aplicar multa ao contratado, não sendo permitindo reter pagamentos ou descontar o montante da garantia prestada pela contratada.

C

deve decretar a caducidade da prestação dos serviços, iniciando nova licitação sob modalidade emergencial.

D

pode aplicar as sanções legalmente previstas, sem prejuízo da cumulação com a imposição de multa no valor contratualmente estabelecido.

E

pode interromper os pagamentos feitos à contratada, para que, decorridos 90 (noventa) dias, se caracterize hipótese de rescisão contratual.

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Q1135530

Ano: 2019 Banca: FCC Órgão: TJ-MA Prova: FCC - 2019 - TJ-MA - Técnico Judiciário - Técnico Administrativo |

Q1135530 Direito Administrativo

A exploração de serviços públicos por particulares demanda

A

transferência da titularidade dos serviços pelo ente público, para que o particular possa prestá-lo sob regime jurídico de direito público.

B

vínculo jurídico formal para trespasse da execução dos serviços públicos, a exemplo de contrato de concessão ou de permissão.

C

autorização legislativa e edição de decreto transferindo a titularidade do serviço público a particular.

D

a instituição de empresa estatal para celebração de consórcio com empresa privada vencedora da licitação visando contratação da prestação de serviços.

E

celebração de contrato de concessão de serviços públicos precedido de licitação, admitida a modalidade de pregão presencial para a seleção do vencedor.

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Q1135529

Ano: 2019 Banca: FCC Órgão: TJ-MA Prova: FCC - 2019 - TJ-MA - Técnico Judiciário - Técnico Administrativo |

Q1135529 Direito Administrativo

Diferem as autarquias das empresas estatais, por exemplo, quanto

A

ao regime de execução de seus débitos, pois somente as empresas públicas sujeitam-se ao regime de precatórios.

B

à forma de composição do capital social, pois as autarquias pertencem integralmente ao mesmo ente público.

C

à forma de sua criação, pois as autarquias são criadas por lei, enquanto as empresas estatais têm sua instituição autorizada por lei.

D

ao regime jurídico de seus bens, considerando que somente o patrimônio das sociedades de economia mista está sujeito ao regime jurídico de direito público.

E

ao critério de contratação de seus empregados, pois somente as autarquias estão obrigadas à regra do concurso público.

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Q1135528

Ano: 2019 Banca: FCC Órgão: TJ-MA Prova: FCC - 2019 - TJ-MA - Técnico Judiciário - Técnico Administrativo |

Q1135528 Direito Administrativo

Um estado da federação permitiu o uso de um imóvel de sua titularidade a um de seus municípios, com o objetivo de instalação de um posto de saúde para atendimento básico da população. A respeito da permissão de uso outorgada, considerando sua natureza e características, é correto afirmar que

A

a outorga se deu em caráter precário, passível de revogação pela autoridade estadual competente no caso, por exemplo, de descumprimento das obrigações pelo permissionário.

B

a propriedade do bem público estadual foi transferida ao município, considerando a irreversibilidade do ato.

C

o contrato assinado vigorará por prazo indeterminado, não podendo o permitente pleitear a restituição do imóvel enquanto a finalidade estiver sendo atendida.

D

o ato administrativo bilateral pode ser anulado diante de ilegalidade ou revogado no caso de descumprimento, neste último caso, contanto que o permissionário não se oponha.

E

o ato foi praticado ilegalmente, considerando que os contratos de permissão de uso precisam de prévia autorização legislativa, não podendo viger por prazo indeterminado.

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Q1135527

Ano: 2019 Banca: FCC Órgão: TJ-MA Prova: FCC - 2019 - TJ-MA - Técnico Judiciário - Técnico Administrativo |

Q1135527 Direito Administrativo

O poder discricionário atribuído à Administração pública no desempenho de suas funções

A

está sujeito a controle do Poder Legislativo e do Poder Judiciário exclusivamente no que se refere à legalidade.

B

é inerente a todos os atos praticados, consubstanciando-se em atributo inerente à qualificação como administrativo.

C

permite a edição de atos normativos de cunho originário, a exemplo da instituição de obrigações aos administrados.

D

está sujeito a controle da própria Administração pública, que pode rever seus atos, como nos casos de anulação de ato praticado com vício de legalidade.

E

pode abranger a faculdade de revogação dos atos administrativos praticados com vício de legalidade e inconveniência.

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Q1135526

Ano: 2019 Banca: FCC Órgão: TJ-MA Prova: FCC - 2019 - TJ-MA - Técnico Judiciário - Técnico Administrativo |

Q1135526 Direito Constitucional

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observado, dentre outros, o seguinte princípio:

A

as decisões administrativas dos tribunais serão motivadas e em sessão sigilosa, sendo as disciplinares tomadas pelo voto da maioria absoluta de seus membros.

B

os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração, atos de mero expediente e decisões interlocutórias.

C

a distribuição de processos será imediata tão somente no primeiro grau de jurisdição.

D

nos tribunais com número superior a 25 julgadores, poderá ser constituído órgão especial, com o mínimo de 11 e o máximo de 25 membros, para o exercício das atribuições administrativas e jurisdicionais delegadas da competência do tribunal pleno, provendo-se metade das vagas por antiguidade e a outra metade por eleição pelo tribunal pleno.

E

previsão de cursos oficiais de preparação, aperfeiçoamento e promoção de magistrados, constituindo etapa facultativa do processo de vitaliciamento a participação em curso oficial ou reconhecido por escola nacional de formação e aperfeiçoamento de magistrados.

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Q1135525

Ano: 2019 Banca: FCC Órgão: TJ-MA Prova: FCC - 2019 - TJ-MA - Técnico Judiciário - Técnico Administrativo |

Q1135525 Direito Constitucional

Compete privativamente ao Presidente da República

A

autorizar referendo e convocar plebiscito.

B

sancionar, promulgar e fazer publicar as leis, bem como expedir decretos e regulamentos para sua fiel execução.

C

aprovar, previamente, a alienação ou concessão de terras públicas com área superior a dois mil e quinhentos hectares.

D

aprovar o estado de defesa e a intervenção federal, autorizar o estado de sítio, ou suspender qualquer uma dessas medidas.

E

autorizar, em terras indígenas, a exploração e o aproveitamento de recursos hídricos e a pesquisa e lavra de riquezas minerais.

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Q1135524

Ano: 2019 Banca: FCC Órgão: TJ-MA Prova: FCC - 2019 - TJ-MA - Técnico Judiciário - Técnico Administrativo |

Q1135524 Direito Constitucional

De acordo com o que estabelece a Constituição Federal acerca do Congresso Nacional.

A

cada Território elegerá oito Deputados.

B

cada Senador será eleito com um suplente.

C

é de sua competência exclusiva resolver definitivamente sobre tratados ou acordos que acarretem encargos ou compromissos gravosos ao patrimônio nacional.

D

a representação total de cada Estado e do Distrito Federal no Congresso Nacional será renovada de oito em oito anos.

E

salvo disposição constitucional em contrário, as deliberações de cada Casa e de suas Comissões serão tomadas por três quintos dos votos, presente a maioria simples de seus membros.

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Q1135523

Ano: 2019 Banca: FCC Órgão: TJ-MA Prova: FCC - 2019 - TJ-MA - Técnico Judiciário - Técnico Administrativo |

Q1135523 Direito Constitucional

Um empresário renomado foi acusado de ter praticado crime de corrupção, ocasião em que passou a ser investigado por tal fato. Diante da repercussão do caso, o Congresso Nacional aprovou, já no curso da ação penal, uma alteração legislativa que dobrou a pena do crime do qual o empresário era acusado, considerando-o como hediondo e inafiançável. Ao final, foi ele condenado à pena máxima prevista na nova legislação. Nessa hipótese, o empresário

A

não poderia ter recebido a pena aplicada, pois a Constituição Federal assegura que nenhuma pena passará da pessoa do condenado, podendo a obrigação de reparar o dano e a decretação do perdimento de bens ser, nos termos da lei, estendidas aos sucessores e contra eles executadas, até o limite do valor do patrimônio transferido.

B

poderia ter recebido a pena aplicada, pois a Constituição Federal considera crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia os definidos como crimes hediondos.

C

não poderia ter recebido a pena aplicada, pois a Constituição Federal assegura que a lei penal não retroagirá, salvo para beneficiar o réu.

D

poderia ter recebido a pena aplicada, pois a Constituição Federal estabelece que a lei regulará a individualização da pena e adotará, entre outras, a de privação ou restrição da liberdade.

E

não poderia sequer ter sido condenado, em razão de a Constituição Federal assegurar que a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada.

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