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I - O auxílio-doença será devido ao servidor público titular de cargo efetivo que ficar incapacitado para o seu trabalho por mais de quinze dias consecutivos e consistirá no valor de seu último vencimento no cargo efetivo, incluídas as vantagens de caráter definitivo.
II - Será devido salário maternidade à servidora pública titular de cargo efetivo gestante, por cento e oitenta dias consecutivos, com início entre vinte e oito dias antes do parto ou na data de ocorrência deste.
III - Será devido o salário família, mensalmente, ao servidor público titular de cargo efetivo ativo que atenda as regras estabelecidas para o benefício pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), o qual incorporará à remuneração para qualquer efeito.
I – O responsável pelo atentado ao STF foi Francisco Wanderley Luiz, candidato a vereador pelo PL em 2020 no município de Rio do Sul, Santa Catarina.
II – O responsável também visava atingir o ministro Alexandre de Moraes, entre outras razões por seu papel de destaque em processos relativos a grupos antidemocráticos.
III – O responsável pertencia a grupos extremistas religiosos que acusavam o STF de promover o “ateísmo de Estado" ao proibir símbolos religiosos em repartições públicas.
IV – O responsável era ambientalista e acusava o STF de favorecer o desmatamento na Amazônia, porque absolveram grileiros investigados por crimes ambientais.
Em 2024, um fato inédito ocorreu em um procedimento realizado no Brasil desde a década de 1960. Seis pessoas foram infectadas por ________ após receberem transplante de órgãos. Diante do ocorrido, foi aberta uma auditoria para investigar o Sistema de Transplantes do ___________.