Questões de Concurso Comentadas para trf - 2ª região

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Q5156 Direito Civil
A respeito das obrigações de dar, considere:

I. Deteriorada a coisa, não sendo o devedor culpado, poderá o credor resolver a obrigação, ou aceitar a coisa, abatido de seu preço o valor que perdeu.
II. Se a obrigação for de restituir coisa certa e sobrevier melhoramento ou acréscimo à coisa, sem despesa ou trabalho do devedor, lucrará o credor, desde que indenize o devedor.
III. Nas coisas determinadas pelo gênero e pela quantidade, a escolha pertencerá ao credor, se o contrário não resultar do título da obrigação.

Está correto o que consta APENAS em
Alternativas
Q5155 Direito Civil
Prescreve em quatro anos a pretensão
Alternativas
Q5154 Direito Civil
Consideram-se bens imóveis
Alternativas
Q5153 Direito Civil
Paulo é equatoriano, domiciliado no Peru e casou-se, no Uruguai, com Maria, Argentina, domiciliada no Uruguai. Logo após a celebração do matrimônio, fixaram domicílio no Brasil. De acordo com a Lei de Introdução ao Código Civil brasileiro, o regime de bens entre os cônjuges obedecerá a lei
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Q5152 Direito Constitucional
O Conselho Nacional de Justiça, criado pela Emenda Constitucional, no 45, de 08/12/2004,
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Q5151 Direito Constitucional
Quanto ao Presidente e ao Vice Presidente, considere:

I. A eleição do Presidente da República importará a do Vice-Presidente com ele registrado.
II. Será considerado eleito Presidente o candidato que obtiver a maioria simples de votos, computados os em branco e os nulos.
III. Vagando os cargos de Presidente e Vice Presidente nos dois últimos anos do período presidencial, a eleição será feita pelo Congresso Nacional, na forma da lei.
IV. Se antes do segundo turno, ocorrer desistência de candidato, convorcar-se-á, dentre os remanescentes, o de maior votação e em caso de empate, o mais idoso.
V. Em caso de vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência, o Presidente do Superior Tribunal de Justiça e o do Congresso Nacional.

Está correto o que consta APENAS em
Alternativas
Q5150 Direito Constitucional
Em relação à Emenda à Constituição, é correto que
Alternativas
Q5149 Direito Constitucional
Considere as seguintes afirmativas sobre os direitos e deveres individuais e coletivos:

I. A criação de cooperativas, na forma da lei, depende de autorização do Poder Público, que poderá fiscalizar o seu funcionamento.
II. É assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva.
III. Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização ou de aviso prévio à autoridade competente.
IV. A dissolução compulsória de associações depende de decisão judicial transitada em julgado.

De acordo com a Constituição Federal Brasileira de 1988, está cor-reto o que consta APENAS em
Alternativas
Q5148 Direito Constitucional
No próximo pleito eleitoral, Paulo pretende concorrer ao cargo de Senador. Pedro, por sua vez, pretende concorrer ao cargo de Vice-Presidente da República. Paulo e Pedro, preenchidas as demais exigências legais, deverão possuir, necessariamente, no mínimo,
Alternativas
Q5140 Português
Instruções: As questões de números 11 a 20 referem-se ao
texto apresentado abaixo.

1   Senhores:
    Investindo-me no cargo de presidente, quisestes começar
    a Academia Brasileira de Letras pela consagração da idade.
    Se não sou o mais velho dos nossos colegas, estou entre
5   os mais velhos. É simbólico da parte de uma instituição que
    conta viver, confiar da idade funções que mais de um
    espírito eminente exerceria melhor. Agora que vos
    agradeço a escolha, digo-vos que buscarei na medida do
    possível corresponder à vossa confiança.
10 Não é preciso definir esta instituição. Iniciada por um
    moço, aceita e completada por moços, a Academia nasce com
    a alma nova e naturalmente ambiciosa. O vosso desejo é
    conservar, no meio da federação política, a unidade literária.
    Tal obra exige não só a compreensão pública, mas ainda e
15 principalmente a vossa constância. A Academia Francesa,
    pela qual esta se modelou, sobrevive aos acontecimentos de
    toda a casta, às escolas literárias e às transformações civis.
    A vossa há de querer ter as mesmas feições de estabilidade
    e progresso. Já o batismo de suas cadeiras com os nomes
20 preclaros e saudosos da ficção, da lírica, da crítica e da
    eloqüência nacionais é indício de que a tradição é o seu
    primeiro voto. Cabe-vos fazer com que ele perdure. Passai a
    vossos sucessores o pensamento e a vontade iniciais, para
    que eles os transmitam também aos seus, e a vossa obra seja
25 contada entre as sólidas e brilhantes páginas da nossa vida
    brasileira. Está aberta a sessão.

(ASSIS, Machado. Discurso inaugural, na Academia
Brasileira, aos 20 dias do mês de julho de 1897. Obra
completa
, vol.III, Rio de Janeiro: Nova Aguilar, 1997,
p.926)
Considere as assertivas abaixo.

I. Machado de Assis não explicita, mas deixa subentendida, sua convicção de que a Academia Brasileira de Letras chegava para permanecer.

II. Machado de Assis parte da pressuposição de que a Academia por si só manifestava sua natureza.

III. Machado de Assis deixa implícita a idéia de que a ambição é leviandade que deve ser creditada à imaturidade.

O texto abona SOMENTE
Alternativas
Q5139 Português
Instruções: As questões de números 11 a 20 referem-se ao
texto apresentado abaixo.

1   Senhores:
    Investindo-me no cargo de presidente, quisestes começar
    a Academia Brasileira de Letras pela consagração da idade.
    Se não sou o mais velho dos nossos colegas, estou entre
5   os mais velhos. É simbólico da parte de uma instituição que
    conta viver, confiar da idade funções que mais de um
    espírito eminente exerceria melhor. Agora que vos
    agradeço a escolha, digo-vos que buscarei na medida do
    possível corresponder à vossa confiança.
10 Não é preciso definir esta instituição. Iniciada por um
    moço, aceita e completada por moços, a Academia nasce com
    a alma nova e naturalmente ambiciosa. O vosso desejo é
    conservar, no meio da federação política, a unidade literária.
    Tal obra exige não só a compreensão pública, mas ainda e
15 principalmente a vossa constância. A Academia Francesa,
    pela qual esta se modelou, sobrevive aos acontecimentos de
    toda a casta, às escolas literárias e às transformações civis.
    A vossa há de querer ter as mesmas feições de estabilidade
    e progresso. Já o batismo de suas cadeiras com os nomes
20 preclaros e saudosos da ficção, da lírica, da crítica e da
    eloqüência nacionais é indício de que a tradição é o seu
    primeiro voto. Cabe-vos fazer com que ele perdure. Passai a
    vossos sucessores o pensamento e a vontade iniciais, para
    que eles os transmitam também aos seus, e a vossa obra seja
25 contada entre as sólidas e brilhantes páginas da nossa vida
    brasileira. Está aberta a sessão.

(ASSIS, Machado. Discurso inaugural, na Academia
Brasileira, aos 20 dias do mês de julho de 1897. Obra
completa
, vol.III, Rio de Janeiro: Nova Aguilar, 1997,
p.926)
Cabe-vos fazer com que ele perdure. Passai a vossos sucessores o pensamento e a vontade iniciais, para que eles os transmitam também aos seus, e a vossa obra seja contada entre as sólidas e brilhantes páginas da nossa vida brasileira.

Observados o fragmento acima e a norma padrão da Língua Portuguesa, é correto afirmar:
Alternativas
Q5138 Português
Instruções: As questões de números 11 a 20 referem-se ao
texto apresentado abaixo.

1   Senhores:
    Investindo-me no cargo de presidente, quisestes começar
    a Academia Brasileira de Letras pela consagração da idade.
    Se não sou o mais velho dos nossos colegas, estou entre
5   os mais velhos. É simbólico da parte de uma instituição que
    conta viver, confiar da idade funções que mais de um
    espírito eminente exerceria melhor. Agora que vos
    agradeço a escolha, digo-vos que buscarei na medida do
    possível corresponder à vossa confiança.
10 Não é preciso definir esta instituição. Iniciada por um
    moço, aceita e completada por moços, a Academia nasce com
    a alma nova e naturalmente ambiciosa. O vosso desejo é
    conservar, no meio da federação política, a unidade literária.
    Tal obra exige não só a compreensão pública, mas ainda e
15 principalmente a vossa constância. A Academia Francesa,
    pela qual esta se modelou, sobrevive aos acontecimentos de
    toda a casta, às escolas literárias e às transformações civis.
    A vossa há de querer ter as mesmas feições de estabilidade
    e progresso. Já o batismo de suas cadeiras com os nomes
20 preclaros e saudosos da ficção, da lírica, da crítica e da
    eloqüência nacionais é indício de que a tradição é o seu
    primeiro voto. Cabe-vos fazer com que ele perdure. Passai a
    vossos sucessores o pensamento e a vontade iniciais, para
    que eles os transmitam também aos seus, e a vossa obra seja
25 contada entre as sólidas e brilhantes páginas da nossa vida
    brasileira. Está aberta a sessão.

(ASSIS, Machado. Discurso inaugural, na Academia
Brasileira, aos 20 dias do mês de julho de 1897. Obra
completa
, vol.III, Rio de Janeiro: Nova Aguilar, 1997,
p.926)
Consideradas a ocorrência citada e a norma padrão da Língua Portuguesa, é correto afirmar:
Alternativas
Q5137 Português
Instruções: As questões de números 11 a 20 referem-se ao
texto apresentado abaixo.

1   Senhores:
    Investindo-me no cargo de presidente, quisestes começar
    a Academia Brasileira de Letras pela consagração da idade.
    Se não sou o mais velho dos nossos colegas, estou entre
5   os mais velhos. É simbólico da parte de uma instituição que
    conta viver, confiar da idade funções que mais de um
    espírito eminente exerceria melhor. Agora que vos
    agradeço a escolha, digo-vos que buscarei na medida do
    possível corresponder à vossa confiança.
10 Não é preciso definir esta instituição. Iniciada por um
    moço, aceita e completada por moços, a Academia nasce com
    a alma nova e naturalmente ambiciosa. O vosso desejo é
    conservar, no meio da federação política, a unidade literária.
    Tal obra exige não só a compreensão pública, mas ainda e
15 principalmente a vossa constância. A Academia Francesa,
    pela qual esta se modelou, sobrevive aos acontecimentos de
    toda a casta, às escolas literárias e às transformações civis.
    A vossa há de querer ter as mesmas feições de estabilidade
    e progresso. Já o batismo de suas cadeiras com os nomes
20 preclaros e saudosos da ficção, da lírica, da crítica e da
    eloqüência nacionais é indício de que a tradição é o seu
    primeiro voto. Cabe-vos fazer com que ele perdure. Passai a
    vossos sucessores o pensamento e a vontade iniciais, para
    que eles os transmitam também aos seus, e a vossa obra seja
25 contada entre as sólidas e brilhantes páginas da nossa vida
    brasileira. Está aberta a sessão.

(ASSIS, Machado. Discurso inaugural, na Academia
Brasileira, aos 20 dias do mês de julho de 1897. Obra
completa
, vol.III, Rio de Janeiro: Nova Aguilar, 1997,
p.926)
Considerada a ocorrência destacada, e sempre a norma padrão da Língua Portuguesa, é correto afirmar:
Alternativas
Q5135 Português
Instruções: As questões de números 11 a 20 referem-se ao
texto apresentado abaixo.

1   Senhores:
    Investindo-me no cargo de presidente, quisestes começar
    a Academia Brasileira de Letras pela consagração da idade.
    Se não sou o mais velho dos nossos colegas, estou entre
5   os mais velhos. É simbólico da parte de uma instituição que
    conta viver, confiar da idade funções que mais de um
    espírito eminente exerceria melhor. Agora que vos
    agradeço a escolha, digo-vos que buscarei na medida do
    possível corresponder à vossa confiança.
10 Não é preciso definir esta instituição. Iniciada por um
    moço, aceita e completada por moços, a Academia nasce com
    a alma nova e naturalmente ambiciosa. O vosso desejo é
    conservar, no meio da federação política, a unidade literária.
    Tal obra exige não só a compreensão pública, mas ainda e
15 principalmente a vossa constância. A Academia Francesa,
    pela qual esta se modelou, sobrevive aos acontecimentos de
    toda a casta, às escolas literárias e às transformações civis.
    A vossa há de querer ter as mesmas feições de estabilidade
    e progresso. Já o batismo de suas cadeiras com os nomes
20 preclaros e saudosos da ficção, da lírica, da crítica e da
    eloqüência nacionais é indício de que a tradição é o seu
    primeiro voto. Cabe-vos fazer com que ele perdure. Passai a
    vossos sucessores o pensamento e a vontade iniciais, para
    que eles os transmitam também aos seus, e a vossa obra seja
25 contada entre as sólidas e brilhantes páginas da nossa vida
    brasileira. Está aberta a sessão.

(ASSIS, Machado. Discurso inaugural, na Academia
Brasileira, aos 20 dias do mês de julho de 1897. Obra
completa
, vol.III, Rio de Janeiro: Nova Aguilar, 1997,
p.926)
Se não sou o mais velho dos nossos colegas, estou entre os mais velhos.

A frase que está correta e que mantém o sentido da original é:
Alternativas
Q5134 Português
Instruções: As questões de números 11 a 20 referem-se ao
texto apresentado abaixo.

1   Senhores:
    Investindo-me no cargo de presidente, quisestes começar
    a Academia Brasileira de Letras pela consagração da idade.
    Se não sou o mais velho dos nossos colegas, estou entre
5   os mais velhos. É simbólico da parte de uma instituição que
    conta viver, confiar da idade funções que mais de um
    espírito eminente exerceria melhor. Agora que vos
    agradeço a escolha, digo-vos que buscarei na medida do
    possível corresponder à vossa confiança.
10 Não é preciso definir esta instituição. Iniciada por um
    moço, aceita e completada por moços, a Academia nasce com
    a alma nova e naturalmente ambiciosa. O vosso desejo é
    conservar, no meio da federação política, a unidade literária.
    Tal obra exige não só a compreensão pública, mas ainda e
15 principalmente a vossa constância. A Academia Francesa,
    pela qual esta se modelou, sobrevive aos acontecimentos de
    toda a casta, às escolas literárias e às transformações civis.
    A vossa há de querer ter as mesmas feições de estabilidade
    e progresso. Já o batismo de suas cadeiras com os nomes
20 preclaros e saudosos da ficção, da lírica, da crítica e da
    eloqüência nacionais é indício de que a tradição é o seu
    primeiro voto. Cabe-vos fazer com que ele perdure. Passai a
    vossos sucessores o pensamento e a vontade iniciais, para
    que eles os transmitam também aos seus, e a vossa obra seja
25 contada entre as sólidas e brilhantes páginas da nossa vida
    brasileira. Está aberta a sessão.

(ASSIS, Machado. Discurso inaugural, na Academia
Brasileira, aos 20 dias do mês de julho de 1897. Obra
completa
, vol.III, Rio de Janeiro: Nova Aguilar, 1997,
p.926)
Agora que vos agradeço a escolha, digo-vos que buscarei na medida do possível corresponder à vossa confiança.
A fala acima está corretamente reportada da seguinte maneira: Machado de Assis declarou que,
Alternativas
Q5133 Português
Instruções: As questões de números 11 a 20 referem-se ao
texto apresentado abaixo.

1   Senhores:
    Investindo-me no cargo de presidente, quisestes começar
    a Academia Brasileira de Letras pela consagração da idade.
    Se não sou o mais velho dos nossos colegas, estou entre
5   os mais velhos. É simbólico da parte de uma instituição que
    conta viver, confiar da idade funções que mais de um
    espírito eminente exerceria melhor. Agora que vos
    agradeço a escolha, digo-vos que buscarei na medida do
    possível corresponder à vossa confiança.
10 Não é preciso definir esta instituição. Iniciada por um
    moço, aceita e completada por moços, a Academia nasce com
    a alma nova e naturalmente ambiciosa. O vosso desejo é
    conservar, no meio da federação política, a unidade literária.
    Tal obra exige não só a compreensão pública, mas ainda e
15 principalmente a vossa constância. A Academia Francesa,
    pela qual esta se modelou, sobrevive aos acontecimentos de
    toda a casta, às escolas literárias e às transformações civis.
    A vossa há de querer ter as mesmas feições de estabilidade
    e progresso. Já o batismo de suas cadeiras com os nomes
20 preclaros e saudosos da ficção, da lírica, da crítica e da
    eloqüência nacionais é indício de que a tradição é o seu
    primeiro voto. Cabe-vos fazer com que ele perdure. Passai a
    vossos sucessores o pensamento e a vontade iniciais, para
    que eles os transmitam também aos seus, e a vossa obra seja
25 contada entre as sólidas e brilhantes páginas da nossa vida
    brasileira. Está aberta a sessão.

(ASSIS, Machado. Discurso inaugural, na Academia
Brasileira, aos 20 dias do mês de julho de 1897. Obra
completa
, vol.III, Rio de Janeiro: Nova Aguilar, 1997,
p.926)
A relação estabelecida entre os segmentos indicados está corretamente apontada, na devida ordem, em:
Alternativas
Q5132 Português
Instruções: As questões de números 11 a 20 referem-se ao
texto apresentado abaixo.

1   Senhores:
    Investindo-me no cargo de presidente, quisestes começar
    a Academia Brasileira de Letras pela consagração da idade.
    Se não sou o mais velho dos nossos colegas, estou entre
5   os mais velhos. É simbólico da parte de uma instituição que
    conta viver, confiar da idade funções que mais de um
    espírito eminente exerceria melhor. Agora que vos
    agradeço a escolha, digo-vos que buscarei na medida do
    possível corresponder à vossa confiança.
10 Não é preciso definir esta instituição. Iniciada por um
    moço, aceita e completada por moços, a Academia nasce com
    a alma nova e naturalmente ambiciosa. O vosso desejo é
    conservar, no meio da federação política, a unidade literária.
    Tal obra exige não só a compreensão pública, mas ainda e
15 principalmente a vossa constância. A Academia Francesa,
    pela qual esta se modelou, sobrevive aos acontecimentos de
    toda a casta, às escolas literárias e às transformações civis.
    A vossa há de querer ter as mesmas feições de estabilidade
    e progresso. Já o batismo de suas cadeiras com os nomes
20 preclaros e saudosos da ficção, da lírica, da crítica e da
    eloqüência nacionais é indício de que a tradição é o seu
    primeiro voto. Cabe-vos fazer com que ele perdure. Passai a
    vossos sucessores o pensamento e a vontade iniciais, para
    que eles os transmitam também aos seus, e a vossa obra seja
25 contada entre as sólidas e brilhantes páginas da nossa vida
    brasileira. Está aberta a sessão.

(ASSIS, Machado. Discurso inaugural, na Academia
Brasileira, aos 20 dias do mês de julho de 1897. Obra
completa
, vol.III, Rio de Janeiro: Nova Aguilar, 1997,
p.926)
O texto abona a idéia de que Machado de Assis
Alternativas
Q5131 Português
Instruções: As questões de números 11 a 20 referem-se ao
texto apresentado abaixo.

1   Senhores:
    Investindo-me no cargo de presidente, quisestes começar
    a Academia Brasileira de Letras pela consagração da idade.
    Se não sou o mais velho dos nossos colegas, estou entre
5   os mais velhos. É simbólico da parte de uma instituição que
    conta viver, confiar da idade funções que mais de um
    espírito eminente exerceria melhor. Agora que vos
    agradeço a escolha, digo-vos que buscarei na medida do
    possível corresponder à vossa confiança.
10 Não é preciso definir esta instituição. Iniciada por um
    moço, aceita e completada por moços, a Academia nasce com
    a alma nova e naturalmente ambiciosa. O vosso desejo é
    conservar, no meio da federação política, a unidade literária.
    Tal obra exige não só a compreensão pública, mas ainda e
15 principalmente a vossa constância. A Academia Francesa,
    pela qual esta se modelou, sobrevive aos acontecimentos de
    toda a casta, às escolas literárias e às transformações civis.
    A vossa há de querer ter as mesmas feições de estabilidade
    e progresso. Já o batismo de suas cadeiras com os nomes
20 preclaros e saudosos da ficção, da lírica, da crítica e da
    eloqüência nacionais é indício de que a tradição é o seu
    primeiro voto. Cabe-vos fazer com que ele perdure. Passai a
    vossos sucessores o pensamento e a vontade iniciais, para
    que eles os transmitam também aos seus, e a vossa obra seja
25 contada entre as sólidas e brilhantes páginas da nossa vida
    brasileira. Está aberta a sessão.

(ASSIS, Machado. Discurso inaugural, na Academia
Brasileira, aos 20 dias do mês de julho de 1897. Obra
completa
, vol.III, Rio de Janeiro: Nova Aguilar, 1997,
p.926)
No discurso, Machado de Assis
Alternativas
Q5130 Português
Instruções: As questões de números 1 a 10 referem-se ao texto
apresentado abaixo.

1 Os princípios éticos são normas de comportamento
social, e não simples ideais de vida, ou premissas
doutrinárias. Como normas de comportamento humano, os
princípios éticos distinguem-se nitidamente não só das regras
5 do raciocínio matemático, mas também das leis naturais ou
biológicas. Ao contrário do que sustentaram grandes
pensadores, como Hobbes, Leibniz e Espinosa, a vida ética
não pode ser interpretada segundo o método geométrico
(ordine geometrico demonstrata). As normas éticas tampouco
10 podem ser reduzidas a enunciados científicos, fundados na
observação e na experimentação, como se se tratasse de
leis zoológicas. Durante boa parte do século XIX, alguns
pensadores, impressionados pelo extraordinário progresso
alcançado no campo das ciências exatas, com a produção
15 de certeza e previsibilidade no conhecimento dos dados
da natureza, sucumbiram à tentação de explicar a vida
humana segundo parâmetros deterministas.
Ora, por mais que se queira eliminar a liberdade do
mundo humano, ela teima em aparecer, desafiando
20 constantemente as previsões "científicas". Somos o único
ser que combina, em sua vida social, a necessidade física e
biológica com os deveres éticos, a sujeição aos fatos naturais
com a autonomia de ação. Como é passível de comprovação,
em toda sociedade o ideário e as estruturas de poder de-
25 senvolvem-se dentro dos limites postos por determinados
fatores básicos, como o patrimônio genético, o meio
geográfico ou o estado da técnica. Vencer tais limitações
tem sido um desafio constante lançado à espécie humana.
Mas nem por isso devemos tomar esses fatores condicionantes
da vida social como seus princípios diretivos.

(Adaptado de COMPARATO, Fábio Konder. Ética: direito,
moral e religião no mundo moderno. São Paulo: Companhia
das Letras, 2006, p. 494-5)
OBS.: Hobbes (1588-1679), Leibniz (1646-1717), Espinosa
(1632- 1677) ? filósofos
ordine geometrico demonstrata -  em tradução
livre, "demonstrado segundo a ordem geométrica"
No contexto, a frase do primeiro parágrafo que expressa uma causa é:
Alternativas
Q4957 Direito Civil
No que concerne aos contratos em geral, a proposta de contrato, se o contrário não resultar dos termos dela, da natureza do negócio, ou das circunstâncias do caso, obriga o proponente se,
Alternativas
Respostas
2881: A
2882: D
2883: C
2884: B
2885: D
2886: A
2887: B
2888: E
2889: E
2890: B
2891: C
2892: E
2893: A
2894: B
2895: C
2896: E
2897: B
2898: A
2899: A
2900: D