Em relação à Emenda à Constituição, é correto que

Com base no mesmo assunto

Q5150

Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: TRF - 2ª REGIÃO Prova: FCC - 2007 - TRF - 2ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados |

Q5150 Direito Constitucional

poderá ter como objeto, dentre outros, a abolição da forma federativa de Estado.

será promulgada pelas Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, com o respectivo número de ordem.

a matéria constante de proposta de emenda rejeitada poderá ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa.

será discutida e votada somente no Senado Federal, em turno único e aprovada por um quarto dos respectivos membros.

poderá ser emendada a Constituição na vigência de intervenção federal, de estado de defesa e de estado de sítio.

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