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Q200551 Direito Processual Civil - CPC 1973
Segundo a sistemática do direito processual civil no Brasil, onde se admite impugnação de decisão judicial por diversas formas,
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Q200550 Direito Processual Civil - CPC 1973
Acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas que concede mandado de segurança contra ato do governador desafia:.

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Q200549 Direito Processual Civil - CPC 1973
Segundo a jurisprudência atual do Superior Tribunal de Justiça em termos de mandado de segurança:
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Q200548 Direito Processual Civil - CPC 1973
Sendo os prazos processuais frações de tempo entre dois termos, pode-se afirmar que

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Q200547 Direito Civil
A respeito da sucessão legítima, marque a alternativa correta:
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Q200546 Direito Civil
A respeito da responsabilidade civil, marque a alternativa correta:
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Q200545 Direito Civil
- Assinale a alternatva correta:
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Q200544 Direito Civil
O princípio da boa-fé objetiva tem importância ímpar no ordenamento jurídico pátrio, pois norteia a interpretação dos negócios jurídicos e gera direitos acessórios. Segundo a doutrina, um dos seus desdobramentos é o venire contra factum proprium, que significa:
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Q200542 Direito Civil
A respeito das servidões, assinale a alternativa correta:
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Q200541 Direito Civil
O domínio público constitui-se pelo conjunto de bens públicos que inclui imóveis e móveis. Da relação domínio público/ bens públicos e de sua regulamentação pode-se afirmar:
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Q200540 Direito Civil
A regulamentação da guarda dos filhos de pais separados no direito brasileiro vem sofrendo alterações desde Lei do Divórcio (Lei 6.515/77), procurando atender à orientação constitucional de prevalência do interesse e de ampla proteção à criança e ao adolescente. Assim, o ordenamento jurídico brasileiro prevê:
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Q200539 Direito Civil
O direito brasileiro disciplina as questões sucessórias, estabelecendo possibilidades de transações e garantas aos herdeiros. Assim, é correto afirmar que pode o herdeiro
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Q200538 Direito Civil
Dentre os defeitos do negócio jurídico, o direito elenca aqueles relacionados aos vícios de consentimento. Desses, é correto afirmar que o erro
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Q200537 Direito Notarial e Registral
O sistema notarial brasileiro confere publicidade aos atos, oferecendo garantas ao cidadão. O registro público regido pela lei n.º 6.015/73,
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Q200536 Direito Civil
Os direitos de personalidade ganham expressão no direito contemporâneo como consectário da afirmação histórica dos direitos humanos. Sobre esses direitos é correto afirmar:
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Q200533 Direito Administrativo
No campo do Direito Administrativo, a relação jurídico-administrativa:
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Q200523 Direito Constitucional
Assinale a alternatva correta:
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Q200522 Direito Constitucional
A respeito dos remédios constitucionais, marque a alternativa correta:
Alternativas
Q200521 Direito Constitucional
Qual dos instrumentos abaixo jamais poderá ser utlizado em sede de controle concentrado de consttucionalidade, federal ou estadual:
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Q200520 Direito Constitucional
A respeito dos direitos fundamentais, marque a opção correta:
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Respostas
341: B
342: C
343: B
344: C
345: C
346: B
347: E
348: A
349: B
350: D
351: C
352: A
353: B
354: C
355: E
356: E
357: B
358: E
359: C
360: D