Home Concursos Públicos Questões Q200551 Segundo a sistemática do direito processual civil no Brasil,... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q200551 Direito Processual Civil - CPC 1973 Ação Rescisória , Ano: 2011 Banca: INSTITUTO CIDADES Órgão: DPE-AM Prova: INSTITUTO CIDADES - 2011 - DPE-AM - Defensor Público | Q200551 Direito Processual Civil - CPC 1973 Segundo a sistemática do direito processual civil no Brasil, onde se admite impugnação de decisão judicial por diversas formas, Alternativas A o prazo prescricional da ação rescisória se inicia com o trânsito em julgado da sentença; B cabe ao Tribunal de Justça processar e julgar ação rescisória contra seus próprios acórdãos; C tanto a doutrina quanto a jurisprudência possuem entendimento pacífico no sentido de que o ordenamento jurídico pátrio admite a ação de impugnação de coisa julgada inconstitucional. D não cabe ação rescisória contra acórdão proferido no julgamento de ação rescisória; E o deferimento da petição inicial da ação rescisória suspende a execução da sentença rescindenda. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas teste Parabéns! Você acertou! Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas Comentários (8) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro