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Q4302553 Filosofia
Durante uma formação continuada, os participantes discutiram a diferença entre ética e moral. Um dos palestrantes destacou que a ética envolve uma reflexão crítica sobre os valores e as normas que orientam a convivência humana, enquanto a moral está mais relacionada às regras e aos padrões de conduta adotados por indivíduos ou grupos sociais. Segundo essa perspectiva, a ética caracteriza-se por:  
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Q4302552 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Em um determinado Município, foi organizado um protocolo integrado para situações de violência doméstica e familiar contra crianças e adolescentes. O objetivo era identificar rapidamente os casos, garantir atendimento célere às vítimas e adotar providências para a responsabilização dos autores das agressões. Em conformidade com o ECA, os órgãos públicos competentes devem adotar, na esfera de sua competência:  
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Q4302551 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Ao tomar conhecimento de que um estudante vinha sofrendo humilhações constantes e sendo excluído das atividades escolares por colegas e adultos da instituição, a direção da escola adotou medidas para interromper a situação e garantir a proteção dos direitos do aluno. De acordo com o ECA, a conduta da escola é compatível com o princípio segundo o qual nenhuma criança ou adolescente:  
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Q4302550 Pedagogia
Em uma escola pública, a equipe gestora passou a promover reuniões periódicas com famílias, criou canais permanentes de comunicação com lideranças do bairro e desenvolveu projetos em parceria com instituições locais. A iniciativa teve como objetivo ampliar a participação social na vida escolar e fortalecer os vínculos entre a escola e seu entorno. Segundo a LDB, essa atuação da escola corresponde à incumbência de articular-se com:
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Q4302549 Pedagogia
Durante o período de adaptação de uma turma de educação infantil, uma criança apresentou dificuldades para utilizar os espaços da escola de forma autônoma. Ao longo da rotina, uma servidora auxiliou a estudante nos deslocamentos, acompanhou os momentos de alimentação e higiene e colaborou com o professor regente para que a criança se sentisse acolhida e segura no ambiente escolar. Nessa situação, a atuação da servidora está de acordo com suas atribuições, uma vez que lhe compete:
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Q4302548 Pedagogia
De acordo com a LDB, consideram-se profissionais da educação escolar básica aqueles que estejam em efetivo exercício e possuam formação reconhecida, incluindo: 
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Q4302547 Pedagogia
Em uma reunião pedagógica, a coordenadora de uma instituição de educação infantil explicou às famílias que o desenvolvimento das crianças é acompanhado continuamente ao longo do ano. Em conformidade com a LDB, a avaliação na educação infantil deve ocorrer por meio de: 
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Q4302546 Pedagogia
Durante uma reunião com famílias, a diretora de uma escola explicou quais etapas compõem a educação básica obrigatória e gratuita assegurada pelo país para estudantes de 4 a 17 anos de idade. Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a educação básica obrigatória e gratuita é organizada em:
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Q4302545 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Carlos e Mariana são irmãos e estudam na rede pública de ensino. Após uma mudança de endereço da família, os responsáveis solicitaram matrícula em uma escola pública próxima da nova residência. Com base no ECA, o pedido dos responsáveis:
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Q4302544 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Em uma escola municipal, três estudantes participaram de uma atividade sobre direitos da infância e da juventude. Júlia tem 12 anos completos; Rafael tem 17 anos e 11 meses; Camila acabou de completar 19 anos. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Júlia e Rafael são considerados adolescentes e Camila: 
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Q4301963 Direito Financeiro
Compete à Câmara Municipal elaborar e encaminhar ao Prefeito a proposta orçamentária da entidade, a ser incluída na proposta do Município, até a seguinte data: 
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Q4301962 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
É atributo do Município expresso no Capítulo I de sua Lei Orgânica:  
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Q4301961 História e Geografia de Estados e Municípios
O Centro de Desenvolvimento de Voleibol – Saquarema ENEL, da Confederação Brasileira de Voleibol (CBV), foi inaugurado em agosto de:
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Q4301960 História e Geografia de Estados e Municípios
Na casa de Cultura Walmir Ayala funciona a biblioteca municipal cujo nome homenageia o criador do hino do Município, que é: 
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Q4301959 Geografia
A estação ferroviária de Bacaxá contribuiu expressivamente para o fortalecimento da função do distrito como centro: 
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Q4301958 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Nos termos do artigo 27 da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, a educação da pessoa com deficiência deve assegurar sistema educacional inclusivo em todos os níveis e aprendizado ao longo de toda a vida, com a finalidade de: 
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Q4301957 Pedagogia
Segundo a Resolução CNE/CEB nº 3, de 8 de abril de 2025, que institui as Diretrizes Operacionais Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos, a oferta da EJA poderá ser realizada:
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Q4301956 Pedagogia
Em conformidade com o Plano Nacional de Educação, uma das estratégias voltadas à melhoria da qualidade da educação básica consiste em:  
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Q4301955 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com o artigo 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente, compete aos pais, além de zelar pelos direitos dos filhos, prestar-lhes assistência afetiva, por meio de convívio ou visitação periódica, que permita: 
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Q4301954 Pedagogia
Segundo o artigo 4º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, é dever do Estado com educação escolar pública a garantia de: 
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Respostas
381: D
382: A
383: D
384: B
385: C
386: D
387: B
388: B
389: C
390: C
391: B
392: D
393: C
394: A
395: C
396: C
397: B
398: D
399: A
400: A