Questões de Concurso
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Analise a Figura 1 abaixo, que representa a área de manobra em um sanitário acessível, conforme os parâmetros estabelecidos pela NBR 9050:2020:

Figura 1 – Sem escala
De acordo com a referida Norma, qual é o diâmetro indicado pela letra A?
“Embora os conceitos de moral e ética sejam conceitos filosóficos estudados distintamente, importa-nos reconhecer que, quando falamos em moralidade pública e ética, estamos nos referindo ao comportamento ________________________ do agente público” (Cartilha de Atendimento ao Cidadão, Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, 2024).
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
( ) Introdução.
( ) Análise.
( ) Conclusão.
( ) Sugestões ou recomendações.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
De acordo com o art. 2º da Lei Municipal de Carlos Barbosa nº 4.177/2023, os processos administrativos observarão as fases previstas na Lei Federal nº 9.784/1999, sem prejuízo de outras, conforme as peculiaridades de cada caso. Nesse contexto, são fases dos processos administrativos no âmbito municipal:
I. Preâmbulo.
II. Instauração.
III. Instrução.
IV. Julgamento.
Quais estão corretas?
De acordo com as disposições da Lei Municipal de Carlos Barbosa nº 3.018/2014, que estabeleceu normas para a exploração do serviço público de transporte individual de passageiros em automóveis de aluguel (táxi), analise as assertivas a seguir acerca de praças e pontos de estacionamento:
I. Os pontos de estacionamento de táxi, bem como alterações de horário de funcionamento dos serviços, serão definidos através de decreto municipal.
II. Atendendo às necessidades públicas, em caráter excepcional e/ou emergencial, poderão ser estabelecidos pontos de táxi “livres”, em locais, datas e horários predeterminados.
III. É proibido ao motorista de táxi ocupar o ponto de estacionamento de outro, salvo nos horários que o ponto for considerado “livre”, nos casos de emergência ou com a devida autorização do Órgão Municipal competente.
IV. Nos plantões noturnos é facultado ao permissionário ficar no seu ponto de estacionamento ou atender a chamados diretamente de sua residência ou do local onde estiver, também sendo facultado a todos os permissionários, das 20 horas às 06 horas, atender passageiros em todos os pontos de estacionamento do município, desde que os mesmos não estejam ocupados por seus titulares.
Quais estão corretas?