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Q346671
Direito Penal Militar
Em relação aos crimes tentados no Direito Penal Militar, é CORRETO afirmar:
Q346670
Direito Penal Militar
Considerando que o Código Penal Militar estabelece condições para que se caracterize o crime militar, é CORRETO afirmar:
Q346669
Direito Processual Penal
Em relação às espécies de flagrante delito, a opção NÃO admitida pela legislação processual penal, pela doutrina e pela jurisprudência predominante dos tribunais pátrios é a de flagrante.
Q346668
Direito Processual Penal
Em relação ao inquérito policial, é correto o que se afirma, EXCETO em:
Q346667
Direito Processual Penal
Em relação à prisão preventiva, é CORRETO afirmar:
Q346666
Direito Penal
Em relação aos crimes contra a administração pública, é correto o que se afirma, EXCETO em:
Q346665
Direito Penal
Concernente ao crime de concussão (art. 316, caput, CP), é correto o que se afirma, EXCETO em:
Q346664
Direito Penal
Em relação à classificação jurídica do crime de peculato-apropriação (art. 312, caput, CP), é CORRETO afirmar que se trata de crime .
Q346663
Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre os recursos e suas disposições gerais, de acordo com o Código de Processo Civil, é CORRETO afirmar que :
Q346661
Direito Processual Civil - CPC 1973
Em relação à capacidade processual, é correto afirmar, EXCETO:
Q346660
Direito Processual Civil - CPC 1973
Antonio, brasileiro, viúvo, pai de Pedro (19 anos), Ana (18 anos) e Joaquim (13 anos), tenciona transferir onerosamente o domínio de um de seus imóveis para o filho mais velho. Para atender à determinação legal de obtenção de anuência dos demais descendentes, a representação legal de Joaquim para o ato :
Q346659
Direito Civil
O domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece a sua residência com ânimo definitivo. Se, porém, a pessoa natural tiver diversas residências, onde, alternativamente viva, considerar-se-á domicílio seu :
Q346658
Direito Civil
Benjamin da Silva Xavier, soldado brasileiro das Forças Armadas do Brasil, embarcou para uma operação militar na região de fronteira Amazônica. Decorridos dois anos do término dos confrontos na área, esgotadas todas as possibilidades de busca, Benjamin não foi encontrado. Nesse caso, de acordo com a vigente lei civil, poderá ser :
Q346657
Direito Constitucional
É CORRETO afirmar que:
Q346656
Direito Constitucional
Sobre o controle da Administração Pública, é correto afirmar, EXCETO:
Q346655
Direito Administrativo
Sobre licitações, é CORRETO afirmar:
Q346654
Legislação Estadual
A Constituição do Estado de Minas Gerais, em regra, por força do “Princípio da simetria constitucional”, possui algumas situações semelhantes às da Constituição Federal. Essa equiparação não ocorre, entretanto, em qual- quer hipótese, havendo situações em que os entes federados não coincidem em seus dispositivos. A Constituição Federal e a do Estado de Minas Gerais abordam de maneira distinta a seguinte matéria:
Q346653
Direito Constitucional
A Constituição Federal brasileira, no seu rol de direitos individuais, garante o direito de propriedade que deverá atender a sua função social. Além de previsão de mecanismos que a protejam, enumera algumas situações de intervenção do Estado na Propriedade privada. No que diz respeito ao Direito de Propriedade, constitucionalmente tutelado, é possível afirmar corretamente:
Q346652
Direito Constitucional
A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da or- dem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através de diversos órgãos. Sobre a Segurança Pública, pode-se afirmar acertadamente:
Q346651
Noções de Informática
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A sequência CORRETA, de cima para baixo, é :
A sequência CORRETA, de cima para baixo, é :
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