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Ano: 2004 Banca: ESAF Órgão: ANEEL Prova: ESAF - 2004 - ANEEL - Técnico Administrativo |
Q3540 Português

Em relação ao texto, assinale a opção correta.

O gás metano é produzido pela decomposição de
matéria orgânica e normalmente não é aproveitado,
perdendo-se na atmosfera. Aliás, a sua perda na
atmosfera colabora para o efeito estufa, pois seu
contato com o oxigênio do ar produz uma queima
incompleta, que gera o monóxido de carbono (CO). O
gás metano expelido nos aterros sanitários pode ser
usado como fonte energética alternativa (pelo
sistema termelétrico), podendo ser canalizado para
pequenas usinas, onde servirá para acionar motores
de combustão ligados a geradores de energia.

(Adaptado de http://www.aultimaarcadenoe.com/energia.htm)

Alternativas
Ano: 2004 Banca: ESAF Órgão: ANEEL Prova: ESAF - 2004 - ANEEL - Técnico Administrativo |
Q3539 Português

Assinale a opção que constitui título coerente com a idéia conclusiva do texto.

Como se sabe, a energia elétrica é obtida em nosso País principalmente por meio de geradores em hidrelétricas. É produzida pela força das águas represadas. Em suma, utiliza-se o potencial hidráulico para fins de geração de energia elétrica. A água é um bem de uso comum do povo e, conseqüentemente, um bem difuso, ou seja, de todos. Ora, se a energia é o resultado da utilização de uma das propriedades de um bem difuso, mais exatamente, no caso, pela sua força motriz, podemos concluir que, por extensão, a energia elétrica é um bem de caráter difuso. Reforça essa conclusão o fato de sua utilização ter caráter universal e, conseqüentemente, público. Assim, a energia elétrica tem a natureza jurídica de um bem imaterial de caráter difuso de uso comum do povo.

(Adaptado de http://www.aultimaarcadenoe.com/energia.htm)

Alternativas
Ano: 2004 Banca: ESAF Órgão: ANEEL Prova: ESAF - 2004 - ANEEL - Técnico Administrativo |
Q3538 Português
Leia o texto para responder às questões 01 e 02.

As hidrelétricas podem ser uma boa opção de
energia barata e renovável, desde que não inundem
florestas primárias e nações indígenas nem desalojem
compulsoriamente milhares de agricultores. Pequenas e
médias hidrelétricas e também algumas muito grandes,
como a Xingó, no Nordeste, têm um impacto
socioambiental positivo. A combinação dos princípios de
reciclagem, descentralização e conservação de energia
com os mecanismos de democratização, avaliação dos
impactos ambientais e opções energéticas menos
agressivas promoverá mudanças substanciais na matriz
energética e na economia global. Em decorrência,
haverá amplo acesso de energia às populações e
menor impacto nas florestas e no efeito estufa, bem
como maior benefício na redução do lixo atômico e na
conservação dos recursos hídricos.

(Carlos Minc, Ecologia e Cidadania, Rio de Janeiro, Editora
Moderna, p.120)
Em relação ao texto, assinale a opção incorreta.
Alternativas
Ano: 2004 Banca: ESAF Órgão: ANEEL Prova: ESAF - 2004 - ANEEL - Técnico Administrativo |
Q3537 Português
Leia o texto para responder às questões 01 e 02.

As hidrelétricas podem ser uma boa opção de
energia barata e renovável, desde que não inundem
florestas primárias e nações indígenas nem desalojem
compulsoriamente milhares de agricultores. Pequenas e
médias hidrelétricas e também algumas muito grandes,
como a Xingó, no Nordeste, têm um impacto
socioambiental positivo. A combinação dos princípios de
reciclagem, descentralização e conservação de energia
com os mecanismos de democratização, avaliação dos
impactos ambientais e opções energéticas menos
agressivas promoverá mudanças substanciais na matriz
energética e na economia global. Em decorrência,
haverá amplo acesso de energia às populações e
menor impacto nas florestas e no efeito estufa, bem
como maior benefício na redução do lixo atômico e na
conservação dos recursos hídricos.

(Carlos Minc, Ecologia e Cidadania, Rio de Janeiro, Editora
Moderna, p.120)
1 Assinale a opção que constitui título coerente com a idéia principal do texto.
Alternativas
Q3315 Direito Administrativo
O nome que a Lei nº 8.112/90 dá ao instituto jurídico, pelo qual o servidor público, estável, retorna ao seu cargo anteriormente ocupado, por ter sido inabilitado no estágio probatório, relativo a outro efetivo exercido, também, na área federal, é
Alternativas
Q3313 Direito Administrativo
Nos contratos administrativos regidos pela Lei nº 8.666/93, a Administração dispõe de certas prerrogativas especiais, mas mesmo assim, não pode ela
Alternativas
Q3312 Direito Administrativo
Nos contratos administrativos regidos pelo regime da Lei nº 8.666/93, é dispensável cláusula que estabeleça
Alternativas
Q3311 Direito Administrativo
Dos atos da Administração Pública decorrentes de aplicação da Lei nº 8.666/93, em questões relativas a procedimentos licitatórios e/ou contratos administrativos, é cabível recurso
Alternativas
Q3310 Direito Administrativo
O procedimento apropriado, previsto na Lei nº 8.666/93, para alienar bens imóveis da União, cuja aquisição tenha decorrido de procedimento judicial ou dação em pagamento, é
Alternativas
Q3309 Direito Administrativo
Um determinado ato administrativo, tido por ilegal, não chega a causar dano ou lesão ao direito de alguém ou ao patrimônio público, mas a sua vigência e eficácia, por ter caráter normativo continuado, pode vir a prejudicar o bom e regular funcionamento dos serviços de certo setor da Administração, razão pela qual, para a sua invalidação, torna-se particularmente cabível e/ou necessário
Alternativas
Q3308 Direito Administrativo
O que, conceitualmente, é comum entre a concessão, a permissão e a autorização, sob o aspecto jurídico- administrativo, é o fato de terem
Alternativas
Q3307 Direito Administrativo
Entre os elementos sempre essenciais à validade dos atos administrativos em geral, cuja preterição acarreta a sua nulidade, o caso específico de uma autoridade haver revogado certa autorização anteriormente dada, sob a alegação, nesse ato revogatório não declinada, de versar matéria não vedada em lei, mas estar afeta a outro setor da Administração, caracteriza vício de
Alternativas
Q3306 Direito Administrativo
Uma determinada autoridade administrativa, de um certo setor de fiscalização do Estado, ao verificar que o seu subordinado havia sido tolerante com o administrado incurso em infração regulamentar, da sua área de atuação funcional, resolveu avocar o caso e agravar a penalidade aplicada, no uso da sua competência legal, tem este seu procedimento enquadrado no regular exercício dos seus poderes
Alternativas
Q3305 Direito Administrativo
Em face dos preceitos legais e doutrinários de direito administrativo vigentes, pode-se asseverar que
Alternativas
Q3304 Direito Administrativo
O mérito administrativo, na atuação do administrador público, cujo controle jurisdicional sofre restrições, condiz em particular com o exercício regular do seu poder
Alternativas
Q3303 Direito Administrativo
Entre os princípios básicos da Administração Pública, conquanto todos devam ser observados em conjunto, o que se aplica, particular e apropriadamente, à exigência de o administrador, ao realizar uma obra pública, autorizada por lei, mediante procedimento licitatório, na modalidade de menor preço global, no exercício do seu poder discricionário, ao escolher determinados fatores, dever orientar-se para o de melhor atendimento do interesse público, seria o da
Alternativas
Q3302 Direito Administrativo
As entidades políticas e administrativas, centralizadas ou descentralizadas, são criadas por lei.
Alternativas
Q3301 Direito Administrativo
No contexto da Administração Pública Federal, o que distingue e/ou assemelha os órgãos da Administração Direta em relação às entidades da Administração Indireta, é que
Alternativas
Q3300 Direito Constitucional

Analise as assertivas a seguir, relativas às políticas públicas, e marque com V as verdadeiras e com F as falsas; em seguida, marque a opção correta.

( ) Segundo a CF/88, um dos requisitos da função social da propriedade é a exploração que favoreça o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores.

( ) Por serem de relevância pública as ações e serviços de saúde, é entendimento do STF que o Ministério Público Federal está autorizado a ajuizar ação civil pública contra a contratação de rede hospitalar privada, no âmbito do SUS, sem o devido processo licitatório.

( ) Segundo entendimento do STF, a gestão democrática do ensino público impõe a adoção da eleição para o provimento dos cargos de direção dos estabelecimentos de ensino público.

( ) A CF/88 estabelece que União, Estados, Distrito Federal e Municípios organizarão seus sistemas de ensino em regime de colaboração, cabendo aos municípios atuar, prioritariamente, no ensino fundamental e médio e, aos Estados, atuar, prioritariamente, nos ensinos médio e superior.

( ) O ato de outorga de concessão, permissão e autorização para o serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens é competência privativa do Poder Executivo, participando o Poder Legislativo do processo apenas quando se tratar de ato de renovação de concessão.

Alternativas
Q3299 Direito Constitucional
Na questão abaixo, relativa às finanças públicas, marque a única opção correta.
Alternativas
Respostas
10781: D
10782: E
10783: C
10784: A
10785: E
10786: B
10787: A
10788: E
10789: A
10790: B
10791: E
10792: D
10793: C
10794: D
10795: D
10796: B
10797: C
10798: A
10799: E
10800: C