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O texto seguinte servirá de base para responder à questão
Em novembro, Iphan fez quase 50 eventos e lançou Protocolo de Igualdade Racial
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) realizou, em novembro de 2025, a segunda edição do ciclo de eventos "Mês da Consciência Negra", coordenado pelo Comitê Permanente para a Preservação do Patrimônio Cultural de Matriz Africana (Copmaf). A programação reuniu diversas atividades com o tema central "Patrimônio e Reparação", convidando funcionários do Instituto e a sociedade a se engajarem em ações que destacassem o papel das políticas de Patrimônio Cultural na promoção da Igualdade Racial e na afirmação da centralidade da herança e do legado afro-brasileiro.
De acordo com o diretor do Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular (CNFCP), Rafael Barros, as ações do Mês da Consciência Negra marcaram a força e a luta do povo negro. "O enfrentamento ao racismo estrutural e religioso e as lutas por reparação do povo negro, que são a base da nossa sociedade, ocorrem no dia a dia. A gente realizou diversas atividades que promoveram o encontro de diferentes expressões culturais do Brasil, em contato e diálogo com grupos e manifestações da África e de outros territórios, em uma grande festa de celebração da existência desse povo e da sua importância fundamental para construção da nossa sociedade", disse Rafael.
Já a coordenadora técnica Marina Russell, da Superintendência do Iphan em Pernambuco, reconheceu que a autarquia trabalhou, ao longo do mês de novembro, para promover a diversidade e representatividade nas ações de proteção e salvaguarda de espaços e celebrações ligados ao patrimônio afro-brasileiro. "A superintendência do Iphan no Estado promoveu o Seminário 'Heranças Vivas: Patrimônio Afro-Brasileiro e Políticas de Reparação', onde pesquisadores, professores e representantes de saberes tradicionais debateram com servidores e com o público em geral sobre memória, reparação e valorização da cultura afro-brasileira, nos levando a refletir sobre práticas racistas ainda hoje perpetuadas em nossa sociedade", destacou Marina.
"O Iphan colaborou ativamente na celebração de um dos primeiros terreiros de candomblé em Pernambuco e um dos mais antigos do Brasil, tombado pelo Iphan em 2018, destinando um Plano de Ação no valor de R$ 100 mil para realização dos eventos ligados às festividades. Ao longo de uma semana, foram realizados seminários, apresentações musicais de expressões afro-brasileiras, mesas temáticas, descerramento de placa simbólica e a Cerimônia de Toque para Iemanjá, abrindo os toques no Estado, uma vez que o primeiro presente a Iemanjá sai do Sítio de Pai Adão, reforçando a importância cultural e histórica do terreiro para a compreensão das religiões de matrizes africanas no Brasil", concluiu.
Um marco na história do Iphan, o lançamento do Protocolo de Igualdade Racial encerrou as atividades do Mês da Consciência Negra, no dia 28 de novembro. O documento reúne informações e orientações para que lideranças e equipes do Iphan identifiquem, previnam e enfrentem estereótipos étnico-raciais e preconceitos relacionados à etnia, à raça ou à cor das pessoas no ambiente de trabalho.
O evento também representou a etapa final de um processo institucional conduzido pela Comissão Técnica instituída pela Portaria nº 241/2025, responsável pela elaboração do documento.
O Copmaf nasceu a partir da mobilização do Coletivo de Servidores Negros do Iphan em 2023. O comitê existe como instância de consulta para fortalecer a atuação institucional da autarquia na preservação, promoção e difusão, fomento e capacitação sobre o Patrimônio de Matriz Africana. Além disso, busca consolidar diretrizes e práticas institucionais qualificadas e permanentes relacionadas ao patrimônio.
Disponível em: https://agenciagov.ebc.com.br/noticias/202512/em-novembro-iphan-fez-quase-50-eventos-e-lancou-protocolo-de-igualdade-racial?utm_adaptado
"A programação reuniu diversas atividades com o tema central 'Patrimônio e Reparação', convidando funcionários do Instituto e a sociedade a se engajarem em ações que destacassem o papel das políticas de Patrimônio Cultural na promoção da Igualdade Racial e na afirmação da centralidade da herança e do legado afro-brasileiro."
Considerando a regência verbal, marque com V as afirmativas verdadeiras ou com F as falsas.
(__) O verbo 'convidar', no trecho, é transitivo direto, tendo 'funcionários do Instituto e a sociedade' como o objeto direto. A preposição 'a' que antecede 'se engajarem' introduz um complemento verbal em forma de infinitivo, indicando a ação para a qual os funcionários e a sociedade foram convidados.
(__) O verbo 'convidar' é transitivo direto e indireto simultaneamente, tendo 'funcionários do Instituto e a sociedade' como objeto direto e 'a se engajarem em ações que destacassem o papel das políticas de Patrimônio Cultural na promoção da Igualdade Racial' como objeto indireto, introduzido pela preposição 'a', que integra obrigatoriamente a regência do verbo.
(__) O verbo 'engajar-se' é transitivo direto pronominal, tendo 'em ações que destacassem o papel das políticas de Patrimônio Cultural na promoção da Igualdade Racial' como objeto direto preposicionado.
(__) O verbo 'destacar' atua como bitransitivo, exigindo complemento direto e outro indireto introduzido pela preposição 'de', que indica o conjunto do qual o referente se destaca.
Assinale a sequência que preenche corretamente os itens acima, na ordem.
O texto seguinte servirá de base para responder à questão
Em novembro, Iphan fez quase 50 eventos e lançou Protocolo de Igualdade Racial
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) realizou, em novembro de 2025, a segunda edição do ciclo de eventos "Mês da Consciência Negra", coordenado pelo Comitê Permanente para a Preservação do Patrimônio Cultural de Matriz Africana (Copmaf). A programação reuniu diversas atividades com o tema central "Patrimônio e Reparação", convidando funcionários do Instituto e a sociedade a se engajarem em ações que destacassem o papel das políticas de Patrimônio Cultural na promoção da Igualdade Racial e na afirmação da centralidade da herança e do legado afro-brasileiro.
De acordo com o diretor do Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular (CNFCP), Rafael Barros, as ações do Mês da Consciência Negra marcaram a força e a luta do povo negro. "O enfrentamento ao racismo estrutural e religioso e as lutas por reparação do povo negro, que são a base da nossa sociedade, ocorrem no dia a dia. A gente realizou diversas atividades que promoveram o encontro de diferentes expressões culturais do Brasil, em contato e diálogo com grupos e manifestações da África e de outros territórios, em uma grande festa de celebração da existência desse povo e da sua importância fundamental para construção da nossa sociedade", disse Rafael.
Já a coordenadora técnica Marina Russell, da Superintendência do Iphan em Pernambuco, reconheceu que a autarquia trabalhou, ao longo do mês de novembro, para promover a diversidade e representatividade nas ações de proteção e salvaguarda de espaços e celebrações ligados ao patrimônio afro-brasileiro. "A superintendência do Iphan no Estado promoveu o Seminário 'Heranças Vivas: Patrimônio Afro-Brasileiro e Políticas de Reparação', onde pesquisadores, professores e representantes de saberes tradicionais debateram com servidores e com o público em geral sobre memória, reparação e valorização da cultura afro-brasileira, nos levando a refletir sobre práticas racistas ainda hoje perpetuadas em nossa sociedade", destacou Marina.
"O Iphan colaborou ativamente na celebração de um dos primeiros terreiros de candomblé em Pernambuco e um dos mais antigos do Brasil, tombado pelo Iphan em 2018, destinando um Plano de Ação no valor de R$ 100 mil para realização dos eventos ligados às festividades. Ao longo de uma semana, foram realizados seminários, apresentações musicais de expressões afro-brasileiras, mesas temáticas, descerramento de placa simbólica e a Cerimônia de Toque para Iemanjá, abrindo os toques no Estado, uma vez que o primeiro presente a Iemanjá sai do Sítio de Pai Adão, reforçando a importância cultural e histórica do terreiro para a compreensão das religiões de matrizes africanas no Brasil", concluiu.
Um marco na história do Iphan, o lançamento do Protocolo de Igualdade Racial encerrou as atividades do Mês da Consciência Negra, no dia 28 de novembro. O documento reúne informações e orientações para que lideranças e equipes do Iphan identifiquem, previnam e enfrentem estereótipos étnico-raciais e preconceitos relacionados à etnia, à raça ou à cor das pessoas no ambiente de trabalho.
O evento também representou a etapa final de um processo institucional conduzido pela Comissão Técnica instituída pela Portaria nº 241/2025, responsável pela elaboração do documento.
O Copmaf nasceu a partir da mobilização do Coletivo de Servidores Negros do Iphan em 2023. O comitê existe como instância de consulta para fortalecer a atuação institucional da autarquia na preservação, promoção e difusão, fomento e capacitação sobre o Patrimônio de Matriz Africana. Além disso, busca consolidar diretrizes e práticas institucionais qualificadas e permanentes relacionadas ao patrimônio.
Disponível em: https://agenciagov.ebc.com.br/noticias/202512/em-novembro-iphan-fez-quase-50-eventos-e-lancou-protocolo-de-igualdade-racial?utm_adaptado
Relacione os períodos da coluna I com o vício de linguagem correspondente na coluna II.
Coluna I
(1) Barbarismo.
(2) Solecismo.
(3) Ambiguidade.
(4) Pleonasmo.
Coluna II
(__) O Iphan e a sociedade civil mobilizaram os cidadões para participar das atividades do Mês da Consciência Negra.
(__) Sobrou muitas iniciativas importantes no relatório final do Mês da Consciência Negra.
(__) Foi o presidente do Iphan quem apresentou-nos o novo Protocolo de Igualdade Racial.
(__) Encontrei o diretor do centro de pesquisa preocupado.
(__) O diretor do CNFCP, Rafael Barros, voltou a estudar novamente as manifestações culturais afro-brasileiras.
Assinale a alternativa que apresenta a correspondência numérica adequada.
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Em novembro, Iphan fez quase 50 eventos e lançou Protocolo de Igualdade Racial
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) realizou, em novembro de 2025, a segunda edição do ciclo de eventos "Mês da Consciência Negra", coordenado pelo Comitê Permanente para a Preservação do Patrimônio Cultural de Matriz Africana (Copmaf). A programação reuniu diversas atividades com o tema central "Patrimônio e Reparação", convidando funcionários do Instituto e a sociedade a se engajarem em ações que destacassem o papel das políticas de Patrimônio Cultural na promoção da Igualdade Racial e na afirmação da centralidade da herança e do legado afro-brasileiro.
De acordo com o diretor do Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular (CNFCP), Rafael Barros, as ações do Mês da Consciência Negra marcaram a força e a luta do povo negro. "O enfrentamento ao racismo estrutural e religioso e as lutas por reparação do povo negro, que são a base da nossa sociedade, ocorrem no dia a dia. A gente realizou diversas atividades que promoveram o encontro de diferentes expressões culturais do Brasil, em contato e diálogo com grupos e manifestações da África e de outros territórios, em uma grande festa de celebração da existência desse povo e da sua importância fundamental para construção da nossa sociedade", disse Rafael.
Já a coordenadora técnica Marina Russell, da Superintendência do Iphan em Pernambuco, reconheceu que a autarquia trabalhou, ao longo do mês de novembro, para promover a diversidade e representatividade nas ações de proteção e salvaguarda de espaços e celebrações ligados ao patrimônio afro-brasileiro. "A superintendência do Iphan no Estado promoveu o Seminário 'Heranças Vivas: Patrimônio Afro-Brasileiro e Políticas de Reparação', onde pesquisadores, professores e representantes de saberes tradicionais debateram com servidores e com o público em geral sobre memória, reparação e valorização da cultura afro-brasileira, nos levando a refletir sobre práticas racistas ainda hoje perpetuadas em nossa sociedade", destacou Marina.
"O Iphan colaborou ativamente na celebração de um dos primeiros terreiros de candomblé em Pernambuco e um dos mais antigos do Brasil, tombado pelo Iphan em 2018, destinando um Plano de Ação no valor de R$ 100 mil para realização dos eventos ligados às festividades. Ao longo de uma semana, foram realizados seminários, apresentações musicais de expressões afro-brasileiras, mesas temáticas, descerramento de placa simbólica e a Cerimônia de Toque para Iemanjá, abrindo os toques no Estado, uma vez que o primeiro presente a Iemanjá sai do Sítio de Pai Adão, reforçando a importância cultural e histórica do terreiro para a compreensão das religiões de matrizes africanas no Brasil", concluiu.
Um marco na história do Iphan, o lançamento do Protocolo de Igualdade Racial encerrou as atividades do Mês da Consciência Negra, no dia 28 de novembro. O documento reúne informações e orientações para que lideranças e equipes do Iphan identifiquem, previnam e enfrentem estereótipos étnico-raciais e preconceitos relacionados à etnia, à raça ou à cor das pessoas no ambiente de trabalho.
O evento também representou a etapa final de um processo institucional conduzido pela Comissão Técnica instituída pela Portaria nº 241/2025, responsável pela elaboração do documento.
O Copmaf nasceu a partir da mobilização do Coletivo de Servidores Negros do Iphan em 2023. O comitê existe como instância de consulta para fortalecer a atuação institucional da autarquia na preservação, promoção e difusão, fomento e capacitação sobre o Patrimônio de Matriz Africana. Além disso, busca consolidar diretrizes e práticas institucionais qualificadas e permanentes relacionadas ao patrimônio.
Disponível em: https://agenciagov.ebc.com.br/noticias/202512/em-novembro-iphan-fez-quase-50-eventos-e-lancou-protocolo-de-igualdade-racial?utm_adaptado
"A gente realizou diversas atividades que promoveram o encontro de diferentes expressões culturais do Brasil, em contato e diálogo com grupos e manifestações da África e de outros territórios, em uma grande festa de celebração da existência desse povo e da sua importância fundamental para construção da nossa sociedade", disse Rafael.
Com base na acentuação, marque com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.
(__) O vocábulo 'diálogo' recebe acentuação gráfica em razão de sua estrutura prosódica, sendo classificado como proparoxítono cuja sílaba tônica recai na antepenúltima posição, o que determina a obrigatoriedade do acento independentemente de qualquer condicionamento relacionado à formação de hiato.
(__) O vocábulo 'importância' recebe acento gráfico pela mesma regra aplicada a 'existência' e 'celebração', uma vez que os três vocábulos são oxítonos terminados em sílaba com vogal nasal.
(__) O vocábulo 'para', embora apareça no texto como preposição, forma que nunca recebeu acento gráfico, é exemplo de palavra que sofreu alteração ortográfica a partir do Novo Acordo Ortográfico, uma vez que sua forma verbal homógrafa 'pára' perdeu o acento diferencial que a distinguia graficamente da preposição, processo semelhante ao que ocorreu com os substantivos 'pêlo' e 'pêra', substantivos que igualmente perderam o acento diferencial que os distinguia de suas formas homógrafas.
(__)O vocábulo 'África' deve ser pronunciado com a mesma entonação dos vocábulos 'crisântemo' e 'zodíaco'.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência que preenche corretamente os itens acima, na ordem.
O texto seguinte servirá de base para responder à questão
Em novembro, Iphan fez quase 50 eventos e lançou Protocolo de Igualdade Racial
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) realizou, em novembro de 2025, a segunda edição do ciclo de eventos "Mês da Consciência Negra", coordenado pelo Comitê Permanente para a Preservação do Patrimônio Cultural de Matriz Africana (Copmaf). A programação reuniu diversas atividades com o tema central "Patrimônio e Reparação", convidando funcionários do Instituto e a sociedade a se engajarem em ações que destacassem o papel das políticas de Patrimônio Cultural na promoção da Igualdade Racial e na afirmação da centralidade da herança e do legado afro-brasileiro.
De acordo com o diretor do Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular (CNFCP), Rafael Barros, as ações do Mês da Consciência Negra marcaram a força e a luta do povo negro. "O enfrentamento ao racismo estrutural e religioso e as lutas por reparação do povo negro, que são a base da nossa sociedade, ocorrem no dia a dia. A gente realizou diversas atividades que promoveram o encontro de diferentes expressões culturais do Brasil, em contato e diálogo com grupos e manifestações da África e de outros territórios, em uma grande festa de celebração da existência desse povo e da sua importância fundamental para construção da nossa sociedade", disse Rafael.
Já a coordenadora técnica Marina Russell, da Superintendência do Iphan em Pernambuco, reconheceu que a autarquia trabalhou, ao longo do mês de novembro, para promover a diversidade e representatividade nas ações de proteção e salvaguarda de espaços e celebrações ligados ao patrimônio afro-brasileiro. "A superintendência do Iphan no Estado promoveu o Seminário 'Heranças Vivas: Patrimônio Afro-Brasileiro e Políticas de Reparação', onde pesquisadores, professores e representantes de saberes tradicionais debateram com servidores e com o público em geral sobre memória, reparação e valorização da cultura afro-brasileira, nos levando a refletir sobre práticas racistas ainda hoje perpetuadas em nossa sociedade", destacou Marina.
"O Iphan colaborou ativamente na celebração de um dos primeiros terreiros de candomblé em Pernambuco e um dos mais antigos do Brasil, tombado pelo Iphan em 2018, destinando um Plano de Ação no valor de R$ 100 mil para realização dos eventos ligados às festividades. Ao longo de uma semana, foram realizados seminários, apresentações musicais de expressões afro-brasileiras, mesas temáticas, descerramento de placa simbólica e a Cerimônia de Toque para Iemanjá, abrindo os toques no Estado, uma vez que o primeiro presente a Iemanjá sai do Sítio de Pai Adão, reforçando a importância cultural e histórica do terreiro para a compreensão das religiões de matrizes africanas no Brasil", concluiu.
Um marco na história do Iphan, o lançamento do Protocolo de Igualdade Racial encerrou as atividades do Mês da Consciência Negra, no dia 28 de novembro. O documento reúne informações e orientações para que lideranças e equipes do Iphan identifiquem, previnam e enfrentem estereótipos étnico-raciais e preconceitos relacionados à etnia, à raça ou à cor das pessoas no ambiente de trabalho.
O evento também representou a etapa final de um processo institucional conduzido pela Comissão Técnica instituída pela Portaria nº 241/2025, responsável pela elaboração do documento.
O Copmaf nasceu a partir da mobilização do Coletivo de Servidores Negros do Iphan em 2023. O comitê existe como instância de consulta para fortalecer a atuação institucional da autarquia na preservação, promoção e difusão, fomento e capacitação sobre o Patrimônio de Matriz Africana. Além disso, busca consolidar diretrizes e práticas institucionais qualificadas e permanentes relacionadas ao patrimônio.
Disponível em: https://agenciagov.ebc.com.br/noticias/202512/em-novembro-iphan-fez-quase-50-eventos-e-lancou-protocolo-de-igualdade-racial?utm_adaptado
Com base nos mecanismos de coesão e coerência textual referentes aos trechos extraídos do texto, analise as afirmativas a seguir:
I.No trecho 'O comitê existe como instância de consulta para fortalecer a atuação institucional da autarquia na preservação, promoção e difusão, fomento e capacitação sobre o Patrimônio de Matriz Africana', o termo 'autarquia' exerce função de coesão referencial por substituição lexical, retomando anaforicamente o referente 'Iphan', apresentado nos parágrafos anteriores, evitando repetição desnecessária e garantindo a continuidade referencial do texto
II.No trecho 'O Copmaf nasceu a partir da mobilização do Coletivo de Servidores Negros do Iphan em 2023', a expressão 'a partir da mobilização' estabelece relação de origem entre a criação do comitê e a atuação do Coletivo de Servidores Negros. Esse mecanismo coesivo articula dois momentos da trajetória institucional descrita no parágrafo final, indicando que a mobilização coletiva funciona como ponto de partida para a criação do comitê, o que contribui para a coesão sequencial e para a progressão temática do texto.
III.No trecho 'Além disso, busca consolidar diretrizes e práticas institucionais...', observa-se elipse de termo nominal, cujo sujeito não está expresso, mas é plenamente recuperável pelo contexto linguístico imediato, caracterizando mecanismo de coesão por omissão, sem prejuízo à continuidade referencial do período.
IV.Em 'Já a coordenadora técnica Marina Russell, da Superintendência do Iphan em Pernambuco...', o vocábulo 'já' imprime à oração valor contrastivo-aditivo, podendo ser substituído por 'mas' sem alteração semântica, uma vez que ambos estabelecem, no plano discursivo, a mesma relação lógica entre os segmentos textuais que articulam.
Analise a alternativa que apresenta as proposições corretas.
A Lei Complementar Federal n.º 95, de 26 de fevereiro de 1998, fixa as regras de elaboração, redação e estruturação das leis. Sobre o assunto, analise as afirmativas a seguir:
I.A lei pode reunir matérias de naturezas distintas em um único texto, técnica que racionaliza o processo legislativo ao reduzir o número de proposições em tramitação na casa.
II.A ementa será grafada por meio de caracteres que a destaquem e explicitará, de modo conciso e sob a forma de título, o objeto da lei.
III.A vigência da lei será indicada de forma expressa, contemplando prazo razoável para amplo conhecimento, reservada a cláusula de vigor na data da publicação às leis de pequena repercussão.
Está correto o que se afirma em:
O procedimento de acesso à informação observa regras de legitimação, atendimento e recurso fixadas em lei.
Acerca do assunto, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(__) É dever do Estado garantir o direito de acesso à informação, que será franqueada, mediante procedimentos objetivos e ágeis, de forma transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão.
(__) O pedido de acesso à informação cabe aos cidadãos brasileiros natos, com a indicação das razões do interesse na demanda, requisitos conferidos antes do processamento do requerimento.
(__) A criação de serviço de informações ao cidadão, em local com condições apropriadas para atender e orientar o público quanto ao acesso a informações, integra as medidas de gestão da transparência.
(__) No caso de indeferimento de acesso a informações, poderá o interessado interpor recurso contra a decisão no prazo de dez dias a contar da sua ciência.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta das afirmativas acima, de cima para baixo:
O armazenamento em nuvem e as rotinas de segurança protegem as informações administrativas em meio digital. Sobre o assunto, analise as afirmativas a seguir:
I.O armazenamento em nuvem grava os arquivos no disco rígido local do equipamento, com o acesso condicionado à utilização do computador de origem dos documentos.
II.A realização periódica de cópias de segurança, mantidas em local distinto dos dados originais, protege as informações contra perdas, falhas de equipamento e ataques de sequestro de dados.
III.O phishing constitui recurso de segurança nativo dos navegadores de internet, encarregado de bloquear anexos maliciosos antes da abertura das mensagens recebidas.
Está correto o que se afirma em:
A articulação dos textos legais segue padrões fixados pela legislação sobre elaboração e redação das leis.
Acerca do assunto, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(__) Os parágrafos dos artigos se representam por algarismos romanos precedidos da abreviatura própria, com numeração cardinal desde o primeiro dispositivo desdobrado do texto.
(__) O agrupamento de capítulos constitui a subseção, unidade que reúne os títulos correlatos na organização sistemática dos textos legais de maior extensão normativa.
(__) A unidade básica de articulação será o artigo, indicado pela abreviatura própria, seguida de numeração ordinal até o nono e cardinal a partir deste.
(__) As disposições normativas serão redigidas com clareza, precisão e ordem lógica, observadas as normas técnicas fixadas pela lei complementar de regência da matéria.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta das afirmativas acima, de cima para baixo:
A certificação digital e a assinatura eletrônica sustentam a tramitação de documentos eletrônicos nas casas legislativas.
Acerca do assunto, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(__) A assinatura eletrônica avançada corresponde à firma manuscrita digitalizada por escâner e inserida como imagem no corpo do documento, com presunção legal de autoria do signatário.
(__) A Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira foi instituída para garantir a autenticidade, a integridade e a validade jurídica de documentos em forma eletrônica e das aplicações que utilizem certificados digitais.
(__) A digitalização de processos no poder legislativo apoia a tramitação eletrônica das proposições e dos expedientes administrativos, com ganho de rastreabilidade e de acesso aos autos.
(__) O certificado digital emitido na cadeia oficial transfere a titularidade do documento ao prestador do serviço de certificação, custodiante das chaves privadas dos usuários do sistema.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais estabelece princípios e conceitos aplicáveis ao tratamento de dados pelo poder público. Sobre o assunto, analise as afirmativas a seguir:
I.O princípio da finalidade exige a realização do tratamento para propósitos legítimos, específicos, explícitos e informados ao titular, sem possibilidade de tratamento posterior de forma incompatível com essas finalidades.
II.O dado anonimizado conserva a condição de dado pessoal sensível para os fins legais, sujeitando-se ao regime reforçado do consentimento destacado do titular das informações.
III.O princípio da necessidade impõe a limitação do tratamento ao mínimo necessário para a realização de suas finalidades, com abrangência dos dados pertinentes, proporcionais e não excessivos.
Está correto o que se afirma em:
A fase preparatória das contratações públicas reúne os instrumentos de planejamento exigidos pela lei de licitações e contratos administrativos vigente.
Acerca do assunto, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(__) O estudo técnico preliminar constitui a primeira etapa do planejamento da contratação, caracterizando o interesse público envolvido e a sua melhor solução, e dá base ao anteprojeto, ao termo de referência ou ao projeto básico.
(__) O valor previamente estimado da contratação deverá ser compatível com os valores praticados pelo mercado, considerados os preços constantes de bancos de dados públicos e as quantidades a serem contratadas.
(__) O termo de referência se destina às contratações de obras de grande vulto, reunindo os elementos do projeto executivo exigidos para o início imediato da execução do empreendimento.
(__) O documento de formalização da demanda se elabora após a celebração do contrato, com o registro histórico das necessidades atendidas no exercício financeiro encerrado pela administração contratante do objeto.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta das afirmativas acima, de cima para baixo:
O Sistema de Apoio ao Processo Legislativo informatiza as rotinas legislativas das casas que o adotam.
Sobre o assunto, analise as afirmativas a seguir:
I. O sistema permite o cadastro e a tramitação eletrônica das proposições legislativas, com o registro dos autores, das comissões e dos andamentos de cada matéria.
II. O módulo de normas jurídicas reúne as leis e os demais atos normativos da casa legislativa, apoiando a consulta, a indexação e a compilação da legislação municipal.
III. O sistema é distribuído como software livre no âmbito do programa de modernização do Senado Federal, com utilização difundida entre as câmaras municipais brasileiras.
Está correto o que se afirma em:
A Lei Orgânica e o Regimento Interno estruturam o funcionamento institucional do Município e da sua Câmara.
Acerca do assunto, registre V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:
(__) O Município se rege por Lei Orgânica, votada em dois turnos, com o interstício mínimo de dez dias e aprovada por dois terços dos membros da Câmara Municipal, que a promulgará.
(__) A promulgação da Lei Orgânica Municipal incumbe ao prefeito, após a sanção do texto aprovado pelo plenário da Câmara em turno único de votação nominal.
(__) O Regimento Interno disciplina a organização e o funcionamento da Câmara Municipal, com normas sobre as sessões, as comissões e a tramitação das proposições.
(__) A alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal se formaliza por decreto do Poder Executivo, em razão da natureza administrativa da matéria regimental tratada.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta das afirmativas acima, de cima para baixo:
A transparência ativa impõe a divulgação espontânea de informações públicas, em especial nos sítios oficiais.
Acerca do assunto, registre V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:
(__) É dever dos órgãos e entidades públicas promover, independentemente de requerimentos, a divulgação em local de fácil acesso, no âmbito de suas competências, de informações de interesse coletivo ou geral por eles produzidas ou custodiadas.
(__) A lei de regência elege o sigilo como preceito geral das informações públicas e a publicidade como exceção, dependente de juízo de conveniência exercido caso a caso pela autoridade.
(__) O rol das informações de divulgação mínima nos sítios oficiais contempla os registros das despesas, situando-se os repasses e as transferências de recursos financeiros no campo da transparência passiva, mediante requerimento.
(__) Os municípios com população de até 10.000 (dez mil) habitantes ficam dispensados da divulgação obrigatória na internet a que se refere a Lei de Acesso à Informação, mantida a obrigatoriedade de divulgação, em tempo real, de informações relativas à execução orçamentária e financeira, nos critérios e prazos previstos na legislação de responsabilidade fiscal.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta das afirmativas acima, de cima para baixo:
A gestão administrativa dos contratos públicos articula organização documental, controle de prazos e prestação de informações.
Sobre o assunto, analise as afirmativas a seguir:
I. O controle dos prazos de vigência contratual previne a execução de serviços sem cobertura contratual, apoiando as decisões sobre prorrogações e novas contratações.
II. A organização documental do processo de fiscalização, com relatórios, medições e registros de ocorrências, fundamenta os pagamentos e as respostas aos órgãos de controle.
III. Os documentos da execução contratual se descartam após a liquidação de cada parcela, permanecendo arquivada, ao final, a via original do instrumento de contrato firmado.
Está correto o que se afirma em:
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