Questões de Concurso Comentadas para tj-am

Em 1º de janeiro de 2023 tomou posse para seu 3º mandado o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Sobre a eleição ao qual esse presidente foi eleito podemos afirmar:

I. O Vice-Presidente eleito com Lula foi Geraldo Alkmin.
II. Jair Bolsonaro tinha Hamilton Mourão como candidato a Vice-Presidente nas eleições de 2022
III. A eleição foi definida em 1º turno 50,90% dos votos para o presidente Lula.
IV. Dois candidatos passaram para o segundo turno da eleição: Lula e Ciro Gomes.

A alternativa correta é: 

Em 24 de fevereiro de 2022, Rússia e Ucrânia iniciaram uma Guerra após vários momentos de tensão entre esses 2 países. Sobre essa guerra podemos afirmar:

I. Um dos motivos da guerra foi a pretensão da Ucrânia entrar na OTAN - Organização do Tratado do Atlântico Norte.

II. A Ucrânia invadiu a Rússia para retomar a posse da Crimeia.

III. Os preços dos alimentos no mundo aumentaram, pois a Rússia e a Ucrânia são exportadores de trigo e de óleo de girassol.

IV. O principal motivo da guerra está no fato da Polônia ter se juntado à Ucrânia para invadir a Rússia.

A alternativa correta é:  

Em 20 de janeiro de 2021 tomou posse o 46º presidente dos Estados Unidos. O presidente teve 306 votos no colégio eleitoral contra 232 votos do segundo colocado do Colégio Eleitoral. Quem é o 46º presidente dos Estados Unidos?  

O termo sustentabilidade em conformidade com o site Brasil Escola do UOL é “a busca pelo equilíbrio entre o suprimento das necessidades humanas e a preservação dos recursos naturais, não comprometendo as próximas gerações”. O meio empresarial vem usando uma forma de medir o seu desempenho no tocante à sustentabilidade através de três princípios básicos: a Governança, o Social e Meio ambiente, sendo esse o conceito de: 

Sobre o trecho do site da CNN Brasil: “Comum nos bancos multilaterais como ele, o banco dos Brics tem sua presidência rotativa entre seus membros, em mandatos de cinco anos. O economista indiano e ex-executivo de grandes bancos e empresas da Índia, Kundapur Vaman Kamath, foi o primeiro deles, em 2015. O Brasil inaugurou seu mandato em 2020, assumido pelo diplomata e ex-secretário de Comércio Exterior Marcos Troyjo, indicado à presidência do banco, que é sediado em Xangai, pelo governo de Jair Bolsonaro. Ao chegar à Presidência do Brasil em janeiro deste ano, Luiz Inácio Lula da Silva indicou”:  

Compete ao Tribunal Pleno processar e julgar os recursos das decisões do Presidente do Tribunal de Justiça, nas seguintes matérias, de competência administrativa recursal, EXCETO:  

Ao Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas, conforme seu Código de Organização Judiciária, compete processar e julgar originariamente:

I. As representações de inconstitucionalidade de leis ou atos normativos federais, estaduais e municipais contestados em face da Constituição Federal.
II. As ações rescisórias de seus julgados.
III. As representações para intervenção em Municípios.
IV. Os embargos aos seus acórdãos.

A alternativa correta é: 

Conforme disposto no Código de Organização Judiciária do Estado do Amazonas, são órgãos do Poder Judiciário, entre outros:

I. Conselhos de Justiça e Auditoria Militar. II. Juízes Classistas. III. Juizado da Infância e da Adolescência. IV. Tribunais do Júri.

A alternativa correta é:  

Acerca das disposições do Código de Processo Penal, assinale a alternativa INCORRETA: 

Acerca das disposições da parte geral do Código Penal, assinale a opção correta.  

Acerca da repartição das receitas tributárias, conforme previsto na Constituição Federal, pertencem aos Municípios, EXCETO: 

Cabe à lei complementar estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, especialmente sobre:

I. Definição de tributos e de suas espécies, bem como, em relação aos impostos discriminados na Constituição, a dos respectivos fatos geradores, bases de cálculo e contribuintes;
II. Obrigação, lançamento, crédito, prescrição e decadência tributários;
III. Adequado tratamento tributário ao ato cooperativo praticado pelas sociedades cooperativas.
IV. Definição de tratamento igualitário para as grandes empresas, microempresas e para as empresas de pequeno porte.

A alternativa correta é: