Questões de Concurso
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Q481390
Direito Civil
São características da nulidade relativa, exceto:
Q481389
Direito Civil
Sobre a prova testemunhal, é incorreto afirmar:
Q481388
Direito Civil
São características para a nulidade do negócio jurídico, exceto:
Q481386
Direito Civil
Coação é qualquer pressão física ou moral exercida sobre a pessoa, os bens ou a honra de um contratante para obrigá-lo ou induzi-lo a efetivar um negócio jurídico.
Para que se configure a coação moral, é mister a ocorrência dos seguintes requisitos, exceto:
Para que se configure a coação moral, é mister a ocorrência dos seguintes requisitos, exceto:
Q481385
Direito Civil
No que diz respeito aos contratos, é correto afirmar:
Q481384
Direito Civil
Sobre contrato, é incorreto afirmar:
Q481383
Direito Civil
O Código Civil estabelece diversos prazos de prescrição, alguns deles de importância destacada nas relações civis e de mercado em geral, que sempre são levados ao debate nos Juizados Especiais Cíveis.
No que se refere à pretensão relativa a aluguéis de prédios urbanos ou rústicos, estabelece que sua prescrição é de
No que se refere à pretensão relativa a aluguéis de prédios urbanos ou rústicos, estabelece que sua prescrição é de
Q481382
Direito Civil
No que se refere aos elementos acidentais do Negócio Jurídico, entende-se por Termo
Q481381
Direito Civil
Em relação aos contratos no Código Civil, é correto afirmar:
Q481380
Direito Processual Civil - CPC 1973
O legislador disciplina com detalhes a força probante dos documentos públicos, podendo-se identificar em seu regramento que o documento
Q481378
Direito Processual Civil - CPC 1973
São absolutamente impenhoráveis, exceto
Q481375
Direito Processual Civil - CPC 1973
Segundo a lei processual, toda pessoa que se acha no exercício dos seus direitos tem capacidade para estar em juízo e os incapazes serão representados ou assistidos por seus pais, tutores ou curadores, na forma da lei civil, cabendo ao juiz
Q481374
Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre a disciplina legal dos prazos processuais, é correto afirmar:
Q481372
Direito Processual Civil - CPC 1973
Se o réu é revel, reputam-se verdadeiros os fatos afirmados pelo autor,
Q481371
Direito Processual Civil - CPC 1973
Nos termos do Art. 267 e do Art. 269, do Código de Processo Civil, há resolução do mérito quando
Q481369
Direito Constitucional
São impostos da competência da União e dos municípios, respectivamente,
Q481366
Direito Constitucional
A diferença entre função de confiança e cargo em comissão, dentre outras, centra-se no seguinte aspecto:
Q481361
Direito Constitucional
O constitucionalismo, como movimento político e jurídico, destinado a estabelecer os chamados Estados modernos, com a fixação de mecanismos de limitação e repartição do poder estatal, sobretudo para a proteção do indivíduo contra o arbítrio estatal, surgiu com
Q481360
Direito Processual Penal
Diz o Art. 104, parágrafo único, do Código Penal, que não importa renúncia tácita o fato de receber o ofendido a indenização do dano causado pelo crime.
Quanto à aplicação da parte transcrita do referido dispositivo à sistemática dos Juizados Especiais Criminais, é correto afirmar:
Quanto à aplicação da parte transcrita do referido dispositivo à sistemática dos Juizados Especiais Criminais, é correto afirmar:
Q481359
Direito Processual Penal
O habeas corpus, quando a autoridade coatora for Turma Recursal dos Juizados Especiais Criminais, segundo entendimento dominante nos Tribunais Superiores, deve ser impetrado perante
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