Questões de Concurso Para mpe-sp
Foram encontradas 968 questões
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Ano: 2022
Banca:
MPE-SP
Órgão:
MPE-SP
Prova:
MPE-SP - 2022 - MPE-SP - Promotor de Justiça Substituto |
Q1900432
Legislação do Ministério Público
É correto afirmar, nos termos da Recomendação no 53, do Conselho Nacional do
Ministério Público, a qual garante o acesso das pessoas em situação de rua às
dependências da instituição, que
Ano: 2022
Banca:
MPE-SP
Órgão:
MPE-SP
Prova:
MPE-SP - 2022 - MPE-SP - Promotor de Justiça Substituto |
Q1900431
Legislação Federal
O Estatuto da Igualdade Racial prevê que “o direito à liberdade de consciência e de
crença e ao livre exercício dos cultos religiosos de matriz africana” compreende
Ano: 2022
Banca:
MPE-SP
Órgão:
MPE-SP
Prova:
MPE-SP - 2022 - MPE-SP - Promotor de Justiça Substituto |
Q1900430
Direito do Consumidor
Por não refletir a normatização do Código de Defesa do Consumidor quanto aos
acidentes de consumo, pode-se dizer que é incorreta qual das sentenças a seguir?
Ano: 2022
Banca:
MPE-SP
Órgão:
MPE-SP
Prova:
MPE-SP - 2022 - MPE-SP - Promotor de Justiça Substituto |
Q1900429
Direito Urbanístico
É correto afirmar, no que tange aos instrumentos jurídicos da política urbana, que
Ano: 2022
Banca:
MPE-SP
Órgão:
MPE-SP
Prova:
MPE-SP - 2022 - MPE-SP - Promotor de Justiça Substituto |
Q1900428
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Ajuizada ação popular colimando anulação de ato lesivo ao patrimônio público, e a
condenação ao ressarcimento dos responsáveis e possíveis beneficiários, pode-se dizer
que