Questões de Concurso
Comentadas para tj-dft
Foram encontradas 491 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q341110
Direito Civil
Em atenção ao que o Código Civil estabelece sobre os institutos da prescrição e da decadência, analise as proposições abaixo e assinale a alternativa correta. I - A renúncia da prescrição pode ser expressa ou tácita, e pode ocorrer antes ou depois de se consumar o prazo. II - Eventual reconhecimento do direito pelo devedor não constitui causa interruptiva do prazo prescricional. III - Suspensa a prescrição em favor de um dos credores solidários, só aproveitam os outros se a obrigação for indivisível.
IV - A renúncia à decadência fixada em lei é válida, se feita depois que se consumar o prazo decadencial.
IV - A renúncia à decadência fixada em lei é válida, se feita depois que se consumar o prazo decadencial.
Q341109
Direito Civil
Sobre o adimplemento e a extinção das obrigações regidas pelo Código Civil, analise as proposições abaixo e assinale a alternativa correta.
I - O pagamento reiterado em lugar diverso faz presumir a renúncia do credor ao previsto no contrato.
II - No que se refere ao instituto imputação do pagamento, havendo capital e juros, o pagamento, de regra, imputar-se-á primeiro no capital e depois nos juros vencidos.
III - A remissão a determinada pessoa ou in personam cabe apenas nas obrigações solidárias.
IV - A devolução da coisa empenhada é ato remissivo que extingue a dívida.
I - O pagamento reiterado em lugar diverso faz presumir a renúncia do credor ao previsto no contrato.
II - No que se refere ao instituto imputação do pagamento, havendo capital e juros, o pagamento, de regra, imputar-se-á primeiro no capital e depois nos juros vencidos.
III - A remissão a determinada pessoa ou in personam cabe apenas nas obrigações solidárias.
IV - A devolução da coisa empenhada é ato remissivo que extingue a dívida.
Q341108
Direito Civil
A respeito dos vícios redibitórios nas relações regidas pelo Código Civil, analise as proposições abaixo e assinale a alternativa correta.
I - A coisa recebida em virtude de doação onerosa pode ser enjeitada por vício ou defeito oculto.
II - Se a coisa perecer em poder do alienatário, por vício oculto já existente ao tempo da tradição, não mais subsiste a responsabilidade do alienante.
III - O desconhecimento do alienante é indiferente e deverá restituir o que recebeu com perdas e danos, tal como o que sabia do vício ou defeito da coisa ao tempo do negócio.
IV - Na constância de cláusula de garantia não correm os prazos extintivos do direito de obter a redibição ou o abatimento do preço, mas deve o adquirente denunciar o defeito ao alienante nos trinta dias subseqüentes ao seu descobrimento, sob pena de decadência.
I - A coisa recebida em virtude de doação onerosa pode ser enjeitada por vício ou defeito oculto.
II - Se a coisa perecer em poder do alienatário, por vício oculto já existente ao tempo da tradição, não mais subsiste a responsabilidade do alienante.
III - O desconhecimento do alienante é indiferente e deverá restituir o que recebeu com perdas e danos, tal como o que sabia do vício ou defeito da coisa ao tempo do negócio.
IV - Na constância de cláusula de garantia não correm os prazos extintivos do direito de obter a redibição ou o abatimento do preço, mas deve o adquirente denunciar o defeito ao alienante nos trinta dias subseqüentes ao seu descobrimento, sob pena de decadência.
Q201859
Direito Administrativo
Sobre o tema da Intervenção do Estado na Propriedade, é correto afirmar:
Q201858
Direito Administrativo
Sobre o tema da responsabilidade civil extracontratual do Estado, é FALSO afirmar:
Q201857
Direito Administrativo
Sobre os atos administrativos, é FALSO afirmar:
Q201856
Direito Financeiro
No regime da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000) e à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar:
Q201855
Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre o tema da Administração Pública em Juízo, no regime das Leis nºs 4.717/65 (Ação Popular), 7.347/85 (Ação Civil Pública) e 12.016/09 (Mandado de Segurança), é correto afirmar:
Q201854
Direito Administrativo
No contexto da Lei nº 9.784/99, é correto afirmar:
Q201853
Direito Administrativo
No regime da Lei nº 8.112/90, é correto afirmar:
Q201851
Direito Administrativo
Segundo a Constituição Federal, são bens da União:
Q201850
Direito Administrativo
A Lei nº 8.429/92 classifica como ato de improbidade que atenta contra os princípios da Administração Pública:
Q201849
Direito Administrativo
A Lei nº 8.666/93 prevê que a licitação é dispensável:
Q201848
Direito Administrativo
Considerando o disposto na Lei nº 8.987/95, assinale a afirmativa falsa:
Q201846
Direito Ambiental
Considerando as normas constitucionais, assinale a alternativa correta:
Q201845
Direito Tributário
O art. 146 da Constituição Federal dispõe que cabe à lei complementar:
Q201842
Direito Empresarial (Comercial)
Referindo-se aos personagens, instituições e órgãos que participam do processo falimentar, considere as preposições abaixo formuladas e assinale a incorreta:
Q201841
Direito Empresarial (Comercial)
A norma de regência preconiza que “será decretada a falência do devedor que, sem relevante razão de direito, não paga, no vencimento, obrigação líquida materializada em título ou títulos executivos protestados, cuja soma ultrapasse o equivalente a 40 (quarenta) salários mínimos na data do pedido de falência”. À luz da inteligência supra, considere as proposições formuladas abaixo e assinale a incorreta:
Q201840
Direito Empresarial (Comercial)
Considere as proposições formuladas abaixo e assinale a correta:
Q201839
Direito Empresarial (Comercial)
Considere as proposições formuladas abaixo e assinale a incorreta:
Conheça nossos planos