Questões de Concurso para CONSULPAM

Q3838925

Ano: 2026 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Franco da Rocha - SP Prova: CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Franco da Rocha - SP - Guarda Municipal |

Q3838925 Direito Administrativo

A Administração Pública, em todas as esferas de governo, é regida por um conjunto de normas e preceitos que funcionam como alicerces para a prática de seus atos. Essas diretrizes, estabelecidas no texto constitucional, impõem um padrão de conduta obrigatório a todos os agentes públicos, com o objetivo de assegurar que a atuação estatal seja sempre pautada pelo interesse da coletividade. Considerando o enunciado, assinale a alternativa que descreve CORRETAMENTE um desses preceitos fundamentais.

A

A atividade administrativa deve ser exercida com presteza, perfeição e rendimento funcional, buscando a otimização dos recursos públicos para a obtenção de resultados que satisfaçam concretamente as necessidades da sociedade.

B

A validade de qualquer ato administrativo está condicionada à sua divulgação irrestrita e imediata em todos os canais de comunicação oficiais, independentemente da natureza do ato ou da existência de informações sigilosas.

C

O servidor público está autorizado a tomar todas as decisões e praticar todos os atos que não encontrem proibição expressa na legislação, utilizando sua discricionariedade para inovar na busca por soluções para o bem comum.

D

A finalidade de todo ato administrativo deve ser o benefício direto e pessoal do cidadão que o solicita, devendo o agente público direcionar sua atuação para atender às demandas individuais de cada administrado.

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Q3838924

Ano: 2026 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Franco da Rocha - SP Prova: CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Franco da Rocha - SP - Guarda Municipal |

Q3838924 Direito Administrativo

O Estado, como ente fundamental para a organização social e política, é estruturado a partir da confluência de elementos essenciais que lhe conferem existência e legitimidade no cenário interno e internacional. A ausência de qualquer um desses componentes descaracteriza sua própria natureza. Nesse contexto, assinale a alternativa que descreve CORRETAMENTE a natureza e a inter-relação desses componentes constitutivos.

A

A principal característica de um Estado reside na sua capacidade de exercer poder coercitivo sobre um grupo de indivíduos unidos por laços étnicos e culturais, independentemente de uma delimitação espacial fixa.

B

A formação estatal pressupõe a existência de um componente humano (povo), uma base geográfica delimitada (território) e uma ordem de poder não subordinada a nenhuma outra na esfera doméstica (soberania), que se manifesta por meio de suas instituições governamentais.

C

Define-se o Estado pela submissão de seu governo a ordenamentos jurídicos internacionais, sendo o território o espaço onde sua população exerce diretamente a soberania, sem a necessidade de um aparato governamental formal.

D

O elemento central para a conceituação de Estado é o seu governo, entendido como a estrutura administrativa que detém o monopólio da força, sendo o povo e o território condições secundárias e variáveis para sua configuração.

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Q3838923

Ano: 2026 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Franco da Rocha - SP Prova: CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Franco da Rocha - SP - Guarda Municipal |

Q3838923 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Conforme Estatuto da Guarda Civil Municipal do Município de Franco da Rocha (SP), são consideradas transgressões de intensidade média, EXCETO:

A

Não levar a falta ou irregularidade que tiver ciência ou presenciar ao conhecimento de autoridade competente.

B

Deixar de cumprir ou fazer cumprir normas regulamentares, da esfera de suas atribuições.

C

Esquivar-se de providenciar a respeito de ocorrências no âmbito de suas atribuições.

D

Usar equipamento ou uniforme que não seja o regulamentar.

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Q3838922

Ano: 2026 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Franco da Rocha - SP Prova: CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Franco da Rocha - SP - Guarda Municipal |

Q3838922 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

São princípios de atuação da Guarda Civil Municipal de Franco da Rocha (SP), EXCETO:

A

Proteção dos direitos humanos fundamentais, do exercício da cidadania e das liberdades públicas.

B

Preservação da vida, redução do sofrimento e diminuição das perdas.

C

Patrulhamento repressivo típico de polícia ostensiva militar.

D

Compromisso com a evolução social da comunidade.

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Q3838921

Ano: 2026 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Franco da Rocha - SP Prova: CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Franco da Rocha - SP - Guarda Municipal |

Q3838921 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

De acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município de Franco da Rocha (SP), a inviolabilidade parlamentar dos Vereadores:

A

Alcança atos administrativos praticados no exercício da função legislativa.

B

Depende de autorização prévia da mesa diretora da câmara municipal.

C

Aplica-se somente às manifestações realizadas no recinto da câmara municipal.

D

Limita-se às opiniões, palavras e votos proferidos no exercício do mandato.

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Q3838920

Ano: 2026 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Franco da Rocha - SP Prova: CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Franco da Rocha - SP - Guarda Municipal |

Q3838920 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Com base na Lei Orgânica de Franco da Rocha (SP), a divisão administrativa do Município em Distritos:

A

Depende de lei municipal, precedida de consulta plebiscitária às populações interessadas.

B

Independe de consulta popular quando houver interesse público relevante.

C

Exige autorização da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

D

Pode ocorrer por decreto do Prefeito, em caráter temporário.

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Q3838919

Ano: 2026 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Franco da Rocha - SP Prova: CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Franco da Rocha - SP - Guarda Municipal |

Q3838919 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Conforme os termos expressos da Lei Orgânica do Município de Franco da Rocha (SP), perderá o mandato o Vereador que:

A

For licenciado para ocupar cargo de Secretário Municipal, na forma da lei.

B

Fixar residência fora do Município de Franco da Rocha.

C

Licenciar-se por motivo de saúde, mediante comprovação médica.

D

Assumir cargo, emprego ou função pública temporária, com autorização da Câmara.

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Q3838918

Ano: 2026 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Franco da Rocha - SP Prova: CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Franco da Rocha - SP - Guarda Municipal |

Q3838918 Direito Administrativo

Nos termos da Lei Orgânica, a Administração Pública direta e indireta do Município de Franco da Rocha (SP) obedecerá, entre outros, ao princípio da:

A

Eficiência, moralidade e razoabilidade, ainda que em prejuízo do interesse público.

B

Discricionariedade plena nos procedimentos administrativos.

C

Supremacia do interesse administrativo sobre o interesse público.

D

Legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

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Q3838917

Ano: 2026 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Franco da Rocha - SP Prova: CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Franco da Rocha - SP - Guarda Municipal |

Q3838917 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

De acordo com os Subinspetores da Guarda Civil Municipal de Franco da Rocha, assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE o conjunto de exigências legais para sua designação.

A

Ensino médio ou equivalente, apresentação de currículo funcional e indicação do Comandante, com designação por portaria do Prefeito.

B

Ensino médio ou equivalente, experiência mínima de 6 (seis) anos ininterruptos e aprovação em avaliação de desempenho funcional.

C

Ensino superior completo, experiência mínima de 6 (seis) anos como Guarda Civil Municipal e indicação direta do Prefeito.

D

Ensino médio ou equivalente, comprovação de cursos e seminários e provimento mediante concurso interno.

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Q3838916

Ano: 2026 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Franco da Rocha - SP Prova: CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Franco da Rocha - SP - Guarda Municipal |

Q3838916 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

À luz do Art. 417 da legislação que disciplina o quadro de pessoal da Guarda Civil Municipal de Franco da Rocha, assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE a natureza jurídica, a forma de provimento e a carga horária dos cargos de Comandante e Subcomandante.

A

O Comandante é cargo em comissão, enquanto o Subcomandante é função gratificada, ambos com 40 (quarenta) horas semanais.

B

O Comandante possui função gratificada e o Subcomandante cargo efetivo, ambos com jornada de 40 (quarenta) horas semanais.

C

Ambos são cargos efetivos, de livre nomeação do Prefeito, com jornada variável de 36 a 40 (trinta e seis a quarenta) horas semanais.

D

Ambos constituem funções gratificadas, vinculadas ao grupo salarial previsto na Lei de plano de cargos e salários, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

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Q3838915

Ano: 2026 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Franco da Rocha - SP Prova: CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Franco da Rocha - SP - Guarda Municipal |

Q3838915 Administração Pública

Em relação ao Sistema Municipal de Financiamento à Cultura (SMFC), são considerados mecanismos de financiamento público da cultura no Município de Franco da Rocha (SP), EXCETO:

A

Fundo municipal de cultura (FMC).

B

Incentivo fiscal por meio de renúncia do IPTU e do ISS, conforme lei específica.

C

Doações de organismos internacionais e subvenções de entidades diversas.

D

Cobrança de taxas obrigatórias de todos os munícipes especificamente para eventos de rua.

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Q3838914

Ano: 2026 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Franco da Rocha - SP Prova: CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Franco da Rocha - SP - Guarda Municipal |

Q3838914 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Sobre a Conferência Municipal de Cultura (CMC), instância de articulação entre governo e sociedade civil, assinale a alternativa que indica a composição CORRETA dos delegados eleitos em conferências setoriais e territoriais:

A

A representação do poder público deve ser de, no mínimo, 2/3 (dois terços) dos delegados.

B

A participação social é limitada a 1/4 (um quarto) dos delegados para garantir a celeridade dos processos.

C

Os delegados são indicados exclusivamente pelo prefeito municipal, sem necessidade de eleição.

D

A representação da sociedade civil será de, no mínimo, 2/3 (dois terços) dos delegados.

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Q3838913

Ano: 2026 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Franco da Rocha - SP Prova: CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Franco da Rocha - SP - Guarda Municipal |

Q3838913 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

A Lei n.º 1.181/2016 institui subsistemas para atender à complexidade da área cultural do Município de Franco da Rocha (SP). De acordo com o Art. 70, constituem-se Sistemas Setoriais integrantes do SMC:

A

Sistema municipal de Segurança Pública e sistema municipal de saúde.

B

Sistema municipal de Planejamento Urbano e sistema de Indústria e Comércio.

C

Sistema municipal de Patrimônio Cultural e sistema municipal de Bibliotecas, livro, leitura e literatura.

D

Sistema de Captação de Recursos Federais e sistema de Incentivo Fiscal via IPTU.

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Q3838912

Ano: 2026 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Franco da Rocha - SP Prova: CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Franco da Rocha - SP - Guarda Municipal |

Q3838912 Administração Pública

A Lei n.º 1.181/2016, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Franco da Rocha (SP), prevê o Programa Municipal de Formação na Área da Cultura (PROMFAC). Segundo o Art. 67, o objetivo central desse programa é:

A

Capacitar gestores públicos, do setor privado e conselheiros de cultura responsáveis pela formulação e implementação das políticas públicas.

B

Selecionar projetos culturais que receberão incentivo fiscal de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana IPTU e Imposto Sobre Serviços ISS.

C

Gerar estatísticas e indicadores culturais por meio de bancos de dados disponíveis ao público.

D

Organizar o calendário de eventos religiosos e romarias do município.

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Q3838911

Ano: 2026 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Franco da Rocha - SP Prova: CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Franco da Rocha - SP - Guarda Municipal |

Q3838911 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Considerando a dimensão econômica da cultura, o Art. 23 da Lei n.º 1.181/2016, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Franco da Rocha (SP), estabelece que o Poder Público Municipal deve fomentar a economia da cultura como:

A

Um mecanismo de financiamento operado obrigatoriamente por bancos internacionais.

B

Uma política assistencialista destinada apenas a artistas que não possuem registro autoral.

C

Um braço do setor privado, evitando que o poder público tenha qualquer ingerência na vida criativa.

D

Um sistema de produção que envolva as fases de pesquisa, formação, produção, difusão, distribuição e consumo.

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Q3838910

Ano: 2026 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Franco da Rocha - SP Prova: CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Franco da Rocha - SP - Guarda Municipal |

Q3838910 Administração Pública

Sobre a organização e instâncias do Sistema Municipal de Cultura (SMC) do Município de Franco da Rocha (SP), assinale a alternativa que descreve CORRETAMENTE a natureza e a composição do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC):

A

É um órgão exclusivamente consultivo, composto integralmente por membros da sociedade civil eleitos por tempo indeterminado.

B

É um órgão colegiado consultivo, deliberativo e normativo, com composição paritária entre poder público e sociedade civil.

C

Trata-se de uma instância de participação social temporária, convocada apenas para a elaboração do plano municipal de cultura.

D

É subordinado diretamente ao governo estadual, visando a integração obrigatória ao sistema nacional de cultura.

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Q3838909

Ano: 2026 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Franco da Rocha - SP Prova: CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Franco da Rocha - SP - Guarda Municipal |

Q3838909 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Conforme Lei Municipal n.º 1.181/2016, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Franco da Rocha (SP), em relação à concepção tridimensional da cultura, a dimensão que compreende os bens de natureza material e imaterial, abrangendo modos de viver, fazer e criar dos grupos formadores da sociedade local, é denominada como:

A

Dimensão cidadã.

B

Dimensão econômica.

C

Dimensão simbólica.

D

Dimensão transversal.

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Q3838908

Ano: 2026 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Franco da Rocha - SP Prova: CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Franco da Rocha - SP - Guarda Municipal |

Q3838908 Matemática

Sabendo que o número 3.246.984 é múltiplo de 9, um número que também é múltiplo de 9, está indicado CORRETAMENTE em:

A

3.246.972.

B

3.246.980.

C

3.246.990.

D

3.247.002.

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Q3838907

Ano: 2026 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Franco da Rocha - SP Prova: CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Franco da Rocha - SP - Guarda Municipal |

Q3838907 Matemática

Durante um período de baixa nas vendas, o faturamento mensal de uma empresa caiu 25%. No ano seguinte, com a retomada do mercado, esse faturamento aumentou 10%. Para que o faturamento volte ao mesmo valor anterior à queda, será necessária uma valorização percentual de, aproximadamente:

A

21%.

B

22%.

C

23%.

D

24%.

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Q3838906

Ano: 2026 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Franco da Rocha - SP Prova: CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Franco da Rocha - SP - Guarda Municipal |

Q3838906 Matemática

Um avião percorre uma determinada rota com velocidade média de 600 km/h e completa o trajeto em 2 horas. Mantendo o mesmo percurso, em quanto tempo esse avião realizaria a viagem se a velocidade média fosse de 750 km/h? Assinale CORRETAMENTE.

A

1 hora e 36 minutos.

B

1 hora e 34 minutos.

C

1 hora e 32 minutos.

D

1 hora e 30 minutos.

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