As Demonstrações Contábeis previstas na legislação societár...
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A alternativa correta é: D = > O Balanço Patrimonial deve apresentar a classificação de ativos e passivos em circulante e não circulante, a menos que uma apresentação por liquidez forneça informação mais relevante e confiável, hipótese admitida pelas normas internacionais e pela legislação societária.
Segundo o CPC 26 (R1), alinhado ao IAS 1 das IFRS:
- A regra geral é classificar ativos e passivos em circulante e não circulante.
- Entretanto, quando a apresentação baseada em liquidez for mais relevante e confiável, a entidade pode utilizá-la.
Isso ocorre frequentemente em instituições financeiras, por exemplo.
A legislação societária brasileira, prevista na Lei nº 6.404/1976, também admite essa interpretação quando harmonizada com os CPCs.
O CPC 03 permite certa flexibilidade na classificação de juros pagos, mas não condiciona essa classificação à mudança da taxa Selic. A alternativa cria uma regra inexistente.
A DMPL não é obrigatória apenas para companhias abertas.
Ela pode substituir a DLPA e é frequentemente exigida para atender às normas contábeis completas (CPC 26).
A DRE não exige obrigatoriamente a apresentação do “lucro operacional”.
As normas permitem apresentação por natureza ou por função das despesas.
Dica de prova:
Quando aparecer CPC 26 / IFRS, lembre:
- Estrutura circulante × não circulante é regra
- Liquidez é exceção permitida.
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