De acordo com entendimento e regulamento de
gestão e controle de obras públicas, o objetivo de licitar é garantir a observância do princípio
constitucional da isonomia e selecionar a proposta
mais vantajosa para a Administração. No entanto, as
obras e serviços somente poderão ser licitados quando
houver Projeto Básico aprovado, Orçamento
detalhado e:

Question

De acordo com entendimento e regulamento de
gestão e controle de obras públicas, o objetivo de licitar é garantir a observância do princípio
constitucional da isonomia e selecionar a proposta
mais vantajosa para a Administração. No entanto, as
obras e serviços somente poderão ser licitados quando
houver Projeto Básico aprovado, Orçamento
detalhado e: Alternativa A: Plano de gerenciamento de resíduos aprovado pelo
órgão competente. Ou Alternativa B: Parecer técnico Reliable Internet Stream
Transport (RIST) do órgão municipal de trânsito.  Ou Alternativa C: Previsão de recursos orçamentários que assegurem
as obrigações da obra ou serviço. Ou Alternativa D: Estudo dos Impactos de Vizinhança (EIV) e de
entorno.

Diego · Accepted Answer

Alternativa [C] Previsão de recursos orçamentários que assegurem
as obrigações da obra ou serviço. RIST (Reliable Internet Stream Transport) é um protocolo de transmissão de vídeo pela internet, sem qualquer relação com licitações ou obras públicas. A legislação exige apenas Projeto Básico aprovado, Orçamento detalhado e Previsão de recursos orçamentários — nenhuma norma prevê "parecer técnico RIST de órgão de trânsito" como requisito, sendo essa alternativa um distrator sem base legal.

De acordo com entendimento e regulamento de gestão e contro...

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