Questões de Concurso Comentadas para IDESG | Qconcursos.com

Q3284205

Ano: 2024 Banca: IDESG Órgão: Prefeitura de Mantenópolis - ES Prova: IDESG - 2024 - Prefeitura de Mantenópolis - ES - Fiscal de Tributos Municipais |

Q3284205 Direito Tributário

Sobre o auto de infração tributário, é correto afirmar que:

A

É um processo de análise da documentação fiscal da empresa - impostos e contribuições - com o objetivo de identificar possíveis oportunidades de recuperação de créditos tributários, recolhidos de forma excessiva ou incorreta.

B

É um processo obrigatório e anual que autoriza a circulação de um veículo, atestando que ele está em conformidade com as normas de segurança e ambientais

C

É um documento elaborado pela autoridade fiscal tributária, para dar abertura a um PAF (processo administrativo fiscal), que tem como fato gerador o descumprimento do contribuinte de alguma obrigação ou norma tributária, tendo como objetivo exigir o pagamento correto de algum tributo e/ou estabelecer uma obrigação de fazer ou não fazer.

D

É realizado pelos entes federativos para verificar se o contribuinte (pessoa física ou jurídica) apurou e pagou corretamente os tributos.

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Q3284204

Ano: 2024 Banca: IDESG Órgão: Prefeitura de Mantenópolis - ES Prova: IDESG - 2024 - Prefeitura de Mantenópolis - ES - Fiscal de Tributos Municipais |

Q3284204 Direito Administrativo

Leia as assertivas abaixo e responda corretamente.

I. Indivíduo que, em virtude de eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, exerce mandato, cargo, emprego ou função em pessoa jurídica integrante da Administração Pública;

II. Pessoa física ou jurídica, ou consórcio de pessoas jurídicas, que participa ou manifesta a intenção de participar de processo licitatório, sendo-lhe equiparável o fornecedor ou o prestador de serviço que, em atendimento à solicitação da Administração, oferece proposta;

III. Documento constitutivo da primeira etapa do planejamento de uma contratação que caracteriza o interesse público envolvido e a sua melhor solução e dá base ao anteprojeto, ao termo de referência ou ao projeto básico a serem elaborados caso se conclua pela viabilidade da contratação;

IV. É um profissional que realiza a manutenção e reparação de máquinas e veículos, além de diagnosticar e prevenir problemas.

Das assertivas apresentadas acima, qual corresponde a descrição de um Agente Público?

A

II.

B

I.

C

IV.

D

III.

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Q3284203

Ano: 2024 Banca: IDESG Órgão: Prefeitura de Mantenópolis - ES Prova: IDESG - 2024 - Prefeitura de Mantenópolis - ES - Fiscal de Tributos Municipais |

Q3284203 Direito Constitucional

Os impostos municipais estão previstos no Art. 156 da Constituição Federal. Um exemplo de imposto de competência dos municípios é:

A

Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

B

Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU).

C

Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza (IR).

D

Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros (IOF).

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Q3284202

Ano: 2024 Banca: IDESG Órgão: Prefeitura de Mantenópolis - ES Prova: IDESG - 2024 - Prefeitura de Mantenópolis - ES - Fiscal de Tributos Municipais |

Q3284202 Administração Financeira e Orçamentária

A Lei nº 4.320/64 estabelece normas gerais de direito financeiro para a elaboração e controle dos orçamentos públicos. Segundo essa lei, a receita pública é classificada como:

A

Tributária, creditícia, patrimonial e extrapatrimonial.

B

Corrente, composta exclusivamente de tributos municipais.

C

Extraorçamentária, referente ao repasse de recursos federais.

D

Corrente e de capital, incluindo receitas tributárias e de operações de crédito

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Q3284201

Ano: 2024 Banca: IDESG Órgão: Prefeitura de Mantenópolis - ES Prova: IDESG - 2024 - Prefeitura de Mantenópolis - ES - Fiscal de Tributos Municipais |

Q3284201 Direito Constitucional

As limitações ao poder de tributar são princípios constitucionais que visam proteger os contribuintes de possíveis abusos fiscais. Um desses princípios, previsto no Art. 150 da Constituição Federal, é:

A

O princípio da seletividade, aplicável exclusivamente aos impostos estaduais.

B

O princípio da anterioridade, que impede a União de aumentar tributos sem previsão em lei complementar.

C

O princípio da isonomia, que proíbe tratamento desigual entre contribuintes em situação equivalente.

D

O princípio da territorialidade, que restringe a cobrança de tributos a residentes no município.

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Q3284200

Ano: 2024 Banca: IDESG Órgão: Prefeitura de Mantenópolis - ES Prova: IDESG - 2024 - Prefeitura de Mantenópolis - ES - Fiscal de Tributos Municipais |

Q3284200 Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo

Conforme a Lei nº 954/2004 - Código Tributário do Município, a autoridade administrativa competente poderá, através de autorização do Chefe do Poder Executivo Municipal e preservado o Erário Público, mediante assinatura de Termo de Confissão de Dívida, autorizar o parcelamento da Dívida Ativa Municipal em até __________, sendo as parcelas atualizadas monetariamente e acrescidas de juros moratórios, estes fixados segundo a taxa que estiver em vigor para a mora do pagamento dos impostos devidos à Fazenda Nacional, nos prazos fixados para os respectivos vencimentos.

Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, a lacuna?

A

12 parcelas.

B

8 parcelas.

C

6 parcelas.

D

3 parcelas.

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Q3284199

Ano: 2024 Banca: IDESG Órgão: Prefeitura de Mantenópolis - ES Prova: IDESG - 2024 - Prefeitura de Mantenópolis - ES - Fiscal de Tributos Municipais |

Q3284199 Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo

Conforme a Lei nº 954/2004 - Código Tributário do Município, o direito de a Fazenda Pública Municipal exigir o pagamento do crédito fiscal devidamente constituído prescreve em 5 (cinco) anos, contados do primeiro dia do exercício financeiro seguinte aquele em que ocorreu a obrigação tributária. A prescrição se interrompe:

I. Pela notificação. II. Pelo protesto judicial. III. Por qualquer ato judicial que constitua em mora o devedor. IV. Por qualquer ato inequívoco, ainda que extrajudicial, que importe em reconhecimento do débito pelo devedor.

Quantos dos itens está(ão) CORRETO(S)?

A

Apenas 1 deles.

B

Apenas 2 deles.

C

Apenas 3 deles.

D

Todos os 4.

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Q3284148

Ano: 2024 Banca: IDESG Órgão: Prefeitura de Mantenópolis - ES Prova: IDESG - 2024 - Prefeitura de Mantenópolis - ES - Fiscal de Atividade Urbanas |

Q3284148 Direito Urbanístico

A competência para fiscalizar atividades urbanas inclui a emissão de multas em casos de irregularidades. Sobre a aplicação de multas, considere as assertivas abaixo:

I. As multas devem ser aplicadas somente após a concessão de um prazo para regularização da situação irregular.
II. A aplicação de multas visa promover o cumprimento das normas municipais e proteger o ordenamento urbano.
III. Os valores das multas podem variar conforme a gravidade da infração e o dano causado ao meio ambiente.

Das assertivas, pode-se afirmar que:

A

Apenas a assertiva I está correta.

B

Apenas as assertivas I e II estão corretas.

C

Apenas as assertivas II e III estão corretas.

D

Todas as assertivas estão corretas.

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Q3284147

Ano: 2024 Banca: IDESG Órgão: Prefeitura de Mantenópolis - ES Prova: IDESG - 2024 - Prefeitura de Mantenópolis - ES - Fiscal de Atividade Urbanas |

Q3284147 Direito Urbanístico

Conforme a Lei nº 1.114/2007, Código de Obras do Município, o projeto completo de uma edificação compõe-se dos seguintes elementos:

I. Projeto arquitetônico. II. Projetos complementares. III. Especificações e detalhamento.

Está(ão) CORRETA(S):

A

Apenas II e III.

B

Apenas II.

C

Apenas I e III.

D

I, II e III.

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Q3284146

Ano: 2024 Banca: IDESG Órgão: Prefeitura de Mantenópolis - ES Prova: IDESG - 2024 - Prefeitura de Mantenópolis - ES - Fiscal de Atividade Urbanas |

Q3284146 Direito Administrativo

Nos procedimentos de fiscalização urbana, o recurso administrativo é um instrumento utilizado pelo autuado para:

A

Solicitar um novo prazo para a conclusão de uma obra irregular.

B

Apresentar sua defesa contra o auto de infração e contestar a penalidade imposta.

C

Requerer a fiscalização de outras obras vizinhas.

D

Permitir a continuidade das obras durante a análise da infração pela autoridade fiscal.

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Q3284145

Ano: 2024 Banca: IDESG Órgão: Prefeitura de Mantenópolis - ES Prova: IDESG - 2024 - Prefeitura de Mantenópolis - ES - Fiscal de Atividade Urbanas |

Q3284145 Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo

Conforme a Lei nº 761/1998, que institui as medidas de polícia administrativa a cargo do município, as infrações às suas disposições serão punidas com as seguintes penas, EXCETO:

A

Interdição de atividades.

B

Apreensão de bens.

C

Proibição de transacionar com as repartições municipais.

D

Comercialização imediata de produtos inaptos para venda.

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Q3284144

Ano: 2024 Banca: IDESG Órgão: Prefeitura de Mantenópolis - ES Prova: IDESG - 2024 - Prefeitura de Mantenópolis - ES - Fiscal de Atividade Urbanas |

Q3284144 Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo

Conforme a Lei nº 761/1998, que institui as medidas de polícia administrativa a cargo do município, verificando-se qualquer infração às suas disposições, será expedida contra o infrator, notificação preliminar para que, no prazo de _______, regularize a situação.

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A

3 dias.

B

5 dias.

C

8 dias.

D

15 dias.

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Q3284143

Ano: 2024 Banca: IDESG Órgão: Prefeitura de Mantenópolis - ES Prova: IDESG - 2024 - Prefeitura de Mantenópolis - ES - Fiscal de Atividade Urbanas |

Q3284143 Atendimento ao Público

A qualidade no atendimento ao público, tanto interno quanto externo, é fundamental para a imagem e eficiência de qualquer instituição pública. O atendimento eficaz envolve não apenas a cortesia, mas também a habilidade de orientar e encaminhar as pessoas adequadamente. Nesse contexto, é CORRETO afirmar que:

A

O atendimento de qualidade é menos importante do que a eficiência administrativa e pode ser sacrificado em prol da rapidez.

B

Um atendimento ao público de alta qualidade inclui recebimento atencioso, orientação clara e encaminhamento eficiente das pessoas ao setor específico.

C

O atendimento telefônico não requer o mesmo nível de profissionalismo que o atendimento pessoal, devido à falta de contato visual.

D

É adequado priorizar o atendimento interno em detrimento do externo, pois colaboradores internos são mais importantes para a instituição.

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Q3284142

Ano: 2024 Banca: IDESG Órgão: Prefeitura de Mantenópolis - ES Prova: IDESG - 2024 - Prefeitura de Mantenópolis - ES - Fiscal de Atividade Urbanas |

Q3284142 Direito Administrativo

O poder de polícia é uma função essencial do Estado para assegurar a ordem pública e o cumprimento das leis. Este poder permite à administração pública restringir direitos individuais em nome do interesse coletivo. Nesse contexto, é CORRETO afirmar que:

A

O poder de polícia se limita às atividades de segurança pública realizadas por policiais uniformizados.

B

É exercido exclusivamente através de ações punitivas, como multas e prisões.

C

Inclui a capacidade de regular comportamentos através de normas, monitorar o cumprimento dessas normas e aplicar sanções administrativas quando necessário.

D

Deve ser exercido sem qualquer tipo de controle ou revisão judicial, para garantir sua efetividade.

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Q3284141

Ano: 2024 Banca: IDESG Órgão: Prefeitura de Mantenópolis - ES Prova: IDESG - 2024 - Prefeitura de Mantenópolis - ES - Fiscal de Atividade Urbanas |

Q3284141 Gestão de Pessoas

As regras de comportamento profissional são cruciais para manter um ambiente de trabalho respeitoso e eficiente. Essas regras ajudam a estabelecer um padrão de interação que promove o respeito mútuo e a colaboração. Neste contexto, é CORRETO afirmar que:

A

A informalidade no trato com colegas de trabalho é incentivada para fortalecer laços pessoais e melhorar o clima organizacional.

B

Profissionalismo inclui pontualidade, respeito, cortesia e a capacidade de ouvir ativamente, contribuindo para um ambiente de trabalho positivo e produtivo.

C

É aceitável usar linguagem coloquial e gírias em todas as interações no ambiente de trabalho, pois isso cria um ambiente mais descontraído.

D

Conflitos no local de trabalho devem ser ignorados ou evitados em todas as circunstâncias para não perturbar a paz.

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Q3284140

Ano: 2024 Banca: IDESG Órgão: Prefeitura de Mantenópolis - ES Prova: IDESG - 2024 - Prefeitura de Mantenópolis - ES - Fiscal de Atividade Urbanas |

Q3284140 Redação Oficial

Os documentos oficiais são ferramentas essenciais para a comunicação e registro de atividades em instituições públicas. Cada tipo de documento tem um propósito e um formato específico que devem ser respeitados para garantir a formalidade e a validade das informações. Nesse sentido, é CORRETO afirmar que:

A

Um memorando é utilizado para comunicação externa com outras instituições e o público em geral.

B

Um ofício é um documento formal usado para comunicação interna, geralmente entre diferentes departamentos dentro da mesma instituição.

C

A certidão é um documento que comprova um fato ou situação com fé pública e é frequentemente utilizada para validar informações perante outras entidades.

D

Editais são usados para comunicação interna rápida e não necessitam seguir um formato padrão.

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Q3284139

Ano: 2024 Banca: IDESG Órgão: Prefeitura de Mantenópolis - ES Prova: IDESG - 2024 - Prefeitura de Mantenópolis - ES - Fiscal de Atividade Urbanas |

Q3284139 Direito Administrativo

Agentes públicos são indivíduos que desempenham funções para o Estado, seja na administração direta ou indireta. A classificação e os direitos desses agentes são detalhadamente regulados para assegurar que suas atividades sejam realizadas de acordo com a lei. Nesse sentido, é CORRETO afirmar que:

A

Todos os agentes públicos são eleitos democraticamente para seus cargos.

B

Agentes públicos incluem servidores estatutários, empregados públicos e ocupantes de cargos comissionados, cada um com regime jurídico específico.

C

Somente os agentes públicos que ocupam cargos efetivos podem ser responsabilizados por suas ações.

D

A responsabilidade dos agentes públicos é limitada ao horário de trabalho, não se estendendo a suas atividades fora do serviço.

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Q3284128

Ano: 2024 Banca: IDESG Órgão: Prefeitura de Mantenópolis - ES Prova: IDESG - 2024 - Prefeitura de Mantenópolis - ES - Engenheiro Ambiental |

Q3284128 Engenharia Ambiental e Sanitária

Considerando a normativa que aborda os requisitos com orientações para uso do Sistema de Gestão Ambiental, marque a alternativa que apresenta a correta definição de impacto ambiental.

A

Somente modificação do meio ambiente que são adversas.

B

Ação para eliminar a causa de uma não conformidade identificada.

C

Qualquer modificação do meio ambiente, adversa ou benéfica, que resulte, no todo ou em parte, dos aspectos ambientais da organização.

D

Elemento das atividades ou produtos ou serviços de uma organização que pode interagir com o meio ambiente.

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Q3284127

Ano: 2024 Banca: IDESG Órgão: Prefeitura de Mantenópolis - ES Prova: IDESG - 2024 - Prefeitura de Mantenópolis - ES - Engenheiro Ambiental |

Q3284127 Engenharia Ambiental e Sanitária

Na implementação de um Sistema de Gestão Ambiental conforme a ISO 14001, a alta administração da organização deve realizar periodicamente uma análise crítica do sistema. Qual é o objetivo dessa análise crítica?

A

Reduzir os custos operacionais da organização.

B

Avaliar a conformidade legal e financeira do SGA.

C

Garantir a contínua adequação, pertinência e eficácia do SGA, identificando oportunidades para melhoria.

D

Estabelecer novas políticas ambientais baseadas em normas financeiras.

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Q3284126

Ano: 2024 Banca: IDESG Órgão: Prefeitura de Mantenópolis - ES Prova: IDESG - 2024 - Prefeitura de Mantenópolis - ES - Engenheiro Ambiental |

Q3284126 Engenharia Ambiental e Sanitária

Pode-se afirmar sobre prevenção da poluição:

A

Uso de processos, práticas, técnicas, materiais, produtos, serviços ou energia para evitar, reduzir ou controlar (separadamente ou em conjunto) a geração, emissão ou descarga de qualquer tipo de poluente ou rejeito, a fim de reduzir os impactos ambientais adversos.

B

Ação para eliminar a causa de uma não conformidade (3.4.3) e para prevenir a recorrência.

C

Refere-se exclusivamente ao tratamento de resíduos após a sua geração, visando a eliminação total dos poluentes antes de serem descartados no meio ambiente.

D

É uma prática opcional e não se aplica a organizações que já cumprem todos os requisitos legais ambientais.

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