Questões de Concurso Para cespe / cebraspe

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Q3855832 Direito Tributário
A expressão tributos em espécie refere-se às cinco categorias principais de tributos no Brasil: impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios e contribuições especiais (sociais, de intervenção no domínio econômico e profissionais), conforme a teoria pentapartida aceita pelo STF.

Em relação aos tributos em espécie, assinale a opção correta.
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Q3855831 Direito Tributário
   Particularmente, a expressão crédito tributário designa o direito de crédito da fazenda pública oriundo de uma obrigação tributária. Dada a importância da tributação para a obtenção de receitas públicas nos Estados contemporâneos, o crédito tributário normalmente se faz acompanhar de privilégios concedidos ao ente público, para que este tenha precedência em relação a outros credores.

Internet: <enciclopediajuridica.pucsp.br> (com adaptações).

De acordo com o CTN, a moratória e a remissão são hipóteses de
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Q3855830 Direito Tributário
   A repartição de competências (legislativas, administrativas e tributárias) entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios constitui o fulcro do Estado federal. Nesse diapasão, temos que o poder tributário é uma das competências partilhadas, ou seja, o poder de instituir e cobrar tributos é dividido entre os entes políticos da Federação, e essa divisão é talvez a mais importante delas porque visa garantir a autonomia financeira desses entes.

Luana de Oliveira Andrade. A repartição das receitas tributárias. Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, 2010 (com adaptações).

Julgue os seguintes itens, relativos ao perfil constitucional da repartição de receitas tributárias.

I Segundo entendimento do STF, os benefícios fiscais que, concedidos pelo ente federado repartidor de receitas tributárias, reduzam o montante do valor final arrecadado não podem implicar diminuição do repasse em relação aos entes menores, que deverão ser compensados.
II Os municípios possuem direito à parte do produto da arrecadação do IBS distribuída aos estados.
III Parte da parcela da arrecadação do IPI que os estados receberem da União deverá ser destinada aos municípios.

Assinale a opção correta.
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Q3855829 Direito Tributário
  Parte expressiva da doutrina nacional compreende a natureza jurídica das imunidades como vedação constitucional à instituição de tributos que recaiam sobre determinadas situações definidas constitucionalmente, ou seja, as normas referentes a imunidades tributárias são regras que impõem a incompetência das pessoas políticas para a instituição de tributos que alcancem certas situações.

Marcus Vinicius Lima Franco. Imunidade tributária: um instituto jurídico constitucional. In: Revista do Tribunal Regional Federal 1.ª Região, Brasília, v. 15, n.º 1, jan./2003, p. 42-48 (com adaptações).

Assinale a opção correta com base na jurisprudência do STF acerca das imunidades tributárias.
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Q3855828 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
   Dados da Secretaria de Direitos Humanos do Ministério da Justiça mostram que, a cada dia, são registrados em torno de 200 casos de violência contra crianças no Brasil. Quem comete esses crimes está sujeito a punições previstas em lei.

Internet: <cnj.jus.br> (com adaptações).

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a opção que apresenta conduta que constitui crime contra a criança ou o adolescente.
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Q3855827 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
   O Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe sobre vários aspectos do direito à liberdade infanto-juvenil, sendo o primeiro deles referente à liberdade de locomoção, ou seja, à liberdade de “ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais”.

Fabiana Maria Lôbo da Silva. As medidas restritivas da liberdade de locomoção das crianças e dos adolescentes. In: Revista Jurídica do Ministério Público, v. 1, n.º 1, 2007. p. 49-69 (com adaptações).

Acerca do direito de locomoção da criança e do adolescente, assinale a opção correta conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente.
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Q3855826 Direito Administrativo
A Lei de Licitações no Brasil evoluiu de normas imperiais (Decreto n.º 2.926/1862), até a consolidada Lei n.º 8.666/1993, que unificou regras, estabelecendo princípios como isonomia e seleção da proposta mais vantajosa. Tal lei foi substituída pela moderna Lei n.º 14.133, em 2021.

Acerca das licitações e dos contratos administrativos, assinale a opção correta, de acordo com a Lei n.º 14.133/2021.
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Q3855825 Direito Administrativo
   “Considerando que a administração pública atua, sempre, no interesse da coletividade, os poderes administrativos são mais que meras faculdades, caracterizam-se, na verdade como dever.”

Internet: <semanaacademica.org.br> (com adaptações).

Tendo a afirmação acima como referência inicial, assinale a opção em que é apresentado o poder da administração pública por meio do qual o Estado limita o exercício de direitos individuais em benefício do interesse público. 
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Q3855824 Direito Administrativo
Atos administrativos de demarcação são fruto incontestável da luta permanente dos povos indígenas

   O governo federal publicou um conjunto de decretos e de portarias que avançam nos processos de demarcação de vinte (20) territórios indígenas no país. O presidente da República assinou a homologação de quatro territórios indígenas; o ministro da Justiça e Segurança Pública assinou as portarias declaratórias de dez territórios indígenas; a presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas assinou os relatórios de identificação e delimitação de seis territórios indígenas. Cada um desses atos administrativos corresponde a diferentes fases do procedimento de demarcação de terras indígenas regulamentado.

Internet: <ihu.unisinos.br/> (com adaptações).

Considerando o texto anterior e sabendo que atos administrativos são manifestações unilaterais de vontade da administração pública, assinale a opção correta acerca dos atos administrativos.
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Q3855823 Direito Administrativo
No contexto brasileiro, a organização da administração pública refere-se à estrutura que o Estado adota para prestar serviços públicos, como saúde, educação e segurança. Em relação aos princípios e à organização da administração pública, bem como à sua desconcentração e descentralização, assinale a opção correta.
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Q3855822 Direito Constitucional
   Omissões da legislação, abusos de autoridade do Poder Judiciário e a falta de garantia para direitos não regulamentados não são males sem cura. Muitas vezes a solução para esses problemas estão nos chamados remédios constitucionais.

Internet: <oab-sc.org.br> (com adaptações).

Assinale a opção correta acerca dos remédios constitucionais.
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Q3855821 Direito Constitucional
   Em nosso país, a Constituição Federal diz que a lei disporá sobre as condições e os requisitos que facilitem a remoção de órgãos, tecidos e substâncias humanas para fins de transplante, pesquisa e tratamento, bem como a coleta, o processamento e a transfusão de sangue e derivados, vedado todo tipo de comercialização (art. 199, § 4.º). A permissão legal para a disposição de tecidos, órgãos e partes do corpo humano, em vida ou depois da morte, com a finalidade de transplantes e tratamentos está na Lei n.º 9.434/1997, conhecida como Lei dos Transplantes, e no Decreto n.º 9.175/2017.

Internet: <www.tjdft.jus.br> (com adaptações).

Acerca da disciplina constitucional relativa à remoção de órgãos, tecidos e substâncias humanas para fins de transplante, pesquisa e tratamento, bem como à coleta, ao processamento e à transfusão de sangue e seus derivados, assinale a opção correta.
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Q3855820 Direito Constitucional
Em março de 2025, o Poder Legislativo de determinado município editou lei que vedava a vacinação compulsória contra dengue em seu território. Esta norma foi sancionada pelo Poder Executivo municipal em abril de 2025 e entrou em vigor na data da sua publicação, ocorrida no mesmo mês de sua sanção.

Considerando a situação hipotética precedente e o entendimento jurisprudencial do STF, é correto afirmar que a lei municipal em apreço
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Q3855819 Direito Constitucional
   “A licença paternidade é uma importante política de cuidado, que tem o papel de corresponsabilizar dentro do lar, ou seja, de dividir melhor o trabalho entre pais e mães”, disse Luiza Nassif Pires, professora do Instituto de Economia da Unicamp.

Internet: (com adaptações). Previsto no art. 7.º, inciso XIX, da Constituição Federal de 1988, o direito fundamental à licença paternidade

Previsto no art. 7.º, inciso XIX, da Constituição Federal de 1988, o direito fundamental à licença paternidade
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Q3855818 Português
Texto CG1A1-III


   1976: esse foi o ano do surgimento do termo meme, com o biólogo Richard Dawkins, numa obra que tratava majoritariamente de uma perspectiva evolucionista dos genes. O argumento central é o de que os seres vivos são máquinas de sobrevivência para replicadores biológicos — os genes —, mas é possível que haja outros tipos de replicadores, o que leva a outros tipos de evolução, como a que acontece nas culturas humanas. É sob a égide desse pensamento que se propõe a existência de um replicador cultural, o que permite que as culturas evoluam.

   Meme, segundo o autor, é entendido como uma unidade de transmissão cultural, ou unidade de imitação. São ideias que também são replicadas de tempos em tempos, e ele tem três características de replicadores: a longevidade, a fecundidade e a fidelidade da cópia. A longevidade diz respeito ao tempo em que um meme ficará disponível numa cultura; a fecundidade é a sua habilidade de gerar cópias; e a fidelidade da cópia é a capacidade de o meme gerar cópias com a maior semelhança possível consigo, o original.


Vicente de Lima-Neto. Meme é gênero? Questionamentos sobre o estatuto genérico do meme. In: Trabalhos em Linguística Aplicada, 59(3), 2020, p. 2.251 (com adaptações).
Assinale a opção em que é apresentado um pronome que atua tanto na coesão referencial quanto na coesão sequencial do texto CG1A1-III.
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Q3855817 Português
Texto CG1A1-III


   1976: esse foi o ano do surgimento do termo meme, com o biólogo Richard Dawkins, numa obra que tratava majoritariamente de uma perspectiva evolucionista dos genes. O argumento central é o de que os seres vivos são máquinas de sobrevivência para replicadores biológicos — os genes —, mas é possível que haja outros tipos de replicadores, o que leva a outros tipos de evolução, como a que acontece nas culturas humanas. É sob a égide desse pensamento que se propõe a existência de um replicador cultural, o que permite que as culturas evoluam.

   Meme, segundo o autor, é entendido como uma unidade de transmissão cultural, ou unidade de imitação. São ideias que também são replicadas de tempos em tempos, e ele tem três características de replicadores: a longevidade, a fecundidade e a fidelidade da cópia. A longevidade diz respeito ao tempo em que um meme ficará disponível numa cultura; a fecundidade é a sua habilidade de gerar cópias; e a fidelidade da cópia é a capacidade de o meme gerar cópias com a maior semelhança possível consigo, o original.


Vicente de Lima-Neto. Meme é gênero? Questionamentos sobre o estatuto genérico do meme. In: Trabalhos em Linguística Aplicada, 59(3), 2020, p. 2.251 (com adaptações).
No último período do primeiro parágrafo do texto CG1A1-III, o vocábulo “se”, na oração “que se propõe a existência de um replicador cultural”, classifica-se como
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Q3855816 Português
Texto CG1A1-II


    O ser humano é um paradoxo. Nós somos um paradoxo porque somos animais capazes de refletir sobre o tempo e entender que temos uma dimensão finita neste planeta. Nós somos criaturas que nascemos, crescemos e, finalmente, morremos. Mas também somos capazes de ver um ciclo no qual a própria natureza repete essa ordem. Toda forma de vida repete essa fórmula: nascer, crescer e, finalmente, morrer, ou seja, existe um ponto de criação e de destruição no universo e nós somos partes desse ciclo. Portanto, uma das grandes indagações do espírito humano é tentar compreender de onde nós viemos: por que nós estamos aqui? Qual é o sentido da nossa existência? Nós somos os únicos animais capazes de formular esse tipo de pergunta.

   Uma das lições que aprendemos com a ciência moderna, que julgo ser essencial, porém pouco discutida, é a da exclusividade do ser humano no universo. Dito isto, posso assegurar que não há outro ser humano no universo, ou seja, é impossível que, entre a vasta existência dos planetas que existem no universo, possa ter havido outro planeta que tenha tido uma evolução e uma história similar à do planeta Terra — com mais de 4,5 bilhões de anos — e que tenha forjado a emergência de outra espécie primata semelhante à nossa. Desta forma, aquilo a que me refiro é algo muito importante, isto é, apenas a nossa espécie existe como ser humano. Ainda que haja outros seres extraterrestres bípedes e com uma simetria bilateral, eles não serão humanos, eles serão diferentes, porque a história da vida, em cada planeta, reflete a história da vida daquele planeta.


Marcelo Gleiser. In: À escuta do infinito: estamos mais perto de Deus?
Um encontro entre Marcelo Gleiser e Gianfranco Ravasi. Coordenador: Fabiano Incerti.
Tradução: Natan Marinho Junior. Curitiba: PUCPRESS, 2018, p. 15-16 (com adaptações).
Mantendo-se a correção gramatical e os sentidos do texto CG1A1-II, a oração “no qual a própria natureza repete essa ordem” (quarto período do primeiro parágrafo) poderia ser reescrita como
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Q3855815 Português
Texto CG1A1-II


    O ser humano é um paradoxo. Nós somos um paradoxo porque somos animais capazes de refletir sobre o tempo e entender que temos uma dimensão finita neste planeta. Nós somos criaturas que nascemos, crescemos e, finalmente, morremos. Mas também somos capazes de ver um ciclo no qual a própria natureza repete essa ordem. Toda forma de vida repete essa fórmula: nascer, crescer e, finalmente, morrer, ou seja, existe um ponto de criação e de destruição no universo e nós somos partes desse ciclo. Portanto, uma das grandes indagações do espírito humano é tentar compreender de onde nós viemos: por que nós estamos aqui? Qual é o sentido da nossa existência? Nós somos os únicos animais capazes de formular esse tipo de pergunta.

   Uma das lições que aprendemos com a ciência moderna, que julgo ser essencial, porém pouco discutida, é a da exclusividade do ser humano no universo. Dito isto, posso assegurar que não há outro ser humano no universo, ou seja, é impossível que, entre a vasta existência dos planetas que existem no universo, possa ter havido outro planeta que tenha tido uma evolução e uma história similar à do planeta Terra — com mais de 4,5 bilhões de anos — e que tenha forjado a emergência de outra espécie primata semelhante à nossa. Desta forma, aquilo a que me refiro é algo muito importante, isto é, apenas a nossa espécie existe como ser humano. Ainda que haja outros seres extraterrestres bípedes e com uma simetria bilateral, eles não serão humanos, eles serão diferentes, porque a história da vida, em cada planeta, reflete a história da vida daquele planeta.


Marcelo Gleiser. In: À escuta do infinito: estamos mais perto de Deus?
Um encontro entre Marcelo Gleiser e Gianfranco Ravasi. Coordenador: Fabiano Incerti.
Tradução: Natan Marinho Junior. Curitiba: PUCPRESS, 2018, p. 15-16 (com adaptações).
Julgue os itens que se seguem, referentes a relações de concordância estabelecidas no texto CG1A1-II.

I No terceiro período do primeiro parágrafo, a flexão da forma verbal “nascemos” na primeira pessoa do plural deve-se à concordância dessa forma verbal com o sujeito oculto da oração, cujo referente é “Nós”.
II A substituição da forma verbal “existem” (segundo período do segundo parágrafo) pela forma verbal há manteria a correção gramatical do texto.
III Estaria preservada a correção gramatical do segundo período do segundo parágrafo caso se substituísse “similar à do planeta Terra” por similares às do planeta Terra.

Assinale a opção correta.
Alternativas
Q3855814 Português
Texto CG1A1-II


    O ser humano é um paradoxo. Nós somos um paradoxo porque somos animais capazes de refletir sobre o tempo e entender que temos uma dimensão finita neste planeta. Nós somos criaturas que nascemos, crescemos e, finalmente, morremos. Mas também somos capazes de ver um ciclo no qual a própria natureza repete essa ordem. Toda forma de vida repete essa fórmula: nascer, crescer e, finalmente, morrer, ou seja, existe um ponto de criação e de destruição no universo e nós somos partes desse ciclo. Portanto, uma das grandes indagações do espírito humano é tentar compreender de onde nós viemos: por que nós estamos aqui? Qual é o sentido da nossa existência? Nós somos os únicos animais capazes de formular esse tipo de pergunta.

   Uma das lições que aprendemos com a ciência moderna, que julgo ser essencial, porém pouco discutida, é a da exclusividade do ser humano no universo. Dito isto, posso assegurar que não há outro ser humano no universo, ou seja, é impossível que, entre a vasta existência dos planetas que existem no universo, possa ter havido outro planeta que tenha tido uma evolução e uma história similar à do planeta Terra — com mais de 4,5 bilhões de anos — e que tenha forjado a emergência de outra espécie primata semelhante à nossa. Desta forma, aquilo a que me refiro é algo muito importante, isto é, apenas a nossa espécie existe como ser humano. Ainda que haja outros seres extraterrestres bípedes e com uma simetria bilateral, eles não serão humanos, eles serão diferentes, porque a história da vida, em cada planeta, reflete a história da vida daquele planeta.


Marcelo Gleiser. In: À escuta do infinito: estamos mais perto de Deus?
Um encontro entre Marcelo Gleiser e Gianfranco Ravasi. Coordenador: Fabiano Incerti.
Tradução: Natan Marinho Junior. Curitiba: PUCPRESS, 2018, p. 15-16 (com adaptações).
Consoante as ideias expressas no segundo parágrafo do texto CG1A1-II, 
Alternativas
Q3855813 Português
Texto CG1A1-II


    O ser humano é um paradoxo. Nós somos um paradoxo porque somos animais capazes de refletir sobre o tempo e entender que temos uma dimensão finita neste planeta. Nós somos criaturas que nascemos, crescemos e, finalmente, morremos. Mas também somos capazes de ver um ciclo no qual a própria natureza repete essa ordem. Toda forma de vida repete essa fórmula: nascer, crescer e, finalmente, morrer, ou seja, existe um ponto de criação e de destruição no universo e nós somos partes desse ciclo. Portanto, uma das grandes indagações do espírito humano é tentar compreender de onde nós viemos: por que nós estamos aqui? Qual é o sentido da nossa existência? Nós somos os únicos animais capazes de formular esse tipo de pergunta.

   Uma das lições que aprendemos com a ciência moderna, que julgo ser essencial, porém pouco discutida, é a da exclusividade do ser humano no universo. Dito isto, posso assegurar que não há outro ser humano no universo, ou seja, é impossível que, entre a vasta existência dos planetas que existem no universo, possa ter havido outro planeta que tenha tido uma evolução e uma história similar à do planeta Terra — com mais de 4,5 bilhões de anos — e que tenha forjado a emergência de outra espécie primata semelhante à nossa. Desta forma, aquilo a que me refiro é algo muito importante, isto é, apenas a nossa espécie existe como ser humano. Ainda que haja outros seres extraterrestres bípedes e com uma simetria bilateral, eles não serão humanos, eles serão diferentes, porque a história da vida, em cada planeta, reflete a história da vida daquele planeta.


Marcelo Gleiser. In: À escuta do infinito: estamos mais perto de Deus?
Um encontro entre Marcelo Gleiser e Gianfranco Ravasi. Coordenador: Fabiano Incerti.
Tradução: Natan Marinho Junior. Curitiba: PUCPRESS, 2018, p. 15-16 (com adaptações).
De acordo com as ideias veiculadas no texto CG1A1-II, o ser humano é um paradoxo porque é capaz de
Alternativas
Respostas
13961: B
13962: A
13963: D
13964: A
13965: D
13966: C
13967: A
13968: C
13969: D
13970: E
13971: E
13972: D
13973: C
13974: B
13975: C
13976: C
13977: D
13978: E
13979: C
13980: D