Dados da Secretaria de Direitos Humanos do Ministério da...
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Ano: 2026
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
SEFAZ-PR
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2026 - SEFAZ-PR - Agente Fazendário Estadual (Todos os Cargos) |
Q3855828
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Dados da Secretaria de Direitos Humanos do Ministério
da Justiça mostram que, a cada dia, são registrados em torno de
200 casos de violência contra crianças no Brasil. Quem comete
esses crimes está sujeito a punições previstas em lei.
Internet: <cnj.jus.br> (com adaptações).
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a opção que apresenta conduta que constitui crime contra a criança ou o adolescente.
Internet: <cnj.jus.br> (com adaptações).
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a opção que apresenta conduta que constitui crime contra a criança ou o adolescente.