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Um cirurgião-dentista servidor municipal, atuando em uma Unidade Básica de Saúde, realiza uma exodontia em paciente regularmente atendido pelo serviço. Durante o procedimento, ocorre uma complicação que evolui para parestesia permanente do lábio inferior. A família do paciente, entendendo haver negligência, decide ajuizar ação de indenização por danos morais e materiais.
Considerando a responsabilidade civil do agente público e a tese fixada pelo Supremo Tribunal Federal sobre o tema, qual é o desdobramento jurídico neste caso?
O arquiteto e paisagista chinês Kongjian Yu, de 62 anos, considerado um dos maiores arquitetos do mundo, foi uma das quatro vítimas de um acidente aéreo no Pantanal de Mato Grosso do Sul, na noite desta terça-feira (23/09/2025). O especialista constantemente alertava sobre os riscos de mudanças climáticas ao redor do mundo, explorava princípios ecológicos e métodos de paisagismo em suas criações.
Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/centro-oeste/ms/saiba quem-era-kongjian-yu-arquiteto-chines-morto-em-queda-de-aviao/. Acesso em: 19 nov. 2025. [Adaptado].
Kongjian Yu, que estava no Pantanal gravando um documentário, após participar da Bienal de São Paulo, estabeleceu uma abordagem inovadora focada na ecologia, denominada de
Leia o texto a seguir.
Tarifa zero cresce e já está em 170 cidades; veja o raio-X nacional
A gratuidade total ou parcial, a chamada tarifa zero, deixou de ser experimento e se tornou política em expansão. Dados da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) aos quais o Congresso em Foco teve acesso indicam 170 municípios com algum formato de isenção (total ou parcial) em seus sistemas de ônibus. O estudo da NTU enfatiza que, nas capitais e regiões metropolitanas, a expansão encontra entraves econômicos e de integração entre redes.
Disponível em: https://www.congressoemfoco.com.br/noticia/112843/tarifa zero-cresce-e-ja-esta-em-170-cidades-veja-o-raio-x-nacional. Acesso em: 22 nov. 2025. [Adaptado].
Um dos desafios para a expansão da tarifa zero em cidades maiores/capitais e regiões metropolitanas no Brasil é