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Q4366707 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Uma escola pública de Ensino Fundamental matricula estudantes público da educação especial em diferentes anos de escolaridade. Na revisão das ações inclusivas, a equipe gestora identifica que algumas medidas pertencem ao trabalho pedagógico da classe comum, outras ao Atendimento Educacional Especializado (AEE) e outras dependem da articulação entre profissionais, família e gestão para redução de barreiras.
Associe os elementos da Coluna 1 às respectivas funções da Coluna 2.

Coluna 1
1. Atendimento Educacional Especializado.
2. Planejamento da classe comum.
3. Recursos de acessibilidade.
4. Articulação entre AEE e ensino regular.

Coluna 2
(__) Favorece continuidade entre os apoios especializados e as experiências curriculares desenvolvidas com a turma.
(__) Organiza estratégias, recursos e serviços destinados à eliminação de barreiras que comprometem participação e aprendizagem.
(__) Assegura meios para ampliar o acesso a materiais, comunicação, espaços e atividades pedagógicas.
(__) Prevê formas de participação e aprendizagem considerando a diversidade presente no grupo de estudantes.

Assinale a alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo:
Alternativas
Q4366706 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Em uma escola pública de Ensino Fundamental, um estudante relata à equipe gestora que vem recebendo ameaças recorrentes de colegas e demonstra receio de permanecer sozinho nos intervalos. A gestão identifica a necessidade de atuação imediata, buscando articular proteção, registro, encaminhamento institucional e acompanhamento pedagógico.
Considerando a lógica procedimental de atuação da gestão escolar diante da situação apresentada, ordene as ações a seguir:

(__) Acompanhar posteriormente a situação e desenvolver ações pedagógicas de prevenção e convivência com os grupos envolvidos.
(__) Interromper a situação de risco e assegurar acolhimento e proteção ao estudante afetado.
(__) Registrar os fatos e realizar escuta cuidadosa, preservando informações e evitando a exposição do estudante.
(__) Acionar os procedimentos institucionais e a rede de proteção quando a natureza ou a gravidade da situação assim exigir.

A ordem correta da organização é:
Alternativas
Q4366703 Legislação Federal
Um cidadão solicita a uma escola pública informações sobre a contratação do serviço de alimentação escolar. No mesmo pedido, requer valores pagos, documentos do contrato e uma planilha interna utilizada pela escola para organizar dietas especiais. Essa planilha contém nomes dos estudantes, informações sobre condições de saúde e contatos de seus responsáveis. A direção precisa responder ao pedido conciliando transparência administrativa e proteção de dados pessoais.
Considerando a situação apresentada e a aplicação articulada da Lei de Acesso à Informação e da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4366692 Direito Constitucional
Uma instituição pública de educação profissional e tecnológica pretende captar apoio financeiro do Poder Público para desenvolver atividades institucionais vinculadas à produção de conhecimento e à inovação. A equipe responsável analisa o tratamento constitucional conferido a esse tipo de iniciativa.
Com base no art. 213 da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4366691 Legislação Federal
A direção de uma escola pública de Ensino Fundamental revisa seu protocolo de acompanhamento dos estudantes após alterações recentes na legislação educacional. A equipe discute quais ocorrências devem ser notificadas ao Conselho Tutelar diretamente pelo estabelecimento de ensino.
Com base exclusivamente na redação vigente do art. 12, inciso VIII, alíneas "a" e "b", da Lei Federal nº 9.394/1996, com redação dada pela Lei Federal nº 15.231/2025, julgue as afirmações abaixo como Verdadeiras (V) ou Falsas (F).

(__) A relação de estudantes com quantidade de faltas acima de 30% do percentual permitido em lei deve ser notificada ao Conselho Tutelar do Município.
(__) Ocorrências e dados relativos a situações de violência envolvendo estudantes integram o dever de notificação previsto para o estabelecimento de ensino.
(__) Casos de automutilação dependem da confirmação de participação de terceiros para integrarem a comunicação prevista no dispositivo.
(__) A inclusão das ocorrências de violência na redação atual substituiu a obrigação de notificação relacionada ao excesso de faltas escolares.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
Alternativas
Q4366690 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Um estudante do 8º ano de uma escola pública questiona formalmente o critério utilizado em uma avaliação e solicita que a decisão seja apreciada por outra instância da própria escola. Paralelamente, seus responsáveis pedem esclarecimentos sobre o processo pedagógico e manifestam interesse em participar das discussões sobre a proposta educacional da unidade. A direção entende que os critérios avaliativos pertencem à autonomia docente e que cabe às famílias receber os resultados finais.
Com base exclusivamente no art. 53, inciso III e parágrafo único, da Lei Federal nº 8.069/1990, Estatuto da Criança e do Adolescente, qual encaminhamento está correto? 
Alternativas
Q4366689 Controle Externo
O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (CACS-Fundeb) de um município identifica dúvidas sobre registros contábeis e despesas realizadas com recursos do Fundo. Por decisão da maioria de seus membros, o colegiado solicita esclarecimentos ao Secretário Municipal de Educação e pretende encaminhar manifestação formal sobre os demonstrativos aos órgãos de controle. A Secretaria argumenta que o Conselho pode examinar documentos, mas não possui competência para convocar autoridade nem formalizar manifestação perante outros órgãos.
Com base exclusivamente no art. 33, caput e § 1º, incisos I e II, da Lei Federal nº 14.113/2020, qual análise está correta? 
Alternativas
Q4366225 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Ao organizar o atendimento aos estudantes público da Educação Especial, uma escola municipal revisa seus procedimentos para identificação das necessidades educacionais específicas e definição dos apoios pedagógicos. A equipe discute, entre outros aspectos, a realização do estudo de caso, a participação da família e a documentação necessária para o planejamento educacional.
Sobre esses procedimentos, julgue as afirmativas a seguir como Verdadeiras (V) ou Falsas (F).

(__) O estudo de caso considera as barreiras presentes no contexto escolar, as potencialidades do estudante e suas demandas de apoio, contribuindo para a definição de estratégias e recursos de acessibilidade.
(__) A apresentação de laudo médico constitui requisito obrigatório para que a escola realize o estudo de caso e organize o Atendimento Educacional Especializado.
(__) O resultado do estudo de caso pode subsidiar a elaboração do Plano de Atendimento Educacional Especializado (PAEE) e do Plano Educacional Individualizado (PEI).
(__) A participação da família e, quando possível, do próprio estudante contribui para a identificação das necessidades e das estratégias relacionadas ao atendimento educacional.

A sequência correta, de cima para baixo, é:
Alternativas
Q4366224 Direito Administrativo
Leia o estudo de caso a seguir:
Durante a substituição do revestimento amortecedor de uma área de brinquedos de um CMEI público, a empresa contratada comunica à direção que pretende utilizar material diferente daquele previsto no contrato. A empresa afirma que o produto possui função semelhante e permitiria concluir o serviço antes do prazo. A direção da unidade não possui competência para alterar as especificações contratuais, mas acompanha localmente a execução e identifica a mudança antes da instalação.
Com base no caso apresentado, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q4366221 Legislação Federal
Ao revisar um formulário eletrônico utilizado por um CMEI público, a gestão percebe que, além das informações necessárias à matrícula e ao atendimento da criança, são solicitados dados sem relação com essas finalidades, como perfil pessoal dos responsáveis em redes sociais e preferências comerciais. A equipe decide retirar esses campos e manter apenas as informações efetivamente necessárias ao serviço educacional.

Qual princípio da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) está diretamente relacionado a essa decisão?
Alternativas
Q4366209 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Conteúdo programático:
Em uma creche pública, uma criança de 3 anos passa a apresentar lesões recorrentes e mudanças acentuadas de comportamento. O responsável apresenta explicações divergentes, mas a equipe escolar não dispõe de elementos suficientes para confirmar a ocorrência de maus-tratos. Parte dos profissionais sugere aguardar evidências conclusivas antes de realizar comunicação externa.
Com base exclusivamente nos arts. 13 e 245 da Lei Federal nº 8.069/1990, Estatuto da Criança e do Adolescente, qual conduta está CORRETA? 
Alternativas
Q4366206 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Uma escola pública organiza uma atividade externa em espaço acessível e com transporte adaptado. Entretanto, parte da equipe defende que um estudante com deficiência física permaneça na unidade porque sua presença poderia "atrasar o grupo" e tornar a atividade "mais complicada", embora não tenha sido identificada limitação concreta que impeça sua participação.

Considerando os conceitos utilizados na educação inclusiva, a situação descrita caracteriza predominantemente: 
Alternativas
Q4366203 Direito Administrativo
Durante o planejamento de uma aquisição de equipamentos para uma escola pública, representante de uma empresa interessada oferece à direção, sem cobrança, um equipamento de uso permanente para a unidade, condicionando informalmente a oferta à inclusão de especificações técnicas que favoreçam seus produtos. A direção recusa a proposta e registra a ocorrência para encaminhamento pelos canais institucionais.
Analise as sentenças abaixo: 

I. A recusa da proposta é compatível com a preservação da impessoalidade, da moralidade e da igualdade entre potenciais fornecedores.
II. O registro e o encaminhamento institucional da ocorrência contribuem para a rastreabilidade e para a atuação preventiva de integridade.
III. A utilização do equipamento em benefício da escola afastaria o problema de integridade, desde que não houvesse vantagem pessoal para o dirigente.

É CORRETO o que se afirma 
Alternativas
Q4366186 Direito Constitucional
Uma Secretaria Municipal de Educação cria um programa de atendimento pedagógico complementar com número limitado de vagas. Na fase de organização, uma chefia propõe reservar parte das vagas, sem previsão normativa, para estudantes indicados informalmente por servidores e gestores da rede, sob o argumento de que essas famílias mantêm maior colaboração com as unidades escolares.

Com base exclusivamente no caput do art. 37 e nos arts. 205 e 206, inciso I, da Constituição Federal de 1988, qual decisão apresenta conformidade constitucional? 
Alternativas
Q4366184 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Em uma escola pública de Ensino Fundamental, a direção acompanha três situações: um estudante apresenta reiteradas faltas injustificadas e risco de evasão, apesar das estratégias escolares já adotadas; outro relata maus-tratos; e uma turma apresenta elevados níveis de repetência. Parte da equipe sustenta que o Conselho Tutelar deve ser acionado em casos de violência, mas que frequência e repetência são matérias internas da gestão pedagógica.

Com base exclusivamente no art. 56, incisos I a IV, da Lei Federal nº 8.069/1990, Estatuto da Criança e do Adolescente, qual encaminhamento está juridicamente correto?
Alternativas
Q4191015 Saúde Pública
A Política Nacional de Humanização (PNH) busca transformar as relações de trabalho e o atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS), priorizando a acolhida e a autonomia dos sujeitos. Analise as afirmativas a seguir:

I.O acolhimento com classificação de risco em Odontologia visa garantir o atendimento prioritário com base na gravidade do quadro clínico, como abscessos disseminados ou traumas bucomaxilofaciais.
II.A gestão participativa e a cogestão incentivam a participação dos trabalhadores e usuários na tomada de decisões e na organização dos processos de trabalho nas Unidades Básicas de Saúde.
III.O acolhimento em Odontologia deve ser realizado conforme a ordem de chegada dos usuários, organizando o atendimento a partir da demanda espontânea sem considerar critérios clínicos de risco.

Está CORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Q4191014 Segurança e Saúde no Trabalho
A Norma Regulamentadora 32 (NR 32) estabelece as diretrizes básicas para a implementação de medidas de proteção à segurança e à saúde dos trabalhadores dos serviços de saúde. Acerca do assunto, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:

(__)O uso de adornos, como anéis, pulseiras e relógios, é vedado aos profissionais de Odontologia durante o atendimento clínico para minimizar o risco de contaminação biológica e acidentes.
(__)A vacinação contra hepatite B, tétano e difteria deve ser fornecida gratuitamente pelo empregador a todos os trabalhadores que exercem atividades no serviço de saúde bucal.
(__)O descarte de materiais perfurocortantes, como agulhas de anestesia e lâminas de bisturi, deve ser realizado em recipientes rígidos, resistentes à perfuração e com tampa, respeitando o limite de enchimento.
(__)A higienização das mãos pode ser substituída pelo uso de luvas durante os procedimentos clínicos, desde que sejam utilizadas luvas descartáveis e haja troca entre os atendimentos realizados.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Alternativas
Q4191003 Português
O texto seguinte servirá de base para responder à questão


O que acontece no cérebro quando ouvimos opiniões diferentes — e como treinar nossa capacidade de escuta


Ouvir uma opinião contrária à nossa quase sempre provoca alguma reação. Embora muitas vezes atribuamos essa dificuldade a fatores culturais ou pessoais, a ciência mostra que ela também está relacionada ao funcionamento do cérebro.

A neurociência explica por que ouvir ideias diferentes é tão desafiador. A discordância ativa sistemas cerebrais responsáveis por detectar conflitos e preservar a coerência interna do pensamento. Por isso, quando nos deparamos com ideias que entram em choque com nossas crenças, tendemos a reagir rapidamente e, muitas vezes, de forma defensiva.

Quando somos expostos a uma opinião que contradiz a nossa forma de pensar, o cérebro não começa avaliando argumentos de maneira racional. Antes disso, ele identifica que existe um conflito. Uma das regiões envolvidas nesse processo é o córtex cingulado anterior (CCA). Essa estrutura atua como um sistema de monitoramento responsável por detectar inconsistências entre expectativas e realidade, além de conflitos entre respostas ou entre crenças.

Estudos indicam que o córtex cingulado anterior participa de circuitos ligados tanto ao controle cognitivo quanto ao processamento da dor física e social. Por essa razão, uma opinião contrária pode ser percebida pelo cérebro como algo desconfortável ou potencialmente ameaçador, mesmo quando não há confronto direto entre as pessoas.

Outras regiões cerebrais também entram em atividade nesse processo. A amígdala está relacionada às respostas a ameaças, enquanto a ínsula participa da percepção de estados corporais de mal-estar. O resultado dessas ativações é familiar para muitas pessoas: tensão no corpo, sensação de desconforto e tendência a se defender ou a encerrar rapidamente a conversa.

Posteriormente, entra em ação o córtex pré-frontal dorsolateral, região associada a funções cognitivas superiores, como planejamento, inibição de impulsos e tomada de decisões. Essa área contribui para regular as reações emocionais e possibilita uma avaliação mais refletida da situação.

Aceitar um ponto de vista diferente do nosso exige esforço mental. O cérebro precisa manter simultaneamente dois modelos mentais incompatíveis: aquilo em que acreditamos e aquilo que o outro afirma. Em seguida, é necessário comparar essas representações e avaliar se alguma delas deve ser modificada. 

Esse processo envolve também a chamada dissonância cognitiva, isto é, o mal-estar psicológico que surge quando uma informação ameaça a coerência da nossa visão de mundo ou da nossa identidade. Em muitas situações, esse desconforto leva as pessoas a reforçar as crenças que já possuem, em vez de considerar seriamente o ponto de vista contrário.

Além disso, diversas crenças estão ligadas ao sentimento de pertencimento a determinados grupos sociais. Alterar uma perspectiva pode ser vivido, ainda que de forma inconsciente, como um risco social, como sentir constrangimento, perder status ou ser excluído. O cérebro social tende a evitar esse tipo de ameaça.

Outro elemento importante nesse processo é o estresse. Quando os níveis de estresse são elevados ou prolongados, o sistema nervoso entra em estado de alerta. Nessa condição, diminui a capacidade do córtex pré-frontal de regular as emoções e de lidar com divergências de forma equilibrada. Assim, ouvir com calma e refletir sobre argumentos diferentes torna-se mais difícil.

Apesar dessas dificuldades, há um aspecto positivo: os sistemas cerebrais envolvidos na regulação emocional e no controle cognitivo são maleáveis e se modificam com a experiência.

A dificuldade de ouvir opiniões divergentes aparece com frequência no debate social contemporâneo, especialmente em contextos nos quais decisões coletivas precisam ser tomadas, como equipes de trabalho, instituições ou espaços de liderança. Quando um desacordo não é bem conduzido, ele gera conflitos interpessoais, falhas de comunicação e deterioração do clima emocional.

Felizmente, é possível treinar a capacidade de escuta. Estudos desenvolvidos pelo grupo Neurociência do Bem-estar da Universidade de Sevilha mostram que o treinamento da regulação fisiológica e emocional está associado a uma maior capacidade de pensar antes de responder, ouvir com menor reatividade e conduzir conversas difíceis com mais clareza.

Assim, o objetivo não é evitar o desconforto provocado pela discordância, mas aprender a regulá-lo. Ouvir não significa concordar nem abandonar os próprios valores. Significa sustentar o desconforto pelo tempo necessário para ampliar a compreensão da situação.

Em um mundo cada vez mais polarizado, a capacidade de escutar opiniões é compreendida como uma habilidade a ser desenvolvida. Entender como o cérebro reage às divergências é um passo importante para substituir reações automáticas por respostas mais calmas, claras e conscientes.

https://www.bbc.com/portuguese/articles/crm83ke7d4ro.adaptado.
Em um mundo cada vez mais polarizado, a capacidade de escutar opiniões é compreendida como uma habilidade a ser desenvolvida.
Considerando as regras de pontuação da norma padrão, assinale a alternativa CORRETA quanto ao emprego dos sinais de pontuação no período. 
Alternativas
Q4187335 Atendimento ao Público
No período matutino em uma repartição pública, o vigia responsável pela portaria recebeu uma ligação telefônica destinada a um servidor do setor administrativo que naquele momento não se encontrava no prédio. A pessoa que realizou a ligação informou que precisava deixar um recado importante para ser transmitido posteriormente. O atendimento telefônico em ambientes institucionais exige organização e registro adequado das informações recebidas, garantindo que a mensagem seja transmitida corretamente ao destinatário. Para que isso ocorra, é importante registrar dados essenciais da comunicação recebida. Considerando as orientações relacionadas ao Atendimento de telefonemas e anotações de recados, assinale a alternativa CORRETA sobre as informações que devem ser registradas pelo vigia ao receber o recado. 
Alternativas
Q4187334 Atendimento ao Público
Durante o turno da tarde em uma repartição pública, o vigia responsável pela portaria recebeu uma ligação telefônica direcionada ao chefe de um setor administrativo. No momento da ligação, o servidor procurado não estava presente no prédio, pois havia saído para participar de uma reunião externa. A pessoa que realizou a ligação informou que precisava deixar um recado importante e solicitou que a mensagem fosse transmitida assim que possível. Em ambientes institucionais, o atendimento telefônico exige atenção, organização e registro correto das informações recebidas. A anotação adequada de recados permite que a comunicação interna ocorra de forma clara e evita perda de informações importantes para o funcionamento do órgão. Considerando as orientações relacionadas ao Atendimento de telefonemas e anotações de recados, assinale a alternativa CORRETA de qual deve ser a conduta adequada do vigia. 
Alternativas
Respostas
1: A
2: B
3: C
4: A
5: A
6: D
7: C
8: D
9: B
10: C
11: D
12: C
13: C
14: A
15: A
16: A
17: B
18: C
19: A
20: A