Questões de Concurso para Instituto Consulplan

Q3184583

Ano: 2025 Banca: Instituto Consulplan Órgão: TRF - 1ª REGIÃO Prova: Instituto Consulplan - 2025 - TRF - 1ª REGIÃO - Residência Jurídica - Direito |

Q3184583 Direito Constitucional

Maria, desejando ingressar no serviço público, prepara-se intensamente para prestar uma prova de concurso e conseguir a almejada aprovação para ocupar um cargo público. Nesse sentido, justamente no tocante ao concurso público e ao acesso aos cargos públicos, assinale a afirmativa correta.

A

É possível que haja o veto, ainda que não motivado, à participação de candidato a concurso público.

B

O prazo de validade do concurso público será de até um ano, prorrogável uma vez por igual período.

C

É possível, por razões de eficiência e economicidade, a transformação de carreira de nível médio em outra de nível superior, com atribuições distintas.

D

A nomeação tardia de candidatos aprovados em concurso, por meio de ato judicial, à qual atribuída eficácia retroativa, não gera direito às promoções funcionais que alcançariam se houvesse ocorrida, a tempo e modo, a nomeação.

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Q3184582

Ano: 2025 Banca: Instituto Consulplan Órgão: TRF - 1ª REGIÃO Prova: Instituto Consulplan - 2025 - TRF - 1ª REGIÃO - Residência Jurídica - Direito |

Q3184582 Direito Administrativo

Lúcio, recém-empossado como gestor público, começa a estudar os princípios aplicáveis à Administração Pública para melhor desempenhar suas funções. Durante seus estudos ele encontrou as seguintes assertivas e precisa avaliar se estão de fato corretas ou não; analise-as.

I. É privativa do chefe do Poder Executivo a competência para a iniciativa legislativa de lei sobre nepotismo na Administração Pública.
II. A vedação ao nepotismo deve ser imediata e verticalizada, violando os princípios da moralidade, impessoalidade e isonomia, diploma legal que excepciona da vedação ao nepotismo os servidores que estivessem no exercício do cargo no momento de sua edição.
III. O ato de qualquer dos Poderes restritivo de publicidade deve ser motivado de forma concreta, objetiva, específica e formal, sendo nulos os atos públicos que imponham, genericamente e sem fundamentação válida, restrição ao direito fundamental à informação.

Está correto o que se afirma apenas em

A

III.

B

I e II.

C

I e III.

D

II e III.

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Q3184581

Ano: 2025 Banca: Instituto Consulplan Órgão: TRF - 1ª REGIÃO Prova: Instituto Consulplan - 2025 - TRF - 1ª REGIÃO - Residência Jurídica - Direito |

Q3184581 Direito Administrativo

Marco, assessor jurídico de determinado município, de modo a auxiliar o gestor a planejar e compreender a estruturação das empresas estatais daquele ente federativo, depara-se com três afirmações para avaliar a sua juridicidade; analise-as.

I. A lei específica autorizadora da criação das estatais é a ordinária, restringindo-se a exigência de lei complementar aos casos expressamente elencados na Constituição da República.
II. A transferência do controle de subsidiárias e controladas de empresas estatais exige, além da realização de licitação, a anuência do Poder Legislativo.
III. Para a desestatização de empresa estatal é suficiente a autorização prevista em lei que veicule programa de desestatização.

Está correto o que se afirma apenas em

A

III.

B

I e II.

C

I e III.

D

II e III.

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Q3184580

Ano: 2025 Banca: Instituto Consulplan Órgão: TRF - 1ª REGIÃO Prova: Instituto Consulplan - 2025 - TRF - 1ª REGIÃO - Residência Jurídica - Direito |

Q3184580 Direito Administrativo

A maior parte das declarações de vontade emitidas pela Administração no exercício da função administrativa ocorre por meio da edição de atos administrativos. Nesse contexto, em relação aos atos administrativos, assinale a afirmativa correta.

A

A revogação dos atos administrativos, por incidir sobre atos lícitos, gera efeitos ex nunc.

B

Não cabe ao Poder Judiciário, quando provocado, realizar controle sobre os atos administrativos considerados discricionários.

C

A invalidação dos atos administrativos é matéria restrita à reserva de administração, somente cabendo à própria Administração Pública que praticou o ato realizá-la.

D

Um dos atributos dos atos administrativos é a chamada imperatividade, que significa que deve haver um ato específico para cada finalidade própria a ser alcançada pela Administração.

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Q3184574

Ano: 2025 Banca: Instituto Consulplan Órgão: TJ-RO Prova: Instituto Consulplan - 2025 - TJ-RO - Analista Judiciário - Biblioteconomista |

Q3184574 Biblioteconomia

O Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) planeja implementar um novo sistema de recuperação da informação e precisa definir os princípios para a construção de um vocabulário controlado. Nesse contexto, assinale, a seguir, a afirmativa que representa um princípio fundamental nesse processo.

A

Organizar os termos de forma hierárquica e relacional.

B

Evitar sinônimos e termos equivalentes para simplificar o vocabulário.

C

Priorizar termos com múltiplos significados para obter maior flexibilidade.

D

Utilizar termos restritos em língua estrangeira para aumentar a abrangência.

E

Incluir todos os termos do texto, independentemente de relevância, para melhorar o alcance.

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Q3184573

Ano: 2025 Banca: Instituto Consulplan Órgão: TJ-RO Prova: Instituto Consulplan - 2025 - TJ-RO - Analista Judiciário - Biblioteconomista |

Q3184573 Biblioteconomia

Um livro intitulado “A Evolução Histórica do Direito Penal no Brasil” é apresentado para catalogação. De acordo com a CDDIR, qual é a classificação mais adequada?

A

340.09 – História do Direito.

B

343.2 – Direito Penal: geral.

C

343.21 – Direito Penal: Brasil.

D

345.05 – História da criminologia.

E

347.05 – História do sistema judiciário.

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Q3184572

Ano: 2025 Banca: Instituto Consulplan Órgão: TJ-RO Prova: Instituto Consulplan - 2025 - TJ-RO - Analista Judiciário - Biblioteconomista |

Q3184572 Biblioteconomia

A biblioteca do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO), em caso hipotético, decide implementar o Dublin Core como padrão de metadados para catalogar materiais digitais. No entanto, ao se revisar as entradas, percebe-se que um elemento obrigatório foi deixado de lado. Diante do exposto, qual elemento é considerado indispensável para a identificação do recurso e obrigatório no Dublin Core?

A

Título do recurso.

B

Tipo de formato técnico.

C

Idioma do recurso digital.

D

Descrição detalhada do item.

E

Data de acesso ao documento.

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Q3184571

Ano: 2025 Banca: Instituto Consulplan Órgão: TJ-RO Prova: Instituto Consulplan - 2025 - TJ-RO - Analista Judiciário - Biblioteconomista |

Q3184571 Biblioteconomia

Determinado funcionário é responsável pela migração de um periódico científico para o sistema Open Journal Systems (OJS). Durante o processo, é necessário configurar os papéis de usuários. Considerando o exposto, qual dos papéis relacionados a seguir é responsável por gerenciar as submissões e supervisionar todo o processo editorial?

A

Autor.

B

Leitor.

C

Editor.

D

Avaliador.

E

Editor de Seção.

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Q3184570

Ano: 2025 Banca: Instituto Consulplan Órgão: TJ-RO Prova: Instituto Consulplan - 2025 - TJ-RO - Analista Judiciário - Biblioteconomista |

Q3184570 Biblioteconomia

No Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO), o bibliotecário precisa disponibilizar um relatório de pesquisa baseado em dados legislativos e jurídicos acessíveis pela RVBI e pelo Consórcio BDJur. Nesse contexto, qual a melhor prática recomendada para assegurar a padronização e integridade da pesquisa?

A

Priorizar os dados da RVBI, visto que possuem maior confiabilidade institucional.

B

Realizar a busca em uma única base de dados, porque os dados já são consolidados.

C

Vincular dados múltiplos obrigatórios em determinado software de geração bibliográfica.

D

Descartar metadados em outros idiomas por serem irrelevantes ao contexto legislativo brasileiro.

E

Utilizar descritores padronizados e explorar as funcionalidades de busca avançada em ambas as plataformas.

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Q3184569

Ano: 2025 Banca: Instituto Consulplan Órgão: TJ-RO Prova: Instituto Consulplan - 2025 - TJ-RO - Analista Judiciário - Biblioteconomista |

Q3184569 Biblioteconomia

O Software Repox utilizado para agregação e normalização de metadados, é:

A

Ferramenta voltada para incluir dados bibliográficos de arquivos MARC.

B

Utilizado como mecanismo especifico de backup de segurança para repositórios digitais.

C

Mecanismo de integração com outros sistemas, mas depende de ferramentas externas para importação de dados.

D

Sistema de gerenciamento de acervos físicos em bibliotecas, com suporte para integração com plataformas de empréstimo.

E

Software que permite a coleta de metadados de diferentes fontes, utilizando protocolos como OAI-PMH, além de normalizá-los em formatos padronizados.

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Q3184568

Ano: 2025 Banca: Instituto Consulplan Órgão: TJ-RO Prova: Instituto Consulplan - 2025 - TJ-RO - Analista Judiciário - Biblioteconomista |

Q3184568 Biblioteconomia

O protocolo Z39.50, em bibliotecas, é utilizado de forma ampla para:

A

Armazenar metadados no formato exclusivo Dublin Core.

B

Garantir a integridade dos metadados de arquivos digitais.

C

Proteger informações sensíveis e sigilosas em repositórios digitais.

D

Implementar serviços prioritários de empréstimos interbibliotecas.

E

Realizar busca e recuperação de informações em sistemas heterogêneos de bibliotecas.

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Q3184567

Ano: 2025 Banca: Instituto Consulplan Órgão: TJ-RO Prova: Instituto Consulplan - 2025 - TJ-RO - Analista Judiciário - Biblioteconomista |

Q3184567 Biblioteconomia

No Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO), a gerência da biblioteca planeja implementar etiquetas de Radio Frequency Identification (RFID) no sistema de empréstimos automáticos. Durante o planejamento, a equipe de tecnologia em conjunto com a gerência da biblioteca considera o tipo de dados que deve ser codificado nas etiquetas. Nesse contexto, assinale, a seguir, a alternativa mais indicada para este cenário.

A

Nome completo e matrícula do usuário.

B

Título e autor do item para facilitar consultas off-line.

C

Dados sensíveis criptografados para evitar acessos não autorizados.

D

Informações sobre a localização física do item e seu histórico de empréstimos.

E

Código único de identificação vinculado ao Sistema Integrado da Biblioteca (SIB).

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Q3184566

Ano: 2025 Banca: Instituto Consulplan Órgão: TJ-RO Prova: Instituto Consulplan - 2025 - TJ-RO - Analista Judiciário - Biblioteconomista |

Q3184566 Biblioteconomia

No Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO), determinado bibliotecário está organizando os registros de um repositório institucional. Nesse sentindo, qual dos itens relacionados a seguir é considerado um metadado descritivo fundamental para a recuperação de teses e dissertações?

A

Tamanho do arquivo digital.

B

Autor da tese ou dissertação.

C

Data de aquisição do exemplar físico.

D

Configuração técnica do documento digital.

E

Nome do funcionário responsável pelo registro no repositório.

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Q3184565

Ano: 2025 Banca: Instituto Consulplan Órgão: TJ-RO Prova: Instituto Consulplan - 2025 - TJ-RO - Analista Judiciário - Biblioteconomista |

Q3184565 Biblioteconomia

Um bibliotecário do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) está realizando a organização da seção da biblioteca especializada em Direito, e encontra um livro com o título “A Constitucionalidade da Reforma Tributária no Brasil”. Considerando a CDDIR, a classificação mais apropriada para essa obra é:

A

340.1 – Introdução geral ao Direito.

B

341.7 – Relações internacionais e impostos.

C

342.91 – Direito Constitucional sobre tributos.

D

347.73 – Direito Tributário aplicado.

E

349.3 – Direito Administrativo Tributário.

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Q3184564

Ano: 2025 Banca: Instituto Consulplan Órgão: TJ-RO Prova: Instituto Consulplan - 2025 - TJ-RO - Analista Judiciário - Biblioteconomista |

Q3184564 Biblioteconomia

A palavra “jurisprudência” pode ser entendida como a revelação do direito que se processa por meio do exercício da jurisdição, em virtude de uma sucessão harmônica de decisões dos Tribunais. A jurisprudência, assim, é alvo de especial atenção tanto pelos usuários quanto pelos bibliotecários da área, uma vez que a interpretação ali contida produz margens para diferentes entendimentos. Com base no livro “Fontes de informação jurídica: conceitos e técnicas para o profissional da informação”, de autoria de Andréia Gonçalves Silva, assinale a afirmativa INCORRETA.

A

O bibliotecário responsável pelo tratamento temático da documentação deve ter em conta a importância de o entendimento do Tribunal figurar na indexação dos acórdãos, por ser essa a informação relevante para a comunidade jurídica.

B

As informações relacionadas à estrutura do Poder Judiciário não podem passar despercebidas pelos bibliotecários. Para fins de recuperação da informação jurídica, a essência da informação está no conteúdo dos acórdãos, que devem ter suas teses (temas) e fundamentos compreendidos pelos bibliotecários.

C

Ao lidar com a jurisprudência, tanto no tratamento quanto na referência, o bibliotecário necessita entender se a solução dada pelo Tribunal será aplicável ao caso que o operador do Direito quer defender, tendo em vista que determinada decisão poderá ser desfavorável, por rejeitar a tese que ele busca sustentar.

D

O bibliotecário, ao lidar com a jurisprudência, pode prescindir da leitura de outras partes dos acórdãos e se deter apenas na ementa, pois ela é completa o suficiente para que se tenha a informação precisa acerca do entendimento do Tribunal, se favorável ou desfavorável à tese defendida pelo advogado, consulente de uma dada consulta.

E

As fontes formais do Direito, sendo elas, legislação, doutrina e jurisprudência, passam a contar com uma nova classe denominada fonte intelectual, que nada mais é que o resultado final do trabalho do profissional do Direito, a resposta disponibilizada ao cliente, considerando-se para tal categoria os documentos que fazem parte da produção intelectual dos profissionais do Direito: contratos, petições, pareceres internos, relatórios e respostas às consultas dos clientes, formalizados em e-mail, fax e cartas.

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Q3184563

Ano: 2025 Banca: Instituto Consulplan Órgão: TJ-RO Prova: Instituto Consulplan - 2025 - TJ-RO - Analista Judiciário - Biblioteconomista |

Q3184563 Biblioteconomia

A origem e evolução dos códigos de catalogação dependem, em grande medida, dos modelos conceituais de catalogação responsáveis por modelar e definir a orientação para a construção de novas formas de padrões e normas catalográficas. Com base nessa afirmativa, observe a figura a seguir.

Imagem associada para resolução da questão

Imagem associada para resolução da questão

De acordo com o livro “Catalogação: dos princípios e teorias ao RDA e IFLA LRM”, de Raildo de Sousa Machado e Zaira Regina Zafalon, assinale a afirmativa que identifica corretamente a origem da figura anterior

A

Sistema proposto em 1997, em Toronto, durante a realização da International Conference on the Principles and Future Development of AACR, com o objetivo de se avaliar as necessidades e cautelas para a revisão do Anglo-American Cataloguing Rules (AACR2).

B

Modelo sugerido por Melvil Dewey, em 1904, a American Library Association (ALA), nos Estados Unidos, e a Library Association, na Grã-Bretanha, utilizado para a elaboração e publicação do primeiro código internacional de catalogação: Catalog Rules, Author and Title Entries, com edição britânica e americana.

C

Esquema sugerido no âmbito dos Princípios de Paris, do Committee on Uniform Cataloguing Rules, vinculado à International Federation of Library Associations and Institutions, que dá origem ao International Standard Bibliographic Description (ISBD), cujo objetivo é o de servir como um padrão voltado ao Controle Bibliográfico Universal.

D

Resultado do exame sobre as funções que os registros bibliográficos devem exercer nos processos de busca e recuperação realizados pelos usuários, publicado em 1998, como relatório final de um estudo desenvolvido pelo Standing Committee on Cataloguing da IFLA, intitulado Functional Requirements for Bibliographic Records (FRBR).

E

Resultado do estudo desenvolvido pelo Working Group on Functional Requirements and Numbering of Authority Records (FRANAR), criado em 1999 pela IFLA Division of Bibliographic Control e pelo IFLA Universal Bibliographic Control and International MARC Programme (UBCIM), que deu origem ao Functional Requirements for Authority Data (FRAD), que identifica a responsabilidade sobre os produtos intelectuais ou artísticos.

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Q3184562

Ano: 2025 Banca: Instituto Consulplan Órgão: TJ-RO Prova: Instituto Consulplan - 2025 - TJ-RO - Analista Judiciário - Biblioteconomista |

Q3184562 Biblioteconomia

No Brasil, a expressão “estudo de usuários” teve origem em meados do século XX, como um desmembramento natural do levantamento bibliotecário, que consiste na coleta sistemática de dados concernentes ao sistema, suas atividades, operações, pessoal, uso e usuários, em um dado momento ou em um período de tempo. Com base na obra “Manual de estudos de usuários da informação”, de autoria de Murilo Bastos da Cunha, Sueli Angelica do Amaral e Edmundo Brandão Dantas, assinale a afirmativa INCORRETA acerca dos estudos de usuários.

A

O estudo de usuários, como campo de estudo da Biblioteconomia, serve para guiar a política de seleção de uma biblioteca orientada aos interesses dos seus usuários, sendo caracterizado como exemplo visível e útil de integração benéfica na interlocução com a Ciência da Informação.

B

O estudo de usuários da informação é importante para entender a relação de pessoas e grupos de pessoas e suas formas de interagir com a informação no ato de se informarem. Por consequência, são estudos de suma importância também para aqueles que prestam serviços de informação.

C

O estudo de usuários, no âmbito da Biblioteconomia, dinamiza a aquisição de obras e pode ajudar na organização da biblioteca propriamente dita, desde a construção do seu prédio até a definição dos produtos e serviços a serem oferecidos ao apontar diretrizes para a disseminação da informação.

D

Os estudos de usuários de bibliotecas jurídicas são mais conhecidos como estudos de comunidade. São investigações à parte na área de pesquisa em biblioteconomia, porque, geralmente, os pesquisadores são advogados e os objetivos das investigações se referem às necessidades de informação e não de documentos em particular.

E

Na perspectiva da Biblioteconomia, o ambiente informacional em destaque é a prestação de serviços pelas bibliotecas. Já na perspectiva da Ciência da Informação, o ambiente informacional se expande com a inclusão das organizações, entendidas na ótica da gestão da informação e do conhecimento como organizações que aprendem.

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Q3184561

Ano: 2025 Banca: Instituto Consulplan Órgão: TJ-RO Prova: Instituto Consulplan - 2025 - TJ-RO - Analista Judiciário - Biblioteconomista |

Q3184561 Biblioteconomia

O direito comparado pode ser uma importante ferramenta para a análise das semelhanças e diferenças entre sistemas jurídicos de distintos países com o objetivo de aprofundar o conhecimento do direito nacional. Diante disso, considere a seguinte folha de rosto, de um livro adquirido pela biblioteca do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) (e que deve ser catalogado, para posterior inclusão no acervo:

Imagem associada para resolução da questão

Diante do exposto, assinale a alternativa que descreve corretamente o item anterior, considerando as regras prescritas para o terceiro nível de catalogação do Código de Catalogação Anglo-Americano (AACR2), utilizando o Formato Marc21:

A

100 1 _ $a Ferreira, Marco Aurélio Gonçalves

245 1 2 $a A presunção da inocência e a construção da verdade : $b contrastes e confrontos em perspectiva comparada (Brasil e Canadá) / $c Marco Aurélio Gonçalves Ferreira

260 _ _ $a Rio de Janeiro : $b Lumen Juris, $c 2013.

B

100 1 _ $a Ferreira, Marco Aurélio Gonçalves
245 1 2 $t A presunção da inocência e a construção da verdade : $s Contrastes e confrontos em perspectiva comparada (Brasil e Canadá) / $r Marco Aurélio Gonçalves Ferreira
250 _ _ $a Rio de Janeiro : $b Lumen Juris, $c 2013.

C

130 1 _ $a Ferreira, Marco Aurélio Gonçalves
245 1 2 $a A presunção da inocência e a construção da verdade : $b contrastes e confrontos em perspectiva comparada (Brasil e Canadá)
260 _ _ $a Rio de Janeiro : $b Lumen Juris, $c 2013.

D

100 1 _ $a Ferreira, Marco Aurélio Gonçalves
245 1 2 $a A presunção da inocência e a construção da verdade : $b contrastes e confrontos em perspectiva comparada: Brasil e Canadá / $c Marco Aurélio Gonçalves Ferreira
360 _ _ $a Rio de Janeiro : $b Lumen Juris, $c 2013.

E

110 1 _ $a Ferreira, Marco Aurélio Gonçalves
245 1 2 $t A presunção da inocência e a construção da verdade : $s contrastes e confrontos em perspectiva comparada (Brasil e Canadá)
260 _ _ $l Rio de Janeiro : $e Lumen Juris, $d 2013.

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Q3184560

Ano: 2025 Banca: Instituto Consulplan Órgão: TJ-RO Prova: Instituto Consulplan - 2025 - TJ-RO - Analista Judiciário - Biblioteconomista |

Q3184560 Biblioteconomia

De acordo com Simone Torres de Souza e Maurício Barcellos Almeida, no livro intitulado “Introdução ao estudo da documentação jurídica: a caracterização do documento jurídico”, a jurisprudência é uma fonte do Direito, produto da interpretação e aplicação das leis em casos concretos, submetidos ao julgamento da Justiça. Sabendo da importância dessa fonte para as bibliotecas dos Tribunais, como deve ser a referência bibliográfica de uma súmula, de acordo com a NBR 6023/2018, publicada pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT)?

A

SÚMULA nº 333. Cabe mandado de segurança contra ato praticado em licitação promovida por sociedade de economia mista ou empresa pública. Diário da Justiça: seção 1, Brasília, DF, ano 82, n. 32, p. 246, 14 fev. 2007.

B

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Súmula nº 333. Cabe mandado de segurança contra ato praticado em licitação promovida por sociedade de economia mista ou empresa pública. Brasília, DF: Diário da Justiça, 2007. 246 p.

C

BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Súmula nº 333. Cabe mandado de segurança contra ato praticado em licitação promovida por sociedade de economia mista ou empresa pública. Brasília, DF: Diário da Justiça, 2007. 246 p.

D

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Súmula nº 333. Cabe mandado de segurança contra ato praticado em licitação promovida por sociedade de economia mista ou empresa pública. Diário da Justiça: seção 1, Brasília, DF, ano 82, n. 32, p. 246, 14 fev. 2007.

E

BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Súmula nº 333. Cabe mandado de segurança contra ato praticado em licitação promovida por sociedade de economia mista ou empresa pública. Diário da Justiça: seção 1, Brasília, DF, ano 82, n. 32, p. 246, 14 fev. 2007.

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Q3184559

Ano: 2025 Banca: Instituto Consulplan Órgão: TJ-RO Prova: Instituto Consulplan - 2025 - TJ-RO - Analista Judiciário - Biblioteconomista |

Q3184559 Biblioteconomia

De acordo com Edilenice Passos e Lucivaldo Vasconcelos Barros, no livro intitulado “Fontes de informação para pesquisa em direito”, a informação jurídica pode ser gerada, registrada e recuperada, basicamente, em três formas distintas:

I. Analítica.
II. Normativa.
III. Jurídica.
IV. Interpretativa.
V. Declaratória.

Está correto o que se afirma apenas em

A

I, II e III.

B

I, II e IV.

C

I, III e V.

D

II, III e IV.

E

III, IV e V.

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