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Q3496259
Direito do Trabalho
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, em
relação a Estabilidade e Garantia de Emprego, assinale
a alternativa CORRETA.
Q3496258
Direito do Trabalho
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, em
relação a organização sindical, assinale a alternativa
CORRETA.
Q3496256
Direito Tributário
De acordo com a Lei nº 6.830/1980 (Dispõe sobre a
cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública, e
dá outras providências), assinale a alternativa
INCORRETA.
Q3496255
Direito Tributário
De acordo com o Sistema Tributário Nacional (Lei nº
5.172/1966), analise as assertivas e identifique as
corretas:
I. É vedado à União instituir tributo que não seja uniforme em todo o território nacional, ou que importe distinção ou preferência em favor de determinado Estado ou Município.
II. É facultativo aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios estabelecer diferença tributária entre bens de qualquer natureza, em razão da sua procedência ou do seu destino.
III. É obrigatório à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios estabelecer limitações ao tráfego, no território nacional, de pessoas ou mercadorias, por meio de tributos interestaduais ou intermunicipais.
É CORRETO o que se afirma em:
I. É vedado à União instituir tributo que não seja uniforme em todo o território nacional, ou que importe distinção ou preferência em favor de determinado Estado ou Município.
II. É facultativo aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios estabelecer diferença tributária entre bens de qualquer natureza, em razão da sua procedência ou do seu destino.
III. É obrigatório à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios estabelecer limitações ao tráfego, no território nacional, de pessoas ou mercadorias, por meio de tributos interestaduais ou intermunicipais.
É CORRETO o que se afirma em:
Q3496254
Direito Tributário
De acordo com a Lei nº 6.830/1980 (Dispõe sobre a
cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública, e
dá outras providências), assinale a alternativa
CORRETA.
Q3496253
Direito Tributário
De acordo com Sistema Tributário Nacional (Lei nº
5.172/1966), assinale a alternativa CORRETA.
Q3496252
Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com o Código Civil, em relação a
Responsabilidade dos Sócios e Administradores,
assinale a alternativa CORRETA.
Q3496251
Direito Civil
De acordo com o Código Civil, em relação a sociedade
simples, assinale a alternativa CORRETA.
Q3496250
Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com o Código Civil, em relação a liquidação,
transformação, incorporação, fusão e cisão das
sociedades, assinale a alternativa CORRETA.
Q3496249
Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com o Código Civil, em relação a
Escrituração, assinale a alternativa CORRETA.
Q3496248
Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com o Código Civil, em relação a sociedade
dependente de autorização, analise as assertivas e
identifique as corretas:
I. Ao Poder Executivo é facultado, a qualquer tempo, cassar a autorização concedida a sociedade nacional ou estrangeira que infringir disposição de ordem pública ou praticar atos contrários aos fins declarados no seu estatuto.
II. A competência para a autorização será sempre do Poder Executivo Estadual.
III. Na falta de prazo estipulado em lei ou em ato do poder público, será considerada caduca a autorização se a sociedade não entrar em funcionamento nos doze meses seguintes à respectiva publicação.
É CORRETO o que se afirma em:
I. Ao Poder Executivo é facultado, a qualquer tempo, cassar a autorização concedida a sociedade nacional ou estrangeira que infringir disposição de ordem pública ou praticar atos contrários aos fins declarados no seu estatuto.
II. A competência para a autorização será sempre do Poder Executivo Estadual.
III. Na falta de prazo estipulado em lei ou em ato do poder público, será considerada caduca a autorização se a sociedade não entrar em funcionamento nos doze meses seguintes à respectiva publicação.
É CORRETO o que se afirma em:
Q3496247
Legislação Federal
De acordo com a Lei nº 11.419/2006 (Informatização do
Processo Judicial), assinale a alternativa CORRETA.
Q3496246
Direito Constitucional
De acordo com a Lei nº 13.300/2016 (Mandado de
Injunção), analise as assertivas e identifique as corretas:
I. Conceder-se-á mandado de injunção sempre que a falta total ou parcial de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania.
II. Considera-se parcial a regulamentação quando forem suficientes as normas editadas pelo órgão legislador competente.
III. A petição inicial deverá preencher os requisitos estabelecidos pela lei processual e indicará, além do órgão impetrado, a pessoa jurídica que ele integra ou aquela a que está vinculado.
É CORRETO o que se afirma em:
I. Conceder-se-á mandado de injunção sempre que a falta total ou parcial de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania.
II. Considera-se parcial a regulamentação quando forem suficientes as normas editadas pelo órgão legislador competente.
III. A petição inicial deverá preencher os requisitos estabelecidos pela lei processual e indicará, além do órgão impetrado, a pessoa jurídica que ele integra ou aquela a que está vinculado.
É CORRETO o que se afirma em:
Q3496245
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com a Lei nº 10.259/2001 (Juizados Especiais
Cíveis Federais), assinale a alternativa CORRETA.
Q3496244
Direito Constitucional
De acordo com a Lei nº 11.417/2006, que regulamenta o
art. 103-A da Constituição Federal e altera a Lei nº
9.784, de 29 de janeiro de 1999, disciplinando a edição,
a revisão e o cancelamento de enunciado de súmula
vinculante pelo Supremo Tribunal Federal, e dá outras
providências, assinale a alternativa CORRETA.
Q3496243
Legislação Federal
De acordo com a Lei nº 12.016/2011 (Mandado de Segurança), assinale a alternativa CORRETA.
Q3496242
Direito Civil
De acordo com o Código Civil, em relação aos bens
públicos, assinale a alternativa CORRETA.
Q3496240
Direito Civil
De acordo com o código civil, em relação a extinção dos
contratos, assinale a alternativa CORRETA:
Q3496239
Direito Civil
De acordo com o Código Civil, em relação a mora,
assinale a alternativa CORRETA.
Q3496238
Direito Civil
Considere as afirmativas relacionadas a Lei de
Introdução ao Código Civil. Registre V, para verdadeiras,
e F, para falsas:
(__) A decisão do processo, nas esferas administrativa, controladora ou judicial, poderá impor compensação por benefícios indevidos ou prejuízos anormais ou injustos resultantes do processo ou da conduta dos envolvidos.
(__) A decisão sobre a compensação será desmotivada, podendo ser ouvidas previamente as partes sobre seu cabimento, sua forma e, se for o caso, seu valor.
(__) Para prevenir ou regular a compensação, poderá ser celebrado compromisso processual entre os envolvidos.
Assinale a alternativa com a sequência COREETA:
(__) A decisão do processo, nas esferas administrativa, controladora ou judicial, poderá impor compensação por benefícios indevidos ou prejuízos anormais ou injustos resultantes do processo ou da conduta dos envolvidos.
(__) A decisão sobre a compensação será desmotivada, podendo ser ouvidas previamente as partes sobre seu cabimento, sua forma e, se for o caso, seu valor.
(__) Para prevenir ou regular a compensação, poderá ser celebrado compromisso processual entre os envolvidos.
Assinale a alternativa com a sequência COREETA:
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