Home Concursos Públicos Questões Q3496242 De acordo com o Código Civil, em relação aos bens públicos,... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q3496242 Direito Civil Direito das Coisas / Direitos Reais , Ano: 2023 Banca: IDCAP Órgão: CREA-ES Prova: IDCAP - 2023 - CREA-ES - Procurador | Q3496242 Direito Civil De acordo com o Código Civil, em relação aos bens públicos, assinale a alternativa CORRETA. Alternativas A Os bens públicos estão sujeitos a usucapião. B São públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno; todos os outros são particulares, seja qual for a pessoa a que pertencerem. C O uso comum dos bens públicos pode ser somente gratuito, conforme for estabelecido legalmente pela entidade a cuja administração pertencerem. D Os bens públicos de uso comum do povo e os de uso especial são alienáveis, enquanto conservarem a sua qualificação, na forma que a lei determinar. E Os bens públicos dominicais não podem ser alienados. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas teste Parabéns! Você acertou! Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas Comentários (1) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro