De acordo com o código civil, em relação a extinção dos con...

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Ano: 2023 Banca: IDCAP Órgão: CREA-ES Prova: IDCAP - 2023 - CREA-ES - Procurador |

Q3496240 Direito Civil

De acordo com o código civil, em relação a extinção dos contratos, assinale a alternativa CORRETA:

A cláusula tácita opera de pleno direito; a resolutiva expressa depende de interpelação judicial.

A parte lesada pelo inadimplemento pode pedir a resolução do contrato, se não preferir exigir-lhe o cumprimento, não cabendo, em qualquer dos casos, indenização por perdas e danos.

Os contratos bilaterais, qualquer dos contratantes, antes de cumprida a sua obrigação, pode exigir o implemento da do outro.

A resilição unilateral, nos casos em que a lei expressa ou implicitamente o permita, opera mediante denúncia não notificada à outra parte. (E) O distrato faz-se pela mesma forma exigida pa

O distrato faz-se pela mesma forma exigida para o contrato.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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