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Q466362 Direito Tributário
Sobre responsabilidade do crédito tributário, é CORRETO afirmar:
Alternativas
Q466361 Direito Constitucional
No tocante ao controle de constitucionalidade e à jurisdição constitucional, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q466360 Direito Constitucional
A respeito da Ordem Econômica e Financeira em destaque na Constituição Federal, é CORRETO afirmar:
Alternativas
Q466359 Direito Constitucional
0 meio ambiente ecologicamente equilibrado constitui um direito, incumbindo ao Poder Público para assegurar a sua efetividade, em conformidade com a Constituição Federal e com a Lei que disciplina a política nacional do Meio Ambiente:
Alternativas
Q466357 Direito Constitucional
A Constituição Federal assegura direitos sociais aos trabalhadores urbanos e rurais. Assinale a alternativa que contempla esses direitos.
Alternativas
Q466356 Direito Constitucional
A respeito do controle de constitucionalidade no Direito Constitucional brasileiro, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q466355 Direito do Trabalho
Sobre equiparação salarial, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q466354 Direito do Trabalho

Analise as afirmativas a seguir sobre jornada de trabalho, assinale V, se verdadeiras, e F, se falsas.



( ) Estabelecida jornada superior a seis horas e limitada a oito horas por meio de regular negociação coletiva, os empregados submetidos a turnos ininterruptos de revezamento não têm direito ao pagamento da 7ª e 8ª horas como extras.



( ) A interrupção do trabalho destinada a repouso e alimentação dentro, de cada turno, ou o intervalo para repouso semanal não descaracteriza o turno de 6 horas, previsto no artigo 7°, XIV da Constituição para o trabalho em turnos ininterruptos de revezamento.



( ) Os intervalos concedidos pelo empregador na jornada de trabalho, não previstos em lei, representam tempo à disposição da empresa, remunerados como serviço extraordinário, se acrescidos ao final da jornada.



( ) Não se beneficiam do regime legal relativo aos bancários os empregados de estabelecimento de crédito pertencentes a categorias profissionais diferenciadas.



Assinale a alternativa que apresenta a seqüência CORRETA.

Alternativas
Q466352 Direito Processual do Trabalho
A respeito do procedimento sumaríssimo, assinale a afirmativa CORRETA.
Alternativas
Q466351 Direito Processual do Trabalho
Em relação aos recursos trabalhistas, é CORRETO afirmar:
Alternativas
Q466350 Direito do Trabalho
É devido o pagamento do aviso prévio de forma integral:
Alternativas
Q466348 Direito do Trabalho
Acerca das férias, em conformidade com o que preceitua a Consolidação das Leis do Trabalho, assinale a alternativa CORRETA
Alternativas
Q466347 Direito Empresarial (Comercial)
No processo de falência, são pagos com preferência aos créditos com garantia real, até o limite do valor do bem gravado:
Alternativas
Q466346 Direito Empresarial (Comercial)
Em relação à duplicata, assinale a alternativa CORRETA
Alternativas
Q466345 Direito Empresarial (Comercial)
Acerca das diversas espécies societárias, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q466344 Direito Empresarial (Comercial)
Com relação ao regime jurídico referente ao cheque, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q466343 Direito Processual Civil - CPC 1973
Cecília inscreveu-se em concurso público de provas e títulos promovido pela União Federal. Foi aprovada na primeira fase. Para que pudesse participar da segunda fase, foi-lhe exigido que apresentasse determinado documento. Entendendo ilegal e arbitrária a exigência, ajuizou ação ordinária com pedido de tutela antecipada contra a União Federal, no sentido de determinar, à parte ré, obrigação de não impedir que a autora participasse da realização da segunda fase e subsequentes, em virtude da não apresentação do documento exigido. A prova da segunda fase realizou-se no dia 15 de agosto, enquanto a ação movida por Cecília foi ajuizada e protocolizada no dia 17 do mesmo mês. Qual das condições da ação a parte autora não preencheu?
Alternativas
Q466342 Direito Empresarial (Comercial)
No tocante ao assunto registro do comércio de empresa, NÃO é obrigatória a inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis:
Alternativas
Q466341 Direito Empresarial (Comercial)
A respeito da capacidade para ser empresário, de acordo com o Código Civil, assinale a alternativa CORRETA
Alternativas
Q466340 Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca do sistema recursal do processo civil brasileiro, é CORRETO afirmar:
Alternativas
Respostas
621: E
622: A
623: D
624: D
625: D
626: C
627: B
628: E
629: E
630: C
631: A
632: B
633: E
634: E
635: B
636: C
637: A
638: D
639: A
640: B