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TEXTO PARA A QUESTÃO.
Transição energética: sancionada lei que incentiva juros baixos para empresas
A partir desta quinta-feira (23), as empresas contam com mais um estímulo para investir em energia de baixa emissão de carbono no Brasil. Trata-se do Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), sancionado com vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A Lei 15.103 foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta.
O texto cria condições para que os interessados em desenvolver obras, pesquisas ou inovação tecnológica em energia limpa consigam empréstimos mais baratos. Isso será possível com a criação do Fundo Verde, que utilizará valores que as empresas têm direito de receber da União para garantir que os bancos sejam pagos em casos de inadimplência. Com essa segurança, os bancos tendem a diminuir os juros.
Outra forma de alcançar os objetivos será a possibilidade de atrelar as negociações de dívidas com o Fisco a esses investimentos em desenvolvimento sustentável. A regra valerá para as chamadas transações tributárias, mecanismo que busca uma solução amigável entre o contribuinte e a administração pública.
____ norma se originou do Projeto de Lei PL 327/2021, da Câmara dos Deputados, relatada no Senado pelo senador Laércio Oliveira (PP-SE). No relatório, o senador relaciona ____ nova norma _____ diversas outras iniciativas aprovadas recentemente sobre o tema.
“Daremos mais um passo em direção a um Brasil do futuro, consolidando-o como um modelo de economia que cresce e produz de maneira sustentável”, diz ele no documento.
Entre outros incentivos a formas de energia menos agressivas ao meio ambiente, foram aprovados em 2024 o Marco Legal do Hidrogênio Verde e a Lei do Combustível do Futuro, e em 2022, a Lei 14.300, para quem gera a própria energia como por meio de painéis solares.
Fonte: Agência Senado
O Código de Trânsito Brasileiro define infrações e penalidades para condutas que colocam em risco a segurança no trânsito. Sobre as infrações e penalidades no CTB, analise as assertivas abaixo:
I. Avançar o sinal vermelho constitui infração de natureza média, sujeita à penalidade de multa.
II. Deixar de usar o cinto de segurança é considerado infração grave.
III. Dirigir sob efeito de álcool é infração gravíssima e pode gerar suspensão do direito de dirigir.
Das assertivas acima, pode-se afirmar que:
A lei nº 14.133/2021 define como ____________ a aquisição remunerada de bens para fornecimento de uma só vez ou parceladamente, considerada imediata aquela com prazo de entrega de até 30 (trinta) dias da ordem de fornecimento.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, a lacuna?
A gestão de documentos é um processo que envolve registro, tramitação e arquivamento de informações. Sobre esses procedimentos, analise as assertivas abaixo:
I. O registro de um documento deve incluir informações como número de protocolo, data e remetente.
II. O arquivamento físico de todos os documentos é obrigatório mesmo em organizações que adotam sistemas digitais de armazenamento.
III. A tramitação consiste no envio de documentos para os setores responsáveis pelas suas respectivas análises.
Das assertivas acima, pode-se afirmar que:
Um vigia, durante seu turno, presencia um colega desmaiar repentinamente. Ele precisa agir com base nos procedimentos básicos de primeiros socorros. Nesse sentido, analise as assertivas abaixo:
I. Ao identificar que o colega está desmaiado, o vigia deve colocá-lo deitado em uma posição lateral para facilitar a respiração e evitar aspiração de líquidos ou vômitos.
II. Se não houver sinais de respiração ou batimentos cardíacos, o vigia deve iniciar imediatamente a RCP (ressuscitação cardiopulmonar) e solicitar ajuda médica.
III. É correto oferecer água ou outro líquido para o desmaiado assim que ele recobrar a consciência.
IV. O vigia deve evitar movimentar o colega desmaiado, a menos que haja risco iminente ao local onde ele está, como fogo ou queda de objetos.
Das assertivas, pode-se afirmar que:
Um Auxiliar de Serviços Gerais na escola precisa separar corretamente os resíduos para reciclagem. Ele encontra os seguintes itens: uma garrafa plástica de refrigerante, uma folha de papel usada, restos de comida e uma pilha descarregada. De acordo com as práticas recomendadas de reciclagem, como esses itens devem ser separados?
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