Questões de Concurso
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I. Aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo no máximo de trinta dias, nos termos da lei.
II. Seguro-desemprego, em caso de desemprego voluntário ou involuntário.
III. Remuneração do trabalho noturno superior à do diurno.
É(São) díreito(s) dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, o que consta em
O tempo médio gasto por esse juiz nos 5 processos analisados foi de uma hora e
Atenção: Para responder à questão, baseie-se no texto seguinte.
O individualismo e as instituições
Quando as instituições são frágeis e não funcionam, podem prevalecer as amarras da prepotência e do oportunismo violento. Na falta de normas legais que funcionem, na falta de uma representação atuante e legitima do Estado na vida social, a condição da "terra sem lei" tende à barbárie.
Exemplo disso forneceu o cinema norte-americano quando, em meados do século passado, Inundou o mundo e a Imaginação popular com filmes do gênero "westem", supostos documentários da conquista do oeste. Uma situação padrão era representada nesses filmes: na pequena e remota cidade recém-formada, o poder local era manipulado por malfeitores poderosos, que submetiam aos seus Interesses o xerife e a o Juiz. A "lei" servia assim de fachada para o Império da autocracia e do crime, e a Impunidade ameaçava ser eterna.
Mas eis que chegava o "mocinho": um homem vindo não se sabe de onde, solitário, lacônico, hábil no manejo das armas, intrépido, capaz de enfrentar e derrotar sozinho os poderosos locais - o que fazia com bravura e frieza, até deixar a cidade pacificada e sumir para sempre no horizonte, sob o olhar dos cidadãos agradecidos.
A "mensagem" desses filmes? Haveria, dentro de indivíduos especiais, um impulso natural para a Justiça e a virtude, capaz de mudar a ordem das coisas. As virtudes inatas dessa liderança singular refundariam as instituições suprimidas. A figura de um herói solitário estaria na base da legitimação da ordem pública, quando esta fosse comprometida. Não deixa de ser uma forma de atribuir a uma liderança pessoal a missão de promover as instituições que tenham por escopo o bem público. Dito de outro modo: a moralidade desejável das instituições sociais já estaria presente, em gérmen, no indivíduo essencialmente virtuoso, capaz de reconduzir uma comunidade a um patamar da civilização.
(Bruno Rosa d e Alcântara, a editar)
Reescrevendo-se com coerência o período acima, de modo a iniciá-lo por A impunidade ameaçava ser eterna, o enunciado complementar deverá ser
Atenção: Para responder à questão, baseie-se no texto seguinte.
O individualismo e as instituições
Quando as instituições são frágeis e não funcionam, podem prevalecer as amarras da prepotência e do oportunismo violento. Na falta de normas legais que funcionem, na falta de uma representação atuante e legitima do Estado na vida social, a condição da "terra sem lei" tende à barbárie.
Exemplo disso forneceu o cinema norte-americano quando, em meados do século passado, Inundou o mundo e a Imaginação popular com filmes do gênero "westem", supostos documentários da conquista do oeste. Uma situação padrão era representada nesses filmes: na pequena e remota cidade recém-formada, o poder local era manipulado por malfeitores poderosos, que submetiam aos seus Interesses o xerife e a o Juiz. A "lei" servia assim de fachada para o Império da autocracia e do crime, e a Impunidade ameaçava ser eterna.
Mas eis que chegava o "mocinho": um homem vindo não se sabe de onde, solitário, lacônico, hábil no manejo das armas, intrépido, capaz de enfrentar e derrotar sozinho os poderosos locais - o que fazia com bravura e frieza, até deixar a cidade pacificada e sumir para sempre no horizonte, sob o olhar dos cidadãos agradecidos.
A "mensagem" desses filmes? Haveria, dentro de indivíduos especiais, um impulso natural para a Justiça e a virtude, capaz de mudar a ordem das coisas. As virtudes inatas dessa liderança singular refundariam as instituições suprimidas. A figura de um herói solitário estaria na base da legitimação da ordem pública, quando esta fosse comprometida. Não deixa de ser uma forma de atribuir a uma liderança pessoal a missão de promover as instituições que tenham por escopo o bem público. Dito de outro modo: a moralidade desejável das instituições sociais já estaria presente, em gérmen, no indivíduo essencialmente virtuoso, capaz de reconduzir uma comunidade a um patamar da civilização.
(Bruno Rosa d e Alcântara, a editar)
Atenção: Para responder à questão, baseie-se no texto seguinte.
O individualismo e as instituições
Quando as instituições são frágeis e não funcionam, podem prevalecer as amarras da prepotência e do oportunismo violento. Na falta de normas legais que funcionem, na falta de uma representação atuante e legitima do Estado na vida social, a condição da "terra sem lei" tende à barbárie.
Exemplo disso forneceu o cinema norte-americano quando, em meados do século passado, Inundou o mundo e a Imaginação popular com filmes do gênero "westem", supostos documentários da conquista do oeste. Uma situação padrão era representada nesses filmes: na pequena e remota cidade recém-formada, o poder local era manipulado por malfeitores poderosos, que submetiam aos seus Interesses o xerife e a o Juiz. A "lei" servia assim de fachada para o Império da autocracia e do crime, e a Impunidade ameaçava ser eterna.
Mas eis que chegava o "mocinho": um homem vindo não se sabe de onde, solitário, lacônico, hábil no manejo das armas, intrépido, capaz de enfrentar e derrotar sozinho os poderosos locais - o que fazia com bravura e frieza, até deixar a cidade pacificada e sumir para sempre no horizonte, sob o olhar dos cidadãos agradecidos.
A "mensagem" desses filmes? Haveria, dentro de indivíduos especiais, um impulso natural para a Justiça e a virtude, capaz de mudar a ordem das coisas. As virtudes inatas dessa liderança singular refundariam as instituições suprimidas. A figura de um herói solitário estaria na base da legitimação da ordem pública, quando esta fosse comprometida. Não deixa de ser uma forma de atribuir a uma liderança pessoal a missão de promover as instituições que tenham por escopo o bem público. Dito de outro modo: a moralidade desejável das instituições sociais já estaria presente, em gérmen, no indivíduo essencialmente virtuoso, capaz de reconduzir uma comunidade a um patamar da civilização.
(Bruno Rosa d e Alcântara, a editar)
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