Foram encontradas 100.129 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Em 14/02/2022, foi dispensada sem justa causa, com o pagamento do aviso prévio indenizado.
Ao realizar exames de rotina, em 20/05/2022, Camila descobriu que estava grávida, desde o dia 05/03/2022.
De acordo com a legislação e o entendimento sumulado do TST, Camila
Assim, o restaurante Gosto Bom, ao definir a semana do mês em que realizaria as promoções, convocava Paulo, com ao menos cinco dias úteis de antecedência, para realizar as entregas, sendo que este respondia imediatamente, confirmando sua presença.
Em maio/2022, ao ser novamente convocado e confirmar a prestação do serviço, Paulo não compareceu para realizar as entregas na semana acordada.
No trabalho intermitente, a
I. O devedor que satisfaz a dívida por inteiro tem direito de exigir também por inteiro, de cada um dos co-devedores, aquilo que houver pago ao credor, abatida sua quota. II. A propositura de ação, pelo credor, contra apenas um dos devedores implica renúncia à solidariedade. III. Se um dos devedores solidários falecer deixando herdeiros, nenhum destes será obrigado a pagar senão a quota que corresponder a seu quinhão hereditário, salvo se a obrigação for indivisível. IV. Se a dívida solidária interessar exclusivamente a um dos devedores, este responderá por toda ela para com aquele que a pagar.
Está correto o que se afirma APENAS em
Considere:
I. Exercer a classificação, para efeito indicativo, de diversões públicas. II. Explorar os serviços nucleares, em território nacional, desde que para fins pacíficos e mediante aprovação do Supremo Tribunal Federal. III. Organizar e manter o Poder Judiciário, o Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios e a Defensoria Pública dos Territórios.
Compete à União o que se afirma APENAS em
Angelita naturalizou-se brasileira há anos e aqui no Brasil, após a sua naturalização, formou-se em Direito e teve sua filha, Filomena que, seguindo os passos da mãe, também se formou em Direito. Advogada de notório saber jurídico, atualmente o desejo de Angelita é tornar-se Ministra do Supremo Tribunal Federal e o de Filomena é o de seguir a carreira diplomática. Com base apenas nas informações fornecidas, Angelita
Considere que Dário esteja no exercício de seu primeiro mandato como Governador de determinado Estado e que deseja se candidatar à Presidência da República nas eleições que ocorrerão dentro de um ano. Nesse caso hipotético, Dário
Suponha-se que o Presidente da República, sendo o caso de relevância e urgência, vise editar uma medida provisória sobre direito eleitoral e outra medida provisória sobre a carreira dos membros do Ministério Público. Nesse caso, a edição de referidas medidas provisórias é
Compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar, originariamente, dentre outras, as ações
Considere a figura abaixo.

Cada um dos segmentos da figura deve ser pintado de azul, de rosa ou de verde, de tal forma que os três lados de cada
triângulo tenham cores diferentes. O lado indicado por x pode ser pintado
I. O Tribunal Pleno funcionará com a presença de, pelo menos, metade mais um de seus membros. II. As Turmas compõem-se de quatro Desembargadores do Trabalho. III. Cada Turma funcionará com o quórum mínimo de três membros, incluído o respectivo Presidente.
De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, está correto o que se afirma em