é ato-fato contábil que deve sensibilizar tanto o subsistema financeiro quanto o patrimonial.

é ato contábil que sensibiliza tão somente o subsistema de compensação.

corresponde ao implemento da condição necessária e suficiente ao pagamento da obrigação assumida pelo ordenador de despesas.

importa na dedução de seu valor na dotação adequada à despesa que virá a ser realizada em virtude de um compromisso que foi assumido.

corresponde à efetiva satisfação do crédito em favor do contratado, que oferece plena e rasa quitação à administração pública.

apenas naturezas de despesa correntes tem créditos consignados.

a maior parte dos recursos é oriunda da fonte 1000 — recursos livres da União, e é absorvida em naturezas de despesa correntes.

a maior parte dos recursos é destinada ao centro de custo 1000 — melhoria da prestação judiciária, e é oriunda da ação 1 - pessoal.

não houve créditos de ações glosados pela Instituição Financeira Independente do Senado Federal, que estariam indica - dos na coluna 5 — IFI.

nenhuma das ações relacionadas tem resultados consignados, que estariam indicados na coluna 9 - RES.

A emenda é impositiva e corresponde a crédito que deve ser executado.

É possível adiar o projeto para outro exercício, se houver insubsistência de arrecadação.

A emenda é impositiva e corresponde a crédito que deve ser executado, a despeito de haver impedimento de ordem técnica.

Embora a emenda seja impositiva, é possível realizar parte da etapa de outra edificação.

Somente seria admissível tal emenda se iniciada por pedido do próprio TRT12.

a liquidação da despesa por fornecimento de materiais terá por base o comprovante da entrega dos materiais.

o empenho é dispensado para as despesas que utilizam créditos orçamentários adicionais extraordinários.

a liquidação é requerida para a devolução de depósito em caução recebido em garantia fornecida por contrato.

o pagamento de despesa corrente impacta negativamente o resultado de execução orçamentária.

o lançamento de receitas orçamentárias decorrentes de impostos dá origem a um ativo financeiro.

R$ 30.720.000,00

R$ 43.500.000,00

R$ 4.350.000,00

R$ 6.336.000,00

R$ 6.768.000,00

constitui prerrogativa da Administração, que possui discricionariedade para revogar o certame caso não conte com número satisfatório de licitantes.

é admitida em razão de fato superveniente devidamente comprovado, assegurada prévia manifestação dos interessados.

é expressamente vedada, salvo em razão da constatação de vícios ou de condições que impeçam a ampla competitividade.

somente é juridicamente possível caso ainda não revelados os preços ofertados pelos licitantes, sob pena de violação do sigilo das propostas.

somente é possível em caso de perecimento do objeto ou inviabilidade de contratação nos termos descritos no edital.

somente encontra respaldo na legislação de regência se configurado erro de projeto executivo, o qual, se imputável à contratada, afasta o direito a reequilíbrio econômico-financeiro do contrato.

não encontra amparo na legislação, demandando a prévia anuência da contratada, eis que somente afigura-se cabível alterações unilaterais em razão de álea extraordinária, caso fortuito ou força maior.

somente será juridicamente válida se importar majorações qualitativas ou quantitativas ao objeto contratado no limite máximo de 25% do valor original do contrato, atualizado monetariamente.

encontra amparo na legislação, que autoriza a alteração unilateral quando necessária a alteração do projeto para melhor adequação técnica, mediante recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do contrato.

será juridicamente válida apenas se comprovada razões de interesse público supervenientes e se os acréscimos não ultrapassarem 50% do valor original do contrato, devidamente atualizado.

atinge aqueles que possuem vínculo jurídico com a Administração, como, por exemplo, os que com ela contratam, não se restringindo aos servidores.

constitui a prerrogativa de ordenar a ação dos agentes públicos, somente extravasando às limites da organização administrativa em caso de calamidade pública.

incide apenas em face daqueles que possuam vínculo funcional com a Administração, constituindo derivação do poder hierárquico.

manifesta-se mediante atuação de caráter vinculado, não sendo sua aplicação in concreto dotada de qualquer traço de discricionariedade.

atinge todos os administrados, sendo expressão da supremacia do interesse público e autorizando a aplicação de sanções nos limites fixados em lei.

ao objeto não são, em regra, passíveis de saneamento, cabendo convalidação apenas quando produzirem efeitos em face de terceiros.

ao motivo podem ser sanados, com a devida correção ou complementação, cabendo a convalidação do ato.

à finalidade são considerados insanáveis, não havendo possibilidade de convalidação de ato praticado com desvio de finalidade.

à competência são sempre passíveis de saneamento, mediante ratificação da autoridade competente.

à forma são, em regra, passíveis de saneamento, convalidando-se o ato exclusivamente com efeitos ex nunc.

é subsidiária em relação à do poder concedente, e somente se configura se demonstrada falha na prestação do serviço.

é de natureza subjetiva, demandando a comprovação de negligência da concessionária, cujo ônus é do demandante.

depende da comprovação de dolo ou culpa de seus agentes, nos moldes do direito privado, não sendo equiparada à responsabilidade administrativa.

é solidária à responsabilidade objetiva da Administração, esta que responde prioritariamente pelos danos causados aos usuários.

é de natureza objetiva, bastando a demonstração do nexo de causalidade, e ante a ausência de excludentes de responsabilização, como caso fortuito e culpa exclusiva da vítima.

fundação privada, criada nos termos da legislação civil, autorizada a desempenhar funções públicas mediante contrato de gestão.

empresa pública, criada por lei e desde que comprove a conveniência de atuar em regime monopolista por razões de interesse público.

sociedade de economia mista, mediante prévia autorização legislativa delimitando seu objeto e indicando o relevante interesse coletivo presente.

autarquia, mediante lei específica, podendo ter natureza pública ou privada, sujeita aos princípios que regem a Administração Pública.

organização social, que passa a integrar a Administração indireta a partir do procedimento de qualificação e celebração de termo de parceria.

inviável, em face da combinação de objetos diversos — obras, operação e manutenção - o que, de acordo com a jurisprudência dos órgãos de controle, restringe injustificadamente o universo de potenciais competidores.

possível, em tese, na forma de concessão comum, mediante prévia autorização legislativa, e desde que a contraprestação pecuniária a cargo do poder concedente seja inferior a 70% da receita total da concessionária.

viável, desde que adotada a modalidade concessão administrativa, que permite o aporte de recursos públicos para assegurar a cobertura dos investimentos e custos operacionais que excedam a receita tarifária.

possível, em tese, mediante celebração de uma concessão patrocinada, arcando o parceiro público com o pagamento de contraprestação pecuniária como forma de complementação da receita tarifária.

inviável, eis que extrapola o prazo máximo admitido por lei para concessões comuns e parcerias público-privadas, além de não observar o piso mínimo de investimento necessário para essa última modalidade.

será exonerado.

ficará em disponibilidade.

passará por processo de readaptação.

será nomeado para um cargo em comissão de provimento externo.

será transferido.

quadro, cuja divisão far-se-á mediante distribuição dos cargos públicos por unidade administrativa.

cargo público, cujo provimento far-se-á mediante ato do Presidente da República para todos os casos.

cargo público, cujo provimento far-se-á mediante ato da autoridade competente de cada Poder.

carreira, cuja promoção far-se-á mediante ato do Presidente da República para todos os casos.

carreira, cuja promoção far-se-á mediante ato da autoridade competente de cada Poder.

descumprimento do previsto no Regimento Interno, uma vez que a entrada em exercício deveria ter ocorrido em até 30 dias da publicação do ato de nomeação.

cumprimento integral do previsto no Regimento Interno.

descumprimento do previsto no Regimento Interno, uma vez que a publicação do ato de nomeação deveria ter ocorrido em até 30 dias da publicação do resultado do concurso.

descumprimento do previsto no Regimento Interno, uma vez que a data da posse deveria ter ocorrido em até 15 dias da data da publicação do ato de nomeação.

descumprimento do previsto no Regimento Interno, uma vez que a data da entrada em exercício deveria ter ocorrido em até 15 dias da data do ato da posse.

conhecer das reclamações e sugestões relativas aos serviços judiciários.

julgar os habeas corpus, mandados de segurança e os agravos regimentais contra atos do Corregedor.

julgar os incidentes de falsidade.

deliberar sobre o afastamento do cargo de Magistrado denunciado.

julgar os processos disciplinares para imposição de quaisquer penas aos Magistrados, por faltas cometidas no exercício dos seus cargos, assegurando-lhes ampla defesa.

gestão sustentável.

missão institucional.

visão institucional.

ações de sustentabilidade.

eficiência multidisciplinar.

Se, de um lado, há minorias raciais perseguidas, de outro há os religiosos Injustiçados, discriminados por suas opões de fé.

O que o cristianismo deixou de nos lagar, foi uma fé de fato estribada, nos valores civilizacionais.

Em nossos dias, o erotismo mesmo, deixou de ser movido pela paixão, tornando-se acima de tudo, uma mera técnica.

Se de um lado, o hedonismo, se vale dos prazeres mais imediatos, de outro, o niilismo, acaba por negar quaisquer alegrias.

Está na alma de cada um, a discórdia moral, razão da enfermidade do Ocidente, que impede a realização das criaturas.

o vazio dentro de nós é o lugar íntimo do niilismo que redunda em nossa angústia.

Ainda que haja um vazio angustiante dentro de nós, de nosso íntimo nasce nosso niilismo.

A angústia nossa, de que deriva nosso niilismo, é um lugar vazio dentro de nós.

A angústia de que deriva nosso vazio íntimo ocupa o lugar do nosso niilismo.

Provém do nosso niilismo a angústia que nos traz o nosso vazio íntimo.

localiza-a - em que se instala - em cujas consequências

localiza nela - de sua instalação - dirimir-lhe as consequências

lhe localiza - de cuja instalação - dirimir nela as consequências

localiza-lhe - na qual se instalam - dirimi-la em suas consequências

a localiza - aonde se instala - tais consequências delas